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materia nº 17/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaConcede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Valter Gonçalves.
native_id868

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Aguardando sanção governamental
2026-05-20 Proposição aprovada U
2026-05-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-05-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2026-05-20 Parecer favorável da comissão U
2026-05-18 Proposição distribuída às comissões U
2026-05-18 Lido U
2026-05-18 Aguardando Leitura U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-21T08:19:46.439675-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0
2026-05-21T08:10:00.725762-03:00 Aprovado por Unanimidade 3 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026





Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian:







O Vereador que este subscreve apresenta para a apreciação do Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:





Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Valter Gonçalves.





Art. 1° - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074, de 11 de maio de 2019, o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Valter Gonçalves.



 	Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.







Justificativa



	Atualmente aposentado, o homenageado atuou durante décadas no comércio e na indústria local e regional, com destaque junto a extinta Companhia Lanifício Alto da Boavista.

	Cidadão prestante, casado, morador no bairro Centro, é de família muito em nosso Município, tendo nascido em 10 de março de 1958, em Três Rios, RJ, sendo filho de Alencar Gonçalves Jorge e de Ana Teixeira do Nascimento.

	Dado ao exposto, é propomos a presente iniciativa.



	Comendador Levy Gasparian, em 18 de maio de 2026.





Luiz Roberto Carias

Vereador

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