materia nº 35/2024

CÂMARA MUNICIPAEY
COMENDADOR LEVY CASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.rj.gov.br
“ua &
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2024
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy
Gasparian:
Apresento para a apreciação do Douto Plenário o seguinte projeto de Decreto
Legislativo:
CAMARA MUNICIPAL DF
COMENDADOR LEVY GASPARIA: Bancsdo o Hulo de Gldadis
Pratecaia nº. as “e das Li per Gaspariense ao Sr. Robson da
livro 2º. Silva Claudino.
Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11
de maio de 2009, o título de “Cidadão Gaspariense” ao Sr. Robson da Silva
Claudino.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Filho de Aluizio Claudino e de Maria de Fátima da Silva Claudino, o
homenageado nasceu em 03 de junho de 1987, na cidade do Rio de Janeiro,
sendo ocupante, desde 2021, do cargo de Presidente do Instituto de Terras e
Cartografia do Estado do Rio de Janeiro. E graças a posição que ocupa foi o
responsável pelo Termo de Cooperação Técnica entre aquele órgão e o
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Município de Comendador Levy Gasparian, com vistas a implementação de
medidas de regularização fundiária em áreas de interesse social. Assim,
aproximadamente 300 famílias gasparienses já foram beneficiadas,
particularmente aqueles ocupantes de conjuntos habitacionais.
Pelas razões expostas, é que apresentamos a presente proposição.
Comendador Levy Gasparian, 12 de junho de 2024.
José F; o Cheffer
ereador