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← Comendador Levy Gasparian (RJ)

materia nº 1/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-02-05
EmentaAutoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 436.000,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil reais).
native_id601

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Prefeitura de Comendador
Levy Gasparian
FOMOS P
Avenida Vereador José Francisco Xavier, nai has
Comendador Levy Gasparian/RJ —
CNPJ: 39.554.597/0001-51
RA MdiSo Ev CSS DE LEI Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Autoriza a Abertura De Crédito Adicional Especial
por anulação no orçamento vigente no valor de R$
436.000,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil reais).
O POVO bo AMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, por seus
representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º — Fica aberto no orçamento vigente os créditos adicionais especiais por
anulação, com a inclusão de ação, elementos de despesas e respectivos valores na
forma abaixo:
FONTE E D/ RECURSOS
[UNIDADE GESTORA: |OBRAS
PROGRAMA — |MORARFELIZ o Ê a
AÇÃO (PROJ/ATIV) | |REVITALIZAÇÃO VIAS URBANAS. no
FONTE D/RECURSOS [ORDINÁRIO o
ELEM.DE DESPESA [44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.000,00
UNIDADE GESTORA: |OBRAS o o
[PROGRAMA |MORARFELZ Co =
AÇÃO (PROJ/ATIV) |REFORMAE AMPLIAÇÃO DOCREAS
FONTE D/ RECURSOS | ORDINÁRIO E . E o
ELEM. DE DESPESA | | 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES o “8.000,00
UNIDADE GESTORA: |OBRAS E o .
PROGRAMA I|MORARFELZ — Co
AÇÃO (PROJ/ATIV) | [REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS | o
FONTE D/ RECURSOS | ORDINÁRIO o .
ELEM DE DESPESA [44905100 -OBRAS E INSTALAÇÕES “43.000,00
UNIDADE GESTORA: |OBRAS | = E
PROGRAMA | IMORARFELZ o
AÇÃO (PROJ/ATIV) | [CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS | . .
[FONTE D/ RECURSOS |TRANSFERÊNCIA. UNIÃO BÔNUS | CONTRATO. PARTILHA | “386.000,00
19.000,00
: ORDINÁRIO
ELEM. DE DESPESA
44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | “405.000,00
TOTAL 436.000,0
Prefeitura de Comendador Comendador Levy Gasparian/RJ — CEP: 25.9
Levy Gasparian CNPJ: 39.554.597/0001-5
Art. 2º — Os recursos necessários à execução do crédito adicional especial serão
obtidos por meio de anulação de dotações no orçamento vigente na forma abaixo:
[PROGRAMA [MORAR FELIZ
[AÇÃO (PRO FATIV) [CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
[UNIDADE GESTORA: |OBRAS
]
| FONTE D/ RECURSOS [CONVÊNIOS
[ELEM. DE DESPESA [44905100 - OBRAS E INSTALAÇÃO 436.000,00
TOTAL 436.000,00
i
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na da ua publicação.
fe LUIZ LAVINAS RIBEIRO
Prefeito

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