materia nº 10/2019

[ Folha: 02 Pro
é Avenida Vereador José Francisco Xavier nº 01, Cenk
Prefeitura de Comendador Comendador Levy Gasparian/RJ = CE RI et =
Levy Gasparian CNPJ: 39.554.597/0001-51 AGENTE LEos ones
(o)
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Os
inda MOMILITAL
à Mes”
HENDADOR LEVY GASPARI
tada
OS di Autoriza a Abertura De Crédito Adicional
. « NÃ >. Esneci j
special por anulação no orçamento vigente
no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
to Be cia
O POVO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, por seus
representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica aberto no orçamento vigente os créditos adicionais especiais por
anulação, com a inclusão de ação, elementos de despesas e respectivos valores na
forma abaixo:
UNIDADE GESTORA: ESPORTE E LAZER |
PROGRAMA EspoRTE E LAZER PARA MELHOR VIVER
[AÇÃO (PROJ /ATIV) [AQUISICAO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
FONTE D/ RECURSOS | 112 - CONVENIO |
ELEM. DE DESPESA [44905200 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 90.000,00
SUBTOTAL | 90.000,00.
Art. 2º — Os recursos necessários à execução do crédito adicional especial serão
obtidos por meio de anulação de dotações no orçamento vigente na forma abaixo:
UNIDADE GESTORA: |OBRAS
|
PROGRAMA [MORAR FELIZ
[AÇÃO (PROJ /ATIV) CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
FONTE D/ RECURSOS | 112- CONVENIOS
ELEM. DE DESPESA | 44905100 — OBRAS E INSTALACOES | 90.000,00
/ SUBTOTAL 90.000,00
A
Art. 3º - Esta lei entra em vigor YA
VALER LUIZ LAVINAS RIBEIRO
Prefeito