materia nº 9/2019

Falha: Ê (Pra E]
gaitura dé Comondador Avenida Vereador José Francisco ) O Xavier entro
” pino e Comendador Levy Gasparian/RJ — (intima fis BEBIDA ve =,
Ea Levy Gasparian CNPJ: 39.554.597/0001-51 Mato?
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“ ECRETÁRIO
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 06 DE MAIO DE 2019.
Puirãs Ur
Rdv
4ENDAO, E LEVY GA RSA Autoriza a Abertura De Crédito Adicional
seno nº, dl A. dE 13; (06; 2/9 Especial por anulação no orçamento vigente
vis 9% o, /Á| BB no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil
reais).
AGENTE LEGIAO
O POVO DO iUniCÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, por seus
representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica aberto no orçamento vigente os créditos adicionais especiais por
anulação, com a inclusão de ação, elementos de despesas e respectivos valores na
forma abaixo:
UNIDADE GESTORA: [OBRAS |
PROGRAMA [ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER
[AÇÃO (PROJ /ATIV) | CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
FONTE D/ RECURSOS |112- CONVENIO | |
|
[ELEM. DE DESPESA — |44905100 - OBRAS E INSTALACOES | 700.000,00]
SUBTOTAL | 700.000,00
Art. 2º — Os recursos necessários à execução do crédito adicional especial serão
obtidos por meio de anulação de dotações no orçamento vigente na forma abaixo:
UNIDADE GESTORA: jonas |
PROGRAMA [UTILIDADE PUBLICA
[AÇÃO ( PROJ/ATIV) consraucao DE MERCADO MUNICIPAL
FONTE D/ RECURSOS [100 - ORDINARIO
ELEM. DE DESPESA |44905100 — OBRAS E INSTALACOES | 700.000,00
| SUBTOTAL, 700.000,00|
PÁ
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na V/A ds li A o.
LAVINÁS RIBEIRO
Prefeito