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← Comendador Levy Gasparian (RJ)

materia nº 11/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-05-20
EmentaAltera e atualiza a Lei Municipal nº 933, de 27 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Ensino do Município de Comendador Levy Gasparian.
native_id887

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-27 Norma promulgada — —
2026-05-26 Norma sancionada — —
2026-05-26 Aguardando sanção governamental — —
2026-05-25 Aguardando sanção governamental — —
2026-05-25 Proposição aprovada S —
2026-05-25 Aguardando 2ª discussão e votação S Aprovada a dispensa de interstício para a segunda votação.
2026-05-25 Proposição aprovada em 1º turno P —
2026-05-25 Aguardando 1ª discussão e votação P —
2026-05-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2026-05-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia P —
2026-05-25 Parecer favorável da comissão P —
2026-05-25 Parecer favorável da comissão P —
2026-05-25 Parecer favorável da comissão P —
2026-05-20 Proposição distribuída às comissões P —
2026-05-20 Proposição distribuída às comissões P —
2026-05-20 Proposição distribuída às comissões P —
2026-05-20 Lido P —
2026-05-20 Aguardando Leitura P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T10:34:12.800253-03:00 Aprovado por Unanimidade 3 0 0
2026-05-26T10:30:24.912987-03:00 Aprovado por Unanimidade 3 0 0
2026-05-26T10:27:25.323500-03:00 Aprovado por Unanimidade 3 0 0
2026-05-26T09:55:11.693606-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.