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materia nº 1/2021

Tipo Parecer Com de Obras, Srvs Públicos, Educ e Saúde
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-01-14
EmentaProrroga o prazo do Decreto Legislativo nº 541 de 1º de outubro de 2020, e dá outras providências.
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FOLHA O) PRO
da)
Levy Gasparian
Um Legislativo todos!
CAMARA MUNICIPAL
Av. Vereador José Francisco Xavier, 01 - Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000 - Fone 24 2254 2518
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E SAÚDE
Parecer nº 001/2021
Processo nº 01/2021
+ RELATÓRIO
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 de autoria da Mesa
Diretora, que “Prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº 541 de 1º de outubro de
2020, e dá outras providências”.
VOTO DO RELATOR
Como o projeto em exame se reveste de plena legalidade, aprovo o
seu envio para apreciação do Douto Plenário.
Comendador Levy Gasparian, em 14 de janeiro de 2021.
yo 1 ole Va
Thiago lnral de Paula
Relator
CONCLUSÃO
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde reunida
nesta data, aprova o Voto do Relator ao Processo nº 01/2021, transformando-o em
Parecer.
Comendador Levy Gasparian, em 14 de janeiro de 2021.
Thiago Fréderico Maia
Vice-presidente

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