norma nº 1236/2024

DIÁRIO & OFICIAL
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Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
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Av Verendor José Francisco Xavier, O1 - Centro - Comendador Levy Gaspana - RJ - CE
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*LEI Nº 1.236, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Estima a Receita e Fixa a
Despesa para o Exercício
Financeiro de 2024.
blicas Brasileira - ICP-Brasil.
O POVO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, por seus
representantes, decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de
Comendador Levy Gasparian para o exercício financeiro de 2024, nos termos do
artigo 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de
Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, compreendendo:
| - O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Municipio, seus fundos,
órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo poder público;
Il - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ela vinculados;
Art. 2º A receita total estimada líquida no orçamento fiscal e na seguridade
social, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$
96.731.908,44 (noventa e seis milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e
oito reais e quarenta e quatro centavos).
| — Orçamento Fiscal está fixado em R$ 66.696.314,94 (sessenta e seis
milhões, seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e quatorze doze reais e noventa e
quatro centavos);
Il - Orçamento da Seguridade Social em R$ 30.035.593,50 (trinta milhões,
trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não
devolutivo auferido pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas
públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser
classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação
vigente e especificadas no anexo Il - Resumo Geral da Receita.
) TÁRIO E OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
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Telefone:
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Av Vereador José Francisco Xavier, 03 - Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
Receitas Correntes 99.058.174,30
Receita Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 8.718.314,99
Receita de Contribuições 3.865.000,00
Receita Patrimonial 2.507.451,16
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços 361.491,66
Transferências Correntes 83.011.817,05
Outras Receitas Correntes 594.099,44
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 6.380.666,56
Receitas de Contribuições 3.580.000,00
Outras Receitas Correntes 2.800.666,56
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
TOTAL DA RECEITA BRUTA 105.438.340,86
(-) Dedução para o FUNDEB 8.706.932,42
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA 96.731.908,44
Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de funções e subfunções, natureza da despesa, cujos
desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores:
POR FUNÇÕES
a) Orçamento Fiscal
01 — Legislativa 1.003.520,76
04 — Administração 23.821.323,42
ves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | CaROLHA 3
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f Telefone: (24)2254-1344
Av. Vereador José Francisco Xaviey, 01 - Centro - Comendador Levy Gasparan - R$ 70-000
06 — Segurança Pública 51.960,00 =
12 — Educação 22.053.153,34 E
13 - Cultura 1.756.083,04 E
15 — Urbanismo 5.414.893,21 sa
17 - Saneamento 695.123,59 g
18 — Gestão Ambiental 2.805.879,11 ES
20 — Agricultura 285.780,00 E
23 - Comércio e Serviços 1.029.265,72 E
25 - Energia 103.920,00
27 — Desporto e Lazer 1.107.037,75
28 — Encargos Especiais 1.029.600,00
99 — Reserva de Contingência 5.538.026,00
Total do Orçamento Fiscal 66.695.565,94
b) Orçamento da Seguridade Social
3.122.442,28
08 — Assistência Social 7.921.830,12
09 — Previdência Social 18.991.321,10
10 — Saúde
Total do Orçamento da Seguridade Social R$ 30.035.593,50
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 96.731.159,44
POR SUBFUNÇÕES
a) Orçamento Fiscal
031 — Ação Legislativa 1.003.520,76
122 — Administração Geral 20.138.704,85
123 — Administração Financeira 3.474.778,57
124 — Controle Interno 207.840,00
181 - Policiamento 51.960,00
334 - Fomento ao trabalho 696.721,72
361 — Ensino Fundamental 14.615.574,94
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 5
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Av. Vereador José Francisco Xavier, 01 - Centro - Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
365 — Educação Infantil 6.576.116,00 -
366 — Educação de Jovens e Adultos 76.000,00 g
367 — Educação Especial 61.000,00 Ê
391 — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 124.704,00 o
392 — Difusão Cultural 1.632.128,04 E
451 — Infraestrutura Urbana 2.033.441,21 Ê
452 - Serviços Urbanos 3.381.452,000 R
512 —- Saneamento Básico Urbano 695.123,59
541 — Preservação e Conservação Ambiental 2.577.255,11
543 — Recuperação de áreas Degradadas 228.624,00
605 — Abastecimento 150.684,00
606 — Extensão Rural 135.096,00
695 - Turismo 332.544,00
751 —- Conservação de Energia 103.920,00
812 — Desporto Comunitário 899.197,75
813 - Lazer 207.840,00
843 — Serviço da Dívida Interna 1.029.600,00
999 — Reserva de Contingência 5.538.026,00
Total do Orçamento Fiscal R$ 66.696,314,94
b) Orçamento da Seguridade Social
122 — Administração Geral 1.108.560,00
241 - Assistência ao Idoso 148.000,00
243 — Assistência a Criança e Adolescente 468.000,00
244 — Assistência Comunitária 2.030.500,00
271 — Previdência Básica 1.273.710,28
272 — Previdência do Regime Estatutário 7.142.984,00
301 — Atenção Básica 4.024.150,00
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.349.225,51
304 — Vigilância Sanitária 826.000,00
Total do Orçamento da Seguridade Social R$ 30.035.593,50
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 96.731.908,44
POR NATUREZA DA DESPESA
|- GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
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AGENTE LEGISLATIVO
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(24)2254-1344
Av. Vereudor José Francisco Xavier, 01 - Contro - Comendador Levy Gasparian - RJ + CEP 25:
a) Orçamento Fiscal é
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3 - Despesas Correntes i
31 - Pessoal e Encargos 27.703.395,73 Ê
33 — Outras Despesas Correntes 24.770.775,45 o)
4 — Despesas de Capital
44 — Investimentos 7.154.517,76
45 — Inversões Financeiras 500.000,00
46 — Amortização da Dívida 1.029.600,00
9 — Reserva de Contingência
99 — Reserva de Contingência 5.538.026,00
Total do Orçamento Fiscal R$ 66.696.314,94
b) Orçamento da Seguridade Social
3 - Despesas Correntes
31 — Pessoal e Encargos 20.675.419,60
33 — Outras Despesas Correntes 8.846.211,89
4 — Despesas de Capital
44 — Investimentos 513.962,01
Total do Orçamento da Seguridade Social R$ 30.035.593,50
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 96.731.908,44
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a:
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Telefone: (24)2254-13d4
| — Abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2024, até o limite
de 30% (trinta por cento) do total das despesas fixadas, criando, se necessário,
elementos de despesas dentro das unidades orçamentárias existentes.
l — Excluem-se do limite mencionado no parágrafo anterior os créditos
adicionais suplementares:
s Brasileira - ICP-Brasil.
a) Provenientes de excessos de arrecadação e provenientes de superávit
financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.
b) Alterações orçamentárias que utilizam como fonte de redução os
valores previstos nas despesas da reserva de contingência.
c) Alterações orçamentárias para suprir insuficiências de dotações do
Grupo de Natureza da Despesa 31 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a
utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo
grupo;
Parágrafo único. Os créditos adicionais de que trata o inciso | poderá ocorrer
de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da
estrutura orçamentária
Art. 5º Os órgãos e entidades mencionados no Art. 1º ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do
município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações
orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas
públicas do ente municipal.
Art. 6º Fica o poder executivo autorizado a tomar as medidas necessárias
para, em virtude de alteração na estrutura organizacional, ou na competência legal
ou regimental de órgãos da administração Direta e de Entidades de Administração
Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela presente lei, à modificação
administrativa ocorrida, inclusive criando unidades orçamentárias, funções,
subfunções, categorias de programação e natureza de despesa, necessárias à
redistribuição dos saldos das dotações, observando o princípio do equilibrio
orçamentário, valores estes que não incidirão no limite estabelecido pelo artigo 4º,
inciso | desta Lei, editando por Decreto as metas bimestrais de arrecadação e o
cronograma de desemboiso.
Art. 7º Ficam fazendo parte integrante desta Lei os anexos:
Anexos da Lei 4.320/64:
Anexo 2a — Receita Segundo as Categorias Econômicas;
DIÁRIO & OFICIAL
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Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
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AGENTE LEGISLATIVO
Telefone:
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Av. Vertador José Francisco Xavier, 01 - Centró - Comendador Levy Gasparian - RJ 0000
Anexo 2b — Natureza de Despesa Segundo as Categorias Econômicas —
Consolidação Geral;
Anexo 2c — Natureza de Despesa Segundo as Categorias Econômicas — Por
Órgão;
Anexo 2d — Natureza de Despesa Segundo as Categorias Econômicas — Por
Unidade Orçamentária;
Anexo 6 — Demonstrativo por Programa de Trabalho;
Anexo 7 — Demonstrativo por Programa de Trabalho de Governo, Funções,
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais;
Anexo 8 — Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
conforme o Vínculo com os Recursos;
Anexo 9 — Demonstrativo das Despesas por Órgão e Funções de Governo;
Anexo10 — demonstrativo da Receita e Despesa da Administração Indireta;
Anexo 11 — Demonstrativo da Despesa com Seguridade Social;
Relação - Fontes de Recursos;
Relação - Códigos de Aplicação;
Tabela Explicativa - Demonstração da Despesa por Programa;
Tabela Explicativa — Relação de Atividades;
Tabela Explicativa - Relação de Projetos.
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Claudio Mannarino
Prefeito
*Republicado em razão de incorreções no original publicado no Diário Oficial em Sexta-feira, 09
de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.210 | Caderno |.
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DIÁRIO & OFICIAL
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1112.50.0,0
1112.50.01
11125002
1112.50.03
1112.50.04
1112.5300
1112.5301
11125302
11125303
1112.5304
1113.00.00
1113,08,0,0
1113.03.10
1113.03.11
1119034,0
11303441
1114,00.0.0
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11220101
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1200.00.0.0
1210.00.0.0
1215.00.00
1215.01.00
121501,1,0
12150144
1240.00,0.0
1241.00.00
1241.50.00
1241.50.0,1
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.01.00
122101,0,1
1321.01.01
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO -
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
imposTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRISDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
[PTU-PRINCIPAL
[PTUMULTAS JUROS
tPTU-DIMDA ATIVA
PTULDIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
mat
ITBI: PRINCIPAL
ITBI- MULTAS JUROS
ITBI- DIVIDA ATIVA.
DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS.
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE & RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA — RETIDO NA FONTE —
TRABALHO
IRRE-TRABALHO-PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA = RETIDO NA FONTE —
OUTROS RENDIMENTOS
IRRF-OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
IMPOSTOS PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO MERCADORIAS
ESERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
-ISSON
ISSON-PRINCIPA:.
ISSON-MULTAS JUROS
ISSQN-DIVIDA ATIVA
ISSQN-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS INSPEÇÃO CONTR FISCAL -PRINCIPAL
TAXAS INSPEÇÃO CONTR FISCAL -PRINCIPAL
TAXAS INSPEÇÃO CONTR EISCAL-MULTAS JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL
TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL:PRINCIPAL
conTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIE SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIB SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
CONTRIB SERVIDOR CIVIL ATIVO-MAULTAS JUROS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL —
PARCELAMENTOS,
CONTRIS SERV CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO FARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIS SERV ILUM PÚBLICA-PRINCIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS —
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS —
0.14751
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.4.1500
0.1.1540
Fiorilli S/C Ltda. Sofiware - (orcamentoS - 8.25,25.2081 - 19281)
Osi:
12023 15:14
CNPJ:39554597/0001-51
Anexo 02
Page 1
Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Cateçona
8.718.314,99
7.335.342,55
1.258.444,61
1.183.984,44
1.153.964,44
10.000,00
10.000,00
10.000,00
74.460,17
71.460,17
1,000,00
52.829,77
52.829,77
4.024.068,17
4.024.068,17
4.024.068,17
3.961.716,17
20.784,00
20.784,00
20.784,00
1.382.972,44
510.392,00
510.392,00
500.000,00
10.352,00
872.580,44
872.580,44
428.952,66
443.627,78
3.865.000,00
3.315.000,00
3.315.000,00
3.090.000,00
3.090.000,00
3.000.000,00
90.000,00
225.000,00
225.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
2.507.451,16
2.507.451,16
2.507.451,16
2.057.451,16
1.705.732,36
62.352,00
Usuário: Alessandro Batista
Ê
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ICP-Brasil
09-2/2001, que insti
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OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº
AGENTE LEGISLATIVO
Mist, *
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNP,:39554597/0001-51 Anexo e
Page
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei; 1176, Data: 01/01/2023
SubCategoria | Categoria
Desdobramento, Fonte Econômica
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS SANCÁRIOS — 0.1.1550 21.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — 0,1,1552 4.156,80
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.1553 500,00
PRINCIPAL
1321.01.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — 0.1.1573 72.744,00
AL
1321.01.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — 0.1.1600 35.104,00
1321.0101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — 0.1.1601 10.392,00
PRINCIPAL
1321.0104 REMUNERAÇÃO DE DEPORITOS BANCÁRIOS 0.1.1604 10.392,00
INCIPAL
1321.01.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — 0.1.1621 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — 0.1.1635 22.862,40
PRINCIP;
1321.01.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — 0.1.1660 52.078,40
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS SANCÁRIOS D.1.1661 3.637,20
PRINCIPAL
1321.01.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — 041705 5.000,00
1321,01.0.1 RARA DE DEPÓSITOS SANCÁRIOS — 0.1.1720 50.000,00
1321.01.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — 0.1.1750 500,00
PRINCIPAL
1321.0400 REMUN RECURSOS REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA 0.000.000 450.000,00
JALIRPPS
1321.04.01 REMUN RECUR.REGIME PRÓPRIO 0.1.1800 450.000,00
PREVID SOCIAL-R?PS-PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 361.491,66
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 311,491,66
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 311.491,66
1671.01.00 SERV.ADM.COM GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 311.491,66
PÚBLICOS GERAL
1611.01.01 SERV ADN.COM.GER PREST ENTID.ORG.PÚBL -PRINCIP 0.1.1500 311.491,66
AL
1690.00.00 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 50.000,00
1699.00.00 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 50.000,00
1699.99.00 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 50.000,00
1699.99,0.1 OUTROS SERVIÇOS — PRINCIPAL 0.1.1500 50.000,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 83.011,817,05
1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 37.328.411,54
1711.00,0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 | 12,203.371,34
NA RECEITA DA UNI
1711.51.00 COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 12.202.160,32
MUNICÍPIOS — FP
1151140 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 12.040.861,95
MUNICÍPIOS - COTA ME
IMUISTÃA COTA-PARTE FPM-GOTA MESAL - PRINCIPAL 0.1.1500 | 12.040.861,95
1711.5120 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 161.298,37
MUNICÍPIOS — COTAS EX
1711.5124 COTA-PARTE FPM-COTAS EXTRAORDINÁRIA. 0.1,1500 161.298,37
PRINCIPAL
1711.5200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 1.211,02
TERRITORIAL RURAL
1711.5204 COTA-PARTE ITR- PRINCIPAL 0,1.1500 1.211,02
1712.00.00 TRANSF.COMPENS FINANC.EXPL RECURSOS NATURAIS 0.000.000 | 16.571.856,91
1712.5200 COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 | 16.571.856,91
PETRÓLEO
1712.52.10 COTA-PARTE COMP FINANC.PROO PETR.LEI Nº 7990189 0.000.000 | 16.052.256,91
1712.5214 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD PETR LEI N* 011573] 3.468.554,06
7.990189-PRINCIPAL
7125211 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD,PETR-LEI Nº 0.1.1635 1.156.184,69
7.900/89-PRINCIPAL
171252141 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETRLEIN* 0.1.1720 | 11.427.518,16
7.90/89.PRINCIPAL
7125240 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 519.600,00
FEP
17125241 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.1,1720 519.600,00
FEP- PRINCIPAL
1713.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA UNICO SAÚDE 0.000.000 | 5.681.310,01
-SUS
1713.50.00 TRANSE SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 5.578.808,00
MANUTENÇÃO
Fionilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25,2081 - 19281)
08/12/2023 15:14 Usuário: Alessandro Batista
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8
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“ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2:20
de sua preferência.
0-2/2001, q
e o softviare BRy Signe:
detalhes da assinal
ara verificação e
DIÁRIO B (OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno!
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 02
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Orçamento Programe - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei; 1176, Data: 01/01/2023
Especificação
TH35010 TRANSE SUS-FUNDO À FUNDO - BLOCO DE
MANUTENÇÃO
1713.5041 TRANSE SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO» ATENÇÃO
PRIMÁRIA-PRINCIPAL
3.50,1.1 TRANSF SUS-B.OCO DE MANUTENÇÃO» ATENÇÃO
PRIMÁRIA PRINCIPAL
1713.50.29 TRANSE SUS- BLOCO MANUTENÇAO-ATENÇÃO
ESPECIALIZAD;
1713.50,2,1 TRANSF SUS- BLOCO MANUTENÇÃO ATENÇÃO
ESPECIALIZADA-PRINGIPAL
17135030 TRANSP SUS: BLOCO MANUTENÇÃO.VIGILÂNCIA EM
1713.50.31 TRANSE SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM
SAUDE-PRINCIPAL
W135040 TRANSE.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA.
1713.5044 TRANSE SUS- BLOCO
MANUT -ASSIST FARMACÊUTICA PRINCIPAL
1713.50.50 TRANSF SUS- BLOCO MANUTENÇÃO: GESTÃO DO SUS
1713.50.51 TRANSE SUS- BLOCO MANUTENÇÃO: GESTÃO DO
SUS-PRINCIPAL
17135100 TRANSE SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO
1713.51.50 TRANSP SUs-sLoco ESTRUTURAÇÃO.GESTÃO DO
u!
massa TRANSF SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO
SUS-PRINCIPAL
17140000 TRANSF RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO-PNDE
17145000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIC-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
17145200 TRANSE PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLA. PNAE
1714.52.04 TRANSF PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLA, PNAE.PRINCIPAL
17:4.530.0 TRANSE PROG NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE
1714.53.0.1 TRANSE PROG NACIONAL
APOIOTRANSP ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL
1715.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
1715.51.0,0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO
FUNDEB-VAAF
155101 TRANSE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO
FUNDEB-VAAF-ZRINCIPAL
1736.00.00 TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
1716.50.00 TRANSE RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-ENAS
4716.50.0.1 TRANSE RECUR FUNDO NAC ASSISTÊNCIA
SOCIAL.FNAS.PRINCIPAL
17170000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
1717.5200 TRANSP CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA
1717.5201 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR ASSISTENCIA
SOCIAL-PRINCIPAL
1717.99.00 OUTRAS TRANSE.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONVÉNIOS UNIÃO
ENTIDADES-PRINCIPAL
1718.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
1719.99.00 OUTRAS TRANSE RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
1719,99.0.1 OUTRAS TRANSF RECURSOS UNIÃO
ENTIDADES-PRINCIPAL
4720.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADE:
17210090 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
RAL
1721.50.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.51.00 COTAPARTE DO IPVA
1721.51.04 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721.5200 COTA-PARTE DO IP! - MUNICÍPIOS
17215201 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL
17215300 COTA-GARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO
ECONÔMICO
17215304 COTAPARTE CONTRIB.INTERV DOMÍNIO
Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:14
4.809.208,00
4.300.000,00
509.208,00
207.840,00
207.840,00
207.840,00
207.840,00
103.920,00
103.920,00
250.000,00
250.000,00
102.502,01
102.502,01
102.502,01
886.479,20
680.000,00
680.000,00
198,979,20
198.979,20
7.500,00
7.500,00
1.479.124,88
1.479.124,88
1.479.124,88
226.066,36
226.066,36
226.066,36
18,310,22
9.155,11
9.155,11
9.155,11
9.155,11
261.892,62
261.892,62
261.892,62
34.683.405,51
29.702.516,18
24,394 .832,14
24.394,832,14
4.764.264,07
4.764.264,07
543.298,76
543.298,76
121,21
Usuário: Alessandro Batista
n
&
[o]
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Se
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Documente assinado digit:
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DIÁRIO E OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | n
omomummmimmmsmimeni CCC Ol mermo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 02
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Orçamento Progreme - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Código Especificação
THSSÕTO
SubCategoria | Categoria
Desiobraménto Fonte: Econômica
0.000.000 | 4.809.208,00
TRANSE SUS-FUNDO À FUNDO - BLOCO DE
MANUTENÇÃO
1713,50.1.1 TRANSF SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO» ATENÇÃO 4.300.000,00
PRIMÁRIA-PRINCIPAL
7125044 TRANSF SUS-B.OCO DE MANUTENÇÃO: ATENÇÃO 509.208,00
PRIMÁRIA PRINCIPAL
1713.50.20 TRANSE SUS- BLOCO MANUTENÇAO-ATENÇÃO 207.840,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2,1 TRANSF SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 207.840,00
ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
1713.50.30 TRANSE SUS- BLOCO MANUTENÇÃO.VIGILÂNCIA EM 207.840,00
SAÚDE
1713.5031 TRANSE SUS. BLOCO MANUTENÇÃO.VIGILÂNCIA EM 207.840,00
SAUDE-PRINCIPAL
1713.50.40 TRANSE SUS- BLOCO MANUTENÇAO-ASSISTÊNCIA 103.920,00
FARMACÊUTICA
1713.50.44 TRANSE SUS- BLOCO 103.920,00
MANUT -ASSIST. FARMACÊUTICA PRINCIPAL
1713.50.50 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO: GESTÃO DO SUS 250.000,00
1713.50.51 TRANSE SUS- BLOCO MANUTENÇÃO: GESTÃO DO 250.000,00
SUS-PRINCIPAL
1713.5100 TRANSF SUS-FLINDO A FUNDO - BLOCO DE 102.502,01
ESTRUTURAÇÃO
1713.51.50 TRANSE SUS-SLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO 102.502,01
sus
1713.51.51 TRANSF SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO 102.502,01
SUS-PRINCIPAL :
17140000 TRANSE RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 886.479,20 is
EDUCAÇÃO-FNDE =”
145000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIC-EDUCAÇÃO 680.000,00 y & pr ;
1714.50.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO - 680.000,00 va:
PRINCIPAL 35
17145200 TRANSE PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 198.979,20 Tê:
ESCOLA. PNAE E 8!
1714.52.0.1 TRANSE PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 198.979,20 ea
ESCOLA. PNAE-PRINCIPAL Re
1734.53.00 TRANSE PROG NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 7.500,00 as
ESCOLAR - PNATE No:
1714.5301 TRANSE PROG NACIONAL 7.500,00 SE
APOIOTRANSP ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL pad]
1715.00.00 TRANSE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 1.479.124,88 E
FUN E3
1715.51.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.479.124,88 ao
FUNDEB-VAAF E y
1755101 TRANSE COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.479.124,88 q
FUNDEB-VAAF-2RINGIPAL
1716.00.00 TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 226.066,36 3
SOCIAL-FNAS EE
1716.50.00 TRANSE RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 226.066,36 E
SOCIAL-ENAS 83
1716.50.01 TRANSE RECUR FUNDO NAC ASSISTÊNCIA 226.066,36 “4a
SOCIAL-FNAS:PRINCIPAL ER
17170000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 18.310,22 sa
SUAS ENTIDADES Es
17175200 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 9.155,11 Eu
SOCIAL S
1717,520.1 TRANSFCONV UNIÃO PROGR ASSISTENCIA 9.155,11 E.
SOCIAL-PRINCIPAL E
17179900 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 9.155,11 yu
1717.99.01 OUTRAS TRANSF CONVÊNIOS UNIÃO 9.155,11 v
ENTIDADES-PRINCIPAL q
1748.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 261.892,62 $
SUAS ENTIDADES 1
1719.99.00 OUTRAS TRANSF RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 261.892,62 E
1718.99.01 OUTRAS TRANSF RECURSOS UNIÃO 261.892,62
ENTIDADES-PRINCIPAL
4720.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
1721.0090 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 29,702.516,18
FEDERAL
1721.50.00 COTA-PARTE DO ICMS 24.394 .832,14
1721.50,0,1 COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL 24.394,832,14
1721.51.00 COTAPARTE DO IPVA 4.764.264,07
1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 4.764.264,07
1721.5200 COTA-PARTE DO IP! - MUNICÍPIOS 543.298,76
1721.52.01 COTA-PARTE DO PI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL 543.298,76
17215300 COTA-SARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DONÍNIO 121,21
ECONÔMICO
W21.5304 COTAPARTE CONTRIBINTERV DOMÍNIO
Fionilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:14 Usuário: Alessandro Batista
FOLHA 35,2. PROC. 097. ds
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RETA A NACL E CN Am LENA
AGENTE LEGISLATIVO
Miatr, 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AY, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Subcategoria | Categoria g
Especificação Desdobramento) ponte Econômica g
CONGIACOFRINGIPAL 721,21 fo)
1722.00.00 TRANSE COMPENS FINANC.EXPL RECURSOS NATURAIS 0.000.000 2.912.321,72 5
17225200 COTA PARTE 0.000.000 | 2.912.321,72 E
ROYALTIES-COMPENS FINANC PRODUÇÃO PETRÓEO ET
17225204 COTAPARTE 011705] 2.912,321,72 ú
ROYALTIES: COMPENS PRANGPROO PETRÓEO-PRINCI E
1723.0000 Trigsrenencas RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAUDE 0.000.000 1.824.684,00 y 5
17235000 Tessrerencus RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 | 1.824.684,00 :B
1723.50.01 TRANSF RECURSOS SISTEMA ÚNICO 0,11621 1.824.684,00 do
SAUDE-SUS-PRINCIPAL 98
1729.00.00 Ebinrã TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 243.883,61 85
Ss
1729.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 243.883,61 Vs
ASSISTÊNCIA SOCIAL E]
1729.51.01 TRANSESTADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 0.1.1661 243.883,61 as
+750.00.0.0 Tasieretncia DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 11.000.000,00 53
ICAS Ea
1751.00,0.0 TRANSF RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0004 11.000.000,00 Ey
DESENVOL EDUCAÇÃO-FUNDES %
1751.50,0,0 TRANSF RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO K 11.000.000,00 sa
DESENVOL EDUCAÇÃO-FUNDES
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 14 11.000.000,00
FUNDEB-PRINCIPAL
1800.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 000. 594.099,44
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 13.100,00
1911.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 000, 13.100,00
1911.01.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 4 13.100,00
1871.01.01 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL RE 13.100,00
+820.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 4 40.999,44
1821.00.00 INDENIZAÇÕES 000.4 26.000,00
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 000, 26.000,00
1921.99.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL RE 26.000,00
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 4 14.999,44
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 000. 14.999,44
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES — PRINCIPAL RE 14.999,44
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 000. 540.000,00
1899.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0004 540.000,00
1999.03.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 000: 540.000,00
PREVIDÊNCIA
+989.03,0.1 COMPEN.FINANC ENTRE REGIMES DE RE 540.000,00
PREVIDÊNCIA-PRINCIPAL
(R) DEDUCOES DA RECEITA 0004 -8,706.932,42|
(RI DEDUÇÕES DO FUNDEB 000. 8.706.932,42
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 000: -B.706.932,42
(R] DEDUÇÕES DO FUNDEB 000.4 -8.706.932,42
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES AB -8.708.932,42
Total das Receitas (excato Intra-Orçamentárias) 90.351.241,88
mento assinado digitalmente confo
Para verificação e detalhes da assinatura u
7000.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 000: 6.380.666,56.
7200.00,0.0 CONTRIBUIÇÕES — INTRA OFSS 0004 3.580.000,00
7210.00,0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS 0004 3.580.000,00
7215.00.00 CONTRIE.REGIMES PRÓPRIOS PREVID.SISTEMA 0004 3.580.000,00
7215.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL — Il 000 3.090.000,00
Do:
7215.02.10 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 000 4 3.090.000,00
721502141 CONTRIB,PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRII A. 3.000.000,00
721502.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-MUL 1. 90.000,00
7215.0300 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAN 4 490.000,00
7215.0301 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PARCELAMENTOS-PRI A 380.000,00
Fionilli S/C Ltda, Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
0511212023 15:14 Usuário: Alessandro Batista
DIARIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
RERETA MENICIPAL ME Coen LV sam
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AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 62
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Categoria
Código Especificação or. Econômica
TESOIDA TONTRIS SERVIDOR CVIL-PARCELAMENTOS-MU
7800,00.9.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES — INTRA OFSS
7880.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA
7899,00,0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA 4 2.800.666,56
7999.01.00 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT A 000 2.800.666,56
7999,01.0.1 APORTES PERIÓD AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL R o 2.800.666,56
Tota! das Receitas (intra-Orgamentárias)
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 96.731.908,44
RECEITA DE CAPITAL 0,00]
Total Geral das Receitas 96.731.908,44
Fionilli S/C Ltda, Software - (orcamentoS - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:14 Usuário: Alessandro Batista
13
2/2001, que Institul a Infraestrutura de
BR;
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FOLHA
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DIÁRIO E OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
RSI ETEMA MONICA DE FMENd nai AY smp
AGENTE LEGISLATIVO
tuatr À
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ;395%kgameoM Brograma - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica SE
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 81.995.802,87 8
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ag a78.815,33 El
31.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 44,446.143,61 [o]
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.905.000,00 +
31.90.03 PENSÕES 830.000,00
31.90,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.176.088,00 =
31.90.14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.985.901,61 8
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.069.060,00 s
31.90.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100.776,00 8
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 É
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 668.318,00 e
319100 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS a932.871,72 re
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.932.671,72 E 84
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.616.987,34 28:
33.50.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200.000,00 SE!
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 200.000,00 se:
33.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 155.880,00 oa)
33,71,70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 155.880,00 388:
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.460.440,77 Ea
33.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 119.783,20 po:
33.90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 41257340 BS:
33. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 8335315,28 Es!
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 27.522,91 ps
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.148.681,72
33,90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.490.195;20
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18422.159,06
33.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.169.600,00
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 953.000,00
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 249.690,00
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 89.136,00
33, 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.784,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
33.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.800,866,57 E
33.91.87 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.800.666,57 A)
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.198.079,77 Edo
44.00.00 INVESTIMENTOS 7.668.479,77 s
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.688.479,77 e
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.554.414,70 ES
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.114.065,07 2 mn:
45.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500.000,00 53
45.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 se 1
45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.000,00 Es
46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.029.600,00 Sa
369000 — APLICAÇÕES DIRETAS 519.600,00 Es
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 519.600,00 E
46.900 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 510.000,00 s
46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 510.000,00 EE
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.538.026,00 28:
99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.538.026,00 Eu
99.96.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.538.026,00 E
99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.538,026,00 o
28
E E
TOTAL 96.731.908,44 ês:
E je
as
Fiorill S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
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RENT A MENA! ME CoMeNmADOR LENY MARIAS,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei; 1176, Data: 01/01/2023
PODER 10 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 11 CAMARA
Código Especificação Elemento | Modalidado Grupo Prec
3.000,00 DESPESAS CORRENTES | 3.158.996,47
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ] 0.000.000 ] ] I 248.720,12 | |
3.1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.900 I | 23200] | | =
3.1.90.1t VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML ] 0.1.1500 ] 2.073.390,00 ] | ] |
31.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 0.1.1500 ] 251.320,00 | | | |
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 ] I 157.010,12] | |
ERR OBRIGAÇÕES PATRONAIS | osso | iron | | | g :
3.3,09,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | ] ] errz76as | | E
3.3:90,00 APLICAÇÕES OIRETAS ] 0.000.000 | ] smz1635] | qr
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL ] 0.1.1500 ] 61,573,40 I ] | | 5 ,
3.3:90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 0.1.1500 ] 253.657,28 I ] | | g
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 0.1.1500 ] 252291 ] | | | 5
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 0,1.4500 | 35.184,80 ] ] | | 5
33.90.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. | 0.1,1500 ] 236.507,96 ] ] ] 5:
3.3:80,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA ] 04.150 | 28000 | ] | | á '
4.0:00.00 DESPESAS DE CAPITAL ] 0.000.000 ] | I | susaroso | >
4.4:09:00 INVESTIMENTOS I 0.000.000 ] ] | sessrogo | a :
4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] como | | se6.870.80] | | 8:
8.4:90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | o.s500 | sts2000 | | | 3
4.490.852 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.1500 | stassoso | | | 3 !
TOTAL 3.524.667,07 E
; Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Cha
th
u
2
8
eae
E)
3
2
5
[a
= O
Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25,25.2081 - 19281)
05/12/2023 15119 Usuário: Alessandro Batista
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IMBENARA MUNICIPAL De COMENHAUSEM LEME CAMpmtA
lat, à
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
PODER 20 EXECUTIVO
21 GABINETE DO PREFEITO
Especificação Elemento | Modalidade Grupo Pica
DESPESAS CORRENTES | | 1,863,720.00
3,3.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] | | | 1.863.720,00 | |
3.3,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.006 I | 1,683:720, 09] | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.1.1500 | tosszodo | | | |
3:3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.1500 | tºs2000 | ] | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.1500 ] 155,880,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 014720 | 1.500.000,00 | | | |
+.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ] 0.000.000 ] ] ] ] 520.000,00 |
+.4,00.00 INVESTIMENTOS ] 0.000.000 | | | 20000 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 I I 20,000, dO] | |
4.4,90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 011500 | 20.000,00 | ] | |
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS I 0.000.000 ] | | sonsoooo | |
+.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 ] | 500,00, Do] | |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ] 01,1720 | 509,000.00. | | | |
TOTAL 2.383.720,00 |
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário: Alessandro Batista
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Anexo 02
Page 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Loi: 1176, Data: 01/01/2023
PODER 20 EXECUTIVO
ORGÃO 22 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
S
Código Especificação ER. Elemento | Modalidado Grupo EE S
conômica
3.000.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.900 1387492885
3,1,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ] 0.009.000 ] ] ] 12,525,520.85.
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.900 I | 11.525.820,65] me
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 031500 ] 10.005.920.85 | ] |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 01,150 | +90000000 | | | jo
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ] 011500 I 415.880,00 | ] | | «
3.1.80:06 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | cso | tos | | | g:
3.191,00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | como | | 1eoscoso] | | Eu
3.1,81.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 0.1.1500 I 1.000.000,00 I ] E
3.3,00:90 QUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 0.000.900 ] | | 130940800 | 5 :
3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cmo | | t3tas0s00] g
3.3,90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 011500 | siso | I | a
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 011500 ] 103.920,00 | | I | E
3.3,80,30 MATERIAL DE CONSUMO | 031720 ] 100.090,00 | I | g
3.3,90,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ] 0.14500 | 558800 | ] | | 4
2.3.00.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | corso | sossoco | | | | 8
3.3:90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 014720 ] 100.000,00 | I | q
3.3, 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUTIVAS ] 0.1,1500 I 800.000,00 | | | | E
3.3,90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ] 011720 ] 300.000,00 | | | | Pa
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ] 0.11500 ] 20.784,00 | I | |
*.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL | como | | | | cento
4.400,00 INVESTIMENTOS ] 0.000.000 ] | | siso |
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.090.000 ] | 83.198.00] | |
4,4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 0.1.1500 ] 83.138,00 | I ]
TOTAL 13.958,064,85 |
: Documento assinado dk
| Para verificação e del:
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL
PREDERTVAA MUSICAL ME COMENDA LEO ANDAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
- CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa -
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
FOLHAZS 5 PROC. 9/2
Aloxantre Ha Costa du,
AGENTE LEGISUITIVO
Miatr, 4
Exercício de 2024
Anexo 02
Page 4
Lei: 1176, Data: 01/01/2023
ER. Elemento | Modalidade Grupo esgoto;
Econômica
3.0,00.00 DESPESAS CORRENTES ] 0.000.000 | | | 3.370.858,57
3.3.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 0.000.000 ] ] | osoesesr | |
3.3,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 ] ] sro. 19200] | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.1,1500 | stssoco | | | |
3.3,90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA I 0.4,1500 | sto | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA I 0.1.1500 I 10.352,00 | | ] |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0,1.1500 I *03820,00 | | I |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] oa. 1720 I 300.000,00 | | ] |
3.3,90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA ] 011800 | 51.960,00 I | | |
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ] 0.000.000 | I 2.800.568.57| | |
a.3.01.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS ] 011720 | 280085” | | | |
4:0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ] 0.000.000 | I ] ] 1.133.520,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS ] 0.000.000 | | | 103.920,00 I |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 | ] 10320,00] | |
4.4,90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0:1.1500 | 1352000 | | | |
4,8.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA I 8.000.000 ] | | 192860000 | |
4.8:90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 ] | 519.600,00] | |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.1.1500 || stss0000 | | | |
86.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS» INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ] 0.000.000 | | so 900.00 | |
4.691,71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA I 041.1500 | 510.000,00 | | | |
8.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ] 0.900.000 | | | | Strsoao |
8.98,00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 0.000.000 ] ] | 391:760,00 | |
9.9.99.00 RESEAVA DE CONTINGÊNCIA ] 0.000.000 | I 341.760,00] | |
9.9,98,99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 0.1,1500 | 311.780,00 ] ] I
TOTAL 4.816.138,57
Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19
Usuário: Alessandro Batista
>
18
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
BRy Signer ou overificador de sua preferência.
: Documento assinado digitalmente cor
Para verificação e detalhes da assinatu
DIÁRIO 3 OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
sa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei; 1176, Data: 01/01/2023
PODER O EXEGUNNO O o o se AT pane REC PA SR EA SAR ME IRON O aiii
ORGÃO 24 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ta
8
Código Especificação FR. Es Modalidade Bmpo: Nes o $
4
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 20.346,016,08 E
3.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | como | | | pstosemee | | 5
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | como | | ressrocss] | | 8 no
3.1.00.04 CONTRATAÇÃO FOR TEMPO DETERMINADO ] osso | S1ss000 | | | | E :
3.1:90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 0.1.1540 ] 98:744,00 | ] | $ 5 i
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS « PESSOAL CIVIL | 0.1.1500 | 188178000 | ] | ; ê õ:
219001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML | cus | essmnão | | | | as :
2.1.0.4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL po osso | termas | | | a gi!
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.4500 | 1572400 | ] | ' E z '
3,1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 011540 | “200000 | | | ts :
3.1.00.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ] 0.1.1500 ] 83.136,00 ] ] | E 5 :
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | otimo | 1000000 | I | Ê E:
3.1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ] 0.1.1500 ] 133.920,00 | I | | z 2 :
3.1.00,96 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS I 01150 | tsessooo | | | “e
34.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇANENTÁRIAS | 0.000.000 |] | 173744800] | |
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 0.1.1500 | smseaco ] ] | |
210115 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. ] or 150 ] 1.390.000,00 | ] ]
3.3,09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] como | ] | sessao |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 ] ] 200 000,00] |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES ] 0.1.1500 | momooso I | | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 ] ] 5.041.592,00] |
3.390,06 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR ] 011500 | 30.784,00 | I ] |
3.3.90,06 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MEITAR | otaseo | temo ] | |
3.3.90.44 DIÁRIAS -CIVIL | 0.1.1500 | 50.000,00 | ] ] |
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 011800 ] 797.588,00 ] | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |] 011540 ] 40.000,00 | ] |
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0,11550 ] 550.000,00 | | | :g
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 0141552 ] 203.138,00 I I | | i E Y
3.3:90,30 MATERIAL DE CONSUMO ] 011553 | 3.000,00 | ] I | ç ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 014573 ] 1.506.024,00 ] I | | É É
3.3.80.30 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.1500 | 5200000 | | | ; É E
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA pouso | too] | | ê Ê
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 0:1.1553 ] 1.000,00 ] | ] “
3.3.00.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.1500 ] 832.000,00 | ] ]
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 011553 | 2.000,00 ] |] ]
3,3.00,39 OUTROS SERVIÇOS DE TEROEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 041573 ] 300.000,00 | ] ]
3,3,90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO I 011540 I 50.000,00 | ] | |
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ] 014573 | soosogoo ] ] ]
e e
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/42/2023 15:19 Usuário: Alessandro Batista
FOLHA 396 PROC. 094/25
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DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 20
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AGENTE LEGISLATIVE
Mate, 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
20 EXECUTIVO
24 SECRETARIA DE EDUCACAO
Especificação FR. Elemento | Modalidade | Grupo Paga
Econômica
DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 I | | | 1707:136,46
INVESTIMENTOS ] ooo | | | rorasas | |
APLICAÇÕES DIRETAS |] 0.000.000 | | 1707136. 48] ] |
OBRAS E INSTALAÇÕES ] 0,1.1500 | 22000000 | | ]
OBRAS E INSTALAÇÕES I 011573 | 700.000,00 | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES ] 011720 ] 50.000,00 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 01,150 ] 164.862,40 ] ] ]
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] o.1,1540 | 500000 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 04,1550 | | 15000000 | I I |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 011553 ] 2.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] oras | ssszros | | | |
22.053.153,34 |
seo eae es =
Fionilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário. Alessandro Batista
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -
: Documento
Ú
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DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 21
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
PODER 20 EXECUTIVO
ORGÃO 26 SECRETARIA DE OBRAS
Código Especificação ER. Elemento | Modalidade | Grupo Categoria
Econômica
30.00,00 DESPESAS CORRENTES Ef 1.751.873,21
3.3,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 0.000.900 ] | | 1755.673,21 |
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 ] | 1Is1 67321] |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.1.1500 | 2osraoo | ] | |
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 11720 | 103.920,00 | ] ]
3:3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 014750 I 200,00 | ] | |
33.90.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1:1500 ] 62.352,00 ] ] | |
2,3:90.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ] 0441750 | 200,00 | ] | |
3,3:90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0.1.1500 ] 306.564,00 | ] | |
3,3,80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] orar ] 967.240,00 | I |
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0141750 ] Coral | I | |
4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL ] 0.000.000 I | ] | agrr 02270 |
4.4,09.00 INVESTIMENTOS I 0.009.900 ] | ] 377.022,70 | |
4:4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000,000 ] ] arris2270] | |
4.490.851 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.1500 | 311.750,00 I I | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES ] otaToo ] 815511 | | | |
4,4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES ] oaros ] 2220.600,00 ] | | |
“490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES I 0.1.1720 | ttra1ssso | | | |
4.890,82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 011500 ] 82.352,00 | | ]
TOTAL 5.526.695,91
| Documento assinado digitalmente conforme MP
Para verificação e detalhes da assinatur
Fiorilll S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário: Alessandro Batista
FOLHADSI PROC. QUE 4 23
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AGENTE LEGISLATIVO
Mate, *
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
“pagos
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
PODER 20 EXECUTIVO
ORGÃO 28 PROCURADORIA JURIDICA
Elemento | Modalidade Grupo Sandera
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 140.292,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 0.000.000 ] | | 140.292,00 ]
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 | ] 140.292,00] ]
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1,1500 ] 10.392,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 0.1.1500 | 31.176,00 ] | | | g
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 01.1500 | 10.392,00 I ] ] | E
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA ] 0,1,1800 ] 5.196,00 ] | ] | ig:
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | eras | ssisão | | | | ! B g:
+.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL ] 0.000.000 | | ] ] 31.176,00 | E B g y
4.400,00 INVESTIMENTOS ] 0.000.000 | | | sto | | i É E
4.4.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | co | | 17600] | | E E |
4.4.00.62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | osso | ars7800 | | | | og F ;
TOTAL 171.468,00 | s
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* Documento assinad
Para verificação e di
Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário: Alessandro Estista
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
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AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercicio de 2024
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei; 1176, Data: 01/01/2023
PODER 20 EXECUTIVO
oRGÃo 30 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 3
Especificação gn o)
Econômica 1
DESPESAS CORRENTES | | artagara E)
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I esmo | | pese | 5
3.3,99:00 APLICAÇÕES DIRETAS | cromo | | erioss za] | | :8
3.3.99.90 MATERIAL DE CONSUMO | 01500 | stssomo | | | | B
E
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA I 01.9705 ] 896.721,72 | ] | | e!
123
3.3:90.98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 0.1.1500 | osso | I | | . E E
2.3:90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 0.1.1500 | 51.960,00 ] ] | | Y S
89
4.000,00 DESPESAS DE CAPITAL | cmo | | | | termo | e É
23
esmo ivesmmENTOS | como | | | merece | | E:
44:99:00 APLICAÇÕES DIRETAS | 00000 | | Te 74400] | | És
aa. gosa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 0.1.1500 | temo | | | ES
”
TOTAL 883.777,72
E)
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Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2029 15.19 Usuário: Alessandro Batista
FOLHA 35% PROC.O9 4/23
24
DIÁRIO E; OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercicio de 2024
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
PODER 20 EXECUTIVO
31 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
s
3
Especificação ER. 5! Elemento | Modalidade Grupo Beat ' )
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 ] o 3.893.777,60 | E
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | cmo | | | essere | | 5
3.3,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 ] | 3893. m.89] ] | 8
ad 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 0.1.1500 | atesoaoo I | | | 8
3.3.90.90 MATERIAL DE CONSUMO ] 011720 | 103.920,00 I | | | g
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS » PESSOA FISICA ] 0.1.1500 | Mtezssoo | ] ] | Ê 2:
3:3,90.98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.1500 | 519.600,00 ] | | | g ho '
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | osso | 222352000 | | | | s E 1
3.3,90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 014751 | 550.000,00 | ] | | Ê 2
+.0,00,00 DESPESAS DE CAPITAL | ooo | | | | tosse | | é 5:
+.4,00.00 INVESTIMENTOS | cmo | | | tosco | | E 8
8.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | como | | 10392000] | | Ls 5:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 014500 ] 10582000 | ] | | 8:
3.997.697,60 | 5 )
a:
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Era ,
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Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário. Alessandro Baústa
FOLHA 39% PROC.09 4 / 23
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D TÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
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“Page 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei; 1176, Data: 01/01/2023
PODER 20 EXECUTIVO E
ORGÃO 31 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS z
Especificação ER, me Modalidade Grupo isca (o;
Econômica “
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 |] o | asa 777,60 =
3,3,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | cmo | | | ossos | | ES
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 ] | 3,693, am] ] | ' Ê
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 0141500 I 384,504,00 | | I | ! g
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO ] PARIco) || to3s2000 | | | | : 8
3.3, 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 011500 ] 112.233,80 | ] | | is
3.3.90,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0.14500 | 519.600,00 | | | | z 3
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. ] 014720 | 2.222.520,00 | | | | ) s z :
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 014751 ] 550.900,00 | I ] | E 2 '
4.0.00,06 DESPESAS DE CAPITAL ] ooo | | ] | tos | E 5 !
4.4.09.60 INVESTIMENTOS | cmo | | | tosco | | ES
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | como | | 195220, ] | | 5 5 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 0.1.1500 | 103.920,00 I | ] | g 8 3
TOTAL 3.997.697,60 | E 5:
A
: Documento assinado di
Para verificação e detalhes
Fiorilll S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário: Alessandro Batista
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RELVA A tras mr Contra
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Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
PODER 20 EXECUTIVO E
33 SECRETARIA DE TRANSPORTE
Especificação
DESPESAS CORRENTES | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ooo | ] | srastaso | |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.900. ] ] 37441200] | | r
MATERIAL DE CONSUMO I 0.1.1500 | ermoso ] I | | !
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA po corso | too | | | | ER
3.3.00,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 0.1.1500 | 1554880,00 | ] | | E)
+.0:00,00 DESPESAS DE CAPITAL | cmo | | | | sessao | e!
400.00 INVESTIMENTOS | coa | | | ess | | E
aadico apuicaçõesoineTas | cmo | | cesmoo] | | 2!
4.4.99.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 0.1,1500 | s23s200 | | ] 5 t
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TOTAL 426.464 E 3
stilize o software BRy Signer ou
detalhes da assinatyr-
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Fiorilll S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2028 15:19 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL FOLHA 359 PROC. OA $/ 23
EE CM O Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
+
Rlexanhire da Costa ou.
AGENTE LEGISLATIVO
hiatr, é
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Anexo 02
Page 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
a COREUINIAS CRC da oO e E AR SR USE RS SE a a O titia E SP] eee
34 CONTROLADORIA GERAL =
Ea
Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo Rise 6
“conômica '
3
DESPESAS CORRENTES | | 487.056,00 E
DUTRAS DESPESAS CORRENTES | omooo | | | eras | | Ss
APLICAÇÕES DIRETAS | como | | seroso 00] | | 8
a MATERIAL DE CONSUMO ] 0.1.1500 | 10.392,00 ] | ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. ] 01.150 | tosszoo | | ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 01,150 | +85:880,00 | | | |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA ] 0.1.1500 | 10:382,00 | ] ] |
DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 | ] ] | mo |
INVESTIMENTOS | 0.000.000 I | | 2078400 ] |
APLICAÇÕES DIRETAS | ooo | | 2078400] | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1,1500 ] 20.784,00 ] ] |
207.840,00
2/2001, que institui a Infraestrutura de €!
BRy Signer ou o. verificador de sua preferê
: Documento as:
Para verificação
Fionilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário: Alessandro Batista
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MA MENICANL ME COMENDA LENY
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Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
PODER 2) EXECUTIVO
ORGÃO 35 SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação
Econômica
Categoria
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES |
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORSENTES ] 0.009.000 ] | ] sezosoo |
3.3,80.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 ] | se:78400] |
3.3,80.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 0.1.1500 ] 10.392,00 | ] |
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 0.1,1500 | tosse | ] ]
9.3,90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0.1.1500 ] 15.588,00 ] | I
3.390,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA ] 01.1500 ] 10.392,00 | | |
+.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ] 8.000.000 | | ] | 10.392,00
4,4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 10.39200 |
44.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 | | 10.36200] !
4.4.80.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 0.1,1500 ] 10.392,00 ] | |
TOTAL 57.156,00
- rss
Fionilli S/C Ltda. Software - (orcamentoS - 8,25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuario: Alessandro Batista
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MP nº
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DIÁRIO & OFICIAL
RONAN MENA COMENDADOR LEO Campame
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
FOLHAZEGO PROC.
093/25
Mat. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
20 EXECUTIVO
36 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo dir
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 42607200
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 0.000.000 ] | | 42607200 |
APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 | | “28 97200] |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.1500 | tessoaoo | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 0.1.1500 I 6235200 | ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 011500 ] 161.076,00 | ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 01.1720 ] 6235200 | ] |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.1.1800 ] 10.392,00 ] ] |
DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 ] | | I «98.816,00
INVESTIMENTOS | 0.000.000 |] ] | «s8 818,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.900.000 ] | 49616,00] |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 014720 ] 47803200 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 011500 | emo] | |
924.888,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário: Alessandro Batista
estrutura de Chaves
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3
FOLHA 364 PROC. 098/23
DIÁRIO & OFICIAL
EREERETUAA MENACHAL E COMRADI LIM UANPAMASA
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
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— AGENTE LEGISLATIVO
Niatr, 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 16
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lel: 1176, Data: 01/01/2023
20 EXECUTIVO
40 SECRETARIA DE HASITACAO
Especificação | FR Elemento | Madalidado Grupo Essen
conômica
DESPESAS CORRENTES ] 0.000.000 | 38.372,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 0.000.000 | | | 36.372,00 ] |
APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 ] | 35,372 es| | |
MATERIAL DE CONSUMO ] 0.1.1500 | osso | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 0.1.1500 | tas | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 01.1500 ] 10.392,00 ] ] | |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.1.1500 I 8.198,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL ] 0.900.000 ] | I | 1039200 |
INVESTIMENTOS | 0.000.000 ] ] | 1039200 I , |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 0.382,00 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.1500 RR] | |
E 46.764,00
» software BRy Signer ou overificador di
almente c
da assi
Fionilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário: Alessandro Batista
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RESTO MENA ME CUCA Lda
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 81
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AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER.001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 17
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lol: 1176, Data: 01/01/2023
PODER 20 EXECUTIVO
ORGÃO 41 COMUNICAÇAO SOCIAL
Codigo Especificação FR. |
3:9.09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ooo | ]
3.3.99:06 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | | A
3.3:00.30 MATERIAL DE CONSUMO | 01.1500 | | |
3:3.99:38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS « PESSOA FISICA | 0.1,1500 | ] | | g
3.3.99.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 0.1,1500 | ] | | E]
3.3,90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA. | 0.1.1500 | | | | 5 '
«.0,00,00 DESPESAS DE CAPITAL | 8.000,000 | | | | | Es
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9000000 | | | ] | g à
8.4.9.0 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000,000 | ] +00] ] | E
4.4,90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0,1.1500 | 10.392,00 ] | | g
TOTAL ui
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ção
| Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bra
Fionilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.2081 - 19281)
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FOLHA 36.9 PROC, Q9%/ 23
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 32
nRETvRA mira me COMENDBOM LA chomamtor
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LENTE LEGISLATIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
“Pago 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei; 1176, Data: 01/01/2023
30 FUNDO DE SAUDE DE COM. LEVY GASPARIAN Ea
30 FUNDO DE SAUDE DE COM. LEVY GASPARIAN &
Especificação Elemento | Modalidade Grupo Pinna S
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DESPESAS CORRENTES ooo | 18.555339,08 z
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ] ooo | | | resssoreco | | 's
APLICAÇÕES DIRETAS ] 0000000 | | 1955584009] | | ç
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 0,1.1500 | sest2000 I ] ] |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ] 0,1.1600 | 2200000 | ] ] |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ] 0.1.1621 | “oss80.00 | ] ] |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 0.1.1500 | (8.200.000,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 01.1600 | 1.800.000,00 I | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 0.1.9604 | stasoo0 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.1621 |] 203,920,00 | | ] | g
OBRIGAÇÕES PATRONAIS I 0.1.1500 | 2718200 | | | | VE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.1800 | 170000,00:] | ] | : =
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 011621 | seroso ] | I | E &
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ] 0.1.1500 | 4850.0000 | | | | v
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ] 014500 ] 59.000,00 | I | | -
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.1800 | essa | | I | 8
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | o1.1821 I 1039200 | | | | : a
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000,00 ] | 914.176,00] | | ! R
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 0.1.1500 | | sto00000 | | ] | PE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 0.1,1800 | 25000000 | | ] | E
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] orns2t | 8147600 | | | | )
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I ooo | | | rosrszaos |
TRANSFERÊNCIA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS I 9.000.000 | | 155.880, So] ]
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO ] 0,1.1500 | 155.880,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS ] 9.000.000 | | es 44209] ] |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR ] 0.1,1500 | scam ] | | |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR ] 0.1.1600 | asse | | I
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 011821 | 5.198,00 | |
DIÁRIAS - GIVIL ] 0.4.1500 | srasoaso | |
MATERIAL DE CONSUMO ] 011500 | seosuooo | | |
MATERIAL DE CONSUMO I 0.1.1800 | soosooo | | |
MATERIAL DE CONSUMO ] 01.1821 ] 483.232,00 ] | I
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 0.1.1500 | trovas | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 0.1.1600 | 130.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ] 0.1.1621 ] 17.196,00 | | ]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.1500 | teosooso | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0.1.1800 ] 1.200.000,00 | |
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0.1.1621 ] 568.840,00 | | |
ce pa
Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL
REPETO A MENA E Conteamem LV aaa
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER. 001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 19
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
30 FUNDO DE SAUDE DE COM. LEVY GASPARIAN
30 FUNDO DE SAUDE DE COM. LEVY GASPARIAN
Cúdigo
Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
Sonda
90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 01.,1635 ] 1.179.047,09 ] ] |
99.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO I 0.1.1500 I 519.600,00 ] ] ]
20,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA I 0.1,1800 ] 8235200 | ] |
00.00 DESPESAS DE CAPITAL ] 0.000.000 | |] I | ssssazo
00.00 INVESTIMENTOS ] 6.009.000 I ] ] 435.98201 ]
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 8.000.000 I | “6 6201] ]
99.51 OBRAS E INSTALAÇÕES ] D1,1601 I 50.000,00 ] ] |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 01.100 | 300.000,00 | | |
90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0,1.1801 | cesso ] I |
90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 0.1.1621 ] 23.088,00 I | |
TOTAL 18.991.321,10
= — e
Fionilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
Os/taizoas 15.19 Usuário: Alessandro Batista
33
Documento assinado digitalmente conforme MP nº
e institui a infraes
2.200-2/2001, «
ilize o softwar
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DIÁRIO 8 OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
MEVESTURA MENICHA DE COMENDA LEVE CNPAMSAA
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hat, 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO - CNPJ:39554597100 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 20
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei; 1176, Data: ontoizoza
40 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL COM. LEVY GASPARI
40 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL COM. LEVY GASPARI
Especificação ER. | Elemento | Modalidade Grupo End
DESPESAS CORRENTES ooo | 2.724.052,88 £
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 000000 | | venrasses | 5
APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 ] I 1.503.535,88] | | 8
Na CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ] 0.1.1660 | ro ]
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.14500 ] 950.900,00 | ! |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.1660 ] 133.034,27 ] |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 0.1.1661 | tasasast | ] ] | g
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 04.1500 | 1momogo | | | E
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ] 0,1.1500 | srasam ] ] E
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.1.1500 | tosooga | | | | $
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ] 0.1,1680 ] 2598.00 | | | E
APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 0.000.000 ] | 103 820.00 | | | E
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 0.4.4500 ] 103:920,00 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 0.000.000 | | 1.115.596,80 | |
APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 ] | 1.116.598, 80] ] i = 5 :
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR I 0.1.1500 ] 10352,00 | ] | : 8 >
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0.1.1660 ] 6.235,20 ] ] ] | ) ê m '
MATERIAL DE CONSUMO ] 0,1.1500 ] 123.960,00 | ] | | R z ;
MATERIAL DE CONSUMO ] oro | ssss600 | ] | | ie 8!
MATERIAL DE CONSUMO ] 0.1,1661 | sissoso ] ] so:
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 011500 | somooso | | | | Ê E
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 0.1,1500 ] 82.302,00 | ] ] É E !
ls OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 0.1.1860 ] 815680 | ] | | $ E
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 01.150 | mesas I ] - E!
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0.1,1680 | stajaso ] | ]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 011681 | couzo | |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.1,1500 ] 5.000,00 ] | | |
DESPESAS DE CAPITAL ] 0.000,00 ] ] ] | amoo |
INVESTIMENTOS | 0.000.000 ] | 2758800 | |
APLICAÇÕES DIRETAS ] 0.000.000 | | 27.588; DO] ] |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 0.,1.1500 ] 17195,00 | ] |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 01.1660 I 10.392,00 | ] ]
2.751.640,68
= e
Fiorill S/G Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
osi1212023 15:19 Usuário: Alessancro Baústa
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 21
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
PODER 50 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE:
ORGÃO 50 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação FR. Rip
E 0.09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.009.000 350409.60
3.1,90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 0.009.900 | ] | sms | |
3.1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.900.000 I ] t42c00 00] | |
3.190,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL I 011500 | 12000000 ] ] |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 011500 | 20.000,00 I ] | |
3.1. 90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ] 0.1.1500 | 200000 | ] | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ] 0.000.000 ] ] 341780] I |
3.1,91.19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 011500 ] 3.117,80 | I | |
3.3, 09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9,000,000 ] ] | 28520200 | | bs
3.3.99,00 APLICAÇÕES DIRETAS ] 0. 000,000 ] ] 205.202,00] | |
3.3.99,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.1,1500 | str | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.1,1500 ] 15.000,00 ] | ] |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0,1,1500 | 88.960,00 | ] | |
3,3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.1500 ] 86.960,00 | ] ] |
3.3,90,89 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ] 0.1.1500 I 5.000,00 I ] | | Es
4.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.009.000 ] | | | amo ! 8 > '
4.4.00,00 INVESTIMENTOS ] 9000000 | | | vamo | E] a
6.4.80,00 APLICAÇÕES DIRETAS I evo | | 203e200] | E g ;
4.4.99.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | otiso | zoa | | | = 5
TOTAL 370.801,60 E g
m Es
Bi
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SB:
icação e de!
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E
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Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15.19 Usuário: Alessandro Batista
FOLHAZE4 PROC. Q9/23
36
NT
DIÁRIO ê OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
RCHEETA IA MENICUDAL BE COMENDA LAY ANPR
Costa Su
AGENTE LEGISLATIVO
Mat. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 22
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
so FUNDO DO MEIO AMBIENTE COM LEVY GASPARIAN
so FUNDO DO MEIO AMBIENTE COM. LEVY GASPARIAN
Especificação FR 1 Elemento | Modalidade Grupo utogpria
Econômica
DESPESAS CORRENTES L 0.000.000 | | | | 2572020.00 |
| | |
I | | |
I I
I I
| |
| |
| |
| |
I |
I |
I I
| I
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
0.000.000 2.572.020,00
0,1,1500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.1500 270.192,00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1500 1.548.408,00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 011720
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 2s7202000
|
e91 00809 | |
|
|
51.980,00 | |
|
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 01.150 10.382,00 ]
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 183.136,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 183.135,00
I
I
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 |
100.000,00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1720
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1,1500
|
|
|
I
I
I
|
| I
| |
ses, 195,09] |
| |
I I
83.135,00 |
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|
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|
|
|
|
|
2.755.156,00
MP nº 2.200-2/2001
e o software BRy S
es da assinatura util
ento assinado digitalmente conforme
Ds
Fiorill S/C Ltda. Sotware - (orcamentos - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário: Alessandro Batista
LEREETONA MENBCRPAL E Comeu LIANA
 à)
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Page 23
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
PODER 70 LEVYPREV
ORGÃO 71 LEVYPREV
Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
300900 — DESPESASCORRENTES 0.000.000 5483.500,00 E
3,1,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 ] I 5.046.500,00 ]
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 ] 5.026.509,00] ] a
3.199,01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
31.90.03 PENSÕES
31.99.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.4.90.13 DERIGAÇÕES PATRONAIS
3.190.902 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasi
|
|
I
|
|
|
|
|
I
34.01.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ]
3:3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] | | 437.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.009.000 ] | am, 800,00]
] 1.000,00 | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO ]
I
|
|
|
|
|
|
I
|
I
|
I
I
I
0.1.1802 20.000,00 |
|
|
|
I
|
I
I
I
I
I
I
|
I
3,3,90.44 DIÁRIAS - CIVIL I 0.1.3802
|
|
|
I
I
I
I
I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
|
|
| =
3:3.90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.1802 190.000,00 | | | 8
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.1800 1590000 | ] | a
3,3,90:39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1802 180.900,00 | ] | ; E 5:
3.9,90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS. 01.1802 53,000,00 ] ] | 2 5 ;
33.99.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.1802 8.000,00 | ] | go:
3.3.90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01.1802 2.000,00 | | | :Ê 5
4:0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 ] | 30,000.00 | E E
4.4.00:00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | src | 6 ê r
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 ] 30.000,00] | E 2
4.4,90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O.1.1802 30.000,00 ] | | a 3
8.0,00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000,000 I | 5.226.296,00 | Wa!
8.9,00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.900.000 ] | 522526500 | 8
9.9.99,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA a000000 | 522020000] | E v
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.1800 5.220.266,00 ] ] | R Ê
TOTAL E ! Ê E
ss
ig o
EE
DD ss
Florilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário: Alessandro Batiste
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
emcoecm ENA meNENDAs DE Cor anam Lar campamtis
Alex
vela Costa Sins
MENTE LEGISLATIVO
FOLHA 365 PROC. 008/22
Mat?
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercicio de 2024
Anexo 02
Page 24
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei; 1176, Data: 01/01/2023
PODER 80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ORGÃO 80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Elomento | Modalidade Grupo mad
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 10.392,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 0.090.000 | | | tamo | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 ] | 1939200 ] |
3:3:90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 0.1.1500 I 5419600 | | | |
3,3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0.1.1500 | 519600 | | | |
TOTAL 10.382,00 |
Fionilli S/C Ltda, Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário: Alessandro Batista
| Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infrae:
3
8
E
É
)
E
es da assinatura utilize o software BRy Sigr
Para verificação e detalh:
FOLHA 365 PROC. 00$/:2
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 38
emcoecmema meNiE NAL BE Comer asam Lavi campamtas,
Aexgtrelda Costa Sin
AGENTE LEGISLATIVO
Mat!
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercicio de 2024
Anexo 02
Page 24
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
PODER 80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ORGÃO 80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
&
Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo Eutagarta o)
Econômica a
o
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 10.382,00 ' =
3,3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 0.000.000 | | ] 10.392,00 | | ES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | | 1039200] ] | :8
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 11800 | ss80 | | | | 2
3.3,90,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA pocos | so] | | | a
TOTAL 10.382,00 |
Je Institui a Infrae:
o digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
: Documento
Fionilll S/C Ltda, Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL
RATO A DEAL CMT LI TA
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AM. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER001, CENTRO - CNPJ39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Anexo 02
Page 25
Lei: 1176, Data: 01/01/2023
PODER 90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ORGÃO 80 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação ne Elemento | Modalidade Grupo Es
cor
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 “0.392,00
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 0.000.000 | ] I to38200 |
3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.009.000 | | 1039200] ]
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO ] 0.11500 I 5.196,00 ] | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0.1.1500 ] 5.198,00 | ] ]
E
TOTAL 10.392,00
TOTAL GERAL 95,731,908,44
re e
Fionilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:19
Usuário: Alessandro Btista
ira - ICP-Bra
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasil
talmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que Instit
B
ã
S
PA
Documento assinado di
Para verihicaç
FOLHA SEE PROC.QRg 72
DIÁRIO É OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 40
RPE AA MUNICIPAL DE CENA LE CaMPAR
exantive dá Costa Sins:
AS NTE LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Modalidade es
Econômica
utura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasi
DESPESAS CORRENTES 3.158.996,47
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.073.390,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 251.320,00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 157.010,12
OUTRAS DESPESAS CORRENTES srr276,35
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 61.573,40
MATERIAL DE CONSUMO 253.657.28
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E| 2752291
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.184,80
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 236.507,95
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 62.830,00
DESPESAS DE CAPITAL 365.670,60
INVESTIMENTOS 385.670,60
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 251.320,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 114,350,60
est;
ner ou o verificado:
3.524.667,07
ze o software BRy
icação e detalhes da assinatura
Fionilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21 Usuário: Alessancro Batiste
DIÁRIO OFICIAL
ra, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno! 41
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
[PODER 20 EXECUTIVO
ORGÃO 21 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO
Especificação
Econômica
DESPESAS CORSENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.863.720,00
28
1.863.720,00
3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3:90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.9, 80.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA k
3.3.90.98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ã:
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Ee
4.490,00 APLICAÇÕES DIRETAS Yy
aa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e
4.5, 00,00 INVERSÕES FINANCEIRAS =)
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5,90.6% AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TOTAL 2.383.720,00
MP nº 2.200-2/2001, que institui a
Documento assinado digitalmente conforme
tetalhes da as:
ás as e
Fionilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL FOLHA ZE PROC. 099/23
porreiro. — Mnaçiintepfetad Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
Costa Sinta
AGENTE LEGISLATIVO
Mat, 4
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
22 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
o SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Categoria
Especificação Elemento
Econômica
a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil
09.00 DESPESAS CORRENTES 13.874 928,85
00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS :
so.co APLICAÇÕES DIRETAS ; :
80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.005.920,85 .
. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000.000,00 S
90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 415.680,00
90.06 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103.920,00
1.94.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORGAMENTÁRIAS
31.01.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.349.408,00
3.3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3.3,90,30 MATERIAL DE CONSUMO
3:3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.00.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA v
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA o
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS e
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ' &
3,3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES bra
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 83.138,00 &
4.4.00,00 INVESTIMENTOS 83.136,00 E»
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.90, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T 13.958.064,85
italmente conforme MP
Eis ee =
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21 Usuario: Alessandro Babsia
DIÁRIO & OFICIAL FOLHA ZE PROC. 099/23
id a SO coeso Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
Costa Sinta
AGENTE LEGISLATIVO
Misty, 1
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei; 1176, Data: 01/01/2023
22 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
E SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Categoria
Especificação Elemento
Econômica
a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil :
oo DESPESAS CORRENTES 13.874 928.85 !
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS !
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ;
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.005.920,85 .
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000.000,00 S
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 415.680,00
3.1,90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 103.820,00 =
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ã
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000.000,00 3
3.3.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.349.408,00 ' Ê 2 '
8. =
APLICAÇÕES DIRETAS
os OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3 MATERIAL DE CONSUMO
E MATERIAL DE CONSUMO
% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ao OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
sesssgssesazgãaass
e
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
“7 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
ar OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
s DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
co DESPESAS DE CAPITAL 83.138,00
oo INVESTIMENTOS 83.136,00
oo APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.958.064,85
DO O =
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21 Usuario Alessandro Babsia
o
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AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER.001, CENTRO - —CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
XECUTIVO
ORGÃO 23 SECRETARIA DE FAZENDA
UNIDADE co SECRETARIA DE FAZENDA
Especificação
30, DESPESAS CORRENTES
3.3.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3,90,30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.00,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA a
3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5:
3.9.00.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA gs
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA g:
3.3.90,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA g!
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS q:
3.3.91,87 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS a
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL : 8 '
4,4.00,00 INVESTIMENTOS E)
4.4.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.00.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
APLICAÇÕES DIRETAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS.
ERy Signer ou o ver
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
311.780,00
311.780,00
TOTAL 4.816.138,57
Documento assinado di
Para verificação e d
sema — - e
Fiorilll S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21 Usuário: Alessandro Batista
FOLHA Je 4 PROC.GUI/22
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ememeemeNa meets me CeMeNmamam LAY campamtas
Alexdndre da Costa Sia
AGENTE LEGISLATIVO
Irati. |
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
176, Data: 01/01/2023
24 SECRETARIA DE EDUCACAO.
E
o SECRETARIA DE EDUCACAO o
Es)
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Cetagoria B
Econômica E]
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.346.016.88 5
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.104.484,88 g
3,1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13,367.036,88]
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.1500 81.960,00 ê .
3.1.90.06 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1,1540 92.744,00 Ss
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.1540 1.000,00 £s
3.1.80:1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1500 1.891.760,00 “e
3.4.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1540 8.618.492,00 NE E
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.4.1540 550.000,00 23
3:4.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01,154 1.479.124,88 a E
3.1.90.15 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,1.1500 155.784,00 a 5
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1540 10.000,00 E g
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1540 30.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 0.1,1500 82.136,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.1540 100.000,00
3.1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.1500 133.920,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.1540 159.116,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.737.448,00]
ERR] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1500 347.448,00
31.91.19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1540 240.000,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1540 1.150.000,00 5
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.241.532,00 o
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 200.000,00] a o
3.3.80.41 CONTRIBUIÇÕES 0.1.1500 200.000,00 E!
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000. 5.041.532,00] E E
3.3. 90.06 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.1.1500 30.784,00 Ep:
3,3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,1.1540 16.000,00 8 E
3,3.90. 44 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.1500 50.000,00 £s |
3.3.99.30 MATERIAL DE CONSUMO 0,1.1500 797.588,00 Sm
3,3.80,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1540 40.000,00 E E '
3.3,90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1550 250.000,00 Dê:
3.3:90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1550 300.000,00 per]
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 011552 203.136,00 88
2.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 011553 3.000,00 2!
3.3.99.30 MATERIAL DE CONSUMO 011573 1.308.024,00 sa
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1573 200.000,00 IE
3.3,90.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1,1500 59.000,00 É 3
3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.1550 1.000,00 : E E
3.390,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1,1553 4.000,00 15 &
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1500 832.000,00 o
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1553 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.1573 300.000,00
3.3,90.4€ AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.1,1540 50.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0141573 600.000,00
4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.707.136,46
4.4,00.00 INVESTIMENTOS. 0.000.000 1.707.136,46
Fionilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21 Usuário: Alessandro Batista
RLSUENIAL MUNICIPAL DE COMENMADOM 619 nn
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
75 EXECUTIVO
24 SECRETARIA DE EDUCACAO
o SECRETARIA DE EDUCACAO
Código Especificação int
Econômica
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4,8,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.4500
44.90.54 OBRAS E INSTALAÇÕES 011573
4.4 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 011720
“.4.09:82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o.1.1500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 22.053.153,34
- qe eee
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15.21 Usuário: Alessandro Batista
sileira -
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fraestrutura de Chaves Púb
icador de sua pre
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8
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ado digitalmente conforme MP nº 2.200-
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FOLHAZEA PROC. QL /.23
DIÁRIO É OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 46
LEITORA MENOR COMENDA LEVO AA
esses s28s
4.4.90,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
26 SECRETARIA DE OBRAS
oo SECRETARIA DE OBRAS
Especificação
CNPJ:39554597/0001-51
Elemento
Anexo 02
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Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.751.673,21]
311.780,00
9.155,11
2.220.600,00
1.173.155,59
62.352,00
1.751.673,21
arrozaro
1,751,873,21
3.777.022,70
O ODOR
5.528.695,91 |
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21
Usuário: Alessandro Baústa
a -ICP-Brasi
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasil
| Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2,
ize o software BRy Si
or de sua preferência,
erificação e detalhes da assinatur
Para
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negro MEDA me CoMENAaM LANY tapas
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
28 PROCURADORIA JURÍDICA !
00 PROCURADORIA JURIDICA 5
S
Especificação H e
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES =
3:3.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES %
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS É
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO )
3.3.90:36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA em
3.3.90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA z '
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA a '
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS Es y
40:00:00 DESPESAS DE CAPITAL 31.176,00 5
4.4,00.00 INVESTIMENTOS 31.176,00 E
4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS E)
44,90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE t É
ias 171.468,00
E)
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8
Fionilll S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15,21 Usuário: Alessandro Batista
FOLHA 3] PROC. Q4EZ23
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EREFESIA MENICIPAL BE COMENABMM LE RANA
Alexanhire A Costa Sim
AGENTE LEGISLATIVO
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 a
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
30 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
o SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
Especificação R Elemento | Modalidade Catagoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 000. 811.033,72
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000 4 811.033,72
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL 000: 72:744,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
aestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil
de sua preferência.
883.777,72
detalhes da ass
cação e
ento assinado digitalmente c:
Ss
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Fionilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21 Usuário: Alessandro Batista
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
29 EXECUTIVO
ORGÃO 31 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE Do SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
ira - ICP-Brasil
Especificação
o DESPESAS CORRENTES
o OUTRAS DESPESAS CORRENTES
oo APLICAÇÕES DIRETAS
80,30 MATERIAL DE CONSUMO
30
3
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
80:39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00.00 DESPESAS DE CAPITAL
09.00 INVESTIMENTOS
0,1.1720
014751
0.000.000
0.000.000
103.920,00
4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4,90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500
TOTAL 3.997.697,60
stitul a Infraestrutura de €
ze o software BRy Si
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/200 que
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2025 15:21 Usuário: Alossandro Batista
FOLHA BIA PROC GG)
by
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narra MEIA CE GR LI tapa
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AGENTE LEGISLATIVO
Iraty.
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AM, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei; 1176, Data: 01/01/2023
33 SECRETARIA DE TRANSPORTE z
o SECRETARIA DE TRANSPORTE &
'S
Edpsciicação Categoria , &
Econômica T
DESPESAS CORRENTES 374.11200 &
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 374.112,00 Ea
APLICAÇÕES DIRETAS &
MATERIAL DE CONSUMO &
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA g E
3.9:90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ES
DESPESAS DE CAPITAL 62.352,00 ve
INVESTIMENTOS 62.352,00 a
APLICAÇÕES DIRETAS 5s
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E 2 :
83:
436.464,00 | é
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italmente conforme MP nº 2.
al
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Documento assinado
Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21 Usuário: Alessandro Batista
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
20 EXECUTIVO
ORGÃO 34 CONTROLADORIA GERAL
o CONTROLADORIA GERAL
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “e
3.3:90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO :ê
3.3.90.98 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA a
3.3.90.90 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA y
4.0. 00.00 jo AS DE CAPITAL 19
s
4,4.00.00 INVESTIMENTOS. E
4.489,00 APLICAÇÕES DIRETAS E
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EH
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TOTAL 1
o
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o O
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o digitalmente conforme MP
: Documento assi
: Para verifi
Florilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL
RANCETEMA MENIETPAL ME COMES oa LENY CameuRTIA
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
35 SECRETARIA DE GOVERNO
oo SECRETARIA DE GOVERNO
Especificação R. Elemento
FOLHA GHZ PROC. QU Y/ 23
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"
Janta da Costa but
AGENTE LEGISLATIVO
Mat, |
Anexo 02
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Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Modalidade
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS.
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.764,00
10.392,00
10.392,00
57.156,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21
Usuário: Alessandro Batista
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ;
Documento assinado digi
ua preferência.
Para verificação e detalhes da assinatura
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menta
me Comentem ev amami.
53
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14
Orçamento Programa - Exercício de 2024 ri
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
XECUTIVO
ORGÃO 36 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
o SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Categoria
Econômica
Especificação
3.0 DESPESAS CORRENTES 426.072,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3:3:90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,3,80,30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3,90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3:3:00.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 498.218,00
4,4:00.00 INVESTIMENTOS 498.816,00
44.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 498.815,00]
4.4.90.61 OBRAS E INSTALAÇÕES
“400.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 924.888,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21 Usuário: Alessend:o Batista
e institui a Infraestrutura ce Chaves Públicas E
] Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-.
8
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icador de sua preferência.
FOLHA EFE a DASLIS
DIÁRIO & OFICIAL
REBIO MENSAL DE CE NIDADOM LIT emas
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
ENTE LEGISLATIVO
Mato!
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P: 15
Orçamento Programa - Exercício de 2024 a
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
39 SECRETARIA DE TURISMO
o SECRETARIA DE TURISMO
Especificação R. Modalidade asia
Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.971.682,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.971.652,00
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE CAPITAL 83.528,00
INVESTIMENTOS 93.528,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ador de sua preferência.
2.065.180,00
que institul a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. :
BRy Signer ou o veri
mn a e a sem
Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21 Usuário Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL
(CE me Comet teve ampara
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
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Orçamento Programa Exercicio de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
20 EXECUTIVO
40 SECRETARIA DE HABITACAO
co SECRETARIA DE HABITACAO
Especificação
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
55
Anexo 02
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Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Modalidade Catasjoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Categoria
Elemento
Econômica
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3.90,60 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3,3.90,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
36.372,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.392,00
INVESTIMENTOS 10.392,00
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.764,00
ificador de sua preferência.
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, |
! Documento ass
* Para verifica
Fiorilll S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
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PODER 0 FUNDO DE SAUDE DE COM LEVY GASPARI
oRGÃo 30 FUNDO DE SAUDE DE COM. LEVY GASPARIAN E
UMDADE o FUNDO DE SAUDE DE COM, LEVY GASPARIAN &
a
Cedigo Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Cuinpria E
Econômica 5
30,00.00 — DESPESASCORRENTES 18.555.239,09 ES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.468.016,00 Ro
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.555.840,00 5
3.1,90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 363.720,00 é
3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 230.000,00 g É!
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 405.880,00 E
21.901 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000.000,00 oa:
21,00, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800.000,00 e a:
31.90.91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 519.600,00 23
31.80.17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 203.920,00 BS:
3.1,90.19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.192,00 ês:
31.90.43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00 E 3 :
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 48.764,00 e
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 450.000,00 E
3.1.00.96 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 ! & Si
3.1.90,84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 36.372,00 ve:
3.1,90,9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.392,00 5
21.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 811.178,00 Es
aa.ma OBRIGAÇÕES PATRONAIS 800.000,00 '8
a19113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 ua
31.91.43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.176,00 R
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.087.323,08
3.371,00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS pÚsLICOS 155.880,00]
3.3,71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 155.880,00
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.931.443,09] E
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 20.000,00 g
3.2. 90,08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 25.980,00 8
3.3,90,08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.196,00 si
3.3.80.14 DIÁRIAS «CIVIL 300.000,00 sã:
3:3.00.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00 58
3.399,30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00 >8
3:3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO «83,232,00 ss
3.390,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00 23:
2.3:90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00 58
33.00.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.196,00 ES
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00 Er
3:3:90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1600 1.200.000,00 ÉS
33.99.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1621 568.840,00 : 3 a
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1635 1.179.047,09 08:
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.1,1500 519.600,00 Ch
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.1.1600 62.352,00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 435.982,01
INVESTIMENTOS 0.000.000 435.982,01
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 435.982,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 01.1601 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE D,1,1600 300.000,00
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Fionilli S/C Ltda, Software - (orcamentos - 8.25.25.2081 - 19281)
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FOLHA 314 PROCQUS/2*
DIÁRIO & OFICIAL 58
MERNVIVIA MENICRRAL ME ONE N-AD LEVY UA
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o FUNDO DE SAUDE DE COM. LEVY GASPARIAN
Categoria
Econômica
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EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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18.991.321,10
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2.200-2/2001, que Institui a Infraestrutura de Chaves Públic
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DIÁRIO & OFICIAL
eme
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PODER 40 FUNDO DE ASSISTENCIA SO OM LEVV GASPARI -
ORGÃO 40 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL COM. LEVY GASPAR! = 1
UNIDADE oo FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL COM. LEVY GASPAR! S
s
Código Especificação FR Elemento | Mocalidado Grupo Ciegoria e
Econômica
3.9.09,00 DESPESAS CORRENTES 272405268 E
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.607.455,88 is
2:1.90.00 ÇÕES DIRETAS 1.503.535,88 E
3:1,90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.784,00 Rs
31.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00 É? E] :
31.90.18 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 E
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 133.034,27 a)
2:1,90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 145.159,81 ca:
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 g3:
31.80.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 51.960,00 Eu
3,1.90/94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRASALHISTAS 100.000,00 E
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.598,00 E
31.91.00 APLICAÇÕES DI AS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 103.920,00] [e
3 sita OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.820,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.116.596,80
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.116.595,80 e
2.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.392,00 E
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 6.235,20 ag
3,3,90,30 MATERIAL DE CONSUMO 103.960,00 o
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 o
3.3.80.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.186,00 RE
3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 = $ !
3.3.0.0 MATERIAL DE CONSUMO 51.960,00 e
3.390,32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 400.000,00 4
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 62.392,00 Ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.156,80 E]
3.3.90,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 8
33.900,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 272.000,00 Ss A
22.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 ER
3:3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1680 21.913,60 ' E 3
3.3.0.9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01.161 50.401,20 oe:
3.390,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.1.1500 5.000,00 RR
4:0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 27.588,00 28:
44.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 27.588,00 ae:
44.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 27.588,00 S
44.90.82 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 17.196,00 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1660 10.392,00 E
TOTAL 2.751.640,68
Doc
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Fionili S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25,2081 - 19281)
05/12/2023 15:21
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ENSPEETEAL MENTAL ME Contam ANN CAMARAS
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Caderno
r
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Re e EISUNO
Quest
Anexo 02
Page 21
Lei: 1176, Data: 01/01/2023
so E
50 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
oo FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Elemento
Especificação
Categoria
Econômica
Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
NATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
350.409,60
145.117,80
142.000,00)
3.117,60]
205.292,00
205.292,00]
20.392,00
20.392,00
20.382,00]
370.801,60
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05/12/2023 15221
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FOLHA DI PROC.O98/23
de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. :
e MP nº 2.200-2/2001, que Institul a Infraestrutura
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FOLHA PROC. Q9$/23
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE b
: 1176, Data: 01/01/2023
50. FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E
o FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E
s;
Especificação Elemento | Modalidade Grupo upa &
Econômica | T
3.0.00 DESPESAS CORRENTES [ 350.409,60 5
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.117,60 Bo!
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 142.000,00] Zoo:
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL x
3,1.90,19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS :B
3.1,90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2 D
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRSTAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.117,60) na S
s1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.117,60 fel
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.292,00 23
3,3,90.60 APLICAÇÕES DIRETAS 205.292,00] Bs
390.10 MATERIAL DE CONSUMO 51.372,00 85
3.3,90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 =
ES,
3.390. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 66.960,00 e E
3.3.90, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 86.950,00 Es
3.3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 Roi
eo DESPESAS DE CAPITAL 20.392,00 us:
E
4 INVESTIMENTOS 20.392,00 Eq 5
“a APLICAÇÕES DIRETAS 20:392,00] ER '
4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.392,00 NE
NS
370.801,60 es
R
EN
Es
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8
283
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Pd 3
ES
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MENINAS ME IME LI mA
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Orçamento Programa - Exercicio de 2024 ps
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
DO DO MEIO AMBIENTE COM LEVY GASPARIAN
80 FUNDO DO MEIO AMBIENTE COM. LEVY GASPARIAN
o FUNDO DO MEIO AMBIENTE COM; LEVY GASPARIAN
Especificação
DESPESAS CORRENTES 2.572020.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
APLICAÇÕES DIRETAS
2.572020.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
189.136,00
183.136,00
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icador de sua preferência.
2.755.156,00
MP nº 2.20
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62
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ENTE LEGISLATIVO
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É
se
a
sz
Especificação Categona e '
Econômica E]
30 DESPESAS CORRENTES 5.483.500,00 5
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES 4
3.1.90.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL a
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PA
3.1.90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Pica ã
3.1.90.04 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Es
3.491,00 APLICAÇÕES DIRETAS: INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ER!
ERROR OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25
3.300,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 437.000,00 VE g :
3.3,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS e E
33 DIÁRIAS - CIVIL 38:
3 MATERIAL DE CONSUMO E
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA o ê
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA sê
3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E Ea
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS N E
3.908 SENTENÇAS JUDICIAIS a Y
3 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Ng
0 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 Ra |
“ INVESTIMENTOS 30.000,00 EBA
4.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS. e
4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E
[o RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.226.266,00 £
8.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.226.266,00
8.9, 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
10.739.766,00 |
Documento as:
* Para verificação e
Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamento - 8.25.25.2081 - 19281)
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DIÁRIO & OFICIAL
Rem mi xacaras ae contenmaam
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
BO FUNDO MUNICIPAL DE TURIS
80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO:
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
pr Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
Anexo 02
Page 24
Lei: 1176, Data; 01/01/2023
10.392,00
10.392,00
Fionllli S/C Ltda, Software - (orcamentoS - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:21
Usuário: Alessandro Balista
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63
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DIÁRIO & OFICIAL FOLHA 34 PROC. 09/25
filos prole oh. Dee Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 64
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AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 02
Page 25
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 1176, Data: 01/01/2023
80 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
P-Brasil |
Categoria
Especificação
Econômica
DESPESAS CORRENTES 10.382,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.392,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA s
E
10.392,00 e
Ea
E]
TOTAL GERAL 96.731.908,44 z
E
5
h =]
E
E
5
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3
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5
E
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emma mama rem ii eee eee 2:
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E
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Fionill S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
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Anexo 06
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Ineull, $ 2º, Art.2º)
10 PODER LEGISLATIVO E ; E
” CAMARA u % 4
[2
Código Especificação Ooveração Especial Projetos Atividades Total E
Ot Legisiativa 1.003.520,76 1.003.520,76
E
ot 031 Ação Legislativa 1.003.520,76 1.003.520,76 fes
8
ot 031 0031 GESTÃO AMBIENTAL -LEVY+VERDE 1.003.520,76 1.003.520,76 E
01.031.0031.2001.0009 FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO - CAMARA 1.003.520,76 1.003.520,76 8
04 Administração 25132000 1.766.268,40 2.015.586,40 g
g
g
04 122 Administração Geral 251.320,00 1.764.266,40 2.015.586,40 S
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 1.764.266,40 1.754.266,40 8
04.122.0001.2002.0000 FUNC. SACRETARIA - CAMARA 1.735.364,60. 1.735.364,60 is
04,122.0001.2004.0000 QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS - CAMARA 28.901,80 28.901,80 E
04 122 0021 LEGISLATIVOS EFICIENTE 251.320,00 251.320,00 13
04,122.0021.1005.0000 MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES - CAMARA 251.320,00 251.320,00 E
08 Previdência Social 408.330,12 408.330,12 -
eee
09 271 Previdência Básica 408.330,12 E
09 271 000! APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 408.330,12 a
09.271.0004.2006.0000 OBRIGAÇÕES PASTRONAIS - CAMARA 408.330,12 E
13 Cultura 50.175,04 ; E
ee i
13 082 Difusão Cultural 50.176,04 IS
2
13 382 0022 INCENTIVOS 50.176,04 K 2
13.382.0022.2007.0000 INCENTIVO À CULTURA 50.176,04 13
27 — Desporto Lazer 4705375 053; E
= 3
2 Bt? Desporto Comunitário 4705375 47.053,75 E
27 812 002 INCENTIVOS 47.053,75 47.053,75 ER)
27:812.0022.2008.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS 47.053,75 47.053,75 5
esti = e &
TOTAL 0,00 25132000 327334707 3.524.667,07 5
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Fionilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
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OMENEETEAA MENICUPAL ME COEN LAN Campi
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AGENTE LEGISLM IVO
fiat À
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Anexo 06
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO Lel: 1176, Data: 01/01/2023
(Incull, 8 2º, Art.2º)
20 EXECUTIVO 2:
ral GABINETE DO PREFEITO , Ea
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total rá
04 Administração 1.883,720,00 1,883,720,00 =
ê
04 122 Administração Geral 1.883.720,00 1.883.720,00 no q
Fa
04 122 0092 APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO 1.883.720,00 1.883.720,00 e
04.122.0002.2010.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GABINETE 1.883.720,00 1.883.720,00
15 Urbanismo 500.000,00 500.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 500.090,00 500.000,00
15 451 0029 UTILIDADE PÚBLICA 500.000,00. 500.000,00
15.451,0029.1082.0000 DESAPROPRIAÇÕES 500.000,00 500.000,00
TOTAL 0,00 500.000,00 1.883.720,00 2.383.720,00
e o software BRy Signer ou o verificador de sua preferência.
Para verifi
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DIÁ
RIO B OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
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Anexo 06
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Incull, 6 2º, Ant.2º)
20 EXECUTIVO
2 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.958.064,85 1.858.054,85
04 122 Administração Geral 1.958.064,85 1.958.064,85
04 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO 11.958.064,85 11.958,064,85
04.122.0003.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - ADMINISTRAÇÃO 900.000,00 800.000,00
04.122.0003,2013.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - ADMINSTRAÇÃO 11.058,064,85 1.058.064,85
08 Previdência Social 2.000.000,00 2.000.000,00
DO
08 271 Previdência Básica 2.000.000,00 2.000.000,00
08 271 0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRAÇÃO 2.000.000,00 2.000.000,00
09:271.0003.2045.0000 CONTRIBUIÇÃO INSS/RPPS - ADMINSTRAÇÃO 2.000.000,00 2.000.000,00
TOTAL 0,00 000 13.958,064,85 13.958,064,85
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: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200
raves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. +
cia.
ação e detalhes da assinatur:
FOLHA 390. PROC. QA$ (2
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
EgaRTURA MENICARAL E COMENDO UE campámDOS
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Anexo 06
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Incull, 8 2º, Art.2º)
20 EXECUTIVO so:
23 SECRETARIA DE FAZENDA E A
[5]
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total n
04 Adminisiração 3474. 77857 3.474.778,57 E
$
o +23 Administração Financeira 3474. 778,57 IATA TEST ps
- 8
a 123 0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 3.474.778,57 I4TATTBST E
04.423.0004.2018,0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - FAZENDA 347477857 3474 778,57 8
28 Encargos Especiais 1.028.600,00 1.629.600,00 EM
28 tas Serviço da Divida Interna 1.029.600,00 1.029.600,00 E)
28 845 0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 1.029.600,00 1.029.600,00 E)
28.843 0004.2019.0000 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FAZENDA 1.029.600,00 1.029.600.00 ES
99 Reserva de Contingência 311,760,00 311.760,00 E
e E
s seo Resarva de Contingência 311.780,00 311.760,00 E
a E
a soe 9899 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 311.760,00 311.760,00 p=
99.999 .9908.1020.0000 RESERV DE CONTINGÊNCIA 311.780,00 311.760,00
TOTAL 0,00 311.780,00 4.504.378,57 4.816.138,57
rme MP nº 2.200-2/2001, que instit
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8
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A
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Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
06/12/2023 15:23 Usuário: Alessandro Batista
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AL CUUMENP AMO Lamas
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Anexo 06
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 EXECUTIVO
24 SECRETARIA DE EDUCACAO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 950.000,00 21.103.153,34 22.053,159,34
O
12 122 Administração Geral 724.462,40 724.462,40
12 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO 724.462,40 724.482,40
12.122,0005,2021.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA - EDUCACAO, 724.462,40 724.462,40
12 361 Ensino Fundamental 85000000 13.765.574.94 14.615.574,94
12 361 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 850.000,00 13.765.574, 14,515,574,
12.351.0023,1300.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 850.000,00 850.000,00
ESCOLAS
42,361,0023.2027,0000 DISTRIB. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.456.024,00 1.456.024,00
12:351,0023. 2028.0000 FUNC. DA UND, DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.699.550,04 11,699.550,94
12:381.0023.2223.0000 FUNC. DA ESCOLA EM HORARIO INTEGRAL 5.000,00 5.000,00
12.361,0023.2225.0000 CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES 60.000,00 80.000,00
12.361.0023.2226.0000 FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DA EDUCACAO 46.000,00 48.900,00
12.381.0023.2235,0000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCACAO 499.000,00 499.009,00
12 365 Educação Infantil 100.000,00 8.476.116,00 8.578.116,00
12 965 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 100.000,00 6.476.116,00 8.576.116,00
1+2.365.0023.4300.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00
ESCOLAS
12.365,0023.2035.0000 FORN, DE ALIMENTAÇÃO PRE-ESCOLAR 81.960,00 81.960,00
12.355.0023.2038,0000 FORNEC. DE ALIMENTAÇÃO PARA CRECHE 46.764,00 48.784,00
42.365.0023.2041.0000 FUNC. DA UNID DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.442.392,00 3.442.392,00
12.965.0023.2044.0000 FUNCIONAMENTO DA CRECHE 2.905.000,00. 2.505.000,00
12 366 Educação de Jovens é Adultos 76.000,00 76.000,00
12 365 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 76.000,00 78.000,00
12.366.0023,2227,0000 DIST. DE ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA 41.900,00 41.000,00
12.396.0023.2229,0000 FUNCIONAMENTO DO EJA 35.000,00 35.000,00
12 367 Educação Especial 81.000,00 81.000,00
12 387 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 61.000,00 81.000,00
12,367.0023.2230.0000 DIST. ALIM. ESCOLAR - ED. ESPECIAL 41.000,00 41.900,00
12.387.0023.2232 0000 FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AEE, 20.000,00 20.000,00
TOTAL
0,00 950.000,00 21.103.153,34 22.053.153,34
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
OSH12/2023 15:23
Usuário: Alessandro Batista
69
a -ICP-Bras
nto assinado digitalmente conforme MP n'
ura de Chaves Públicas Brasi
2.200-2/2001, que institui à Infraes
Docurm
o e detalhes da assinatur
DIÁRIO & OFICIAL
RERRETERA MENEAME ConENDADOM ANY GampaRtVS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPU:39554597/00C Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(incul, 82º, Art.2º)
20 EXECUTIVO
26 SECRETARIA DE OBRAS
Exercício de 2024
Anexo 06
Page 6
Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 3.081.960,00 3.051.960,00
04 122 — Administração Geral 3,051.980,00 3.051.980,00
04 422 COM APOIO ADMINISTRATIVO - OBRAS 3.051.960,00 3.051.960,00
04,122.0007.2054.0000 CONSERVACAO DA SEDE DA PMCLG. 166.272,00 166.272,00
04,122.0007.2055.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - OBRAS 2.885.688,00 2.885.688,00
06 Segurança Pública 51.960,00 51.960,00
O OE
os 181 Policiamento 51.960,00 51.960,00
06 481 0029 UTILIDADE PÚBLICA 51.960,00 51.960,00
06.181.0029.1302.0000 CONST REFORMA E AMP DEPART POLICIA 51.960,00. 51.960,00
15 Urbanismo 51960000 920.313,21 1.439.913,21
==
15 451 Infra-Estrutura Urbana 519.500,00 920.313,21 1.439.913,21
15 451 0027 MORAR FELIZ 520.313,21 920.313,21
15.451.0027.2058.0000 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 820.313,21 820.313,21
15 451 0029 UTILIDADE PÚBLICA 519.600,00 519,600.00
15,451.0029,1103.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA 207.840,00 207.840,00
15.451.0029.1104,0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 103.920,00 103.920,00
15.451.0029.1249,0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA 103.920,00 103.820,00
PREFEITURA
15.451.0029.1303.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS E ' 103.920,00 103.920,00
CICLOVIAS
7 Saneamento 217.091,59 217.091,59
17 51? — Saneamento Básico Urbano 217.091,59 217.091,59
7 512 001 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 217.091,59 217.091,59
17.542.0021.1167.0000 CONSTR. DE REDE DRENAGEM 217.091,59 217.091,59
18 Gestão Ambiental 320.915,11 320.915,11
=
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 320.915,11 320.915,11
18 541 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 320.915,11 320.915.41
18.541.0031.11930000 CONSTRUÇÃO DE TALUDES 311.760,00 311.760,00
18.541.0031.1185.0000 REF. POR DANOS CAUDADOS P INTEMPERIES 9.155,11 9.155,11
20 Agricultura 135.096,00 135.096,00
20 606 Extensão Rural 135.096,00 135.096,00
20 606 0027 MORARFELIZ 135.096,00 135.096,00
20,606,0027.2066. 0000 CONSERVAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS 135.096,00 135.096,00
25 Energia 103.920,00 103.920,00
25 75! | Conservação de Energia 103.920,00 103.820,00
25 751 0025 UTILIDADE PÚBLICA 103.920,00 103.920.00
25.751.0029.1304.0000. IMPLANT E MANUT SERV DE ENERGIAS 103.920,00 103.820,00
ALTERNATIVAS
27 — Desponoe Lazer 207.840,00 207.840,00
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FOLHA 399 PROC. DU$/ 22
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Anexo 08
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 EXECUTIVO
26 SECRETARIA DE OBRAS
Cócigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27º 813 Lazer 207.840,00 207.840,00
27 813 0025 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 207.840,00 207.840,00
27/813.0025.1149.0000 CONST. REF. E AMPL. DE PRAÇAS DE LAZER 207.840,00 207.840,00
TOTAL 0,00 1.421.326,70 4.107.369,21 5.528.695,91
2001
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FOLHA 332 PROC.
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Anexo 06
Paga 8
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Inc.ll, 82º, Art.2º)
20 EXECUTIVO
28 PROCURADORIA JURIDICA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Adminisvação 171.468,00 171.468,00
04 422 Administração Geral 171.488,00 171.468,00
04 122 0009 APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA JURÍDICA 171.468,00 171.468,00
04.122.0009.2068.0000 FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURIDICA. 150.584,00 150.684,00
04.122.0009.2983.0000 PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 20.784,00 20.784,00
TOTAL 0,00 0,00 171.468,00
171.468,00
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043/25
72
MP nº 2.200-2/2001, que institu
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Anexo 06
Page 9
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Inc.ll,'$ 2º, Art.2º)
20 EXECUTIVO
30 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Ds Administração 187.056,00 187.056,00
04 122 Administração Geral 187.058,00 187.056,00
04 422 000 APOIO ADMINISTRATIVO - INDUSTRIA E COMÉRCIO 187.059,00 187.058,00
04.122.0010.2099.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - IND. COMERCIO 187.056,00 187.058,00
23 Comércio e Secviços 896.721,72 eg6;721,72
23 334 —Fomentoao Trabalho €96,721,72
23 334 0102 PROGRAMA BOM DIA TRABALHADOR 696.721,
23.334.0402.1305.0000 PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR E96,721,72
TOTAL 0,00 696.721,72 187.056,00 esa777,72
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FOLHA B$3 PROC. QIG/23
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Heine
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Anexo 08
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(incall, 8 2º, Art.2º)
20 EXECUTIVO
E SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS Í
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total :
04 Administração 164.193,60 164.193.60 a
= : a
04 122 Administração Geral 164.193,80 164.199,80 no
8
04 122 0011 APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇO PÚBLICO 164.193,60 164.193,60 E
04,122.0011.2100.0000. FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - SERVIÇO 164.199,60 164.193,60 5
PUBLICO . So.
18 Uibanismo 3.474.980,00 2.474.980,00 ae
=— 25
15 <51 InhaEstrutura Urbana 93.528,00 93.528,00 Us
15 451 0029 UTILIDADE PÚBLICA 93.528,00 93.528,00 ro É
15.451.0029,2102.0000 FUNC. SRÇS, RETRANSMISSÃO DOS SINAIS Tv 83.528,00 93.528,00 5 z
ER
15 452 Serviços Urbanos 3.381.452,00 3.381.452,00 Mg
5
15 452 0029 UTILIDADE PÚBLICA 3.381.452,00 3.381.452,00 E E
15,452.0029.2105.0000 CONSERVAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS 259.800,00 259.800,00 VÊ:
15.452.0029.2106.0000 FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA 1.870.192,00 1.870.182,00 ER)
PÚBLICA >
fo
45,452,0029.2107.0000 FUNC. DE SERÇS DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. 1.251.480,00. 1.251.460,00 2
v
17 | Saneamento 207.840,00 207.840,00 iz
=— aee E =»
47 512 — Saneamento Básico Urbano 207.840,00 207.840,00 Exa
2»
“7º 512 0029 UTILIDADE PÚBLICA 207.840,00 207.840,00 Já
47.512.0029.2084.0000 FUNC.SERCS DE REDE ABASTECIMENTO AGUA 207.840,00 207.840,00 28:
POTAVEL RE
NE:
20 Agricultura 150.684,00 150.684,00 =]
e Eae apo
20 605 Abastecimento 150.684,00 150.584,00 Eq
ua
20 605 0029 UTILIDADE PÚBLICA 150.684,00 150.684,00 ES
20.605,0029.2234.0000. FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL 150.684,00 150.684,00 £g
5
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TOTAL 0,00 000 3.997.697,60 3.997.697,60 É E
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Incull, S 2º, Art.2º)
20 EXECUTIVO
33 SECRETARIA DE TRANSPORTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 — Administração 436.464,00 436.464,00
04 122 Administração Geral 436.484,00 436.464,00
04 122 0012 APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE 436.464,00 438.464,00
04.122.0012.2138.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TRANSPORTE 436.484,00 436.484,00
TOTAL 0,00 000 436.464,00 436.464,00
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tiara À) porteiro Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 76
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AGENTE LEGISLATIVO
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lel: 1176, Data: 01/01/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 EXECUTIVO
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34 CONTROLADORIAGERAL é
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Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total D
04 Administração 207.840,00 207.840,00 =
seres me É
os 426 — Controle Intemo 207.840,00 207.840,00 o
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Of 424 0013 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 207.840,00 207.840,00 g
04.124.0013.2139.0000. FUNCIONAMENT DA O CONTROLADORIA GERAL 207.840,00 207.840,00 8
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 04/01/2023
(Ingull, $ 2º, Ant.2º)
20 EXECUTIVO
35 SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 57.156,00 57.156,00
04 122 Administração Geral 57.158,00 57.156,00
04 122 0044 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO 57.156,00. 57.158,00
(04,122.0014,2141.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GOVERNO 57.158,00 57.156,00
e —— em
TOTAL 0,00 0,00 57.156,00 57.158,00
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77
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AGENTE LEGISLATIVO
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 EXECUTIVO Rol
36 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | E
Ros
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total aa
04 Administração 72.744,00 72.744,00 o |
se 8
04 422 Administração Geral 72:744,00 72.744,00 a
8
os 422 0015 APOIO ADMINISTRATIVO - ESPORTE E LAZER 72.748,00 72.784,00 s
04.122.0015.2142.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - ESPORTE E 72.744,00 72.744,00 ê
R
a
2? Desportos Lazer “78.032,00 374.112,00 852.144,00 ER
se :ês!
27 82 Desporto Comunitário “78.032,00 374.112,00 852.144,00 “e
ES)
27 B12 0025 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 478.032,00 374.112,00 852.144,00 e
27.842.0025,1248.0000 CONST. DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESP. OUTROS 478.032,00 478.092,00
27.812.0025.21460000 MANMUTENÇÃO DE QUADRAS 103.920,00 103.920,00 &
27.8+2.0025.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 51.960,00 51.960,00 Fa
27.8120025.21480000 PROMOÇÃO AO ESPORTE AMADOR 218.232,00 218.232,00 E
O o
TOTAL 0,00 47803200 446.856,00 924.888,00 E
DO E
É
9
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detalhes cla assinatura utilize o softu
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RHCINVAS MENA ME Con imamom 13
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Anexo 06
Page 15
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Inc, S 2º, Art.2º)
20 EXECUTIVO
3 SECRETARIA DE TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 46.764,00 48.784,00
04 122 Administração Geral 46.764,00 487784,00
04 122 0018 APOIO A SECRETARIA - SECRETARIA DO TURISMO 48.764,00 48.784,00
04.122.0018.2153.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TURISMO. 46.764,00 46.784,00
13 Culura 1.596.264,00 1.696.264,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico é Arqueológico 124.704,00 124.704,00
13 391 0024 POVOSABIDO 124.704,00 124.704,00
13.391,0024.2046.0000 FUNCIONAMENTO DA MUSEU RODOVIÁRIO 124.704,00 124.704,00
13 382 Difusão Cultural 1.571.560,00 1.571.560,00
13 392 002 POVO SABIDO 1.571.560,00 1.871.560,00
13.392.0024 2045.0000. FUNC. DO CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS 83.528,00 93.528,00
13.392,0024,2048.0000 FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 187.056,00 187.056,00
13.392.0024.2049.0000 PROMOÇÃO ATIVIDADES TRADICIONAIS 166.272,00 196.272,00
13.392.0024.2050.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 1.124.704,00 1.124.704,00
23 Comércio e Serviços 322.152,00 322.152,00
23 685 Turismo 322.152,00 322.152,00
2 685 0030 CONHEÇALEVY 3221 322.152,00
23.695.0030.2343.0000 PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICIPIO 322.152,00 322.152,00
TOTAL 0,00 000 2.065.180,00 2.085.180,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25,2081 - 19281)
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Para
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Hlexagntre da Costa Simô
da
- Exercício de 2024
Anexo 06
Page 16
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 04/01/2023
(Inc.tl, 8 2º, Art.2º)
20 EXECUTIVO
40 SECRETARIA DE HABITACAO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
au Administração 46.764,00 45.764,00
04 “22 Administração Geral 48.764,00 45.784,00
04 122 0019 APOIO ADMINISTRATIVO - SECR DE HABITAÇÃO 46.784,00 46.784,00
04.122.0019.2154,0000. FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - HABITAÇÃO 46.764,00 46.764,00
TOTAL [o] 0,00 46.764,00 46,764,00
Fiorilii S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
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cas Brasileira - ICP-Brasil. |
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2.200
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Anexo 05
Page 17
PROGRAMA DE TRABALHO Lel: 1176, Data: 01/01/2023
(inc.tl, 8 2º, Art.2)
20 EXECUTIVO E
4 COMUNICAÇAO SOCIAL E
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total z
04 Administração 46.764,00 48.764,00 <
—
04 122 Administração Gera! 46.764,00 48.764,00 E
04 122 0020 APOIO-ADMINIST, SECR, DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 46.764,00 46.764,00 £
04.122.0020:2155.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - COMUNICAÇÃO 46.764,00 48.764,00 E
soc F
eee
TOTAL 000 0,900 46.764,00 48.764,00
a eee
ware BRy Signer ou o
Fiorilll S/C Ltda, Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15.23 Usuário. Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL FOLHA 37 PROC. 098/23
REATOR NENIPAL 08 COMENDA LN PAM Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
isresenádco
Neta 4
4 4 PA
Kloxghitre tia Costa Sim”
AGENTE LEGISLATIVC
testo, À
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:35554597/00C Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(inc.ll, S 2º, Art.2º)
30 FUNDO DE SAUDE DE COM. LEVY GASPARIAN 2]
30 FUNDO DE SAUDE DE COM. LEVY GASPARIAN 3
E)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total ts
10 Saúde 200.000,00 18:781,321,10 18.991,321,10
e
10 30% Atenção Básica 3.531.824,00 3.531.824,00 sa
8
10 301 0026 POVOSAUDÁVEL 3.531.824,00. 3.531.824,00 e
10.301.0026.2077.0000 CON FINANCIAMENTO ATENÇÃO BASICA - RJ 72.000,00 72.000,00 8
10.301.0026.2553.0000 BLOCO ATENCAO BASICA 2.859.824,00 2.859.824,00 Ls
40.301.0026:2555,0000 BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 550.000,00 550.000,00 ias
10.301,0026.2559.0000 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA 30.000,00 30.000,00 Ss
10.301.0026.2583.0000 BLOCO INVESTIMENTO - GESTÃO DO SUS 20.000,00 20.000,00 sê
pt
10 302 Assistância Hosplialar o Ambulatorial 200.000,00 44.038.411,09 14.238411,09 53
1 302 0026 POVO SAUDÁVEL 200.000,00 14.028,411,09 14.236,411,09 Es
10.302 .0028.1551.0000 SALA DE ESTABILIZACAO 200.000,00 200.000,00 “s
10.302.0026.2083,0000 PROGR. APOIO HOSPITAL DO INTERIOR 12.000,00 12.000,00 E
10.302.0026.2088.0000 FUNC. DOS POSTOS DE SAUDE 11.428.439,09 11.428.439,09 o
10.302.0028.2554.0000 BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.575.972,00 2.575.972,00 28
10.302.0028.2560.0000 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO ESPECIALIZADA 20.000,00 20.000,00 Es
quo
10 304 Vigilância Sanitária 1.223.086,01 1.229.088,01 8 5
E
10 904 0026 POVO SAUDÁVEL 1.223.086,01 1.223.086,01 2
10.304 0025:2558.0000 BLOCO VIGILANCIA SANITARIA 1.180.192,00 1.180.192,00 Sa
10.304.0025:2581.0000 BLOCO INVESTIMENTO - VIGILANCIA EM SAUDE 42.864,01 s2 89401 NE
= e
TOTAL 0,00 200.000,00 18:791.321,10 18.991.321,10
= se a
ize o softyral
t
e detalhes da assinatura u
ação
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2,200-.
Cc;
* Para venih
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:23 Usuário. Alessandro Batista
DIÁRIO gor ICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.243 | Caderno | 83
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00€ Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 05
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Ine.ll, 8 2º, Art.2º)
40 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL COM. LEVY GASPARI | H o!
“o FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL COM. LEVY GASPARI à g
Es
Código Especificação Operação Especial Projetos Alividades Total n
08 Assistência Social 2.751.640,68 2:751,500,68 a
ne E
08 241 Assistência so idoso 180.000,00 190.000,00 be
08 241 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 190.900,00 190,900,00
08.241,0028.2751,0000 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO 190.000,00 190.900,00
08 243 — Assistência à Criança e so Adolescente 96.462,40 96462,40
08 243 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 96.462,40 98.462,40
08.243.0026.2122.0000 SRS, PROG, ÀS FAMÍLIAS DO PREG. BOLSA FAMIL 33.600,00 32.600,00
08,243.0028.2185.0000 Serviço de Conv.e FortVinculos 40.000,00 40.000,00 E
06.243.0028.2752.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 22.862,40 22.862,40 E
08 244 Assistência Comunitária 2.465.178,28 2.465.178,28 3
08 244 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 1.935.178,28 1.995.178,28 8 y
08.244.0028.2129.0000 FUNCIONAMENTO DO CRAS 313.125,48 313.125,48 e
08.244.0028.2130,0000 FUNCIONAMENTO DO CREAS 161.595,60 161.596,60 20
08.244,0028.2434.0000 SRÇS. ATEND. PROG. BENEF. PRESTAÇÃO 3.637,20 3.637,20 Go!
CONTINUAD 3
08.244,0028.2750.0000 FUNCIONAMENTO DOF MAS. 1.388.820,00 1.388.820,00 ER:
08.244.0028.2877.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES 8.000,00 8.000,00
EMPODERADAS s
08.244.0028.2878.0000 AZILAMENTO INSTITUIÇÃO LONGA 60.000,00 80.000,00 RE
PERMANÊNCIA-ILPI as
08 248 G0%0 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 530.000,00 530.000,00 SE:
08.244.0040.2979. 0000 DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA MUNICIPES 420.000,00 420.000,00 RE!
CAREN a
DB 244.0040.2980.0000 ALUGUEL SOCIAL 40.000,00 40.000,00 ea
08.244.0040.2981.0000 AUXILIO FUNERAL PARA MUNICIPES CARENTES 50.000,00 50.000,90 Ei E
08.244.0040.2982.0000 PLANO CONTIGÊNCIAS CONTRA CALAMIDADES 20.000,00 20.000,00 :E
PÚBLICA ie
Ee OTA E
TOTAL 0,00 000 2.751.640,68 2.751.640,68
= = e
cumento assinado di
L
Fiorilli S/C pe Software - (orcamentos - 8,25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 4 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | cader FALHA DES PROC. Og /23
eat UMA MIC E CONENHAM LIVE Rampa
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00C Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 20
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(incull, 8 2º, Art.2º)
50 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
so FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 370.801,80 370.801,80
08 243 Assistência à Criança o ao Adolescente 370.801,80 370.801,80
08 243 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 370.801,60 370.801,60
08.243.0028.2115.0000 REDE DE PROTEÇÃOA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 15.000,00 15.900,00
08.243,0028.2850.0000. FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 212.665,60 212.565,60
08.243.0028.2853.0000 FUNCIONAMENTO DO FM.D.CA, 113.136,00 113.138,00
08,243.0028.2976,0000 FAMILIA ACOLHEDORA 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 0,00 370.801,80 370.801,80
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:23 Usuário: Alessancro Batista
tui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bra
erificador de sua preferência.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.2
Para verificação e detalhes da assinatura u!
ize os
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00C Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
Page 21
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 04/01/2023
(Inc.ll, 6 2º, Art.2º)
60 FUNDO DO MEIO AMBIENTE COM. LEVY GASPARIAN
60 FUNDO DO MEIO AMBIENTE COM. LEVY GASPARIAN
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
w Saneamento 270.192,00 270.182,00
17 | 5% — Saneamento Básico Urbano 270.182,00 270.192,00
17º 512 0031 GESTÃO AMBIENTAL -LEVY+VERDE 270.192,00 270.182,00
47.512,0034.2156.0000 FUNC. E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 114.312,00 114.312,00
47.512,03: 2157.0000 FUNCIONAMENTO DA E:T.E 103.920,00 203.920,00
47.512.0031.2158.0000 MANUTEÇÃO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS 51.960,00 51.960,00
18 — Gestão Ambiental 328.624,00 2.158.340,00 2.484.964,00
E a
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 2.156.340,00 2.256.340,00 FBb
23
18 541 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVYAVERDE 100.000,00 2.156.340,00. 2.256.340,00 Ear
18.541,0031.1184,0000 CRIAÇÃO E MANT. DE UNID. CONSERVADAS 100.900,00 100.000,00 E SA
18.541.0031.2477.0000 AÇÕES PRO-ATIVAS AO MEIO AMBIENTE 51.960,00 51.960,00 :£S
48.544.0031.2178.0000 COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS E VEGETAIS 72.744,00 72:744,00 ES
18,581,009%.2178.0000 DISQUE ECO-LEVY 83.138,00 83.136,00 so:
18.541.0031.2180.0000 ECOTURISMO 51.960,00 51.960,00 go:
18:541.0034.2181.0000 FEIRA DO MEIO AMBIENTE-ECO-LEVY 83.126,00 83.136,00 EB
48.541.0031.2182.0000 FUNC. DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1.330.176,00 1.330.176,00 23
18.541.0031.2183.0000. FUNCIONAMENTO DO FUNDEMA 46.764,00 46.764,00 E E
18.541.0034 2184.0000 FUNCIONAMENTO DO HORTO MUNICIPAL 62.352,00 82.352,00 Sa:
18.541,0034.2186.0000. MUTIRÃO DE LIMPEZA 51.960,00 51.960,00 35
18.541.0031.2187.0000 PAISAGISMO 51.960,00. 51.960,00 Ss
18.541,003.2189.0000. PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTE AMBIENTAL 83.136,00 83.138,00 NE
48.541.003*.2970.0000 FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO 83,138,00 33.136,00
18.541.0031.2975.0000 SISTEMA COLETA SELETIVA RESIDUOS 103.920,00 103.920,00 ES
SOLIDOORGAN q
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 228.624,00 228.824,00 : E ER
Sa!
18 543 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVYAVERDE 228.624,00 228.624,00 83:
18.543.0031.1197.0000 RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PARAIBUNA. 72:744,00 72.744,00 Ig E:
48.543,003:.1198,0000 RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES. 72.744,00 72:744,00 cê
48,543.0031.1109,0000 REFLORESTAMENTO DO MUNICÍPIO 83.135,00 83,336,00 Es
eee
TOTAL 000 328.624,00 2.426.532,00 2.758.156,00
Documento ass
Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamentos - 8.25,25.2081 - 19281)
0sn212023 15:23 Usuário: Alessandro Batista.
F “
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | OLHA 394
AEDEDTENA MENERA e Comme ar naves
ENTE
tsti, 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00l Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 22
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Incull, 8 2º, Art.2º)
TO LEVYPREV
nr LEVYPREV
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
09 | Previdência Social 5.513.500,00 5.513.500,00
09 122 Administração Geral 1.063.500,00 1.063.500,00
08 “22 0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV 1.053.500,00 1.063.590,00
09.122.0032.2200.0000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV 1.063.500,00 1.063.500,00
09 272 — Pravidência do Rogime Estatutário 4.450.000,00 4.450.000,00
09 272 0103 Encargos com Inativos e pensionista 4.450.000,90 4.450.000,00
09.272.0103.2202.0000 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 4.450.000,00 4.450.000,00
E Reserva de Contingência 5.226.266,00 5.226.266,00
99 999 — Reserva de Contingência 5.226.266,00 5.226.266,00
99 969 0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV 5.226.268,00 5.226.266,00
99.999.0032.2200.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV 5.226.266,00 5.226.266,00
TOTAL 0,00 0,00 10:739.766,00 10:739.768,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:23 Usuário: Alessandro Batista
estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil :
cador de sua preferência.
institui a Inf
o software BRy Si
ficação e detalhes da assinatura uti
Documento assinado di
Para
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,091, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 23
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Incull, 8 2º, Art.2º)
80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO z
so FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO x
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total -
za Comércio e Serviços 10.392,00 10.352.00 &
23 69s Turismo 10.392,00 10.382,00 &
23 695 0101 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 10.392,00 10.392,00 o)
23.695.0101.2003.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE TURISMO 10.392,00 10.382,00
TOTAL 0,00 0,00 10.392,00 10.302,00
que institut a Infraestrutura de Cha:
onforme Mp
ente ci
+ Documento assinado di
a
5
a
Fiorill S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:23 Usuário: Alessandro Balista
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | cader EMA AO. PROC. DIG/2,
SENENVRA ENICRPAL ME CMEI A LAY CARA
He
NTEL
heat. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00C Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Page 24
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
(Inc.ll, 6 2º, Art.2º)
90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA g
9a FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA : A
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total z
13 Cultura 10.392,00 10.392,00
13 382 Difusão Cultural 10.382,00 10.392,00
13 382 0100 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 10.392,00 10.392,00
13.392.0100.2005.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.392,00 10.392,00
g
TOTAL 0,00 000 10.392,00 10.392,00
TOTAL GERAL 0.00 513778442 91.594,12402 96,731.908,44
Signer ou o verificador de sua preferênci;
y
5
g
4
2
5
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g
E
E
5
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E
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E!
Ê
z
g
5
5
3
ftware BR)
: Documento assinado digitalmente co!
: Para verificação e detalhes da assinat
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
0512/2023 15:23 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
mis io
89
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:395545970 Orçamento Programa - Exercicio de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Anexo 07
Page 1
Lei: 1176, Data: 01/01/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.20)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
ol Legislativa 0,00 0.00 1.003.520,76 a 003.520,76
o 031 Ação Legislativa 0.00 000 1.003.520,76 1.003.520,75
ul o 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 0,00 0,00 1.003.520,76 1.003,520,75
01,091.0031,2001.0000 FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO - CAMARA 000 0,00 1.003.520,76 1.003.520,78
04 Administração
04 122 Administração Geral
os “22 000% APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO
04,122.0001.2002.0000 FUNC. SACRETARIA - CAMARA
04.122.0001.2004 0000 QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS - CÂMARA
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO
04 122.0002.2010.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GABINETE
0a 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRAÇÃO
04,122.0003,2011,0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - ADMINISTRAÇÃO
04,122.0002.2013.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - ADMINSTRAÇÃO
ua 122 0007 APOIO ADMINISTRATIVO - OBRAS
04.122.0007.2054.0000 CONSERVACAO DA SEDE DA P.M.CL.G.
04.122.0007.2055.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - OBRAS
04 422 0009 APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA JURÍDICA
04.122.0009,2068.0000 FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURIDICA
04.122.0008.2883.0000 PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
04 122 0010 APOIO ADMINISTRATIVO - INDUSTRIA E COMÉRCIO
04.122.0010.2098.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - IND, COMERCIO
04 422 0011 APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇO PÚBLICO
04,122.0011.2400,0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - SERVIÇO PUBLICO
04 122 0012 APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE
04.122.0012.2438,0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TRANSPORTE
04 422 0014 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0014.2441.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GOVERNO
04 122 0015 APOIO ADMINISTRATIVO - ESPORTE E LAZER
04.122.0015.2142,0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - ESPORTE E LAZER
04 122 0018 APOIO A SECRETARIA - SECRETARIA DO TURISMO
04 122.0018.2153,0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TURISMO
04 +22 DOIS APOIO ADMINISTRATIVO - SECR. DE HABITAÇÃO
04-122.0019.2154.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - HABITAÇÃO
04 +22 0020 APOIO ADMINIST. SECR, DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 122,0020.2155,0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - COMUNICAÇÃO SOC
04 22 0021 LEGISLATIVOS EFICIENTE
04 422.0021.1005.0000 MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES - CÂMARA
04 123 — Adminisiração Financeira
000 | 251.320,00 23.570,003,42 23,621.323,42
0,00 251.320,00 19.887.384,85 20.138,704,85
õ, 0,00 764.266,40 (764.206,40
0,00] 0.00 1.735.364,60 1.725.364,60
0,00 0,00 28.901,80 28.901,80
9, 0,00 1,883, 1.883.720,00
0.00 0.00 1.883.720,00 1.883.720,00
0,00 0,00 11.958.084,85 11.950.064,85
0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
0,00 0,00 11,058.064,85 11.058.064,85
0,00 02.00 3.051.960,00 3.05".980,00
0,00 0,00 166.272,00 188.272,00
0,00 0,00 2.885.688,00 2.885.588,00
0,00 0,00 471.468,00 171.468,00
0,00 0,00 150.684,00 150.684,00
0,00 0.00 20.784,00 20.784,00
0,00. 0.00. 187.056,00 187.056,00
0,00 0,00 187.056,00 187.056,00
0,00 0,00 164.193,80 184.193,60
0,00] 0.00 164.193,60 164.193,60
0,00 0.00 436.464,00 436.464,00
0,00 0,00 436.464,00 236.464,00
0,00 0.00 1.156,00 57.156,00
0.00 0.00 87.156,00 57.158,00
72.744,00
0,00 0,00 72.744,00 72.744,00
0,00 0.00 764,00 48.764,00
0,00 0,00 46.764,00 46.764,00
0,00 0,00 48.764,00 46,784,00
0.00 0.00 46.764,00 46.764,00
0,00 0,00 45,764,00 46,764,00
0,00] 0,00 46.764,00 =8.784,00
0,00 251.320,00 9,00 251.320,00
0,00 251.320,00 0,00 251.320,00
000 347477857
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FOLHAS PROC. QRE/ 25
DIÁRIO Ea OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
TEMA MENHETPAL DE CMN Ama LV APS
de da Gosta Sun:ões
ENTE LEGISLATNO
atra À
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS fr
(Ine.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 000 251.320,00 23.570.003,42 23,821.323 42
mma aeee aroma
04 123 Administração Financeira 0.00 0.00 347477857 3474 778,57
04 +23 0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 0,00 0,00 3.474.778,57 — 3474 178,57
04,123.0004.2018.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - FAZENDA 0,00 0,00 3.474.778,57 3,474.778,57
04 124 Controle Intemo 0.00 0,00 207.840,00 207.840,00 E s
04 424 0013 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 207.840,00 207.840,00 25
04,124.0013.2139.0000 FUNCIONAMENT DA O CONTROLADORIA GERAL 0.00 0.00 207.840,00 207.840,00 Ss
4
hei
28
06 Segurança Pública 0,00 51.960,00 000 51.960,00 ERA
no
eee Y
05 181 Policiamento 0,00 51.960,00 000 51.960,00 es
08 181 0029 UTILIDADE PÚBLICA 0,00 51.969,00, 0,00 51.960,00 ES
06,181.0029.1302.0000 CONST REFORMA E AMP DEPART POLICIA 0,00] 51.960,00 0.00 51.960,00 NE
ER
ao
Iê?
08 Assistência Sooal 0,00 0,00 312244228 3.122.442,28 Y 5
one sê
08 241 | Assistência no Idoso 0,00 0.00 190.000,00 180.000,90. = 2 À
08 241 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 0,00] 0.00] 380.000,00 180.900,00 ga
08.24%.0026.2751.0000 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 NS:
Su:
SE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescento 0.00 0.00 467.204,00 a
08 243 0028 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS 0,00 0.00 467.264,00 E a
08.243.0028.2119.0000 REDE DE PROTEÇÃOA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0.00 0,00 15.000,00 15.000,00 E
08.243.0028.2122.0000 SRÇS. PROG. ÀS FAMÍLIAS DO PREG. BOLSA FAMÍLI 0,00 0,00 33.600,00 33.600,00 us
08.243.0028.2185.0000 Serviço de Conv.e For.Vinculos 0.00 0.00 40.000,00 +0.000,00
08.243.0028.2752.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0.00 0.00 22.862,40 22.862,40
08.243.0028.2850.0000 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 0.00 000 212.665,60 212.865,80
08,243,0026.2953.0000 FUNCIONAMENTO DO FMD.C.A, 0.00 0.00 113.138,00 113.136,00 Y
08.243.0028.2976.0000 FAMILIA ACOLHEDORA 0.00 000 30.000,00 30.000,00 z
Sa
Elo
08 244 Assistência Comunitária 0.00 0,00 2.465.17828 2.465.176,28 ES
08 244 0026 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 0,00 0,00 1.935.176,28 1.935.178,28 fo
08,244,0026.2129.0000 FUNCIONAMENTO DO CRA.S 0,00] 0.00 313.125,48 313.125,48 SE
08.244,0026.2130.0000 FUNCIONAMENTO DO CRE AS 0,00 0,00 161.595,60 161.595,60 3
08.244.0028.2134.0000 SRÇS. ATEND. PROG. SENEF. PRESTAÇÃO CONTINUAD 0,00 0,00 3.637,20 3.837,20 Es
08,244,0028.2750.0000 FUNCIONAMENTO DO FMA.S. 0,00 0,00 1.388.820,00 1.388.820,00 ne
08.244.0028.2977.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES EMPODERADAS 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 VR
08.244,0028.2976.0000 AZILAMENTO INSTITUIÇÃO LONGA PERMANÊNCIA-ILPI 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 28
SE
08 244 0040 —BENEFICIOS EVENTUAIS 0.00 9,00 530.000,00 530,000.00 Es
08244,0040.2979.0000 DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA MUNICIPES CAREN 0,00] 0,00 420.000,00 420,900,00 2e
08/244.0040,2980.0000 ALUGUEL SOCIAL 0,00 0,00 40.000,00 40.009,00 &&
08.244.0040,2981.0000 AUXILIO FUNERAL PARA MUNICIPES CARENTES 000 0,00 50.000,00 50.000,00 Eis
08 244.040. 2982.0000 PLANO CONTIGÊNCIAS CONTRA CALAMIDADES PÚBLICA 0,00 0.00 20.000,00 20.000,00
09 Providência Social 0,00 0,00 7921,83012 7821 830,12
09 122 Administração Gera! 0,00 0,00 1.063.500,00 “063.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:395545970 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(incull, 5 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total !
08 Previdência Social 0.00 0,00 7.821.830,12 7.824.830,12
09 122 Adminisiração Geral 0,00 1.063.500,00 & T
09 122 0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV. 0.00 1.063.509,00 : e
08.122.0032.2200.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV 0,00 0,00 1.063.500,00 E 5
3
09 271 Previdência Básica 0,00 0.00 2.408.330,12 2.408.330,12 188
2 é
08 271 0004 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 8,00] 0,00 408.330,12 408.330,12 85:
09.271.0001.2006.0000 OBRIGAÇÕES PASTRONAIS - CÂMARA 0,00 0.00 408.330,12 408.330,12 14 s
E
os am 0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 E é
09:271.0003.2015.0000 CONTRIBUIÇÃO INSS/RPES - ADMINSTRAÇÃO 0,00 000 2.000.000,00 2.000.000,00 sa
ES
ES
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 4.450.000,00 4.450.000,00 bo
os Z72 0103 Encargos com Inativos e pensionista 0,00 0,00 4.450,000,00 4.450.000,00
09,272.0103.2202.0000 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0.00 4.450.000,00 4.450.000,00
10 Saúdo 000 200.000,00 18.791.321,10 18.991.321,10
10 301 Atenção Básica 0.00 000 3.531.824,00 3.531,824,00
10 301 0028 POVO SAUDÁVEL 0,00 0.00 3.531,824,00 3,531,824,00
10.301.0026.2077.0000 CON FINANCIAMENTO ATENÇÃO BASICA - RJ 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
10,301,0026.2553.0000 BLOCO ATENCAO BASICA 0,00 0,00 2.859.824,00 2.859.824,00
10,301.0026.2555.0000 BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0.00 550.000,00 550.000,00
10.301.0026.2559.0000 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA 0,00 0.00 30.000,00 30.000,00
10.301.0026.2563.0000 BLOCO INVESTIMENTO - GESTAO DO SUS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
to 202 Assistência Hosplaiar e Ambulatorial 0,00 200.000,00 14.038.411,09 14.238,411,09
10 302 0026 POVO SAUDÁVEL 0.00 200.000,00 1403641109 14.296,411,09
10.302.0026.1551,0000 SALA DE ESTABILIZACAO 0.00 200.000,00 0,00 200.009,00
10.302.0026.2083.0000 PROGR. APOIO HOSPITAL DO INTERIOR 0,00 000 12.000,00 42.000,00
10.302,0026.2088.0000 FUNC. DOS POSTOS DE SAUDE 0,00 000 11,428,439,09 11428.439,09
10.302.0026.2554.0000 BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 2.575.972,00 2.575.972,00 À
+0,302.0026.2550.0000 BLOCO INVESTIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 20.000,00 20.090,00 -
E
>
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 000 1.223.088,01 1.223.086,01 T
mw 304 0025 POVO SAUDÁVEL [A 1,223. o 1.223.086,01 g
10.304,0026.2558.0000 BLOCO VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 1.180.192,00 1.180.192,00 Ea
10.304.0028.2561.0000 BLOCO INVESTIMENTO - VIGILANCIA EM SAUDE 0.00 0,00 42.894,01 “2.898,01 zo
8:
SE:
12 Educação 000 21.103,153,34 22.053,153,34 E 3
SS O oem aos cora meio ya:
“2 122 Administração Geral 00 462,40 ê E)
12 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 724.462,40 724.462,40 Nm
12.122.0005.2021.0000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - EDUCACAO 0,00 0 724.462,40 724.452,40
2 361 Ensino Fundamental 0,00 850.000.00 13,765.574,94 1461557494
Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamentoS - 8.25,25.2081 - 19281)
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terra Micas BE COnENE ADM LE CaNmaaEOr
logamera da Costa Sinnões
AGENTE LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597]0 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1176, Data; 01/01/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Incull, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 850.000,00 21.103.153,34 22:053.153,34
12 361 Ensino Fundamental 0.00 — 850.000.00 13.765.574 94 14.615,5744
12 361 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 850.000,00 13.765,574,94 14.815.574,94
12.361.0023.1300.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 850.000,00 0.00 850.000,00
12.367,0023.2027.0000 DISTRIB, DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0.00 0,00 1.458.024,00 1.456.024,00
12.361,0023.2028.0000 FUNC. DA UND. DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 0.00 11.999.550,94 11,999.550,94
12.361,0023.2223.0000 FUNC. DA ESCOLA EM HORARIO INTEGRAL 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
12.361,0023.2225.0000 CAPACITACAO DOS PROFESSORES 0.00 0.00 80.000,00. 80.000,00
12.361,0023.2226.0000 FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DA EDUCACAO 0,00 000 48.000,00 48.000,00
12.361,0023.2235.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCACAO 0,00 800 489.000,00 496.000,00
12 365 Educação Infantil 000 100.000,00 8.476.116,00. 6.576.116,00
12 365 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 100.000,00 6.476.118,00 6.576.116,00
12.365.0022,1300.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 100.000,00 0,00 100.900,00
12,365,0023,2035.0000 FORN, DE ALIMENTAÇÃO PRE-ESCOLAR 0,00 0,00 81.960,00 81.960,00
12.365.0023.2038.0000 FORNEG. DE ALIMENTAÇÃO PARA CRECHE 0,00 0,00 46.784,00 46.764,00
12.365,0023.2041.0000 FUNC. DA UNID DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 3.442.292,00 3.442.392,00
12.385,0023,2044.0000 FUNCIONAMENTO DA CRECHE 0,00 0,00 2.905.000,00 2.905.000,00
12 386 — Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 78.000,00 76.000,00
12 368 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00] 0,00) 76.000,00. 76.000,00.
12.366.0023.2227.0000 DIST. DE ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA. 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
12.366.0023.2229.0000 FUNCIONAMENTO DO EJA 0,00 0,00 35.000,00 35.00.00
12 367 — Educação Especial 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
12 367 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 0.00 0.00 81.000,00, 81.000,00
12.367.0023.2230.0000 DIST. ALIM. ESCOLAR - ED. ESPECIAL 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
12.367.0023.2232.0000 FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AEE. 0,00 0,00 20.000,00. 20.000,00
13 Cultura 000 200 1.756.832,04 1.756.832,04
13 391 — Patrimônio Histórico, Artístico é Arqueológico 0,00 0.00 124.704,00 124,704.00
13 391 0024 POVO SABIDO 0,00 0,00 124.704,00 126.704,00
13.397.0024.2046.0000 FUNCIONAMENTO DA MUSEU RODOVIÁRIO 0,00 0.00 124.704,00 124.708,00
13 382 Difusão Cultural 0.00 0,00 1.632.128,04 1.632.128,04
13 392 0022 INCENTIVOS 0,00 0.09 50.178,04 50.176,04
13.382.0022.2007.0000 INCENTIVO À CULTURA 0,00 0.00 50.176,04 50.178,04
13 392 0024 POVO SABIDO 0.00 0.00 1.571.560,00 1.571.560,00
13,392,0024.2045,0000 FUNC. DO CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS 0.00 0,00 93.528,00 93.528,00
13.292.0024.2048.0000 FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 0,00 187.056,00 187.056,00
13.392.0024.2048.0000 PROMOÇÃO ATIVIDADES TRADICIONAIS 0,00 0.09 165.272,00 166.272,00
13.392.0026.2050.0000 | PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 0,00 0.00 1.124.704,00 1.124.708 00
13 382 0100 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0.00 0,00 10.392,00 10.392,00
13.392.0100.2005.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0.09 10,382.00 10.392,00
15 Urbanismo 0,00 1.019.600,00 4.395.293,21 5.414.893,21
15451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.019.800,00 1.013.841,21 2.033.441,21
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DIÁRIO & OF ICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno! 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AM VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:305545970- Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS '
(Inca, 8 2º, Art.2º) E
E
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades o)
s
15 Uanismo 000 1.019.600,00 4.395.203,21 (899,21 is
18º 45% InirnEstuura Urbana 1,013,861,27 2039.451,21 se
15 ast 0027 MORARFELIZ 13, 920.313,21
15.451.0027.2058,0000 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 920.313,27 920.313,21
15 451 0020 UTILIDADE PÚBLICA 0.00 019.600,00 93.528,00 1 28,00
15.451,0029.1082.0000 DESAPROPRIAÇÕES 500.000,00] 0,00 000,
15.451.0020.1+03.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA 0,00 207.840,00 0,00 207.840,00
18:451.0029.1104.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 103.920,00 0,00 103.920,00
1$-4510029.1248.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA 0,00 103.820,00 0,00 103.920,00 i
18.451-0029.1303,0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS E CICLOVIAS 000 103.920,00 0,00 103.520,00
15:451,0029.2102.0000 FUNC. SRÇS. RETRANSMISSÃO DOS SINAIS TV. 0,00 0,00 93.528,00 93.528,00 E]
15 452 Serviços Urbanos 0.00 0,00 3.381,452,00 3.381,452,00 5
15 452 0029 UTILIDADE PÚBLICA 0.00 0,00] 3.38145200 3.387.452,00 a
19452.0029.2105,0000 CONSERVAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS 0,00 0,00] 259.800,00 259.800,00 ng
18452.0029.21060000 FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 1.870.192,00 1.870,192,00
18.452.0029,2107,0000 FUNC, DE SERÇS DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLIGA 0,00 0,00 1.251.460,00 1251.460,00
4? | Saneamento 000 21709159 478.032,00 685.123,50
*7 512 Saneamento Básico Urbano 000 217091509 478.032,00 €95.123,59
17 512 0029 UTILIDADE PÚBLICA 0,00) 0,00 207.840,00 207.840,00
17512.0029.2884,0000 FUNC.SERCS DE REDE ABASTECIMENTO AGUA POTAVEL 0.00 0,00) 207.840,00 207.840,00
7 S12 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 000 21709159 270.192,00 487.283,59
17:512.0031.1167.0000 CONSTR, DE REDE DRENAGEM 0,00 217.091,59 0,00] 217.091,59
17812.0031.2156.0000 FUNC. E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 0,00 0,00 114.312,00 114.312,00 s
17.512,0031.2157.0000 FUNCIONAMENTO DA E TE 0,00 0,00 103.920,00 103.920,00 v
17,512.0037.2158.0000 MANUTEÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 0,00 51.960,00 51.960,00 re
e
E
8
15 Gestão Ambiental 000 G4g500,11 2.156.340,00 2.805.879,11 Ê
8 541 Preservação e Conservação Ambiental 000 42091511 2.156.340,00 2.877.258,11 E
18 541 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVYAVERDE 0,00 22091511 2.156.340,00 257725511 c
18.541.0031.1193,0000 CONSTRUÇÃO DE TALUDES 0,00 311.760,00 0,00 311.760,00 E
18.541.0031.1194.0000 CRIAÇÃO E MANT. DE UNID. CONSERVADAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 03:
18.541.0031.1195.0000 REF, POR DANOS CAUDADOS P INTEMPERIES 0,00 9.155,11 0,90 915511 E
19541.0031.2177.0000 AÇÕES PRÓ-ATIVAS AQ MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 51.960,00 51.960,00 E
18.541.0031.2178,0000 COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS E VEGETAIS 0,00 0,00 72.744,00 72.744,00 2
18.541,0091.2179.0000 DISQUE ECO-LEVY 0,00 0,00 83.198,00 83.136,00 rs
18.541.0031.2180.0000 ECOTURISMO 0,00 0,00 51.960,00 51.980,00 Ê
18,541.0031.2181.0000 FEIRA DO MEIO AMBIENTE-ECO-LEVY 0,00 0,00 83.136,00 83.136,00 8
18:541.0031.2182.0000 FUNC, DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 1.330.176,00 1.330.176,00 E
18.541.0031.2183.0000 FUNCIONAMENTO DO FUNDEMA 0,00 0,00 48.784,00 48.784,00 g
18.541,0031.2184.0000 FUNCIONAMENTO DO HORTO MUNICIPAL 0,00 0,00 62.352,00 62.352,00 RS
18,541.0031.2186.0000 MUTIRÃO DE LIMPEZA 0,00 0,00 51.960,00 51.960,00
18.541.0031.2187.0000 PAISAGISMO 0,00 0,00 51.960,00 51.969,00
18:641.0031.2108.0000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTE AMBIENTAL 0,00 0,00 83.136,00 83.138,00
18.541,0091.2970.0000 FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO 0.00 0.00 83.136,00 83.136,00
18,541.0091.2975,0000 SISTEMA COLETA SELETIVA RESIDUOS SOLIDOIORGAN 0,00 0,00 103.920,00 103.920,00
18 543 Recuperação de Areas Degradadas 000 228.624,00 0,00 22
CR irma
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osrtaladas 1524 , ) Usuário: Alessandro Batista
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PAVEETERA MENA DE COEN Ama LH ama
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1176, Data: 01/01/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(incull, 82º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 000 — d49.539,11 2.156.340,00 2.805.879,11
18 543 — Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 228.624,00 0,90 228.624,00
18 543 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 0,00 22862400 0,00 228.624 00
18.543.0031,1197,0000 RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PARAIBUNA 0,00 72.744,00 0,00 72.744,00
18.543,0031.1198.0000 RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES 0,00 72.744,00 0,00 72.744,00
18.543.0031.1199.0000 REFLORESTAMENTO DO MUNICÍPIO 0,00 83.136,00 0,00 83.136,00
20 Agricultura ' 0,00 0,00 285.780,00 286.760,00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 150.684,00 150.684,00
20 605 0029 UTILIDADE PÚBLICA 0.00 0,00 150.584,00 150.684,00
20.605.0029.2234.0000 FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL 0.00 0,00 150.684,00 150.684,00
20 006 Extensão Rural 0.00 0,00 135,096,00 135.095,00
20 606 0027 MORARFELIZ 0,00 [e 735.096,00 EE o
20,606.0027 2086.0000 CONSERVAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS 0.00 0,00 135.096,00 135.096,00
23 — Comárcio e Serviços 000 69672172 382.544,00 1.029.265,72
23 33 — Fomentogo Trabalho 000 69572172 0,00 898,721,72
23 324 0102 PROGRAMA BOM DIA TRABALHADOR 000 69672172 0,00 896.721,72
23,334.0102.1305.0000 PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR 0,00 696.721,72 0.00 696.721,72
23 695 Tunsmo 0,00 0,00 332.544,00 332.544,00
23 695 0020 CONHEÇALEVY 0.00. 322.152,00. 322.152,00.
23.695,0020.2143.0000 PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO 0,00 322.152,00 322.152,00
23 695 0101 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0.09 10.382,00 10.392,00
23.695.0101.2008.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE TURISMO 0.00 0,00 10.392,00 10.392,00
25 Energia 0,00 103.920,00 0.00 103.920,00
25 751 Conservação de Energia 0,00 103.920.00 0,00 103.920,00
25 751 0029 UTILIDADE PÚBLICA 0,00 10392000 0,00 103.820,00
25.751.0029,1304.0000 IMPLANT E MANUT SERV DE ENERGIAS ALTERNATIVAS 000 103.920,00 000 103.920,00
27 Desporioe Lazer 000 685.872,00 42116575 1.107.037,75
27 812 Desporto Comunitário 000 47803200 421,185,75 896.197,75
27 812 0022 INCENTIVOS 0,00 0.00 47.053,75 4705375
27.812.0022.2008.0000 INCENTIVO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS 0.00 0.00 47.053,75 47.053,75
27 812 0025 ESPORTE ELAZER PARA MELHOR VIVER 000 47803200 374.142,00 852.144,00
27.812.0025.1248.0000 CONST. DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESP, OUTROS 0,00 478.032,00 0,00 478.032,00
27.812.0025.2146,0000 MANMUTENÇÃO DE QUADRAS 0,00 000 103.820,00 103.920,00
27.812.0025.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 0,00 0,00 51.960,00 51.960,00
27.812.0025.2148.0000 PROMOÇÃO AO ESPORTE AMADOR 0,00 0,00 218.232,00 218.232,00
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AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001. CENTRO - CNPJ:395545970 Orçamento Programa - Exercicio de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei; 1178, Data: 01/01/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) á
5
Código Especificação Operação Esnecial Projetos Atividades Total [9]
27 — Desporine Lazer 0,00 68587200 421.165,75 1.407.037,75 õ
PENETRA o
2” 612 Desporto Comunitário 0,00 478.032,00 421.165,75 899.19] &
2 83 Lazer 0.00 207.840,00 0,90 207.840,00 )
2 sa 0025 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 0,00 207.840,00 0,00 207.840,00
27.813.0025 1149,0000 CONST, REF. E AMPL, DE PRAÇAS DE LAZER 0,00 207.840.00 0,00 207.840,00
28 — Encargos Especiais 0,00 0,00 1.029.600,00 1.029.600,00
ERES doi ri
2 es Serviço da Divida Interna 0,00 000 1.029.600,00 1.029.600,00
28 B43 0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 0,00 0.00 1,029.600,00 1.029.600,00
28.843.0004.2019.0000 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FAZENDA 000 0,00 1.029.600,00 1.029.600,00
E Reserva de Contingência 0,00 311.760,00 5.226.266,00 6.538.026,00
pose pt A ,
go 999 Reserva de Contingência 0,00 311.760,00 5.226.266,00 5.538.026,00 z
9 989 0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV 0,00 0,00 5.226.266,00 5.226.265,00 g Et]
80.999,0032.2200.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV 0,00 0,00 5.226.266,00 5.226.256,00 se a
so geo 9906 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 311,760.00 0,90 311.780,00 r 8 E
99.999 9909 1020.0000 RESERV DE CONTINGÊNCIA 0,00 311.760,00 0,00 311.760,00 33
Su
Na
E a : -a
TOTAL 000 5.137.784,42 91.594,124,02 96.731.908,44 E o
sem E
E
e
E
6
8
z
E
T
ea ni ma a) — eee eee eee meme E
ad
+ Documento ass
Fiorilll S/C Ltda, Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:24 Usuário: Alessandro Batista
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NEREETVAL MENERA ME CoMENADAM LEVE ASPAREOR
laxante da Costa du.
GENTE LEGISL
feto
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei; 1176, Data: 01/01/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
g
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total E
o
ot Legislativa 1.003.520,76. 1.003.520,76 o
= z
ot 031 Ação Legislativa 1.003.520,76 1.003.520,78 e
Of 031 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 1.003.520.76] 1.003.520,76 2)
jo4 Administração 16,167.51285 7.653.810,57 23,82132342 Es
os 122 Administração Garal 15.585.560,65 4.553.144,00 20.138,704,85 &
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 1.764.266,40 1.764.266,40 y
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO 383.720,00 1.500.000,00 1.883.720,00
04 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO 11.458,064,85 500.000,00 1.958.064,85
04 122 0007 APOIO ADMINISTRATIVO - OBRAS 498.816,00 2.553.144,00 3.051.960,00
64 122: JOS): APOIO ADMINISTRATIVO: PROCURADORIA 171.468,00 171.468,00
JURÍDICA
04 122 0010 APOIO ADMINISTRATIVO - INDUSTRIA E COMÉRCIO 187.056,00 187.056,00 2
04 122 0011 APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇO PÚBLICO 184.193,60 164.193,60 z
04 122 0012 APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE 436.464,00 436.464,00 a
04 122 0014 — APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE 57.156,00 57.158,00 =
GOVERNO =
04 122 0015 APOIO ADMINISTRATIVO - ESPORTE E LAZER T2:74400 7274400 Er
04 122 0018 APOIO A SECRETARIA - SECRETARIA DO TURISMO 46.764,00 46.764,00 Es
04 122 0019 APOIO ADMINISTRATIVO - SECR. DE HABITAÇÃO 46.764,00 46.754,00 no
04 122 0020 — APOIO-ADMINIST. SECR. DE COMUNICAÇÃO 46.764,00 46.764,00 pa 3
SOCIAL ge
04 122 0021 LEGISLATIVOS EFICIENTE 251.320,00 251.320,00 SE
o 123 Administração Finenceira 374.112,00 3.100.666,57 3ATA TES? Ss
04 123 0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 374.112,00 3.100.666,57 3474778657 2
o 124 Controle interno 207.840,00 207.840,00 7
04 124 0013 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA 207.840,00 207.840,00 Ê
SERA E
o6 Segurança Pública 51.960,00 51.980,00 ag
ado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001
06 181 Policiamento 51.960,00 51.960,00
D6 181 0029 UTILIDADE PÚBLICA 51.960,00 51.960,00 e
08 Assistância Social 3.122.442,28 3.122.442,28 a
É
08 241 Assistência ao Idoso 190.000,00 180.000,00 E
08 241 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 190.000,00 190.000,00 =]
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 487.264,00 467.264,00 ê
08 243 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 467.264,00 467.264,00 Bs
06 244 Assistência Comunitária 2.465.178,28 2.465.178,28 V
08 244 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 1.935.178,28 1.995.178,28 Ze
08 244 0040 BENEFICIOS EVENTUAIS 530.000,00. 530.000,00 ba
09 Previdência Social 2.408.330,12 5.513.500,00 7.921.830,12 ç
09 122 Administração Geral 1.063.500,00 1.053.500,00 5
09 122 0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV 1.083.500,00 1.063.500,00 [a
09 271 Previdência Básica 2.408.330,12 2.408.330,12
09 271 0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 408.330,12 408.330,12
08 271 0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRAÇÃO 2.000.000,00 2.000.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 4.450.000,00 4.450.000,00
06 272 0103 com Inativos e ta 4.450.000,00 4.459.000,00
10 Saúde 18.991,321,10 18.991,321,10
Fiorill S/C Ltda, Soitware - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
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DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | FOLHA ZE PROC. [05 :747%4
germe meras E ComEnpeama LL chamar
,
ye tia Cosa dis.
“AGENTE LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001- Orçamento Programa - Exercicio de 2024
Anexo 08
Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 1176, Data: 01/01/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. indireta Total
01 Legislativa 1.003.520,75 1.003.520,76 is
REDES :õ
o 034 Ação Legislativa 1.003.520,76 1.003.520,76 e
1.003.520,76 pes
a
oa S
04 122 Administração Garal 15.585.560,65 4.553.144,00 20,138,704,85 &
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 1.764.266,40 1.764.286,40 2
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO 383.720,00 1.500.000,00 1.883.720,00 ê
04 122 0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRAÇÃO 1.458.064,85 500.000,00 1.958.064,85 A
04 122 0007 APOIO ADMINISTRATIVO - OBRAS 498.816,00 2.553.144,00 3.051.960,00 3
04 +22 0008. APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA 171.468,00 171.468,00 8
JURÍDICA 8
04 122 0010 APOIO ADMINISTRATIVO - INDUSTRIA E COMÉRCIO 187.056,00
04 122 0011 APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇO PÚBLICO 164.193,60
04 122 0012 APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE 436.464,00
04 122 0014 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE 57.158,00
GOVERNO
04 122 0015 APOIO ADMINISTRATIVO - ESPORTE E LAZER T2:744,00 7274400 5
04 122 0018 APOIO A SECRETARIA - SECRETARIA DO TURISMO 46.764,00 46.764,00 Bs
04 122 0019 APOIO ADMINISTRATIVO - SECR. DE HABITAÇÃO 46.764,00 46.764,00 zo
04 122 0020 — APOIO- ADMINIST. SECR. DE COMUNICAÇÃO 46.764,00 46.764,00 Es
SOCIAL Ea
04 122 0021 LEGISLATIVOS EFICIENTE 251.320,00 251.320,00 SÊ
os 123 Administração Financeira 374.112,00 3.100.666,57 AAA TIBET So
8
04 123 0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 374.112,00 3.100.666,57 3.474.778,57 S
os 124 Controle interno. 207.840,00 207.840,00 Su
Es 85
04 124 0013 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA 207.840,00 207.840,00 Ns
GERAL a
oe Segurança Pública 51.980,00 51.960,00 É Ea
aan g
06 181 Policiamento 51.960,00 51.960,00 Em:
ES:
06 181 0029 UTILIDADE PÚBLICA 51.960,00, 51.960,00 £s
08 Assistância Social 312244228 0.122.442,28 ER
SE:
08 241 Assistência ao Idoso 190.000,00 190.000,00 Ea
08 241 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 190.000,90 190.000,00 8:
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 467.264,00 467.264,00 E
08 243 0025 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 467.264,00 487.264,00 E!
08 244 Assistência Comunitária 2405.1782 2.485.176,28 %
y
08 244 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 193517828 1.935.178,28 E
06 244 0040 —BENEFICIOS EVENTUAIS 530.000,00 530.000,00.
5.513.500,00 7.921.830,12
09 122 Administração Geral 1.063.500,00 1.083.500,00.
09 122 0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV 1.063.500,00 1.063.500,00
os 21 Previdência Básica 2.408.330,12 2.408.330,12
09 271 0001 | APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 408.330,12 408.330,12
09 271 0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRAÇÃO 2.000.000,00 2.000.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 4.450.000,00 4.450.000,00
Og 272 0103 com inativos e 4.450.000,00 4.450.000,00
10 Saúdo 18.991.321,10 18.991.321,10
TE === = —
Fiorilli S/C Ltda, Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:35 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL
ANIMA MENIEIPAL NE CoENDADa LEVY Ava
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97
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AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, $ 2º, Ant.2º)
Anexo 08
Page 2
Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 aos Atenção Básica 353182400 3.534.824,00
10 301 0026 POVO SAUDÁVEL 353182400 3.531.824,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1423641109 14.236.411,09
10 302 0026 POVO SAUDÁVEL 1423641109 14236.411,09
10 304 Vighância Sanitária 122208601 1.223.086,01
10 304 0028 POVO SAUDÁVEL 122908601 122308501
12 Educação 1.894.832,00 20.158.321,34 22.053.153,34
EEE ———=—
12 122 Administração Geral 599.640,00 124.822,40 724.482,40
12 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO 599.640,00 124.822,40 728.462,40
12 381 Ensino Fundamentel 699.800,00 13915.774,94 14.015.574,94
12 381 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 699.800,00 13,915,774,94 14,615.574,94
12 365 Educação Infantil 585.392,00 5.990.724,00 8.576.116,00
12 385 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 585.392,00 5.990.724,00 6.576.116,00
12 368 Educação de Jovens a Adultos 76.000,00 76.000,00
12 366 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 76.000,00 76.000,00
12 387 Educação Especial 10.009,00 51.000,00 61.000,00
12 367 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000,00 51.000,00 81.000,00
13 Cultura 604.480,04 1.051.960,00 “10.392,00 1.756.832,04
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico & Arqueciógico 124.704,00 124.704,00
13 391 DOM POVO SABIDO 124.704,00 124.704,00
13 382 Difusão Cultural 569.778,04 1.051.960,00 10.382,00 1.632.128,04
13 392 0022 INCENTIVOS 50.178,04 50.176,04
13 392 0024 POVO SABIDO 519.600,00 1.051.960,00
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
592 0100
1.571.560,00
10.392,00
1.101.552,00 431334121 5.414.893,21
15451 Infra-Estrutura Urbana 389.700,00 1.843.741,21 2.033.441,21
15 451 0027 MORARFELIZ 88.332,00 831.981,21 820.313,21
15 451 0029 UTILIDADE PÚBLICA 301.368,00 811.760,00 1.113.128,00
15 452 Serviços Urbanos 711.852,00 2.669.600,00 3.381.452,00
711.852,00
2.669.600,00
2.381.452,00
15 452 0029 UTILIDADE PÚBLICA
7 Saneamento 424.931,59 270.192,00 095.123,59
raves Públicas Brasi
é: 200-2/2001, que instil
asi
a
ES)
17 512 Saneamento Básico Urbano 424.931,59 270.192,00 696.123,50 A
17 512 0029 UTILIDADE PÚBLICA 207.840,00 207.840,00 E
17 512 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE Ê 9 487.283,59 E
2.805.879,11 =
18 541 Preservação e Consarvação Ambiental 320.915,11 2.256.340,00 2577255,11 : E:
18 561 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVYAVERDE 320.915,11 2256.340,00 2.577.255,11
18 543 Recuperação de Áreas Degradades 228.624,00 228.824,00
18 543 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY +VERDI 228.624,00 228.524,90
Agricultura 285.780,00 pá 285.780,00
20 605 Abastecimento 150.684,00 150.884,00
20 605 0029 UTILIDADE PÚBLICA 150.684,00 150.684,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 1535 Usuário; Alessandro Batista
caem RA MAPA e CmtENmamom Levy casPAR
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Anexo 08
Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 1176, Data: 01/01/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Ant.2º)
Código Espenificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
19 301 Atenção Básica 353182400 3.531.824,00
10 501 0026 POVO SAUDÁVEL 3.531.824,00 3.531.824,00
10 302 Assistência Hospitalar o Ambulatorial 1423841109 14.238.471,09
10 302 0026 POVOSAUDÁVEL 1423641109 14.236.411,09
10 304 Vigilância Senitária 1.223.086,01 1.223.088,01
10 304 0026 POVO SAUDÁVEL 1.223.086 01 122308801
12 Educação 1.894.832,00 20.158.321,34 22.053.153,34
EE
12 122 Administração Geral 599.640,00 124.822,40 724.462,40
12 122 0005 APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO 599,640,00 124.822,40 728.462,40
12 381 Ensino Fundamental 699.800,00 13915.774,94 14,615.574,94
12 36! 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 699.800,00 13.915.774,94 14,615.574,94
12 365 Educação Infantil 585.392,00 5.990.724,00 8.576.116,00
12 365 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 585.392,00 5.990.724,00 8.576.116,00
12 368 Educação de Jovens e Adultos 78.000,00 76.000,00
12 266 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 78.000,00 76.000,00
12 367 Educação Especial 10.900,00 51.000,00 81.000,00
12 367 0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 10,000,00 51.090,00 81.009,00.
13 Cultura 694.480,04 1.051.960,00 10.392,00 1.756.832,04
ESSE ===
13 391 Patrimônio +tistórico, Artístico e Arqueológico 124.704,00 124.704,00
13 31 0024 POVO SABIDO 124.704,00 124.704,00
+3 582 Difusão Cultural 589.778,04 1.051.960,00 1038200 1.832.128,04
13 382 nO22 INCENTIVOS 50.178,04 50.176,04
13 382 0024 POVO SABIDO 519.600,00 1.051.960,00 1.571.560,00
13 392 010 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 10.392,09 10.392,00
“1.101.552,00 asiaamar CD 5414 803,21
15.451 Infra-Estrutura Urbana 389.700,00 1.643.741,21 2.033.441,21
15 451 0027 MORAR FELIZ 88.332,00 831.981,21 920.313,21
15 451 0029 UTILIDADE PÚBLICA 301.368, 811.760,00 1.113,128,00
15 452 Serviços Urbanos 711.852,00 2.669.600,00 3.381.452,00
15 452 0029 UTILIDADE PÚBLICA 711.852,00 869.600,00 3.381.452,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 424.931,59 270.192,00 695.123,58
17 512 0029 UTILIDADE PÚBLICA 207.840,00 207.840,00
17 512 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 217.091,59 270.192,00 487.283,59
18 541 Preservação e Consarvação Ambientel 320.915,11 2.256.340,00 2.577.255,11
18 541 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 320.915,11 2.258.340,00 2.577.255,11
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 228.624,00 228.624,00
18 543 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY +VERDE 228.624,00 228.524,00
20 Agricultura 285.780,00 a 285.780,00
20 605 Abastecimento 150.684,00 150.684,00
20 605 0029 UTILIDADE PÚBLICA 150.684,00 150.684,00
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ilexghtre da Costa but
“AGENTE LEGISLATIVO
Matr. À
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001- Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
Page 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 1176, Data: 01/01/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º) EE
E
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm, Indireta Total :
Es!
20 606 Extensão Rural 135.096,00 135.096,00 o
20 606 0027 MORAR FELIZ 135.096,00 135.096,00 's
23 Comércio o Serviços 311.760,00 7o7maz2 1039200 1.029.265,72 | É
23 334 Fomentoao Trabalho 698:721.72 59672172 8
23 334 0102 PROGRAMA BOM DIA TRABALHADOR 696.721,72 Soraia E
23 695 Turismo 311.760,00 10.392,00 10.392,00 332.544,00 ,
23 695 0030 CONHEÇALEVY 311.760,00 10.382,00 322.152,00 Es
23 695 OO! DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 10.392,00 10.392,00 55
os Energia 8 403.920,00 103.820,00 | SE
o
Ea
25 751 Conservação de Energia 103.920,00 103.920,00 8a
E
Ú 103.820,00 103.920,00 Ea
5
2 e Desporto Comunitário 358.613,75 540.384,00 899.197,75
27 812 0022 INCENTIVOS 47.053,75 47.053,75
27 812 0025 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 311.760,00 540.384,00 852.144,00
2 sa Lazer 103.920,00 103.920,00 207.840,00
27 813 0025 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 103.920,00 103.920,00 207.840,00
28 Encargos Especiais 1.029.600,00 1.029.600,00
===
28 843 Serviço da Divida Interna 1.029.600,00 1.029.600,09
28 843 0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENI 1.029.600,00 1.029.600,00. i
[99 Reserva de Contingência 311.760,00 5.226.266,00 5.538.026,00 ,
so 999 Reserva de Contingência 311.760,00 5.226.266,00 5.538.026,00
99 999 0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV 5.226.266,00 5.226.266,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 311.760,00 311.760,00
=>" >>>
TOTAL 25.671.861,52 35.430.577,54 35.629.469,38 96.731.908,44
italmente conforme
: Documento assinado d
e qa
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05/12/2023 15:35 Usuário Alessandro Batista
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RI VTUA MUiCaA me CottmAom nr Asa
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0XOrçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(incill, 82º, Art2º) Lei; 1176, Data: 01/01/2023
Orgão: 10 11 CAMARA Valor
Função 0% Legisiativa 1.003.520,78
Função 04 Administração 2.015.586,40
Função 09 Previdência Social 408.330,12
Função 13 Cultura 50.176,04
Função 27 Desporto e Lazer 47.053,75
Orgão: 2021 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 0 Administração 1.883.720,00
Função 15 Urbanismo 500.000,00
Orgão: 2022 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Valor
Função 04 Administração 11.958.064,85
Função os Previdência Social 2.000.000,00
Orgão: 2023 SECRETARIA DE FAZENDA Valor
Função 04 Administração 3.474.778,57
Função 28 Encargos Especiais 1.029.600,00
Função eg Reserva de Contingência 311.760,00
Orgão: 20 24 SECRETARIA DE EDUCACAO Valor
Função 12 Educação 22.053.153.34
Orgão: 2026 SECRETARIA DE OBRAS Valor
Função 04 Administração 3.051.980,00
Função 06 Segurança Pública 51.960,00
Função 15 Urbanismo 1.439.913,21
Função W Saneamento 217.091,59
Função 18 Gestão Ambiental 320.915,11
Função 20 Agricultura 135.096,00
Função 25 Energia 103.920,00
Função 27 Desporto e Lazer 207.840,00
Orgão: 20 28 PROCURADORIA JURIDICA Valor
Função os Administração 171.468,00
Orgão: 20 30 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO Valor
Função 04 Administração 167.056,00
Função 23 Comércio e Serviços 696.721,72
Orgão: 2031 SECRETARIA DE SERVICOS PÚBLICOS Valor
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05/12/2023 15:37
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DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | CadernoAOLHA
NEREETVA MENERA E COMENDA LENY CANAS
lose a Costa Sine.
AGENTE LEGISLATIVO
Nink, À
is
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0M Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 1176, Data: 01/01/2023
RR o rp .
Orgão: - 203 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS Valor E
DEALqdE A Contiero ca Rgid O sd ad uni Atreides re ar E
Função 04 Administração 164.193,60 g
Função 15 Urbanismo 3.474.980,00 x
Função 17 Saneamento 207.840,00 Ç
Função 20 Agricultura 150.684,00 ' 2
E
Orgão: 2033 SECRETARIA DE TRANSPORTE Valor g
5
Função 04 Administração 436.464,00 z
Orgão: 2034 CONTROLADORIA GERAL Valor
Função 04 Administração 207.840,00
Orgão: 20 35 SECRETARIA DE GOVERNO Valor
Função os Administração 57.156,00
Orgão: 20 36 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Valor
Função oq Administração 72.744,00
Função 27 Desporto e Lazer 852.144,00
MUCE Ci
Orgão: 20.39 SECRETARIA DE TURISMO Valor
Ca Esses e ea NS Sn
Função os Administração 46.764,00
Função 13 Cultura 1.696.264,00
Função 23 Comércio e Serviços 322.152,00
Orgão: 20:40 SECRETARIA DE HABITACAO Valor 18%
ES
Função 04 Administração 46.764,00 8 E
E a os PENEDO o A ape me mM
Orgão: 20:41 COMUNICAÇAO SOCIAL Valor Es
Função 04 Administração 46.764,00 E Ê
Ra O EE TE
Orgão: 3030 FUNDO DE SAUDE DE COM. LEVY GASPARIAN Valor É
Função 10 Saúde 18.991.321,10 8
Orgão: 4040 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL COM. LEVY GASPAR! Valor
Função 08 Assistência Social 2.751.640,58
ER o EEE MES
Orgão: 50.50 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Valor
Função 08 Assistência Social 370.801,60
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
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PIELIVITUAS MENINA DE Contra cavy amparar
x
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0MOrçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
Paga 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Incll) 5 2º, Art.2º) Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Orgão: 60 60 FUNDO DO MEIO AMBIENTE COM. LEVY GASPARIAN Valor
Função 17 Saneamento 270.192,00
Função 18 Gestão Ambiental 2.484.964,00
Orgão: 7071 LEVYPREV Neor
Função 09 Previdência Social 5.513.500,00
Função se Reserva de Contingência 5.226.266,00
Orgão: so so FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Velor
Função 23 Comércio e Serviços 10.392,00
Orgão: 90 90. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 10.392,00
TOTAL GERAL 96.731.908,44
1011 CAMARA 3.524.667,07
2021 GABINETE DO PREFEITO 2.383.720,00
2022 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 13.958.064,85
2023 SECRETARIA DE FAZENDA 4.816.138,57
2024 SECRETARIA DE EDUCACAO 2.053.153,34
2026 SECRETARIA DE OBRAS 5.528.695,91
2028 PROCURADORIA JURIDICA 171.468,00
2030 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 883.777,72
2031 SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 3.997.697,60
2033 SECRETARIA DE TRANSPORTE 436.464,00
2034 CONTROLADORIA GERAL 207.840,00
2035 SECRETARIA DE GOVERNO 57.158,00
2036 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 924.888,00
2039 SECRETARIA DE TURISMO 2.065.180,00
2040 SECRETARIA DE HABITACAO 45.764,00
2041 COMUNICACAO SOCIAL 46.764,00
3030 FUNDO DE SAUDE DE COM, LEVY GASPARIAN 18.991,321,10
4040 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL COM. LEVY GASPARI 2.751.640,68
5050 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 370.801,60
6060 FUNDO DO MEIO AMBIENTE COM. LEVY GASPARIAN 2.755.156,00
7071 LEVYPREV 10.739.766,00
Bo so FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10.392,00
9090 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 10.392,00
TOTAL 96.731.908,44
Fiorilll S/C Ltda. Software - (orcamentoS - 8.25.25.2081 - 19281)
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PNERETERA MENICAPAL ME CMN LT rats
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
102
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO
Wegtio À
CNPJ:39554597/0NOrçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
Page 4
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
[o]
12
13
15
17
B8Ba
27
28
Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Legislativa 1.003.520,76
Administração 23.821.323,42
Segurança Pública 51.960,00
Assistência Social 3.122.442,28
Previdência Social 7.921.830,12
Saúde 18.991.321,10
Educação 22.053.153,34
Cultura 1.756.832,04
Urbanismo 5.414.893,21
Saneamento 695.123,59
Gestão Ambiental 2.805.879,11
Agricultura 285.780,00
Comércio e Serviços 1.029.265,72
Energia 103.920,00
Desporto e Lazer 1.107.037,75
Encargos Especiais 1.029.600,00
Reserva de Contingência 5.538.026,00
TOTAL 96.731.908,44
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2
Para verificação e
dor de sua preferência.
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RAMITVAMA MESICIPAL E COMESDAMOR LENY CANPARTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 10
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Page 1
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 1176, Data: 01/01/2025
ENTIDADE: 2 FUNDO DE SAÚDE DE COM. LEVY GASPARIAN
RECEITA
Código Discriminação Valor S
Est o e ma 7
1713.50,5.1 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS-PR 250.000,00 & T
1713.50.4,1 TRANSF.SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁ! 509.208,00 g
1713,51,5.1 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO SUS-F 102.502,01
1713.50.2.1 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIAL! 207.840,00
1713.5031 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚL 207.840,00
1713.5041 TRANSF.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMACÊUTICA-PR 103.920,00
4713.50.14 TRANSF.SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO» ATENÇÃO PRIMA! 2.000.000,00
1723.50.0.1 TRANSF. RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS-PRINCIF 1.824.684,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — PRINCIPAL 35.104,00
1321.01.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — PRINCIPAL 10.382,00
1321,01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — PRINCIPAL 10.382,00
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — PRINCIPAL 22.862,40
1713.5041 TRANSF.SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO- ATENÇÃO PRIMA! 2.300.000,00
Transferência Financeira a Receber 1.405.576,69
TOTAL 18.991.321,10
2]
PLANO DE APLICAÇÃO
Clos FunciProg Catgo Discriminação Valor-S
WWW
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0026 POVO SAUDÁVEL
10 301 0026 2077 0000 CON FINANCIAMENTO ATENÇÃO BASICA - RJ
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
10 301 0026 2077 0000 CON FINANCIAMENTO ATENÇÃO BASICA - RJ
4490 INVESTIMENTOS 2.000,00
10 301 0026 2553 0000 BLOCO ATENCAO BASICA
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.000,00
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 519.600,00
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 336.372,00
319 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
3191 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 562.352,00
339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
10 301 0026 2553 0000 BLOCO ATENCAO BASICA
4490 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490 INVESTIMENTOS 500,00
0 meme
Fionilli S/C Ltda. Software - (orcamentoS - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:38 Usuário: Alessandro Batisto
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CRANBERRIES MO COMENDA CNY eps
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Cade:
Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Anexo 10
Page 2
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0026 POVO SAUDÁVEL
10 301 0026 2555 0000 BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 301 0026 2559 0000 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA
44 80 INVESTIMENTOS
4490 INVESTIMENTOS
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0026 POVO SAUDÁVEL
10 302 0026 1551 0000 SALA DE ESTABILIZACAO
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 302 0026 1551 0000 SALA DE ESTABILIZACAO
44 80 INVESTIMENTOS
10 302 0026 2083 0000 PROGR. APOIO HOSPITAL DO INTERIOR
339% OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 302 0026 2083 0000 PROGR. APOIO HOSPITAL DO INTERIOR
44 90 INVESTIMENTOS
10 302 0026 2088 0000 FUNC. DOS POSTOS DE SAUDE
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
337 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3180 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3191 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 302 0026 2554 0000 BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4490 INVESTIMENTOS
4490 INVESTIMENTOS
4480 INVESTIMENTOS
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0026 POVO SAUDÁVEL
10 304 0026 2558 0000 BLOCO VIGILANCIA SANITARIA
319 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33% OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 304 0026 2558 0000 BLOCO VIGILANCIA SANITÁRIA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:38
Usuário: Alessandro Batista
350.000,00
200.000.00
30.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
7.000.00
5.000.00
7.133.912,00
600.000,00
155.880,00
1.179.047,09
2.359.600,00
681.176,00
174.704,00
100.000,00
31.176,00
1.140.784,00
332.544,00
100.000,00
15.588,00
20.000,00
355.196,00
155.880,00
50.000,00
165.196,00
403.920,00
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Brasil. :
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DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 105
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 10
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 3
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 1176, Data: 01/01/2022
10 Saúde É
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0026 POVO SAUDÁVEL
10 304 0026 2558 0000 BLOCO VIGILANCIA SANITARIA
4490 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490 INVESTIMENTOS s2.894,01
TOTAL 18.991,321,10
Fiorilil S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:38 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Cadefr(9lIHA
REBIO MENERA CEA LE amam
avante da Costa binita
AGENTE LEGISLAT IVO
Naty, 1
po
[Said
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER.001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 10
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Pagu
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei; 1176, Data: 01/01/2023
ENTIDADE: 4 FUNDO DE ASSIST. SOCIAL DE COM. LEVY GASPARIAN
RECEITA
Código Discriminação Valor$
132101,0,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — PRINCIPAL 52.078,40 E
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 3.637,20 Ee
1729.51.01 TRANS.ESTADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL — PRINCIPAL 243.883,61 E
1716.50.01 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS- 226.066,36 Ep
1717.52.01 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSISTENCIA SOCIAL-PRINt 9.155,11 Ê E :
- Transferência Financeira a Receber 2.216.820,00
TOTAL 2.751.640,68
PLANO DE APLICAÇÃO
Cloe FunciProg Catgo Discriminação Valor-$
os Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS
08 241 0028 2751 0000 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3380 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
08 241 0028 2751 0000 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO
4480 INVESTIMENTOS 10.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5
08 243 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS ES
08 243 0028 2122 0000 SRÇS. PROG. ÀS FAMÍLIAS DO PREG. BOLSA FAMIL! se
33 80 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.600,00 Eê
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 E 8
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 BE
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.392,00 8
3380 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.274,40 E E
08 243 0028 2752 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 8 g
4480 INVESTIMENTOS 5.196,00 SE!
08 244 Assistência Comunitária ES
08 244 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS
08 244 0028 2129 0000 FUNCIONAMENTO DO C.R.A.S
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.672,27
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.581,61
319 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
3380 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.313,60
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.352,00
Fiorill S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:38 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 107
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 10
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Pages
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 1176, Data: 01/01/2023
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS
08 244 0028 2129 0000 FUNCIONAMENTO DO C.R.A.S
4490 INVESTIMENTOS 5.196,00
08 244 0028 2130 0000 FUNCIONAMENTO DO C.R.E.A.S E se
3180 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.352,00 E
3490 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.568,00 ;
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.668,40
33.80 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,009,20
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.637,20
3490 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.151.960,00 E =
3181 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.920,00 E z
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.744,00 a
08 244 0028 2750 0000 FUNCIONAMENTO DO F.MAA.S. É 3
4490 INVESTIMENTOS 5.196,00 E
OB 244 0028 2977 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES EMPODERADAS
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
08 244 0028 2977 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES EMPODERADAS
4480 INVESTIMENTOS 2.000,00
OB 244 0028 2978 0000 AZILAMENTO INSTITUIÇÃO LONGA PERMANÊNCIA-ILP!
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
08 244 0040 BENEFICIOS EVENTUAIS
OB 244 0040 2979 0000 DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA MUNICIPES CAREN
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 E
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 e
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 E
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 :8
3380 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
TOTAL 2.751.640,68
Fionili S/C Ltda, Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:38 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderk)LHA
MIRIM MENEAME COMEM AM LEVY CAPRI
Koxand da Costa it:
ATE LEGISLATIVO
teatro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 6
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 1176, Data: 01/01/2023
ENTIDADE: 5 FUNDO DE CRIANÇA E ADOLESC. DE COM. LEVY GASP
RECEITA
Código Discriminação Valor $
- Transferência Financeira a Receber 370.801,60
TOTAL 370.801,60
PLANO DE APLICAÇÃO
Cloc FunciProg Catgo Discriminação Valor - $
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS
08 243 0028 2119 0000 REDE DE PROTEÇÃOA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.000,00
319 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3,117,60
339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.156,00
08 243 0028 2850 0000 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
4490 INVESTIMENTOS 10.392,00
08 243 0028 2853 0000 FUNCIONAMENTO DO F.M.D.C.A.
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.136,00
08 243 0028 2853 0000 FUNCIONAMENTO DO F.M.D.C.A.
4490 INVESTIMENTOS 10.000,00
08 243 0028 2976 0000 FAMILIA ACOLHEDORA
339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
TOTAL 370.801,60
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:38 Usuário; Alessandro Batista
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DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 109
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 7
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 1176, Data: 01/01/2025
ENTIDADE: 6 INST. PREV. SERV. PÚBLICOS DE COM. LEVY GASPA
RECEITA “v
Código Discriminação Valor $
1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 225.000,00
12150114.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 90.000,00
1321.04,0.1 REMUN.RECUR.REGIME PRÓPRIO PREVID.SOCIAL-RPPS-F 450.000,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 26.000,00
1215.01,1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 3,000.000.00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 14.999,44
7215.02.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUR 90.000,00
1999.03,0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES DE PREVIDÊNCIA-PRIN 540.000,00
7215.024.4 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 3.000.000,00
7215.030.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 380.000,00
7215.03.02 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUF 110.000,00
7999,01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRI! 2.800.666,56
1911,01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 13.100,00
TOTAL 10,739.766,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc FuneiProg Catgo Discriminação Valor-S
og Previdência Social
09122 Administração Geral
09 122 0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV
09 122 0032 2200 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV.
31.90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 591.500,00
3191 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.000,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00
09 122 0032 2200 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV
“490 INVESTIMENTOS 30.000,00
og 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0103 Encargos com inativos e pensionista
09 272 0103 2202 0000 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.905.000,00
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.000,00
339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
E] Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV
99 999 0032 2200 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8,25,25.2081 - 19281)
05/2/2023 15.38 Usuário: Alessandro Botista
à as
DIA RIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Cad no
ç
axaditro dá Costa Dita:
NTE LEGISLATIV Q
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 10
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 8
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei; 1176, Data: 01/01/2023
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
90 999 0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV
89 999 0032 2200 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV
9969 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.226.266,00
TOTAL 10,739,766,00
erificador de sua preferência.
Documento assi
Para verificação e
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
0511212023 15:38 Usuário: Alessandro Batista
à a
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
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RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 1176, Data: 01/01/2023
ENTIDADE: 7 FUNDO DE MEIO AMBIENTE DE COM. LEVY GASPARIAN g
RECEITA s
Código Discriminação Valor S e
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS — PRINCIPAL 5.000,00 aa
= Transferência Financeira a Receber 2.750.156,00 g
TOTAL 2.755.158,00
PLANO DE APLICAÇÃO
Cloe Fune/Prog Catgo Discriminação Valor-$
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE
17 512 0031 2156 0000 FUNC. E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.312,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7274400
17512 0034 2157 0000 FUNCIONAMENTO DA E.T.E
4480 INVESTIMENTOS 31.178,00
47 512 0031 2158 0000 MANUTEÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.960,00
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE
18 541 0034 1194 0000 CRIAÇÃO E MANT. DE UNID. CONSERVADAS
4490 INVESTIMENTOS 100.000,00
18 541 0031 2177 0000 AÇÕES PRÓ-ATIVAS AO MEIO AMBIENTE
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.960,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72:744,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.136,00 ê
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.960,00 zo
3380 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.136,00 5
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.308.392,00 E
18 541 0031 2182 0000 FUNC. DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA -
4490 INVESTIMENTOS 20.784,00 &
18 541 0031 2183 0000 FUNCIONAMENTO DO FUNDEMA
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.372,00
18 541 0031 2183 0000 FUNCIONAMENTO DO FUNDEMA
4490 INVESTIMENTOS 10.392,00
18 541 0031 2184 0000 FUNCIONAMENTO DO HORTO MUNICIPAL
Fiorilli S/C Lida. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:38 Usuário: Ajessand-o Batista
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | cadermBPLHA Lia P ROC, 09% LDB,
+
taxanvivo DÁ Costa Dilite
E NTE LEGISLATIVO
Reatio À
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 10
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RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 1176, Data: 01/01/2023
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE
18 541 0031 2184 0000 FUNCIONAMENTO DO HORTO MUNICIPAL
3360 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.352,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.960,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.960,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.136,00
3380 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.352,00
18 541 0031 2970 0000 FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO
4490 INVESTIMENTOS 20.784,00
18 541 0031 2975 0000 SISTEMA COLETA SELETIVA RESIDUOS SOLIDOIORGAN
33 80 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.920,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas
18 543 0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE
18 543 0031 1197 0000 RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PARAIBUNA
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72:744,00
3380 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.744,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.138,00
TOTAL 2.755.156,00
Documento assina:
Para vi
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05/12/2023 15:38 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL
PRSNUTO RA MENIAPAL ME COMENDA LENY APT
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno! 113
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AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER.001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 10
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 11
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei; 1176, Data: 01/01/2025
Di PA US ES
ENTIDADE: 8 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE COM. LEVY GASPA É
RECEITA
Código Discriminação valor$
. Transferência Financeira a Receber 10.392,00
10.392,00
TOTAL
PLANO DE APLICAÇÃO
Cloe Func'Prog Catgo Discriminação Valor -$
2 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0101 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
23 695 0101 2003 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE TURISMO
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.392,00
TOTAL 10.382,00
DR O si ES
e se pre a
Fiorili S/C Ltda, Software - (orcamentos - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:38 Usuário: Alessandro Batista
FOLHAS PROC. Q94/23
DIÁRIO Bor ICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
Alexa da Costa Sine.
GENTE LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 10
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 12
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 1175, Data; 01/01/2023
ENTIDADE: 9 FUNDO DE CULTURA COM. LEVY GASPARIAN
CP-Brasil
RECEITA
Código Discriminação Valor $
Transferência Financeira a Receber 10.392,00
TOTAL 10.392,00 e
Ee]
PLANO DE APLICAÇÃO a
o E
Cloc FunciProg Catgo Discriminação valor-S :s o
13 Cultura Ei cá
13 392 Difusão Cultural
13 392 0100 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
13 392 0100 2005 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.392,00
TOTAL 10.392,00
Documento assina
Para verificação
Fiorill S/C Ltda. Software - (orcamentoB - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:38 Usuano: Alessandro Batista
D TÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição
PREMIER Mme me Cometa LENY Saem
.213 | Caderno | 115
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Codigo Especificacao Cetagoria Função
os Assistência Social 3.122.442,28
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.784,00
3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.348.193,88
3,1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 51.960,00
3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 104.598,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 107.037,60
3.3.90.08,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 18.627,20
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 280.478,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR 400.000,00
3.3,90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 138.508,80
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 461.274,80
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.980,00
[3 Previdência Social 7.921.830,12
3.1.80.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3,1,90.84.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00
3,1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 1.177.010,12
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 190,000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 165.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 53.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 8.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
10 Saúde 18.991.321,10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 999.800,00
3.1,90.14,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.523.520,00
3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 486.956,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 96.764,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 911,176,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICE 155.880,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 51.176,00
3,3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.983.232,00
3.3,90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 257.196,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 3.747.887,09
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 519.600,00
3.3.90.48,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 62.352,00
4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 385.982,01
= a
Fionill S/C Ltda, Software - (orcamentos - 8,25.25.2081 - 19281)
052/2023 15:30 Usuário: Alessandro Batista
FOLHA4g4 PROC. QI4/23
DIÁRIO E OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 16
r
Alexgnire Na Costa du.
AGENTE LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 an
Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Page 2
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Codigo Especificacao Categoria Função z
. Ea
TOTAL 30.035.593,50 :
e a e E
:g E]
/2001, que Institui a Infraestrutura de C
e BRy Signer ou o verificador de sua prefer
: Documento à:
+ Para verificação
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:30 Usuário: Alessandra Batista
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
PIHEEIV AMA MENACAE A DE COEN LANT MASPRHAS
Relação de Fontes de Recursos
Relação de Induso
(o)
Recursos nao Destinados a Contrapartida
1 Contrapartida - Banco Internacional para Reconstrucao e o Desenvolvimento - BIRD
2 Contrapartida - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
3 Outras Contrapartidas
Relação de Grupos
01 TESOURO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
o3 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
4 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
1 RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
19 RECURSOS EXTRAORCAMENTARIOS
2 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
91 TESOURO - exercício anterior
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - exercício anterior
93 RECURSOS PRÓPR. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS- exerc.anterior
94 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - exercício anterior
95 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - exercício anterior
se OUTRAS FONTES DE RECURSOS - exercício anterior
s7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - exercício anterior
Relação de Códigos
[ejo) Recursos Ordinarios
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados
02 Transferencia do Imposto Territorial Rural.
03 Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
1 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Combustíveis
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino
13 Contribuicao do Salario-Educacao
15 Contribuicao para os Programas Especiais (Pin e Proterra)
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1541 TRANSFERÊNCIA FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO VAAF
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1552 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE)
1553 TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE)
1569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE (EXERC.CORRENTE)
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN
1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU
1604 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAUDEVENDEM
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais pare
1621 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL
1635 ROYALTIE PETRÓLEO GÁS NATURAL VINCULADO SAÚDE
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1665 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS ÃASssIS
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO
TU
VU
TOTUTVTAVUTTUAVUTA TD TU
117
DIÁRIO ê OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 7
IDEIA MENARAPAS DE COMENDO HLNY MASPARHAS
Relação de Fontes de Recursos
Relação de Induso
(o) Recursos nao Destinados a Contrapartida
1 Contrapartida - Banco Internacional para Reconstrucao e o Desenvolvimento - BIRD
2 Contrapartida - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
3 Outras Contrapartidas
Relação de Grupos
01 TESOURO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
o7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
08 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
1 RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
19 RECURSOS EXTRAORCAMENTARIOS
2 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
91 TESOURO - exercício anterior
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - exercício anterior
93 RECURSOS PRÓPR. FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS- exerc.anterior
94 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - exercício anterior
95 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - exercício anterior
se OUTRAS FONTES DE RECURSOS - exercício anterior
87 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - exercício anterior
Relação de Códigos
oo Recursos Ordinarios Pp
0 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados P
02 Transferencia do Imposto Territorial Rural. P
03 Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional P
11 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Combustíveis Si
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino P
13 Contribuicao do Salario-Educacao P.
15 Contribuicao para os Programas Especiais (Pin e Proterra) P
1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS P
1540 FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS [a]
1541 TRANSFERÊNCIA FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO VAAF s
1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO P
1552 TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) P
1553 TRANS.FNDE PROG.NAC.APOIO TRAN.ESCOLAR(PNATE) P
1569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE (EXERC.CORRENTE) s
1573 ROYALTIES PETRÓLEO GÁS NATURAL EDUCAÇÃO P
1600 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN P
1601 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO ESTRUTU P
1604 TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDEVENDEM Pp
1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais pare S
1521 TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL P
1635 ROYALTIE PETRÓLEO GÁS NATURAL VINCULADO SAÚDE P
1660 TRANS.FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS B
1661 TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
1665 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS ÃAssISS
1700 OUTRAS TRANS.CONVÊNIOS DA UNIÃO E
A
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno FOLh
MESEATUAS MENICNPAL ME CoMENDADE LEVO amami
1701
1704
1705
1715
1716
1720
1750
1751
18
1800
1802
1869
1899
19
23
2542
27
29
30
31
32
33
34
35
39
40
41
42
43
44
46
47
48
49
50
51
52
53
54
65
56
57
58
59
60
61
[A
63
64
65
87
Relação de Fontes de Recursos
OUTRAS TRANS. CONVÊNIOS DOS ESTADOS
TRANS.UNIÃO COMPENSAÇ.FINAN.EXPLOR.RECUR.NATU
TRANS.ESTADOS COMPENSA.FINAN.EXPLO.RECUR.NATU
AGENTE LEGISLATIVO
P
Pp
[>]
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente S
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores da Cultura | S
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destil P A
RECU.CONTR.INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE
RECUR.CONTR.CUSTEIO SERV.ILUMIN.PÚBLICA-COSIP
Contribuicoes sobre Concursos de Prognosticos
RECUR. RPPS CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁR)
RECUR. RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTROS RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
OUTROS RECURSOS VINCULADOS - UNIÃO - ROYALTIE
Imposto sobre Operacoes Financeiras — Ouro
Contribuicoes sobre a Arrecadacao dos Fundos de Investimentos Regionais
Contribuicao para o Custeio das Pensoes Militares
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTACAO
Custas Judiciais
Recursos de Concessoes e Permissoes
Contribuicao para o Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional
Selos de Controle e Lojas Francas
Juros de Mora da Receita Administrada pela SRF/MF
Recursos do Programa de Administracao Patrimonial Imobiliario
Compensacoes Financeiras pela Utilizacao de Recursos Hidricos
Cota-Parte do Adicional ao Frete para Renovacao da Marinha Mercante
Alisnacao de Bens Apreendidos
Contribuicoes para os Programas PIS/PASEP
Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Minerais
Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Petroleo ou Gas Natural
Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional — Refinanciamento da Divida Publica Federal
Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional — Outras Aplicacoes
Operacoes de Credito Internas em Moeda
Operacoes de Credito Internas em Bens e/ou Servicos
Operacoes de Credito Externas em Moeda
Operacoes de Credito Externas em Bens e/ou Servicos
Recursos Proprios Nao-Financeiros
Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido das Pessoas Jurídicas
Resultado do Banco Central
Contribuicao para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Contribuicoes Providenciarias para o Regime Geral de Previdencia Social
Contribuicao sobre Movimentacao Financeira
Contribuicao do Servidor para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico
Receitas de Honorarios de Advogados
Multas Incidentes sobre Receitas Administradas pela SRF/MF
Recursos das Operacoes Oficiais de Credito Retomo de Refinanciamento de Dividas de Medio e Lor
Recursos das Operacoes Oficiais de Credito
Certificados de Privatizacao
Reforma Patrimonial — Alienacao de Bens
Reforma Patrimonial — Privatizacoes
Titulos da Divida Agraria
Alienacao de Obrigacoes do Fundo .Nacional de Desenvolvimento
Notas do Tesouro Nacional Serie (p)
LANOTONNUUVULTTULVTVTNALDNLNDNATUVVUVUVUTUVUVUTUTUTTVUTUTUTTUT
o
DIÁRIO && OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
RELATO MENICPAL D CmaDm LAN doam
ea
71
72
73
74
75
76
79
8o
81
84
85
B6
87
Bs
B9
93
94
95
96
97
98
Relação de Fontes de Recursos
Contribuicao Patronal para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico
P
Recursos das Operacoes Oficiais de Credito Retomo de Operacoes de Credito BEA/BIB s
Outras Contribuicoes Economicas P
Recursos das Operacoes Oficiais de Credito Retorno de Operacoes de Credito Estados e Municipios S
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
Taxas por Servicos Publicos
Outras Contribuicoes Sociais
Fundo de Combate e Erradicacao da Pobreza
Recursos Proprios Financeiros
Recursos de Convenios E
Contribuicoes sobre a Remuneracao Devida ao Trabalhador e Relativa a Despedida de Empregado : P
Desvinculacao Parcial de Recurses de Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Petroleo ou t P
Outras Receitas Originarias P
Alienacao de Titulos e Valores Mobiliarios
Remuneracao das Disponibilidades do Tesouro Nacional
Recursos das Operacoes Oficiais de Credito — Retorno de Refinanciamento de Dividas do Clube de
Produto da Aplicacao dos Recursos a Conta do Salario-Educacao
Doacoes para o Combate a Fome
Doacoes de Entidades Internacionais
Doacoes de Pessoas ou Instituicoes Privadas Nacionais
Dividendos — Uniao
Desvinculacao de Recursos de Superavit Financeiro
nv
ovo a na
19
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | casermFOLHAGO6 PROC. qus/2>
PRESENCA MENICARAL OE COEN AGA LEVY Simao
Alexantite dá Costa Sir.is
AGENTE LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO
39554597/0001-51 Exercicio: 2024
CÓDIGOS DE APLICAÇÃO
Page 1 of 8 3
Grupo Nome bi
000 A DEFINIR
000 A DEFINIR
001 SEM ACOMPANHAMENTO E
000 SEM ACOMPANHAMENTO [é
001 Recursos Proprios do Municipio
002 ENSINO 25%
000 ENSINO 25%
003 SAÚDE 15%
000 SAÚDE 15%
004 FUNDEB
000 FUNDEB
030 FUNDEB 30%
o70 FUNDEB 70%
005 BEN. PREVID. EXECUTIVO-PLANO PREVIDENCIÁ
000 BEN. PREVID. EXECUTIVO-PLANO PREVIDENCIÁ
006 BEN. PREVID. LEGISLATIVO-PLANO PREVIDENC
000 BEN. PREVID. LEGISLATIVO-PLANO PREVIDENC
007 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
008 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
009 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO
010 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO E:
011 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
012 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
013 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO
014 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA
015 BEN. PREVID. EXECUTIVO-PLANO FINANCEIRO
000 BEN. PREVID. EXECUTIVO-PLANO FINANCEIRO
016 BEN. PREVID. LEGISLATIVO-PLANO FINANCEIR
000 BEN. PREVID. LEGISLATIVO-PLANO FINANCEIR
017 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
018 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
D IÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno! 121
REDES MENTE COMEM NY GASPAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO
39554597/0001-51 Exercício: 2024
CÓDIGOS DE APLICAÇÃO
Page 20f 8
Grupo Nome
019 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO E
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO E sd
020 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO
021 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
022 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - TRIBUNAL DE
023 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MINISTÉRIO 23
024 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA Es
000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DEFENSORIA
025 TRANSF. UNIÃO EMENDAS PARLAMENTARES IND
000 TRANSF. UNIÃO EMENDAS PARLAMENTARES IND
026 TRANSF. UNIÃO EMENDAS PARLAMENTARES DE B
000 TRANSF. UNIÃO EMENDAS PARLAMENTARES DE B
027 TRANSF.ESTADO EMENDAS PARLAMENTARES INDI
000 TRANSF.ESTADO EMENDAS PARLAMENTARES INDI
028 TRANSF.ESTADO EMENDAS PARLAMENTARES BANC
000 TRANSF.ESTADO EMENDAS PARLAMENTARES BANC
100 GERAL TOTAL
000 GERAL TOTAL
110 GERAL
000 GERAL
111 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
900 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
120 ALIENAÇÃO DE BENS
000 ALIENAÇÃO DE BENS
121 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
130 CIDE-CONTRIB.INTERV.NO DOMÍNIO ECONÔMICO
000 CIDE-CONTRIB.INTERV.NO DOMÍNIO ECONÔMICO
131 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
140 ROYALTIES EXPLORAÇÃO PETRÓLEO/GÁS NATURA
000 ROYALTIES EXPLORAÇÃO PETRÓLEO/GÁS NATURA
141 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
150 COVID-19
000 COVID-19
190 MOVIMENTAÇÕES EXTRAORÇAMENTÁRIA
000 MOVIMENTAÇÕES EXTRAORÇAMENTÁRIA
Bra:
Públicas
FOLHASOT PROC. 094/23
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RALETENA MENTAL ME CENA LENY mpi
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV, VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO
39554597/0001-51 Exercício: 2024
CÓDIGOS DE APLICAÇÃO
Page 30f 8
Grupo Nome
200 EDUCAÇÃO
000 EDUCAÇÃO
201 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINC.EDUCAÇÃO-CRECH
000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINC.EDUCAÇÃO-CRECH
202 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINC.EDUCAÇÃO-PRÉ-E
000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINC.EDUCAÇÃO-PRÉ-E
203 OPERAÇÕES CRÉDITO VINC.EDUCAÇÃO-ENSINO F
000 OPERAÇÕES CRÉDITO VINC.EDUCAÇÃO-ENSINO F
204 ROYALTIES PETRÓLEO DESTINADOS EDUC.CRECH
000 ROYALTIES PETRÓLEO DESTINADOS EDUC.CRECH
205 ROYALTIES PETRÓLEO DESTINADOS EDUC.PRÉ-E
000 ROYALTIES PETRÓLEO DESTINADOS EDUC.PRÉ-E
206 ROYALTIES PETRÓLEO DESTINADOS EDUC.ENSIN
000 ROYALTIES PETRÓLEO DESTINADOS EDUC.ENSIN
207 RECEITA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCA
000 RECEITA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCA
210 EDUCAÇÃO INFANTIL
000 EDUCAÇÃO INFANTIL
211 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
000 EDUCAÇÃO INFANTIL-REMUN.APLIC.FINANCEIRA
212 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
000 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
213 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
000 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
220 ENSINO FUNDAMENTAL
000 ENSINO FUNDAMENTAL
221 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
000 ENSINO FUNDAMENTAL-REMUN.APLIC.FINANC.
230 ENSINO MÉDIO
000 ENSINO MÉDIO
231 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
000 ENSINO MÉDIO-REMUN.APLIC.FINANCEIRA
232 RECURSOS DO PNATE - ENSINO MÉDIO
000 RECURSOS DO PNATE - ENSINO MÉDIO
233 RECURSOS DO PNAE - ENSINO MÉDIO
000 RECURSOS DO PNAE - ENSINO MÉDIO
240 EDUCAÇÃO ESPECIAL
000 EDUCAÇÃO ESPECIAL
241 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
000 EDUCAÇÃO ESPECIAL-REMUN.APLIC.FINANCEIRA
242 RECURSOS DO PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL
000 RECURSOS DO PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3 ç EAV
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
REAVIDV A MENA ME COME AMADOM LE AMARO
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39554597/0001-51 Exercício: 2024
CÓDIGOS DE APLICAÇÃO
Page 4 cf 8
Grupo Nome
243 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS-EJA
000 RECURSO PNAE-EDUCAÇÃO JOVENS ADULTOS-EJA
250 EDUCAÇÃO-FUNDEF
000 EDUCAÇÃO-FUNDEF
251 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
252 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
253 EDUCAÇÃO-FUNDEF-REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕE
000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-REMUN.APLIC.FINANCEIRA
260 EDUCAÇÃO-FUNDEB
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB
261 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
262 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
263 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
264 EDUC.FUNDEB MAGISTÉRIO/Prof.Educ.Ano Ant
000 EDUC.FUNDEB MAGISTÉRIO/Prof.Educ.Ano Ant
265 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS-Ano Anterior
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS-Ano Anterior
266 FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-Ano Ant-CRECHE
000 FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-Ano Ant-CRECHE
267 FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-Ano Ant-PRÉ-ESC
000 FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-Ano Ant-PRÉ-ESC
268 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS-Ano Ant-CRECHE
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS-Ano Ant-CRECHE
269 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS-Ano Ant-PRÉ-ESCOL
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS-Ano Ant-PRÉ-ESCOL
271 EDUC. FUNDEB-MAGISTIPROF.EDUC.-CRECHE
000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE
272 EDUC. FUNDEB-MAGISTIPROF.EDUC.-PRÉ ESCOL
000 EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-PRÉ ESCOL
273 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE
000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE
274 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
000 -EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
275 RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB-MAGISTÉRI
000 RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB-MAGISTÉRI
276 RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB-MAGISTÉRI
000 RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB-MAGISTÉRI
sil
-ICP-Bra
&
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ES
FOLHASO PROC. 094/23
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REDEST VA NEICARAL E COMENDAMÓM UV AR
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CÓDIGOS DE APLICAÇÃO
Page Sof 8 z
Grupo Nome
277 RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB-MAGISTÉRI
000 RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB-MAGISTÉRI
280 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-CRECHE
000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-CRECHE
281 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-PRÉ-ESCOLA
000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-PRÉ-ESCOLA
282 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME
283 RECURSOS DO PNAE-CRECHE
000 RECURSOS DO PNAE-CRECHE
284 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA
000 RECURSOS DO PNAE-PRÉ-ESCOLA
285 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL
000 RECURSOS DO PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL
286 RECURSOS DO PNATE - CRECHE
000 RECURSOS DO PNATE - CRECHE
287 RECURSOS DO PNATE - PRÉ-ESCOLA
000 RECURSOS DO PNATE - PRÉ-ESCOLA
288 RECURSOS DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
000 RECURSOS DO PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
291 RECURSOS DO PDDE - CRECHE
000 RECURSOS DO PDDE - CRECHE
292 RECURSOS DO PDDE - PRÉ-ESCOLA
000 RECURSOS DO PDDE - PRÉ-ESCOLA
293 RECURSOS DO PDDE - ENSINO FUNDAMENTAL
000 RECURSOS DO PDDE - ENSINO FUNDAMENTAL
294 OUTRAS TRANSF.RECURSOS DO FNDE-CRECHE
000 OUTRAS TRANSF.RECURSOS DO FNDE-CRECHE
295 OUTRAS TRANSF.RECURSOS DO FNDE-PRÉ-ESCOL
000 OUTRAS TRANSF.RECURSOS DO FNDE-PRÉ-ESCOL ão
296 OUTRAS TRANSF.RECURSOS FNDE-ENSINO FUNDA 8
000 OUTRAS TRANSF.RECURSOS FNDE-ENSINO FUNDA
297 OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUC.CRECHE
000 OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUC.CRECHE
298 OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUC.PRÉ-ES
000 OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUC.PRÉ-ES
299 OUTROS REC.ESTINADOS DUC.ENSINO FUNDAMEN
000 OUTROS REC.ESTINADOS DUC.ENSINO FUNDAMEN
300 SAÚDE
000 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
000 ATENÇÃO BÁSICA
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PRESTA MEM DE CNN DOM LEVY CARAS
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39554597/0001-51 Exercicio: 2024
CÓDIGOS DE APLICAÇÃO
Page 6cf 8
Grupo Nome
302 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
303 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
304 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
305 GESTÃO DO SUS
000 GESTÃO DO SUS
001 FMS ENFERMAGEM
306 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇ 23
000 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇ ES
307 OUTROS PROGR.FINANC.POR TRANSF.FUNDO A F
000 OUTROS PROGR.FINANC.POR TRANSF.FUNDO A F
308 CONVÊNIOS SUS 5
000 CONVÊNIOS SUS Fo
309 SERVIÇOS DE SAÚDE 5
000 SERVIÇOS DE SAÚDE
310 SAÚDE-GERAL
000 SAÚDE-GERAL
311 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
000 SAÚDE-REMUN.APLIC.FINANCEIRA
312 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
000 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
320 SAÚDE-TAXAS
000 SAÚDE-TAXAS
330 SAÚDE-SERVIÇOS
000 SAÚDE-SERVIÇOS
340 SAÚDE-OUTROS
000 SAÚDE-OUTROS
350 BLOCO CUSTEIO AÇÕES/SERV.PÚBLICOS SAÚDE
000 BLOCO CUSTEIO AÇÕES/SERV.PÚBLICOS SAÚDE
351 BLOCO CUSTEIO AÇÕES/SERV.PÚBL.SAÚDE-Remu
000 BLOCO CUSTEIO AÇÕES/SERV.PÚBL.SAÚDE-Remu
360 BLOCO INVEST.REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
000 BLOCO INVEST.REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
361 BLOCO INVEST.REDE SERVIÇOS SAÚDE-Rem.Apl Ss
000 BLOCO INVEST.REDE SERVIÇOS SAÚDE-Rem.Api ;
400 TRÂNSITO
000 TRÂNSITO
410 TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO
000 TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO
Públicas Brasileira - ICP»
DIÁRIO
OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 |
MENA Ly
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER, 001, CENTRO
39554597/0001-51 Exercicio: 2024
CÓDIGOS DE APLICAÇÃO
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Grupo Nome
411 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
000 TRÂNSITO-REMUN.APLIC.FINANCEIRA 7
420 TRÂNSITO-ENGENHARIA DE TRÂNSITO a
000 TRÂNSITO-ENGENHARIA DE TRÂNSITO
430 TRÂNSITO-ENGENHARIA DE CAMPO
000 TRÂNSITO-ENGENHARIA DE CAMPO
440 TRÂNSITO-POLICIAMENTO
000 TRÂNSITO-POLICIAMENTO
450 TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO
000 TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO
460 TRÂNSITO-EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
000 TRÂNSITO-EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
470 TRÂNSITO-FUNSET
000 TRÂNSITO-FUNSET
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL
000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
510 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
511 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-REMUN.APLIC.FINANC.
600 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
000 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E
601 RPPS - PLANO FINANCEIRO E:
000 RPPS - PLANO FINANCEIRO É E
602 RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO
000 RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO
603 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO PREV.EXEC.MUNIC
000 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO PREV.EXEC.MUNIC
604 RECURSOS VIN.RPPS-PLANO PREV.LEGIS.MUNIC E
000 RECURSOS VIN.RPPS-PLANO PREV.LEGIS.MUNIC SE
605 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO FIN.EXEC.MUNIC
000 RECURSOS VINC.RPPS-PLANO FIN.EXEC.MUNIC
606 RECURSOS VIN.RPPS-PLANO FIN.LEGIS.MUNIC
000 RECURSOS VIN.RPPS-PLANO FIN.LEGIS.MUNIC
610 RPPS-CONTRIBUIÇÕES
000 RPPS-CONTRIBUIÇÕES
611 RPPS-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
000 RPPS-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
612 RPPS-CONTRIBUIÇÃO SEGURADOS
000 RPPS-CONTRIBUIÇÃO SEGURADOS
613 RPPS-CONTRIBUIÇÕES-PLANO FINANCEIRO
000 RPPS-CONTRIBUIÇÕES-PLANO FINANCEIRO
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rurtem ara oram
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CÓDIGOS DE APLICAÇÃO
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Grupo Nome
614 RPPS-CONTRIBUIÇÕES-PLANO PREVIDENCIÁRIO
000 | RPPS-CONTRIBUIÇÕES-PLANO PREVIDENCIÁRIO
615 RPPS-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-PLANO FINANCE
000 | RPPS-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-PLANO FINANCE
616 RPPS-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-PLANO PREVIDE
000 -RPPS-CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-PLANO PREVIDE
617 RPPS-CONTRIBUIÇÃO SEGURADOS-PLANO FINANC
000 | RPPS-CONTRIBUIÇÃO SEGURADOS-PLANO FINANC
618 RPPS-CONTRIBUIÇÃO SEGURADOS-PLANO PREVID
000 | RPPS-CONTRIBUIÇÃO SEGURADOS-PLANO PREVID
620 RPPS-COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
000 | RPPS-COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
621 RPPS-COMPENSAÇÃO PREVID.-PLANO FINANCEIR
000 -RPPS-COMPENSAÇÃO PREVID.-PLANO FINANCEIR
622 RPPS-COMPENSAÇÃO PREVID.-PLANO PREVIDENC
000 -RPPS-COMPENSAÇÃO PREVID.-PLANO PREVIDENC
700 DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS-DRM
000 -DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS-DRM
800 TRANSF.UNIÃO DECORRENTES EMENDA PARL.IND
000 TRANSF.UNIÃO DECORRENTES EMENDA PARL.IND
900 TRANSF.UNIÃO DECORRENTES EMENDA PARL.BAN
000 TRANSF.UNIÃO DECORRENTES EMENDA PARL.BAN
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Raato, 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Discriminação Valor
APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 2.172.596,52
APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO 1.883.720,00
APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRAÇÃO 13.958,064,85 K
APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 4.504.378,57 &
0005 APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO 724.482,40 g
0007 APOIO ADMINISTRATIVO - OBRAS 3.051.960,00 5
0009 APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA JURÍDICA 171.468,00 8
0010 APOIO ADMINISTRATIVO - INDUSTRIA E COMÉRCIO 187.056,00 E
0011 APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇO PÚBLICO 184.193,60 E
0012 APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE 436.464,00 E
0013 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 207.840,00
0014 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO 57.156,00
0015 APOIO ADMINISTRATIVO - ESPORTE E LAZER 72.744,00
0018 APOIO A SECRETARIA - SECRETARIA DO TURISMO 46.764,00
ootg APOIO ADMINISTRATIVO - SECR. DE HABITAÇÃO 46.764,00
0020 APOIO- ADMINIST. SECR. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 46,764,00
0021 LEGISLATIVOS EFICIENTE 251.320,00
0922 INCENTIVOS 97.229,79
0023 EDUCAÇÃO BÁSICA 21.328.690,94 5
0024 POVO SABIDO 1.896.264,00 E
0025 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 1.059.984,00 a
0026 POVO SAUDÁVEL 18.991,321,10 E
0027 MORAR FELIZ 1.055.409,21 &
0028 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 2.592.442,28 E,
0029 UTILIDADE PÚBLICA 5.008.984,00 2
0030 CONHEÇA LEVY 322.152,00 Fã
0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 4.296.683,46 y
0032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV 6.289.768,00 5
0040 BENEFICIOS EVENTUAIS 530.000,00 E
0100 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 10.392,00 E
0101 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 10.392,00 q
102 PROGRAMA BOM DIA TRABALHADOR 696.721,72 &
0103 Encargos com Inativos e pensionista 4.450.000,00
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 311.760,00 |
TOTAL 98.731.908,44
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:51 Usuário: Alessandro Batisia
DIÁRIO
cover
OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 129
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO - CNPJ;39554597/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: 1176, Data: 01/01/2023
a:
Discriminação
FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO - CÂMARA
FUNC. SACRETARIA - CÂMARA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE TURISMO
QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS - CÂMARA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
OBRIGAÇÕES PASTRONAIS - CÂMARA
INCENTIVO À CULTURA
INCENTIVO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GABINETE
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - ADMINISTRAÇÃO
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - ADMINSTRAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO INSS/RPPS - ADMINSTRAÇÃO
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - FAZENDA
PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FAZENDA
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - EDUCACAO
DISTRIB. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
FUNC. DA UND. DO ENSINO FUNDAMENTAL
FORN. DE ALIMENTAÇÃO PRE-ESCOLAR
FORNEC. DE ALIMENTAÇÃO PARA CRECHE
FUNC. DA UNID DA EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNCIONAMENTO DA CRECHE
FUNC. DO CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS
FUNCIONAMENTO DA MUSEU RODOVIARIO
FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
PROMOÇAO ATIVIDADES TRADICIONAIS
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
CONSERVACAO DA SEDE DA PMCLG.
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - OBRAS
CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
CONSERVAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS
FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURIDICA
CON FINANCIAMENTO ATENÇÃO BASICA - RJ
PROGR. APOIO HOSPITAL DO INTERIOR
FUNC. DOS POSTOS DE SAUDE
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - IND. COMERCIO
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - SERVIÇO PUBLICO
FUNC. SRÇS. RETRANSMISSÃO DOS SINAIS TV
CONSERVAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
FUNC. DE SERÇS DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
REDE DE PROTEÇÃOA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
SRS. PROG. ÀS FAMÍLIAS DO PREG. BOLSA FAMÍLI
FUNCIONAMENTO DO C.RA.S
FUNCIONAMENTO DO C.R.EA.S
SRÇS. ATEND, PROG, BENEF. PRESTAÇÃO CONTINUAD
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TRANSPORTE
FUNCIONAMENT DA O CONTROLADORIA GERAL
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GOVERNO
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - ESPORTE E LAZER.
PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO
MANMUTENÇÃO DE QUADRAS
MANUTENÇÃO DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
PROMOÇÃO AO ESPORTE AMADOR
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TURISMO
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - HABITAÇÃO
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - COMUNICAÇAO SOC
FUNC. E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
FUNCIONAMENTO DA E.T.E
Brasileira - ICP-Br
1.883.720,00
900.000,00
11.058,064,85
2.000.000,00
3.474.778,57
1.029.600,00
724.462,40
1.456.024,00
11.699,550,94
81.960,00
48.764,00
3.442.392,00
2.905.000,00
93.528,00
124.704,00
187.056,00
166.272,00
1.124.704,00
166.272,00
2.885.688,00
920.313,21
135.098,00
150.684,00
72.000,00
12.000,00
1.428.439,09
187.056,00
164.193,80
93.528,00
259,800,00
1.870.192,00
1.251.460,00
15.000,00
33.600,00
313.125 48
161.595,60
3.637,20
436.464,00
207.840,00
57.156,00
72.744,00
322.152,00
103.920,00
51.960,00
218.232,00
46.764,00
46.764,00
46.764,00
114.312,00
103.820,00
institui a Infrae
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentos - 8.25.25.2081 - 19281)
o5!t212023 15:58 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
FOLHA Ay 41 PROC.OAE/23
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AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
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Page 2
Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Valor
Discriminação
MANUTEÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS
217 AÇÕES PRÓ-ATIVAS AO MEIO AMBIENTE
2178 COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS E VEGETAIS
2178 DISQUE ECO-LEVY
2180 ECOTURISMO
2181 FEIRA DO MEIO AMBIENTE-ECO-LEVY
2182 FUNC. DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2183 FUNCIONAMENTO DO FUNDEMA
2184 FUNCIONAMENTO DO HORTO MUNICIPAL
2185 Serviço de Conv.e Fort.Vinculos
2186 MUTIRÃO DE LIMPEZA
2187 PAISAGISMO
2189 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTE AMBIENTAL
2200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEVY PREV
2202 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
2223 FUNC. DA ESCOLA EM HORARIO INTEGRAL
2225 CAPACITACAO DOS PROFESSORES
2226 FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DA EDUCACAO
2227 DIST, DE ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA
2229 FUNCIONAMENTO DO EJA
2230 DIST. ALIM. ESCOLAR - ED. ESPECIAL
2232 FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO A.E.E.
2234 FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL
2235 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCACAO
2553 BLOCO ATENCAO BASICA
2554 BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2555 BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2556 BLOCO VIGILANCIA SANITÁRIA
2558 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA
2560 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO ESPECIALIZADA
2561 BLOCO INVESTIMENTO - VIGILANCIA EM SAUDE
2563 BLOCO INVESTIMENTO - GESTAO DO SUS
2750 FUNCIONAMENTO DO F.M.A.S.
2751 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO
2752 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
2850 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
2853 FUNCIONAMENTO DO F.M.D.C.A.
2970 FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO
2975 SISTEMA COLETA SELETIVA RESIDUOS SOLIDOIORGAN
2971 FAMILIA ACOLHEDORA
2977 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES EMPODERADAS
2978 AZILAMENTO INSTITUIÇÃO LONGA PERMANÊNCIA-ILP!
2979 DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA MUNICIPES CAREN
2980 ALUGUEL SOCIAL
2981 AUXILIO FUNERAL PARA MUNICIPES CARENTES
2982 PLANO CONTIGÊNCIAS CONTRA CALAMIDADES PÚBLICA
2983 PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
2984 FUNC.SERCS DE REDE ABASTECIMENTO AGUA POTAVEL
51.960,00
51.960,00
72.744,00
83.136,00
51.960,00
83.136,00
1.330.176,00
aa.
40.000,00
51.960,00
51.960,00
83.136,00
6.289.766,00
4.450.000,00
5.000,00
60.000,00
46.000,00
41.000,00
35.000,00
41.000,00
20.000,00
150.684,00
499.000,00
2.859.824,00
2.575.972,00
550,000,00
1.180.192,00
30,000,00
20.000,00
42.894,01
20.000,00
1.388.820,00
190.000,00
22.862,40
212.665,60
113.138,00
83.136,00
103.920,00
30.000,00
8.000,00
80.000,00
420.000,00
40.000,00
50.000,00
20.000,00
20,784,00
207.840,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamentoS - 8.25.25.2081 - 19281)
05/12/2023 15:58
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DIÁRIO & OFICIAL Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 | Edição Nº 2.213 | Caderno | 131
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: 1176, Data: 01/01/2023
Discriminação
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05/12/2023 15:58 Usuário: Alessandro Batista
DIÁRIO & OFICIAL OIg/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-54
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: 1176, Data: 01/01/2023
5
Código Discriminação Valor &
1005 MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES - CÂMARA 251.320,00 à,
1020 RESERV DE CONTINGÊNCIA 311.760,00 E
1052 DESAPROPRIAÇÕES 500.000,00 =
1103 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA 207.840,00
1104 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 103.920,00
1149 CONST. REF, E AMPL. DE PRAÇAS DE LAZER 207.840,00
1167 CONSTR. DE REDE DRENAGEM 097.59
1193 CONSTRUÇÃO DE TALUDES 760,00
1194 CRIAÇÃO E MANT. DE UNID. CONSERVADAS 100.000,00
1195 REF. POR DANOS CAUDADOS P INTEMPERIES 9.155,11
1197 RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PARAIBUNA 72.744,00
1198 RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES 72.744,00
1199 REFLORESTAMENTO DO MUNICÍPIO 83.136,00
1248 CONST. DE QUADRAS, GINÁSIOS POLIESP. OUTROS 478.032,00
1249 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA 103.920,00
1300 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 950.000,00
1302 CONST REFORMA E AMP DEPART POLICIA 51.960,00
1303 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS E CICLOVIAS 103.920,00
1304 IMPLANT E MANUT SERV DE ENERGIAS ALTERNATIVAS 103.920,00
1305 PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR 696,721,72
1551 SALA DE ESTABILIZACAO 200.000,00 |
| 5.137.784,42
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