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← Comendador Levy Gasparian (RJ)

materia nº 9/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaAltera o Art. 5º da Lei nº 1.149, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o número de componentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Comendador Levy Gasparian.
native_id819

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Aguardando sanção governamental
2026-05-13 Proposição aprovada S
2026-05-13 Aguardando 2ª discussão e votação S Aprovada a dispensa de interstício para a segunda votação.
2026-05-13 Proposição aprovada em 1º turno P
2026-05-13 Aguardando 1ª discussão e votação P
2026-05-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia P
2026-05-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2026-05-13 Parecer favorável da comissão P
2026-05-13 Parecer favorável da comissão P
2026-05-13 Parecer favorável da comissão P
2026-05-11 Proposição distribuída às comissões P
2026-05-11 Proposição distribuída às comissões P
2026-05-11 Proposição distribuída às comissões P
2026-05-11 Lido P
2026-05-07 Aguardando Leitura P

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-15T09:38:26.958306-03:00 Aprovado por Unanimidade 2 0 0
2026-05-15T09:35:13.189293-03:00 Aprovado por Unanimidade 3 0 0
2026-05-15T09:29:56.942530-03:00 Aprovado por Unanimidade 3 0 0
2026-05-14T10:58:17.933917-03:00 Aprovado por Unanimidade 5 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.