materia nº 7/2021

AGENTE LEGISLATIVO 
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LevyCosparian 
CÂMARA MUNICIPAL_______ 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier. 01 • CornendadorLevyGasparian - RJ CEP 25870-000 Fone 2254 2518 
PROJETO DE LEI N° 007/2021 
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de ComendadorLevyGasparian 
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0 Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, apresenta, para 
apreciação do douto Plenário, o seguinte Projeto de Lei: 
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At 7-5.' . IV° ---- omrJ. Art.1 . 
.- 1-Icadenominada "Carmelita de Carvalho" a sala n° 3, na 
PoliclínicaDr. Altino Moreira, situada na Estrada União e Indústria. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA 
Carmelita de Carvalho, filha de Paulo de Lima Carvalho e Maria 
Antônia de Carvalho, tinha uma irmã gêmea, Carmela de Carvalho e mais três 
irmãos: José de Carvalho, Pedro de Carvalho e Elza de Carvalho. Nasceu no dia 
14 de outubro de 1945, na cidade de Juiz de Fora\MG e, aos 17 anos, casou-se 
com um militar. Com o nascimento do primeiro filho, o casal passou pela primeira 
separação, mas Carmelita, coagida, retorna a sua casa por ter sido ameaçada. 
Nesse mesmo período, Paulo de Lima Carvalho registrou o primeiro boletim de 
ocorrência contra seu genro por tê-loagredido. 
De família pobre e sem recursos financeiros, Carmelita se viu obrigada a 
continuar mantendo o casamento, mesmo sofrendo violência. Em 1 dia 
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Denomina "Carmelita de Carvalho" a 
sala n° 3 da PoliclínicaDr. Altino 
Moreira. 
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21 de novembro, nasce seu primeiro filho, Gilson de Carvalho Damihtfqs 
agressões não pararam e, entre separações, ameaças, retorno para o lar, nasce 
a segunda filha, Eliane de Carvalho Damião, no dia 08 de janeiro de 1966. No 
dia 22 de fevereiro de 1968, nasce Adriana de Carvalho Damião; no dia 27 de 
março de 1971 nasceNorbertode Carvalho Damião e, em 08 de março de 1974, 
nasce seu quinto filho, Márcio de Carvalho Damião. 
Em 1976, Carmelita decide fugir com seus filhos do marido violento, pega 
carona em um caminhão que prestava serviço para uma pedreira e vai 
para a cidade de ComendadorLevyGasparian. Na casa de sua irmã, Elza de 
Carvalho, passa morar com ela, seu sobrinho Edimilson Carvalho e seu pai, 
Paulo de Lima Carvalho. Sua coragem e obstinação em dar dignidade para seus 
filhos foi mais forte que o medo e começa uma nova história nesta cidade. 
Carmelita de Carvalho, analfabeta, começou a trabalhar para ajudar no 
sustento da sua família como doméstica e cozinheira e, em 1979, vida refeita, 
começa um novo relacionamento e, em 08 de setembro de 1979, nasce a sua 
sexta filha, Heloisa de Carvalho Lage. Neste período, a família se manteve unida, 
mesmo tendo os percalços do dia a dia e, no 11 de maio de 1996, Carmelita de 
Carvalho veio a óbito. 
Atual primeira dama, Heloisa Mannarino, a partir da história de sua mãe 
e constatando a realidade do município, idealizou a criação de políticas públicas 
de prevenção à violência contra a mulher. Neste contexto de práticas e hábitos 
culturais construidos ao longo das incontáveis mudanças de gerações, a 
condição social da mulher sempre foi de submissão e subjugação familiar ao 
homem. Escutando o clamor da população feminina gaspariense, Heloisa está 
buscando, juntamente com a Secretária de Educação do Município,Vanessa,e 
a Juiza de Direito Elen de Freitas, idealizadora do Programa Flor de Lotus,um 
projeto que previne e diminui a reincidência dos casos de violência contra a 
mulher. Um dos passos já foi dado com a cessão da sala na Policlínica Dr.Altino 
Moreira que servirá como base para o atendimento a mulheres vitimas de 
violência em nosso Município. 
Carmelita de Carvalho, com sua luta e vontade de se reerguer, representa, 
com muita dignidade, uma gama de mulheres que sofreram e sofrem com os 
abusos impostos por uma sociedade machista que ainda tem muitos resquícios 
contra o gênero feminino. 
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AGENTE LEGISIATIVO Desde já, agradeço o apoio de meus pares na aprovação da denonilavpo 
de Carmelita de Carvalho, A sala 3, da PoliclínicaDr.Altino Moreira. 
Comendador sparian, 11 de outubro de 2021. 
Mari 
dora