materia nº 24/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2026







Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian:







A Vereadora que este subscreve apresenta para a apreciação do Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:





Concede o título de Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior.





Art. 1° - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074, de 11 de maio de 2019, o título de “Cidadão Gaspariense” ao Exmo. Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior.



 	Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



Justificativa



	O homenageado com a presente proposição é médico com MBA Executivo em Saúde pela Coppead UFRJ, com pós-graduação em Medicina do Esporte e do Exercício, com residência em Medicina Ortopédica e Traumatológica.

	Membro do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde e do Conselho Técnico de Administração da UNIMED, é Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e foi Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo e Secretário Estadual de Saúde entre 2016 e 2018. E em 2023.

	Atualmente é Deputado Federal, tendo sido Presidente da Comissão de Enfrentamento do COVID-19, Presidente do Partido Progressistas do Estado do Rio de Janeiro e Vice-Líder do mesmo partido na Câmara dos Deputados, onde foi Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família.

	Assim, por seus invulgares serviços a sociedade é que apresentamos esta proposição.



	Comendador Levy Gasparian, em 25 de maio de 2026.





Rosiléa Gama

Vereadora