norma nº 629/2023

Edição 713 / Ano 10 
20 de junho de 2023 URI Página 4 
DIÁRIO 
OFIC1AL 
Câmara— Municipal de 
Comendador Levy Gosparion 
DECRETO LEGISLATIVO N°629 DE 20 DE JUNHO DE 2021 
le»! • 
4GFN 0618 - 
76LEG 
da C 
t,4 ::11riv095.963 7 
Levy Cosparian fq.,.4.I.li,o 
CÂMARAMUNICIPAL 
AvAmide! Jos, ErtnoiscoXavoet 01 •ComendadorLevy Gaspar,ar, - RI • CEP 25970.000 - Form 24 2234 2313 
DECRETO LEGISLATIVO N° 629 DE 20 DE JUNHO DE 2023 
Concede o titulo de Mérito Legislativo a 
Sra.Ericade Carvalho Vieira. 
0 Presidente daCamaraMunicipal de ComendadorLevyGasparian, no uso de 
suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A: 
Art.1° - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução n° 074 de 11 de maio 
de 2009, o titulo de "Mérito Legislativo" a Sra. Ericade Carvalho Vieira. 
Art.20- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
José Fernando Cheffer 
Presidente 
Certificação Digital: GCR9KlYN-LQ5GJDDG-9MEOHYRQ-1KJJMQOU 
Versão eletrônica disponível em: http://www.camaralevyil.gov.br 
Documento assinado digitalmente conformeMPn°2.200-2/2001 de 24/08/2007, que institui a infra estrutura de Chaves Públicas Brasileira - 1CP Brasil