materia nº 35/2020

CAMARA MUNICIPAL
Av. Vereador José Francisco Xavier, 01 - Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000 - Fone 24 2254 2518
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2020 t “7 cm 14] 42 Ea
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Mudo onde
1 GACRATÁNIS
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian:
Apresento para'a-apreciação do Douto Plenário o seguinte projeto de Decreto Legislativo:
AENDADOR LEVY GASPARIAR
mw OD E: dB Concede o título de “Mérito Legislativo”
(E ao Sr. Pedro Henrique Ribeiro Brasil.
Art. 1º - FIM concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de maio
de 2009, o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Pedro Henrique Ribeiro Brasil.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Pedro Henrique Ribeiro Brasil, nascido em 31 de janeiro de 1995, em Três Rios -
RJ, filho de Judite Aparecida Inês Ribeiro, cresceu em Comendador Levy Gasparian, atua
na Prefeitura de Comendador Levy Gasparian desde 2010. Iniciou sua carreira na
instituição como jovem aprendiz, atuou como assessor em diversas áreas, ocupando os
cargos de CDA 1, 2, 3, 4 e hoje ocupa o cargo Secretário de Assistência Social.
Pedro Brasil possui experiência em gestão pública com ênfase em políticas
públicas sociais, gerenciamento de projetos, atendimento ao público e cumprimento de
metas, participou de conferências municipais, estaduais e nacionais representando nosso
município. Destacam-se em sua trajetória o excelente trabalho desenvolvido com órgãos
federais, em 2017 foi indicado ao cargo de Coordenador Geral do Programa Brincando do
Esporte, devido sua atuação, em 2018 foi indicado também ao cargo de Coordenador
Geral do Programa Segundo Tempo, ambos programas do Ministério do Esporte.
Posteriormente, foi indicado ainda ao cargo de Supervisor e Coordenador Geral
do Programa Criança Feliz junto ao Ministério do Desenvolvimento Social. Em Levy
Gasparian, foi responsável por reformular a política de Assistência Social, com projetos
pioneiros como assistência pertinho de você e assistência para todos, propôs a criação
da Lei do SUAS, aprovada por esta casa, e bateu todas as metas de gestão no período
que esteve a frente da secretaria.
Sua formação é em Gestão Púbica, pela Universidade Severino Sombra, japós a
conclusão da graduação, iniciou cursos de aperfeiçoamento em diversas instituições
dentre elas destacam-se a Fundação Getúlio Vargas e a Escola Nacional de
Administração Pública.
Em 2014, paralelo ao seu projeto de pesquisa, foi homenageado pelo Prefeito Cláudio
Mannarino pelos excelentes serviços prestados para o município. Atualmente Pedro Brasil
está cursando MBA em Ciências Políticas, e pós graduando em serviço social, ética e
direitos humanos, recentemente foi convidado pelo Prefeito Eleito de Três Rios, Joacir
Barbaglio, para assumir o cargo de Secretário de Assistência Social, ao mesmo tempo,
convidado pela Secretária de Estado de Assistência Social, Cristiane Lamarão, para
concorrer ao cargo de Presidente do COEGEMAS, Colegiado Estadual de Gestores
Municipais de Assistência Social dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Comendador Levy Gasparian, 09 de dezembro de 2020.
had
Vereadora