norma nº 616/2023

DIÁRIO 
OFICIAL 
Câmara Municipal de 
Comendador Levy Gasparian 
Edição 711 / Ano 10 
15 de junho de 2023 
Página 10 
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DECRETO LEGISLATIVO N° 616 DE 15 DE JUNHO DE 2023-Alex3j 
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Av000o00or Josõ Fromm.) Xaloor 01 • Carle,,,Jatlor luvy G.E11.1410411 , RJ . CEP 25510,000 • Foot 24 0254 2516 
DECRETO LEGISLATIVO N°616 DE 15 DE JUNHO DE 2023 
Concede o titulo de Cidadã 
Gaspariense a Sra.EmiliaHelena Rosa 
da Silva. 
0 Presidente da Câmara Municipal de ComendadorLevyGasparian, no uso de 
suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A: 
Art.1° - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução n° 074 de 11 de maio 
de 2009, o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. EmiliaHelena Rosa da Silva. 
Art.2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação 
José Fernando Cheffer 
Presidente 
Certificação Digital: OHBE4MSM-CACM7EAP-J032PV3G-GRIOIVYK 
Versão eletrônica disponivel em: http://www.camaralevy.d.gov.br 
Documento assinado digitalmente conformeMP n°2200-212001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - 1CP Brasil