materia nº 2/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026





Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian:







O Vereador que este subscreve apresenta para a apreciação do Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:



Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Vitor Pires Nascimento.





Art. 1° - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074, de 11 de maio de 2019, o título de “Cidadão Gaspariense” ao Sr. João Vitor Pires Nascimento.



 	Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



Justificativa



	

Nascido em 15 de abril de 1998, em São Gonçalo, RJ, onde reside, é filho de D. Renata de Paula Pires Nascimento, o homenageado pela presente iniciativa é estudante de Economia na Universidade Federal Fluminense, tendo sido Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor do Município do Rio de Janeiro.

Ex-candidato a Vereador em sua cidade natal e a Deputado Estadual, destacou-se a frente da referida Secretaria ao combate aos chamados “cassinos online”, tendo-se tornado um grande opositor aos mesmos, em razão das práticas abusivas dessas casas de apostas, tendo sido o responsável pela primeira Audiência Pública sobre o tema no Estado do Rio de Janeiro. Também como titular da Secretaria de Defesa e proteção ao Consumidor atuou na implementação do “CPF Protegido” voltado a utilização de dados pessoais em farmácias, e no “Posto sem Roubo”, no combate a irregularidades em postos de combustíveis em toda a Capital fluminense.

Dado ao exposto, mostra-se merecer do público reconhecimento.



	Comendador Levy Gasparian, em 04 de maio de 2026.





Leonardo Marinho Retto

Vereador