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← Comendador Levy Gasparian (RJ)

materia nº 6/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaDispõe sobre a amortização do Déficit Técnico Atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2026 e dá outras providências.
native_id756

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Norma promulgada — —
2026-04-14 Norma sancionada — —
2026-04-14 Aguardando sanção governamental — —
2026-04-13 Aguardando sanção governamental — —
2026-04-13 Proposição aprovada S —
2026-04-13 Aguardando 2ª discussão e votação S Aprovada a dispensa de interstício da 2ª discussão e votação.
2026-04-13 Proposição aprovada em 1º turno P —
2026-04-13 Aguardando 1ª discussão e votação P —
2026-04-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2026-04-13 Parecer favorável da comissão P —
2026-04-13 Parecer favorável da comissão P —
2026-04-13 Parecer favorável da comissão P —
2026-04-08 Proposição distribuída às comissões P —
2026-04-08 Proposição distribuída às comissões P —
2026-04-08 Proposição distribuída às comissões P —
2026-04-08 Lido P —
2026-04-08 Aguardando Leitura P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T09:05:15.503149-03:00 Aprovado por Unanimidade 3 0 0
2026-04-14T09:01:14.331494-03:00 Aprovado por Unanimidade 3 0 0
2026-04-14T08:58:06.946516-03:00 Aprovado por Unanimidade 3 0 0
2026-04-14T08:17:43.509570-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (0)

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