norma nº 1176/2022

FOLHA-A(34 PROC.el 
/I a 
iffpla r 
DIÁRIO . • • 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Vortaidatransparencia ,o)rr. c riprofeitura/comendadorlevygaspariani 
Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 
• www.levygasparian.rj..gov.br 
Tele
,..
f
osz
on
;n
e (24)2254 1344 
Av. Wreador lose Francisre 1 Centro C.omendador evy nest.818an CEP 25870 000 
*LEI N° 1.176, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 
estima a Receita e Fixa a Despesa 
para o Exercício Financeiro de 2023. 
O POVO DE COMENDADOR LEVY GASPAR1AN, prseus representantes, 
decreta e eu sanciono a seguinte ler 
Art.1° Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de 
ComendadorLevyGasparian para o exercício financeiro de 2023, nos termos do 
artigo 165, parágrafo da Constituiçâo Federal, Lei 4.320/64, Lei de 
Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, compreendendo: 
I —O orçamento Fiscal referent os Poderes do Município, seus fundos, 
órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações 
instituidas e mantidas pelo poder público; 
II — O orçamento d2 segundadn social, abrangendo todas as entidades e 
orgeos a ela vinculados; 
Art. 20A receitd total estimad., ii(ii41 lano orçamento fiscal e na seguridade 
já com as devidas oaduções 111.,Jais, representa o montante de R$ 
94.760.7,11.84 (noventa e quatro miihdes, setecentos • b• •sessenta, setecentos e 
quarenta e u m reais é oitei ta equa%-o centavos). 
— Orçamento esta fixEiJo em R$ 64.389.612,05 (sessenta e quatro 
milhões, trezentos e oitenta e nove Mil, seiscentos e doze reais e cinco centavos); 
II — Orçamento da Seguridado Social em R$ 30.371.129,79 (trinta milhões, 
trezsritos e setenta e um mil, cento ',inte e To ove reais e setenta e nove centavos). 
Parágrafo Único. A.rece,tá publioa. 
 seconstitui pelo ingresso de caráter não 
devolutivo auferido peloEllsayanicipal, pa i-e a ;Alocação, e cobertura das despesas 
públicas. Todo ingresso orgamentario t_scnstitui uma receita pública, podendo ser 
;iassificadas em receitas coiTeNte:; e de arrecadadas na forma da legislação 
• •igente e ez,pecificadas no anexo II - Rc somo Gera( da Receita. 
Receitas Correntes I 98.776.643,24 
Receita Impostos, Taxas e C,ontribui0b dt...Melho!:a 6.394.631,90 
tReceita de Contribuições 3.239.943,01 
EAC EMPRESA DE 
ADMINISTRACAO 
DE CONTRATOS 
LTDA:21863150000 
107 
Assinado defortyr. digital 
por EAC EMPRES k DE 
ADMINISTRACP.• DE 
CONTRATOS 
LTDA:218631500W107 
Dados: 2023.01.; 19:18:25 
-03'00' 
Av, VereadorLoseFrancisc0 Xav,o, 01 - Ce-to • CornendigiorLew- CE!' 
www.levygasp, or 
Tclof or e (24)225•1344 
.(4010 Cotipmdatdpr '\ 
Gaspbriairi. 
MARI()OFICIAL 
rntsv.m.s MIAWIPAL 111:13”1.11411.1.14Vl lahr tam Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 2 
Receita Patrimonial 2.727.565,72 
Receita Agropecuária 
Receita Industrial 
Receita de Serviços 669.880,82 
Transferências Correntes 85.428.121,79 
Outras Receitas Correntes 316.500,00 
Receitas Correntes Intra-Orgamentár!as 4.362.594,00 
Receitas de Contribuições 2.866.500,00 
Outras Receitas Correntes 1.496.094,00 
Receitas de Capital 
Operações de Crédito 
. 
Alienação de Bens 
Amortização de Empréstimos . 
Transferências de Capital 
..._ 
Outras Receitas de Capital 
TOTAL DA RECEITA BRUTA 103.139.237,24 
( - ) Dedução para o FUNDEB 8.378.495,40 
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA 94.760.741,84 
Art.30 A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros 
demonstrativos de órgãos, funge,e; e Fubfungões, natureza da despesa, cujos 
desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores: 
POR ÓRGÃOS 
a) Orçamento Fiscal 
10- Câmara Municipal de ComFindador I..t..vy Gaspanan 2.782.460,00 
20 - Prefeitura Municipal de Corn(Flidad.:.r t evy (asparian 58.982.152,05 
60 — Fundo Mun. Do Meio Ambientz-. 2.605.000.00 
80 — Fundo Municipal de Turismo 10.000,00 
90— Fundo Municipal de Culturi, 10.000,01 
Total do Orçamento da Seguridade Socia! 64.389.612,05 
b) Orçamento da Seguridade Social 
2 1)IiiIII() OFICIAL 
rrnmult. mr•anr41. 14NrIVIMININ lasP Terça-feira, 24 de janeiro 20231 Edição N° 1.965 Caderno II 
b) Orçamento da Seguridade Social 
A. Vereedor Jose': Framy,c.o Xa1,t. 01 - e 0 119.1nen0, 
witniw.levygasparian,rj,gov.br 
Telefone: (24)2254-1344 
V..ltegraffininer22927=a111 
1,V,1:OJosjoso • 0) • CEP 25870•030 
Receita Patrimonial 2.727.565,72 
Receita Agropecuária 
Receita Industrial 
Receita de Serviços 669.880,82 
Transferências Correntes 85.428.121,79 
Outras Receitas Correntes 316.500,00 
Receitas Correntes Intra-Orçamentár!as- 4.362.594,00 
Receitas de Contribuições 2.866.500,00 
Outras Receitas Correntes 1.496.094,00 
Receitas de Capital 
Operações de Crédito 
Alienação de Bens 
Amortização de Empréstimos 
Transferências de Capital 
Outras Receitas de Capital 
TOTAL DA RECEITA BRUTA 103.139137,24 
( - ) Dedução para o FUNDEB 8.378.495,40 
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA 94.760.741,84 
Art.30 A despesa será realiz9da segundo a discriminação dos quadros 
demonstrativos de órgãos, funçõeF; e subfunções, natureza da despesa, cujos 
desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores: 
a- ICP-Brasil. 
10- Câmara Municipal de Comendador Lcvy (.1asparian 
20 - Prefeitura Municipal de Comcfodad...r evy Gasparian 
60 — Fundo Mun. Do MeioAmbient:, 
80 — Fundo Municipal de Turismo 
90 — Fundo Municipal de Cultun, 
Total do Orçamento da Seguridada Socia! 
2.782.460,00 
58.982.152,05 
2.605.000 00 
10.000,00 
10.000,00 
64.389.612,05 
POR ÓRGÃOS 
a) Orçamento Fiscal 
itt de Corriend;dor 
asparian 
Receitas Correntes 
LReceita Impostos, taxas e Contribui0b Melhol:a 
Recita de Contribuições 
98.776.643,24 
6.394.631,90 
3.239.943,01 
FOLHA-A69PROC.flp 42,2 
Ai 4 if .-....-- 
DIARIO OFI • 1 1 
.. 
.0, 
PREFEITURAMUNICIPAL DI: COMENDADORLEVY GASPARIAN 
' - feitura/corrieridaciorie.vygaspar 
Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 1 Edição N° 1.9651 Caderno II 
Sii 
• www,levygasparien.rj.gov.far 
Tele ton e : (24)2254-1344 
Vereador 5oe Francisco Xiiner. rent!, • 7nineni.lador evy Gawartan • RJCEP 5870-000 
*LEI N° 1.176, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Estima a Receita e Fixa a Despesa 
para o Exercício Financeiro de 2023. 
3 
O POVO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN, pôr seus representantes, 
decreta e eu sanciono a seguinte lei: 
Art.1° Esta Lei estima a receite e fixa a despesa do Município de 
ComendadorLevyGasparian par a exercício financeiro de 2023, nos termos do 
artic2o 165, parágrafo 50 da Cor;stituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de 
Responsabilidade Fiscal e a Lei de DiretOzes Orçamentarias, compreendendo: 
I orçamento Fiscal referenceos Poderes do Município, seus fundos, 
Orgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações 
instituidas e mantidas pelo poder público; 
II — O orçamento d se,gundacin social, abrangendo todas as entidades e 
órgios a ela vinculados; 
Art. 20A receitd total estrnadii lano orçamento fiscal e na seguridade 
social, já com as devidas aeduções 1ü,ais, representa o montante de R$ 
94.760.741.84 (noventa 9 quatro setecentos :sessenta, setecentos e 
quarenta e um reais é cite ta e quayo centavos). 
— Orçamento esta t'xt,!o em R$ 64.389.612,05 (sessenta e quatro 
rnilhões, trezentos e oitenta e neve rn. seiscentos e doze reais e cinco centavos); 
II — Orçamento da Segur'di',1.h Soc;ial em R$ 30.371.129,79 (trinta milhões, 
trezentos e setenta eurnmil, cArte r,',Hte erovereais e setenta e nove centavos). 
Par5grafo Único. AJecata putIk:a. se çonstitui pelo ingresso de caráter não 
da,.‘olutivo auferido pelo Ee n inicipil, p.a a•alocação, e cobertura das despesas 
públicas. Todo ingresso orgarrentarir; cçrstitui uma receita pública, podendo ser 
.:!assificadas em receites tapi.F.!, arrecadadas na forma da legislação 
•:•igerite e especificadas na an'E.40 II - R( Geral da Receita. 
LI 
EAC EMPRESA DE 
ADMINISTRACAO 
DE CONTRATOS 
LTDA:21863150000 
107 
Assinado deforts;. digital 
por EAC EMPRES A DE 
ADMINISTRACi...OE 
CONTRATOS 
LTDA:2186315NV0107 
Dados: 2023.01.; 19:18:25 
-03'00' 
Aleiatite da Costa Bila'66 
WWW.ievygas tkqtrri-,E LEGISLATIVO 
Tel tan . e e (Z4) 4-1344 
Av, VereadorloseFrancisco Xav,ei, 01 - Centro - Cyaendador.ievy Gasparlan • R7 - CEP 25870-000 
r) Orgamento da Seguridade Social 
108 - Assistência Social Ti 
- Previdência Social 
110 - Saúde 
2.646.500,00 
9.525.254,28 
18.199.375,51 
Total do Orçamento da Seguridade Social R$ 30.371.129,79 
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 94.760.741,84 
MÁRIO OFICIAL 
111111•111111,11. N1111,1 01: 111,11,11.4111 IA 1,1.11,1111.1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Edição N° 1.9651Caderno II 3 
FOLHA 'AG P OC. 011 / 2 2, 
10- Câmara Municipal de ComendadorLevyGasparian 393.710,28 
20 - Prefeitura Municipal de ComendadorLevyGasparian 880.000,00 
30- Fundo Municipal de Saúde 18.199.375,51 
40 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.246.500,00 
50 - Fundo Mun. Direito Criança e Adolescente 400.000,00 
70 - LEVYPREV 8.251.544,00 
Total do Orçamento da Seguridade Social 30.371.129,79 
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 94.760.74,84 
POR FUNÇÕES 
a) Orçamento Fiscal 
01 - Legislativa 948.600,00 
04 - Administração 24.895.447,97 
06 - Segurança Pública 50.000,00 
12- Educação 20.117.946,93 
13 - Cultura 2.259.930,00 
15 - Urbanismo 7.793.927,47 
17 - Saneamento 1.960.000,00 
18 - Gestão Ambiental 2.758.829,68 
20 - Agricultura 275.000,00 
23_- Comércio e Serviços 1.070.000,00 
25 - Energia 100.000,00 
27 - Desporto e Lazer 1.059.930,00 
28 - Encargos Especiais 800.000,00 
99 - Reserva de Contingência 300.000,00 
Tf-c;tai do Orçamento Fiscal R$ 64.389.612,05 
www.levgorian.rj.gov,br 
Telefone : 005+444 
ATMONNINCLUE 152114511111211110 —
A. VereadorJose Rant ,,, :11 -
.Copt:a', • Clmlndador Levv G1,8081143 Ft) :CEP 25870,000 
• 
MARIO !.74 OFICIAL 
PICKITIVA MINICIP11.1.11..Z.1.011111N.WV fiAAT.1111. Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651 Caderno! 4 
' 
POR SUBFUNÇÕES 
a) Orçamento Fiscal . 
031 — Ação Legislativa 948.600,00 
122— Administração Geral ' 23.707.447,97 
123 —Administração Financeira 1.610.000,00 
124 — Controle Interno 200.000,00 
181 - Policiamento 50.000,00 
334 - Fomento ao trabalho , 750.000,00 
361 — Ensino Fundamental 17.510.946,93 
365 — Educação Infantil 1.870.000,00 
366 — Educação de Jovens,e Adultos 60.000,00 
367 — Educação Especial . 55.000,00 
391 — Patrimônio Histórico, Artístico e Ar'queológico 120.000,00 
392— Difusão Cultural 2.139.930,00 
451 — lnfraestrutura Urbana ' 3.491.434,46 
452 — Serviços Urbanos ' . • 4.302.493,01 
512 — Saneamento Básico Urbano 1.960.000,00 
541 — Préservação e Conservação Ambiental 2.538.829,68 
543 — Recuperação de áreas Degradadas - 220.000,00 
605 — Abastecimento 145.000,00 
606— Extensão Rural 130.000,00 
695 - Turismo 320.000,00 
751 — Conservação de Energia ., 100.000,00 
812— Desporto Comunitário 859.930,00 
813- Lazer 200.000,0Q 
843 — Serviço da Divida Interna 800.000,00 
999 — Reserva de Contingênda 300.000,00 
Total do Orçamento Fiscal R$ 64.389.612,05 
b) Orçamento da Seguridade Social 
122 — Administração Geral 1 E
1 1.108.560,00 
241 -Assistência aoWow, .. • 1.1 148.000,00 
243 — Assistência a Criança e Aaoles63,rIt4 ir 468.000,00 
244 — Assistência CoMunitária ., . • ..., . • ,11 2.030.500,00 ,i 271 — Previdência Básica . . _1i 1 1.273.710,28 
272 — Previdência do Regime Estatutário I 7.142.984,00 . 
ww.
w.levygitsOarian.rj.gov.b! 
TeleNne: (24)2254-1344 
-,Ivins.arazosatumarmitt 
Av, Velwdor Franc,:zo Ak,ei, O-.Cepirc, Clmlndador Levy C,',4Spariarl - - CEP 25870-000 
MARI()OFICIAL 
Mil EMMA rnmonno. Lc. CAYMAN. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023! Edição N° 1.965 I Cadernoll 4 
POR SUBFUNÇOES 
a) Orçamento Fiscal 
031 - Ação Legislativa 948.600,00 
122 - Administração Geral 23.707.447,97 
123 - Administração Financeira 1.610.000,00 
124 - Controle Interno 200.000,00 
181 - Policiamento 50.000,00 
334 - Fomento ao trabalho 750.000,00 
361 - Ensino Fundamental 17.510.946,93 
365 - Educação Infantil V 
1.870.000,00 
366- Educação de Jovens,e Adultos 60.000;00 
367 - Educação Especial 55.000,00 
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e kqueológico 120.000,00 
392- Difusão Cultural 
. 
2.139.930,00 
451 - Infraestrutura Urbana 
V V 
3.491.434,46 
452 - Serviços Urbanos 4.302.493,01 
512 - Saneamento Básico Urbano 1.960.000,00 
541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.538.829,68 
543 - Recuperação deareas Degradadas - 220.000,00 
605 - Abastecimento . . 145.000,00 
606- Extensão Rural V 130.000,00 
695 - Turismo 320.000,00 
751 - Conservação de Energia 100.000,00 
812- Desporto Comunitário 859.930,00 
813- Lazer 200.000,00 
843 - Serviço da Divida Interna 800.000,00 
999 - Reserva de Contingênc:a 300.000,00 
Total do Orçamento Fiscal R$ 64.389.612,05 
b) Orçamento da Seguridade Social 
122 - Administração Geral , 1.108.560,00 
241 - Assistência ao Ildoso 
,. 
. . 
.., 
. 148.000,00 
243 - Assistência a Criança e AcolesconM • . 468.000,00 
244 - Assistência Comunitária , • .) , , . 2.030.500,00 
-1 271 - Previdência Básica , 1.273.710,28 
272 - Previdência do Regime Estatuário 1 r- 7.142.984,00 _ 
Total do Orçamento da Seguridade Sacial R$ 30.371.129,79 
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 94.760.741,84 
DIARI(1OFICIAL 
IMIACITI 111 III NM1'1141 11'1,;;1.11,31$41101i 1V 1..SPOIOV Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Edição N° 1.965 i Caderno II 3 
FOLHAbt P$OCMfl/22- 
omendatIor 
geiaaltedaDa° SilliCi6" 
A. lose Fraticbco Xav,e4, 01 - Centro Cvnend .ev5.- Cat,o3 R., CEP 25010-000 
,(4,27:24g;Gr
.l
ivI
S3L
4A
611\10 
Telefooke9:E 
www.levygospv 
ranZIMMAIO 
10- Câmara Municipal de ComendadorLevyGasparian 393.710,28 
20 Prefeitura Municipal de ComendadorLevyGasparian 880.000,00 
30— Fundo Municipal de Saúde 18.199.375,51 
40 — Fundo Municipal de Assistência Social 2.246.500,00 
50 — Fundo Mun. Direito Criança e Adolescente 400.000,00 
70 — LEVYPREV 8.251.544,00 
Total do Orçamento da Seguridade Social 30.371.129,79 
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 94.760.74,84 
POR FUNÇÕES 
a) Orçamento Fiscal 
01 — Legislativa 948.600,00 
04 — Administração 24.895.447,97 
06 — Segurança Pública 50.000,00 
12— Educação 20.117.946,93 
13 — Cultura 2.259.930,00 
15 — Urbanismo 7.793.927,47 
17- Saneamento 1.960.000,00 
18— Gestão Ambiental 2.758.829,68 
20 — Agricultura 275.000,00 
23 — Comércio e Serviços 1.070.000,00 
25 - Energia 100.000,00 
27 — Desporto e Lazer 1.059.930,00 
28 — Encargos Especiais 800.000,00 
99 — Reserva de Contingência 300.000,00 
Total do Orçamento Fiscal R$ 64.389.612,05 
T4 Orçamento da Seguridade Social 
108 — Assistência Social i 1 
19 — Previdência Social 
110 — Saúde —1, 
._ 
2.646.500,00 
9.525.254,28 
18.199.375,51 
1 1- 
MARIO OFICIAL 
14111.Y1 .11A03.1. IVIIV311.411.111..1.1.111111N Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651 Caderno II 5 
FOLHA -1 1 PROC. () 4 4 /2 2 
Al xandr. a Costa SiffiÕi3 
: (24)2254.1344 
Av, 
www.levygaspari.an.rj.gMr? 1 
Telefone 
CND,. Isr,55449? 
Av, Verea00f JoséEgotist°Xe, 01 Ceng° Cot-lei-4810rLeo/Gasparian - FLI - CEP 25870-000 
301 -Atenção Básica 
, -. 4.024.150,00 
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatoral 13.349.225,51 
304 - Vigilância Sanitária 826.000,00 
Total do Orçamento da Seguridade social R$ 30.371.129,79 
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 94.760.741,84 
POR NATUREZA DA DESPESA 
I - GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA 
a) Orçamento Fiscal 
3 - Despesas Correntes 
31 - Pessoal e Encargos I 1 24.075.774,90 
33- Outras Despesas Correntes 1 r-- 1 1 27.712.687,47 
4- Despesas de Capital 
44 - Investimentos 9.501.149,68 
45 - Inversões Financeiras I 2.000.000,00 
46 - Amortização da Divida I- 800.000,00 
9 - Reserva de Contingência 
99 - Reserva de Contingência 
. 300.000,00 
Total do Orçamento Fiscal R$ 64.389.612,05 
b) Orçamento da Seguridade Social 
3 - Despesas Correntes 
31 - Pessoal e Encargos 1 21.179.169,79 
33 - Outras Despesas Correntes —I f— 8.200.960,00 
4- Despesas de Capital 
44 - Investimentos I 991.000,00 
Total do Orçamento da Seguridade Social R$ 30.371.129,79 
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 94.760.741,84 
www.levygznparian £3,0 V br 
Telefone: (24)2254-1344 
27 , v.czurx.AriTIMIZINO 
A. Vereador J,ne Foncit,ca )(ewer, 01 ,Cenho Come' dadoi• Le,v G-,,Y,Park,1 • R. • CEP 25870,000 
MARI() ef3" OFICIAL 
7olormAgon oxvv cmeseutm Terça-feira, 24 do janeiro de 2023 I Edição tsr 1.965 I Caderno II 6 
Art.4° Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I - Abrir créditos adicionais sopiementates ao orçamento de 2023, até ohalite 
de 30% (trinta por cento) do total. das L:espesas. fixadas, criando, se necessário, 
elementos de despesas dentro dOs u(idades orçaMentbrias existentes. 
II - Excluem-se do limite mencionado no . parágrafo anterior os créditos 
adicionais suplementares: 
a) Provenientes de excessos de arrecadação e de .superávit financeiro 
apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.. 
b) Alterações orçamentarias que utifizarn como fonte de redução os 
valores previstos nas despesas da reserva de centingencia. 
c) Alterações orçamentálas para suprir insuficiências de dotações do 
Grupo de Natureza da Despesa - Pe5...soal e Encargos Sociais, mediante a 
utilização de recursos oriundos de anuia0o de despêsas consignadas ao mesmo 
grupo; 
Parágrafo Único - Os créditos adicioeais de que trata o inciso I poderá 
ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um orEião para outro, 
dentro da estrutura orçamentária. 
Art.50 Os órgãos e entidades mencionados noart. 1° ficam obrigados a 
encaminhar ao órgão responsável pela consolidacâo geral das contas públicas do 
Município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações 
orçamentarias, financeiras e patrimoniais, parafirsde consolidação das contas 
públicas do ente municipal. 
Art.6° Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias 
para, em virtude de alteração na estrutura organizacional, ou na competência legal 
ou regimental de órgãos da Administração GirWa e de Entidades de Administração 
Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela presente lei, a modificação 
administrativa ocorrida, inclusive cr.ardo unidades orçamentarias, funções, 
subfungões, categorias de programacão e natureza de despesa, necessárias a 
redistribuição dos saldos das dotações, observando o principio do equilíbrio 
orçamentário, valores estes que não incidirão no limite estabelecido pelo artigo 40, 
inciso desta Lei, editando por Decre.:o as rnetas bimestrais de arrecadação e o 
cronograma de desembolso. 
www.levyga.4...arianri.gov.br 
Telefone: (14.24441444„ 
EtiaMag. 
Av. VereadorJose frAndsco Xavier,. CI Cientro Cornepdadc Linty Gasparian - - CEP 25370•000 
DIARIO OFICIAL 
F81.17111.4 111V11.1.101:111101111101. IM1.1,11141 Terça-feira, 24 do janeiro de 20231 Edição N° 1.9651Caderno II 6 
Art.4° Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I - Abrir créditos adicionais sdaiamentares ao orçamento de 2023, até ohalite 
de 30% (trintaOrcento) do total cias despesas fixadas, criando, se necessário, 
elementos de despesas dentro dos utiidades orçaMentarias existentes. 
II - Excluem-se do limite mencionado no parágrafo anterior os créditos 
adicionais suplementares: 
a) Provenientes de excessos de arrecadação e de .superávit finanaeiro 
apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, 
b) Alterações orçamentárias que utilizarn como fonte da redução os 
valores previstos nas despesas da reserva de contingência. 
c) Alterações orçamentarias para suprir insuficiências de dotações do 
Grupo de Natureza da Despesa i Pessoal e Encargos Sociais, mediante a 
utilização de recursos oriundos de anuiaç.i:.ro de despesas consignadas ao mesmo 
grupo; . 
Parágrafo Único - Os créditos a.dicioaais de que trata o inciso I poderá 
ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, 
dentro da estrutura orçamentária. 
Art.5° Os órgãos e entidades mancionados noart. 1° ficam obrigados a 
encaminhar ao árgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do 
Município, até quinze dias após o encerramentp d cada mês, as movimentações 
orçamentarias, financeiras e patrimuniais, para fins de consolidação das contas 
públicas do ente municipal. 
Art.6° Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias 
para, em virtude de alteração na estrutura organizacional, ou na competência legal 
ou regimental de órgãos da Administração Cireta e de Entidades da Adminitração 
Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela presente lei, á modificação 
administrativa ocorrida, inclusive crardo unidades orçamentárias, funções, 
subfunções, categorias de programacão e natureza de despesa, necessárias 
redistribuição dos saldos das detações, observando o principio do equilíbrio 
orçamentário, valores estes que não incidirão no limite estabelecido pelo artigo 40, 
inciso -I desta Lei, editando por Decreto as. metas bimestrais de arrecadação e o 
cronograma de desembolso. 
MARIOOFICIAL 
14.1171 MINIMAL tat C11.11,1.001. Terça-feira, 24 de janeiro de2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 5 
FOLHA
,
-\ 1 PROC. 4044 /22 
Al xamir. a Costa Siga 
www tevygas par, 
 ", .E
r
N
j 
 T
g
E LE
t
G
rI
lS
i
LATIVO 
Telefone: (24)2254-1344 
,19:854.5v7/00of 
Av. Vet er Jose r16110,0) Xe.11, 01 (.7entl) - Cot:lend40a Levy Gasptrian - CEP 25870-000 
301 -Atenção Básica 
, • 1I 4.024.150,00 
302- Assistência Hospitalar e Ambulatoral --1 13.349.225,51 
304 - Vigilância Sanitária 826.000,00 
Total do Orçamento da Seguridade E:locial R$ 30.371.129,79 
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 94.760.741,84 
POR NATUREZA DA DESPESA 
I - GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA 
a) Orçamento Fiscal 
3- Despesas Correntes 
31 - Pessoal e Encargos I 24.075.774,90 
33. Outras Despesas Correntes 1 27.712.687,47 
4- Despesas de Capital 
44 - Investimentos 9.501.149,68 
45 - Inversões Financeiras I 2.000.000,00 
46 - Amortização da Divida 800.000,00 
9 - Reserva de Contingência 
99 - Reserva de Contingência 300.000,00 
Total do Orçamento Fiscal R$ 64.389.612,05 
b) Orçamento da Seguridade Social 
3 - Despesas Correntes 
31 - Pessoal e Encargos I 21.179.169,79 
33 -• Outras Despesas Correntes -71— 8.200.960,00 
4 - Despesas de Capital 
44 - Investimentos r991.000,00 
Total do Orçamento da Seguridade Social R$ 30.371.129,79 
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 94.760.741,84 
MARIO OFICIAL 
rim FM 11.110 AWN. ISECAIIV111.0,1 ‘1 trAAP Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 7 
FOLHA 011 
4 
2 
.1" 
li e Ti elais , 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr, 1 
.www,levygasparion.ri.o,ov,hr 
'4,c164M16010211=7 
Telefone (24)2254-1344 
Vereadorlose Francisco Xaver, 01'- Centro-,Comendadorlevy Gaspanan 8.3 • CEP 25870-000 
Alli*C 0 d a d 4 
asparian 
Art.7° - Ficam fazendo parte integrante desta Lei os anexos: 
Parte 1 - Adendos: 
Relação de Unidades; 
Rol de Projetos; 
Rol de Atividades; 
Rol de Programas; 
Rol Fonte de Recursos; 
Parte 2 - Anexos da Lei 4.320/64: 
Anexo 1 — Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias 
Econômicas; 
Anexo 2 — Receita Segundo as Categorias Econômicas; 
Anexo 2 — Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Segundo 
as Categorias Econômicas; 
Anexo 6 — Programa de Trabalho; 
Anexo 7 — Programa de Trabalho de Governo — Demonstrativo de Funções, 
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais; 
Anexo 8 — Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas 
conforme o Vinculo com os Recursos; 
Anexo 9 — Demonstrativo das Despesas por Funções; 
Anexo 10— DetalhamentodcPrograma de Trabalho; 
Anexo 11 — Tabela Explicativa de Evolução da Receita; 
Anexo 12— TabelaExplicativede Evolução da Despesa; 
Anexo 13— Sumario Geral de Receita por Fontes por Função do Governo; 
QDD — Quadro de Detalhamento da Despesa; 
www.levygasparian.rj cv. br 
Tel ef onc; (4)254 1344 
,14,v40? 
lw Vre.&r ose Framise0 Yov.er, 01 ,Ckotm • Cmendador tevv QsgMriart - R.1 • CEP 68)0,000 
39.55.1:V4003 
IlIAlt1() OFICIAL 
P111:11.111.1 iIltr7.410011. CMPOIlItY Terça-feira, 24 de janeiro de 2623 IEdiço N° 1.965 I Caderno II 8 
Parte 3 — Relatórios Gerenciais: 
G1 — Receitas de Impostos e Transferências Legais; 
G2 — Quadro Demonstrativo de Aplicaçõas de Recursos em 
Ensino — MDE; 
G3 — Quadro Demonstrativo de Aolicaç6es na Saúde; 
G4 — Quadro Demonstrativo Urte Lie QastoscornPessoal; 
G5 — Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com 
da LDO; 
G6 — Demonstrativo da Estiinativa da Receita com Memória 
Calculo; 
Art.8° Esta Lei entrará em vigoron de janeiro de 2023. 
Art.9° Revogam-se as disposições em contrário. 
Claudio Mannarino 
Prefeito 
Manutenção do 
as Metas Fiscais 
e Metodologia de 
*Republicada em razão da ausência dos anexos no original publicado em 
Sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 1 Edição N° 1.9431 Caderno I. 
MARIO 64, OFICIAL 
MIMI MA 1111111,1.0. I/. 1.1,P VI Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 7 
FOLHA •'ROC. 011 /92 
"li. 
e: .;"1 ela s •olmoto 
AGENTE LEGISLATIVO 
matr. 
•www.levygasparia n.rj..gov,b r 
Telefone: (24)2254-1344 
&AVE 
Av. Vereador Jose Francisco Xasr er, 01 Centro • Comencla0orLevyGaspanan ^IU- CEP 25870-000 
de Comendador 
asparian 
Art.7° - Ficam fazendo parte integrante desta Lei os anexos: 
Parte 1 - Adendos: 
Relação de Unidades; 
Rol de Projetos; 
Rol de Atividades; 
Rol de Programas; 
Rol Fonte de Recursos; 
Parte 2 - Anexos da Lei 4.320/64: 
Anexo 1 — Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias 
Econômicas; 
Anexo 2 — Receita Segundo as'Categorias Econômicas; 
Anexo 2 — Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias Segundo 
as Categorias Econômicas; 
Anexo 6 — Programa de Trabalho; 
Anexo 7 — Programa de Trabalho de Governo — Demonstrativo de Funções, 
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais; 
Anexo 8 — Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfungões e Programas 
conforme o Vinculo com os Recursos; 
Anexo 9 — Demonstrativo das Despesas por Funções; 
Anexo 10— Detalhamento do Programa de Trabalho; 
Anexo 11 — Tabela Explicativa de Evolução da Receita; 
Anexo 12— Tabela Explicativa de Evolução da Despesa; 
Anexo 13— Sumário Geral de Receita por Fontes por Função do Governo; 
QDD — Quadro de Detalhamento da Despesa; 
DIARI0
,
94
„OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro (16 26.3 Ediç N° 1.905 I Caderno II 8 
www.levygasparian.rj.gov.br 
Tei efonc ; (24)22544344 
401 mate 
Av. Ventador nasn Fralxisco Ya‘ner, 01 • Cotrn Umenciador t.on, Gasparian • R) • CEP e,38/0•000 
7 0001 1 
Parte 3 — Relatórios Gerenciais: 
G1 — Receitas de Impostos e Transferências Legais; 
G2 — QuadroDemonstrativede Aplicaçãos de Recursos em 
Ensino — MDE; 
G3 — Quadro Demonstrativo de Aelicaçbes na Saúde; 
G4 — Quadro Demonstrativo .Lirciite oe Gastos com Pessoal; 
G5 — Demonstrativo da Compatibil;dade do Orçamento com 
da LDO; 
G6 — Demonstrativo da Estimatva da ReceitacornMemória 
Cálculo; 
Art.8° Esta Lei entrará em vigorern1' de janeiro de 2023. 
Art.9° Revogam-se as disposições em ccntrario. 
Claudio Mannarino 
Prefeito 
Manutenção do 
as Metas Fiscais 
e Metodologia de 
*Republicada em razão da ausência dos anexos no original publicado em 
Sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 1 Ediçio N° 1.943 I Caderno I. 
OFICIAL 
mom". 1111.11.41. ;41:1.411VNI.AINIX I.EtV Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651 Caderno ll 9 
FOLHA • PROC. calL2 2 
//w 2if 
e a is iraoeb 
GENTE LEGISLATIVO 
Mat. 1 
w w w. I e v yga s p a r a e. r o v br 
Telefone: (24)2254-1344 
v7- 2: 9.Sq710001-53. 
Av. Vert Or JósO Francisco Xaver, et Centre - Cornendader Levy Gasparian • RI CEP 25 704.1(10 
,F4 
&grade do Rio de Janeiro 
ComendadorLevy Gasparian 
RelaoAo de Unidades Exercicio de 2023 Folha, I 
órglo 
Unidade Orçamentária 
10 CAMARA 
10.11 CAMARA 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.21 GABINETE DO PPFETTO 
20.22 SECRETARIA DZ ADMI0/1TRAÇA0 
20.23 SECRETARIA DE FAZENDA 
20.24 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA S TECNOLOGIA 
20.26 DECRETARIA DF OBRAS 
20.28 PROCURADORIA JURÍDICA 
- 2000 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 
20,34 SECRETARIA DE SERVIÇOS PCBLIÇOS 
20.i3 SECRETARIA DE TRANSPORTE 
20.34 CONTROLADORIA GERAL 
20.35 SECRETARIA DE GOVERNO 
20.36 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
20.30 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
20.40 SECREUkRIADi HABITAÇÃO 
20.41 COMUNICAÇÃO SOCIAL 
30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
• 30.!0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTANCIA SOCIAL 
40.40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
50.50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
60.60 FUNDO MUNICIPAL DE METO AMBIENTE 
70 LEVYPREV 
70.71 LEVYPREV 
26 L.',INDO MUNICIPAL DE TURISMO 
00.50 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
12 PONDO MUNICIPAL DE CULTURA 
90.90 FUND. MUNICIPAL DECULTURA• 
.5S4.5N7700111-S1 
www.levygaspar io n.rj.gov.hr 
Telefone (24)2254-1344 
• 
Av, %tremor .1ose Francisco Xavoir, 01 - °Intro •Comendador Levy Gassiarian - FU CEP 25870-000 
Estado do Rio de Janeiro Rol da Projetos Exercicio do 2023 801ho: 1 
MARIO OFICIAL 
ralActr..41117(11111 M. la IVIICCOMPOP 1.11$ V % Terça-feira, 24 de janeiro de 20.'3 I Edipão NI" 1965 . I Caderno II 10 
ComendadorLevy Gasparian 
Destino Código Descrivlo 
005 MELHORIAS NAS INSTALACOES - CAMARA 
062 DESAPROPRIACOES 
020 RESERVA DE CONTINGENCIA 
103 REFORMA E AMPLIACAO DA CAPELA MORUJAR1A 
104 REFORMA E AMPLIACAO DE CEMITÉRIO 
149 CONS'!. REF. E AMPL. DE PRAÇAS DE:AMR 
167 CONSTR. DE REDE DRENAGEM 
193 CONSTRUCAO DE TALUDES 
194 CRIACAO EMART. DE UNID. CONSERVADAS 
195 REF. POR DANOS CAUDADOS P INTEMPERIES 
197 RECUPERACAO DAS MANGERS DCRIO PARAIBUNA 
198 RECUPERACAO DE NASCENTES E MATAS CILIARE 
199 REFLORESTAMENTO DO MUNICIRIO 
248 CONST. DE QUADRAS, GINASICS POLIES?. OUTROS 
249 CONSTRUCAO E AMPLIACAOSASEDE DA PNEFEITURA 
300 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
302 CONSTRUÇÃO REFORMA F AMP7.76ÇÃO DE DEPARTAMENTO DE POLICIA 
303 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS E CICLOVIAS 
304 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE ENERGIAS ALTERNATIVAS 
305 Programa Café do Trabalhadcr 
551 SALAOFESTARTLIZACAO 
www.lev ygaspa rian.rj.gov.hr 
1",c 1 forgo: (24)2254-1344 
1g$4.4.. 0001. 
Av. Vereador Jose frantiSco XaVolr, 01 - Caltro - Corriendador L,vo Cmocr,..7 1.11, 25870-000 
0011•••••••••••• 
Estado do Rio de Janeiro Rol da Projetos Exercicio do 2023 Folha: 1 
OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 20'.'3 Edição W1.965 I Caderno II 10 
ComendadorLevy Gasparian 
Dentin° Código Descrioào 
1 005 MELHORIAS NAS INSTALACOES - CAMARA 
1 062 DESAPROPRIACOES 
1 020 RESERVA DE CONTINGENCIA 
1 103 REFORMA E AMPLIACAO DA CAPELA MORTVAR1A 
1 104 REFORMA E AMPLIACAO DE CEMITÉRIO ' 
1 149 CONST. REF. E AMP!,. DE PRAÇAS DF .AZER 
1 167 CONSTR. DE REDE DRENAGEM 
1 193 CONSTRUCAO DE TALUDES 
1 194 CRIACAO EMART. DE URSO. CONSERVADAS 
1 195 REF. POR DANOS CAUDADOS P TNTEMPERIES 
1 197 RECOPERACAO DAS MARGENS DO 610 PARAINDNA 
1 198 RECUPERACAO DE NASCENTES E MATAS CILIARE 
I 199 REFLORESTAMENTO DO MUNICIPIO 
1 248 CONST. DE QUADRAS, GINASIOS POLIESP. OUTROS 
1 249 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA SEVE DA PREFEITUR, 
I 300 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
302 CONSTRUÇÃO REFORMA F AMPLIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE POLTCIA 
I 303 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS E CICLOVIAS 
1 304 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIAS ALTERNATIVAS 
I 305 Programa Café do Trabalhador 
551 SALAOFESTARTLIZACAO 
VEIAlifil NA III1.11,1 •L';;I/11,11AIIIIN 11%1 
OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 9 
de Comendador 
asparian 
Zatado do Rio de Janeiro Relaolio de Unidades 
ComendadorLevy Gaaparian 
Exercicio do 2023 Folha, 
FOLHA • PROC.CA1 / 2 2 
aj e s •ollnoe; 
GENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
www.lovygaspartan,r),COV.br 
Telefone; (24)2254-1344 
Av. Vereador 3o0e Fnanctsco Xavar, 01 Centro - ComendadorLevyGasparkon • 11.1 CEP 25870-000 
7 Ad 
órgtio 
Unidade Orçamentária 
10 CAMARA 
10.11 CAMARA 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.21 GABTNETE DO PREFETTO 
20.22 SECRETARIA DE ADMINISTRACAC 
20.23 SECRETARIA DE FAZENDA , 
20.24 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA 
20.26 SECRETARIA DF OBRAS 
20.28 PROCURADORIA JURÍDICA 
- 20,30 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 
20.31 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 
20,33 SECRETARIA DE TRANSPORTE 
.20.34 CONTKOLADORIA GERAL 
20.30 SECRETARIA DE GOVERNO 
.20.36 SECRETARIA DE ESPORTE RLADEN 
20.33 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
20.40 SECRETARIA D8 HABITAÇÃO 
20.41 COMUNICAÇÃO SOCIAL 
30 FUNDO MUNICIPAL DE SAODE 
30—'0 FUNDO MUNIC:PAL DE SAÚDE 
40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSTSTANCTA SOCIAL 
40.40 FUNDOMUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 
50 FUROU MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
50.50 FUNDO MUN. DIRETOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
60 FUNDS MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
60.60 FUNDO MUNICIPALOEMETO AMBTENTE 
,0 LEVYPREV 
70.71 LEVYPREV 
ab FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
80.RO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
• 90.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
90.90 FORMMUNICIPAL DE CULTURA 
MARIO OFICIAL 
.111.171 411N14.11.41.1.1 11,111.11.011 1.1.P.11,11 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 11 
Estado do Rio de Janeiro Rol do Atividade. 
ComendadorLevy Gaeparian 
Exercicio de 2023 Folha, 1 
FOLHA OC. 01442 2, 
484;esta:v 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
Deatino Código 
2 001 
2 002 
Descri0o 
FUNCIONAMENTO DO PLENARIO - CAMARA 
FUNC. SACRETARIA - CAMARA 
2 003 MANUTENCAO DO FUNDO DE TURISMO 
2 004 QUALIFICACAOSOS FUNCIONARIOS - CAMARA 
2 005 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
2 006 OBR:GACOES PASTRONAIS - CAMARA 
2 007 INCENTIVO A CULTURA 
2 008 INCENTIVO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS 
2 010 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GABINETE 
2 011 CONTRIBUTCAO NO PASEP - ADMINISTRACAO 
2 013 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - ADMINSTRACAO 
2 015 CONTRIBUICAO INSS/RPPS - ADM:NSTRACAO 
2 018 PINCIONAMENTO DA SECRETARIA - FAZENDA 
019 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FAZENDA 
021 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - EDUCACAO 
2 02) DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR 
2 028 FUNC. DA UNO. DO ENSINO FUNDAMENTAL 
2 029 FUNC. DA UNIDADE-FUNDAMENTAL - FUNDE3 '0 i 
2 030 FUNC. UNIDADE - FUNDAMENTAL - FINISH- 30 1, 
2 035 PORN. DE ALIMENTACAO FRE-ESCOLAR 
2 038 FORNEC. DE ALIMENTACAO PARA CRECHE 
2 041 FUNC. DA UNID DA EDUCACAO INFANTIL 
2 044 FUNCIONAMENTO DA CRECHE 
2 045 FUNC. DO CENTRO DM ATIVIDADES CULTURAIS 
? 046 FUNCIONAMENTO DA MUSEU RODOVIARTO 
2 048 FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
2 049 PROMOCAO ATIVIDADES TRADICIONAIS 
2 050 PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS 
2 054 CONSERVACAO DA SEDE DA P.M.C.L.G. 
2 055 FUNCIONAMENTOJA550)1)11 IRIA - OBRAS 
008 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 
066 CONSERVACAO DE ESTRADA VICINAIS 
2 068 FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURIDICA 
2 077 CONFINANCIAMENTO ATENCAO BASCA - RJ 
2 061 PROGR. APOIO HOSPITAL DO INTERIOR 
2 088 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAODF 
099 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - IND. CCMERCIO 
100 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - SERVIÇO PUBLICO 
102 FUNC. ORLO. RETRANSMISSAO DOS SINAIU TV 
105 CONSERVACAO DE PARQUES, FRACAS E JARDINS 
106 FUNCIONAMENTO DO SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICOS 
2 104 FDIC. DE SERCS DE REDE DE ILUMINACAO PDBLICOS 
108 URU). CONV. E PORTAL. DE VICULO1, TDOSO 
2 109 ATENCAO AO IDOSO CARENTE 
2 119 REDE DE PROTECAO A CK1ANCA E AO.ADOLE3CE,UE 
2 120 55C3 OONV. FORTAL. DE VINCULOS DE n7 A 14 
2 121 • SRCS. CONV E FORTAL. DE VINCULOS 15 A 17 
2 122 SRCS. FROG. AS FAMILIAS DOBRED. BOLSA FAMILIA 
2 123 SRVCS. CONV. E PORTAL. DE VINCULOS 
2 126 AUXILIO AO MIGRANTE 
2 129 FUNCIONAMENTO DO C.R.A.S 
2 130 FONCIONAMENTO DO C.R.E.A.S 
134 SRCS. ATEND. PROC. BENEF. PRESTACAOCOOT 
www,levygasparion ri goybr 
Telefone: (24)2254-1344 
38,554.2 0001-51 
Av. VerEadOr los6 Franciçco Xavie4 01 • Centro ComendadorLevyCArsoarian RJ CEP 25870.000 
www.levygasparian ri.gov,br 
Telefone (24)2254-1344 
marnac k .4,32undammisl 
Av. Vereador 3 Francisco Xavier, 01 Ceritr0 ComendadorLevy Cersparian R.) CEP 25870 000 
I••••••• 
Estado do Rio de Janeiro Rol do Atividdes Exercielo de 202.':. Folha, 
• 
MARIO OFICIAL 
111,03.1. CONCNIM101111, 1.1,111. Terça-feira, 24 de janeiro de. 2(23 Edição N° 1.965 I Caderno H 12 
ComendadorLevy Gasparian 
Destino Código DescrigAo 
2 138 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TRANSPORTE 
2 139 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORZA GERAL 
2 141 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GOVERNO 
2 142 FUNCIONAMENTO DA SECRERIA - ESPORTE E ;AZER 
2 143 PROMOCAO TURISTICA DO MUNICIPIO 
2 146 MANUTENCAO DE QUADRAS 
2 147 MANUTENCAO DOS GINASIOS POLIESPORTIVOS 
2 148 PROMOCAO AO ESPORTE AMADOR 
2 153 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TURISMO 
2 154 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - HABITACAO 
2 155 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - COMUNICACA 
2 156 FUNC. E CONSERVACAO DA REDE DE ESUDTO 
2 157 FUNCIONAMENTO DA E.T.E 
2 158 MANUTECAO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS 
2 177 ACOES PRO-ATIVAS AO MEIO AMBIENTE 
2 178 COLETA RESIDUOS SOLIDOS E VEGETAIS 
2 179 DISQUE ECO-LEVY 
2 180 ECOTURISMO 
2 181 FEIRA DO MEL° AMBIENTE-ECO-LEVY 
2 182 FUNC. DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE AGUA 
2 183 FUNCIONAMENTO DO FUNDFMA 
2 184 FUNC:ONAMENTO DOSONIC MUNICIPAL 
2 186 MUTIRAO DE LIMPEZA 
2 187 PAISAGISMO 
2 189 PREVENCAO F CONTROLEOFACIDENTE AMBIENTE 
2 200 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOLEVYPREV 
2 201 ENCARGOS COM ATIVOS, INATIVOS F. PENSIONISTA 
2 223 FUNC. DA ESCOLA EM HORARIO INTEGRAL 
2 225 CAPACITACAO DOS PROFESSORES 
2 226 FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DA EU/CACAO 
2 227 DIST. DE ALIMENTACAO ESCOLAR - SOA 
2 230 DIST. MIM. ESCOLAR - ED. ESPECIAL 
2 232 FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO A.E,E. 
2 234 FUNCIONAMENTO U0 MERCADO MUNIC.,PAL 
2 235 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCACAO 
2 553 BLOCO ATENCAO BASTCA 
2 554 BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
2 555 BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
2 556 BLOCO GESTAO DO SUS 
2 558 BLOCO VTGILANCTA SANTTARTA 
2 559 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO ARISCA 
2 960 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO ESPECIALIZA 
2 561 BLOCO INVESTIMENTO - VIGILANCIA EM SAUDE 
2 563 BLOCO INVESTIMENTO - GESTAO DO SUS, 
2 750 FUNCIONAMENTO DO F.M.A.S. 
2 751 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO 
2 752 MANUTENCAO no PROGRAMA CRTANCA FELIZ 
2 850 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 
2 851 CONVERSO - CASA LAR 
2 853 FUNCIONAMENTO DO F.M.D.C.A. 
2 970 FUNCIONAMENTO DO PARQUE. ECOLOGIC° 
2 975 SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS E ORGANICOS 
2 976 FAMILIA ACOLHEDORA 
Estado do Rio de Janeiro Rol do Ativid.des Exer0,lo de 202::. Folha. 1 
levyga$pa n.rj.gcv,br 
Teiefane. (24)2264.1344 
Av. VereadorInd Francisco Xavier, 01 • Cetro • COMendatlew LevyGaworiart RJ CEP 25870.000 
MARIO OFICIAL 
1.1311111111,11 ,11i.,1 Ill IIPM01111,11,t,.11% Terça-feira, 24 de janeiro de 2U23 Edição N° 1.965 I Caderno 12 
ComendadorLevy Gasparian 
Deatino Código DescrioAo 
2 138 FUNCICNAMENTO DA SECRETARIA - TRANSPORTE 
139 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADOR1A GERAL 
2 141 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GOVERNO 
2 142 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - ESPORTE E :AZER 
2 143 PROMOCAO TURIST/CA DO MUNICIPIO 
2 146 MANUTENCAO DE QUADRAS 
2 147 MANUTENCAO DOS GINASIOS POLIESPOPTIVOS 
2 148 PROMOCAO AO ESPORTE AMADOR 
2 153 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TURISMO 
2 154 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - HABI,ACAO 
2 155 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - COMUNICACA SOTIAl 
2 156 FUNC. E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO 
2 157 FUNCIONAMENTO DA E.T.E 
2 158 MANUTECAD DE REGI DE AGUAS PLUVIAIS 
2 177 ACOES PRO-ATIVAS AO MEDO AMBIENTE 
2 178 COLETA RESIDUOS SOLIDOS E VEGETAIS 
2 179 DISQUE ECO-LEVY 
2 180 ECOTURISMO 
2 181 FE1RA DO MEDO AMBlENTE-ECO-LEVY 
2 182 FUNC. DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE AGOA 
2 183 FUNCIONAMENTO DO FUNDEMA 
2 184 FUNC:ONAMENTO DO HORTO MUNICIPAL 
2 186 MOTIF= DE LIMPEZA 
2 187 PAISAGISMO 
2 189 PREVENCAO E CONTROLEIFACTDENTE AMBIENIT 
2 200 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOLEVYPREV 
2 201 ENCARGOS COM ATIVOS, INATIVOS F. PENSIONISTA 
2 223 FUNC. DA ESCOLA EM HORARIO INTEGRAL 
2 225 CAPACITACAO DOS PROFESSORES 
2 226 FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DA EDUCACAO 
2 227 DIST. DE ALIMENTACAO ESCOLAR - EPA 
2 230 DIST. SLIM. ESCOTAR - ED. ESPECIAL 
2 232 FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO A.E,E. 
2 234 FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNI.C..PAi 
2 235 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCACAO 
2 553 BLOCO ATENCAOBASICS 
2 554 BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
2 555 BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
2 556 BLOCO GESTAO DO SUS 
2 558 BLOCO VIGILANCIA SANITARIA 
2 559 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA 
2 560 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO ESPECIALIZA 
2 561 BLOCO INVESTIMENTO - VIGILANCIA EMSAUTE 
2 563 BLOCO INVESTIMENTO - GESTA0 DO SUS, 
2 750 FUNCIONAMENTO DO F.M.A.S. 
2 751 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO 
2 752 MANUTENCAO DO PROGRAMA CRTANCA FELIZ 
2 850 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 
2 851 CONVENIO - CASA LAR 
2 853 FUNCIONAMENTO DO F.M.D.C.A. 
2 970 FUNCIONAMENTO DO PARQUEECOLOGIC° 
2 975 SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS E ORGANICOS 
2 976 FAMILIA ACOLHEDORA 
OC. ())411,22, 
t
i
t
c
telh
i
a6e... 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
www.levyg aspa nari,r1.govbr 
Telefone; (24)2254-1344 
rq. 19 4. 0001-$1 
Av. Vereador Jose FrantiSco Xavier, 01 Centro ComendadorLevyGasoanan RJ CEP 25870.000 
, - 
MARIO i OFICIAL 
PPE. Ern CI If 1,(1.3.1. l'OPENPOPM1.1.1i.P0111% Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651 Caderno II 11 
Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2023 Folha, 1 
ComendadorLevy Gesperien 
Destino Código Descrioeo 
Li 
-di 
;2 
2 001 FUNCIONAMENTO DO PLENARIO - CAMARA 
2 002 FUNC. SACRETARIA - CAMARA 
2 003 MANUTENCAO DO FUNDO DE TURISMO o_ 
2 004 QUALIFICACAO LOS EVNCIONARIOS - CAMAPA ,c; 
2 00o MANUTENCAO DO FUNDI) MUNICIPAL DE CULTURA c 
2 006 OBRIGACOES PASTRONAIS - ORNARA 
62 62 
2 007 INCENTIVO A CULTURA 
2 008 INCENTIVO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS .5 g 
010 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA GABINETE ar '
2 011 CONTRTRUTCAO AO ROSEN - ADMIN1STRACP0 62'- 
o 
2 013 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - ADMINSYkAÇÃO 
2 015 CONTRIBUICAO INSS/REPS - ADMINSTRACAO E C3 
fa to 
2 018 FUNCIONAMENTO DA EECRETARIA - FAZENIA '3¡I￾019 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FAZENDA v., o 
021 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - EDUCACAO 5. o 
2 On DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTACAO ESCOLAR o. 4-, 
c 
2 
2 
028 
029 
FUNC. DA UND. DUENSINO FUNDAMENTAL 
FONC. DA UNIDADE-FUNDAMENTAL - FUNDES YO1 8 '1- 
2 030 FUNC. UNIDADE - FUNDAMENTAL - FONDER- 00 4 r•I 
035 FORN. DE ALIMENTACAO ORE-ESCOLAR g ID ri 3 
038 FORNEC. DE ALTMENTACAO PARA CRECHE st 
2 041 FUNC. DA UNID DA EDUCACAO INFANTE, 1: R 
0. 
2 044 kUNCIONAMENTO DA CRECHE 2 a, .11 
2 043 FUNC. DO CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS E. 
2 046 FUNCIONAMENTO DA MUSEDRODOVIARIO 
2 048 FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL g 
2 049 PROMOCAO ATIVIDADES TRADICIONASS 0/ C 
2 050 PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS 6215 
2 054 CONSERVACAO DA. SEDE D. P.M.C.L.G. E ftl 
70 -0 
:•••• 2 053, EUNCIONAMENTOJA0E1011 SAIA - CORA: cr, 
2 
2 
0514 
066 
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 
CONSERVACAO DE ESTRA/A VICINAIS 
o 
-cm 
2 
2 
068 
077 
FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURIDICA 
CONFINANCIAMENTO ATENCAO HASICA - FJ 
'R IDo "3. 
2 081 FROGS. APOIO HOSPITAL DO INTERIOR 
088 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAODF 0/ c E ? 
099 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - IND. CCAERCIO 
100 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - SERVICO PUBLICO g 
2 102 - - 
. 
FUNC. SRCS. RETRANSMISSAO DOS SINAI'S TV 
2 105 CONSERVACAO DE PARQUES, PRACAS F JAR171E.S 
106 ECEICIONAMENTO DO SERVICOS DE LIMPEZA PUBLI003 
101 FUNC. DE SERCS DE REDE DE ILUMINACAO PIBLICOS 
JOB ORLO. CONV. E PORTAL. DE VICULOS 10052 
2 109 ATENC.0 AO IDOSO CARENTE 
2 119 REDE DE PROTECAO A CRIANCA E AO.ADOLES.7LA1E. 
120 5111:4 CONV. FORTAL. DE VINCULOS CE 17 A 14 
121 • ORÇO. CONV E FORTAL. DE VINCULOS A li 
2 122 SOCO. FROG. AS FAMILIAS DO FREG. BOLSA FAMILIA 
2 123 SRVCS. CONV. E FORTAL. DE VINCULOS 
2 126 AUXILIO AOMIGRANTS 
2 129 FUNCIONAMENTO DO C.R.A.S 
130 FONCIONAMENTO DO C.R.E.A.S 
• 014 SOC. ATEND. PROC. BEHEF. PRESTACNOCONS 
MARIO 11 OFICIAL 13 F4111111/1 CONV43.4010. IA %V cuemovv, Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1965 . I Caderno II 
Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2023 Folha: 
FOLHA 5 PROC. oTq/ 
EN LEGISLATIVO 
Matr. 1 
ComendadorLevy Gasparian 
Destino Código Descrigio 
2 
2 
911 
978 
MANUTENCAO DO PROCRAMA MULHERES EMPODERADAS 
AZILAMENTO EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA — ILPI 
2 979 oopoo DE CESTAS BÁSICAS PARA MUNICIPES CARENTES 
2 980 ALUGUEL SOCIAL 
2 981 AUXILIO FUNERAL PARA MUNICIPES CARENTES 
2 982 PLANO DE CONTIGENCIAS CONTRA CALAMIDADES PUBLICA 
2 983 PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOL 
2 984 FUNC. DE SERCS DE REDE DE ABASTECIMLNTO DE AGUA POTAVEL 
www..levvg 
Te lefo 
arr.t-3gov.br 
(24)22544344 
Av. Vereador JOSe FrantiSco %avio, Centry • CometiclaGut Levy 0000 
www.levygasparian. j.gov.br 
Tel6foner 1'12* 4, 
4pio de comt;hdador 
. f. P - 3 9 3 • 
Av, vereador Jose Franricm Xavre.r, 01 Cent,* - arrneridadorLevyGaspariarr. rol CEP 2E870-000 
wroOgi-gt 
Estado do Rio de Janeiro Relagao do Programas Exercício de 2023 Folha: 
DIÁRIO ff) OFICIAL 
110.311,111.1 MUNICIPAL Mtl'ONVN01114111 LIAM 11.1APANIAM Terça-feira, 24 de janeiro de 202Z Edição (V 1.965 I Caderno 11 14 
ComendadorLevy Gasparian 
Código Especificageo 
0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 
0002 APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO 
0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRACAO 
0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 
0005 APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO 
0007 APOIO ADMINISTRATIVO - OBRAS 
0009 APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA JURIDICO 
0010 APOIO ADMINISTRATIVO - INDUSTRIA E COMERCIO 
0011 APOIO ADMINISTRATIVO SERVICOMIMIC° 
0012 APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE 
0013 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 
0014 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO 
0015 APOIO ADMINISTRATIVO - ESPORTE 0 LAZER 
0018 APOIO A SECRETARIA - SECRETARIA 30 TURISMO 
0019 APOIO ADMINISTRATIVO - SECR. DE HABITACAO 
0020 APOIO- ADMINIST. SECR. DE COMUNICACAO SOCIAL 
0021 LEGISLATIVOS EFICIENTE 
0022 INCENTIVOS 
0023 EDUCACAO BASICA 
0024 POVO SARTDO 
0025 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 
0026 POVO SAULAVEL 
0027 MORAR FELIZ 
0028 ASSISTENCIA PARA TODOS 
0029 UTILIDADE PUBLICA 
0030 CONHECALEVY 
0031 GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 
0032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOLEVYPREV 
0033 ENCARGOS COM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA' 
0040 BENEFICIOS EVENTUAIS 
0099 RESERVA DE CONTINGENCTA 
0100 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
0101 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
0102 PROGRAMA BOM DIA TRABALHADOR 
Estado do Rio de Janeiro Relagao de Programaa Exercicio de 2023 Folha: 
www levygasparian.rj,gov.br 
TeI e:f one: (24)2264-1344 
Av. Vereador JOHé Prenri6C0 Xav!e,, 01 - Centi0 - CDrnenitidoi I evy G‘ispaoIan5.1 CEP 25870.000 
IHÁRIO OFICIAL 
IMEFEITIll. MM.. 17MICIMAIMILM COP...VC Terça-feira, 24 de janeiro de 202aI Edição N° 1.965 I Caderno II 14 
ComendadorLevy Gasparian 
Código Especificaolo 
0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 
0002 APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEIFO 
0003 APOIO ADMINISTRATIVO - AD/MINISTRACAO 
0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 
0005 APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO 
0007 APOIO ADMINISTRATIVO - OBRAS 
0009 APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA JURID/CO 
0010 APODO ADMINISTRATIVO - INDUSTRIA E COMERCIO 
0011 APOIO ADMINISTRATIVO SERVICO PUBLICO 
0012 APOTO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE 
0013 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 
0014 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO 
0015 APOIO ADMINISTRATIVO - ESPORTE E LAZER • 
0018 APOIO A SECRETARIA - SECRETARIA DO TURTSMG 
0019 APOIO ADMINISTRATIVO - SECR. DE HABITACAD 
0020 APOIO- ADMINIST. SECR. DE COMUNICACAO SOCIAL 
0021 LEGISLATIVOS EFICIENTE 
0022 INCENTIVOS 
0023 EDUCACAO BASICA 
0024 POVO SARIDO 
0025 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 
0026 POVO SAUDAVEL 
0027 MORAR FELIZ 
0028 ASSISTENCIA PARA TODOS 
0029 UTILIDADE PUBLICA 
0030 CONHECALEVY 
0031 DEITADO AMBIENTAL - LEVYWERDE 
0032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOLEVYPREV 
0033 ENCARGOS COM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA 
0040 BENEFICIOS EVENTUAIS 
0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 
0100 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
0101 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
0102 PROGRAMA BOM DIA TRABALHADOR 
www,levygasparion.ri gov br 
Telefone: 2.41.2264-1344 
1I 4.N97 0001-NI 
Av Vereador losd Francisco Xavier, 01 - Centr0 • Comendado, LevyGasponan RJ - CEP 25870-000 
pio de Comendador 
Gasparian 
MARIO OFICIAL 
nti.o t Alnr..1 011160,1411411111) .“' tam Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 13 
FOLHA 5 PROC. 
" . I. . 
EN LEGISLATIVO 
Matr. 1 
Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exorcicio do 2023 Folha: 
ComendadorLevy Gasparian 
Destino Código Descrigio 
2 T/i MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES EM1'ODERADAS 
2 978 AZILAMENTO EM INSTMUICAO DE LONGA PEPMANENCIA — ILPI 
2 979 DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA MUNICIPES CARENTES 
2 980 ALUGUEL SOCIAL 
2 981 AUXILIO FUNERAL PARA MUNICIPES CARENTES 
2 982 PLANO DE CONTIGENCIAS CONTRA CALAMIDADES PÚBLICA 
773: 
O. 
3 
:75 
v, NI • 
> ra a 
flo 2 983 PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATZCIO! 
NS CL 
2 984 kUNC. DE SYHCS DURUDE DE AHASTECIMINTO DE AGUA POTÁVEL 
P., 5 
2 o, 
ts. 1:1 
IV 0 
1:1 c 3 
-5 a) 
:te > 
o 
FOLHA PROC. 04,0.E 
; 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matt.1 
www. levygasparian.rj.govbr 
Telefone: t202241344 , 
5 39 4.597MO 
Av.vereadar Jost Francisco Xavier, 01 - Centio • Comiiindador Levy Gimi..10 3.1 • CEP 25870-000 
MARIO OFICIAI, 
1.111411111•11.4 1111%1131,41.10. 0141,1. tool. IA ,,,,, Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1965 . Caderno II 15 
Latada da Rio da Janeiro 
ComendadorLevy Gasparian 
Rol de Fontes de Recursos Exercício de 2023 Folha: 1 
Código Descricao 
500 Recursos Não Vinculados de Impostos 
50001 Recursos Não Vinculados de Impostos • Educação 
50002 Recursos Não Vinculados de Impostos - Saúde 
501 Outros Recursos não Vinculados 
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 
54001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% 
54002 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 30% 
550 Transferência do Salário Educação 
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
573 Royaltiesdo Petróleo eGasNatural Vinculados à Educação - Lei 12.858/13 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 
604 Transf. UniãoACSeACE 
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 
635 Royaltiesdo Petróleo eGasNatural vinculados à Saúde - Lei 12.858/13 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
661 Transf, De Re4c. Fundos Estaduais deAssist.Social 
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 
704 Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
705 Transferência dos Estados Referente aRoyaltiesdo Petr6ieo eGasNatural 
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico • CIDE 
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública - COSIP 
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciario) 
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 
MARIO it)OFICIAL 
MITIEITIVA ,11,1r11,1. OE 1,01101114110111,1,11.4MP 11111Y Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edig'ao it' 1.965 I Caderno II 16 
Estado do Rio de Janeiro 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
Demonstração da Roceito e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Exercício de 2023- Anexo 01, da Lei 4.320/64 
Receita 
— — 
Desp.,3 
Receitas Correntes Despesas Correntes 
Impostos, Taxas e Contrib 6.394.631,90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 42.142.350,69 
Contribuições 3.239.943,01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.663.647,47 
Receita Patrimonial ' 2.737.565,72 
. 
Receita de Serviços 669.880,82 
Transferências Correntes 85.418.121,79 
Outras Receitas Correntes 316.500,00 98.776.643,24 
(-) Dedução para o FUNDEB 8.378.495,40 -8.378.495,40 
Receitas Correntes Intraorçamentarias Despesas Correntes Intraorçamentárias 
Contribuições 2.866.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 3.112.594,00 
Outras Receitas Correntes 1.496.094,00 4.362.594,00 UUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 4.362.594,00 
Superavit 13.592.149,68 
Totals 94.760.741,84 Totais 94.760.741,84 
Receitas de Capital Despesas de Capital 
INVESTIMENTOS 10.492.149,68 
INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000.000,00 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,00 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00 300.000,00 
Reserva de Cnntingência 300.000,00 
Deficit 13.592.149,6b 
Totais 13.592.149,68 Totais 13.592.149,68 
IlIA111() OFICIAL 
M1111111111,1 •1111,1,11 o 011rolon11011 11 oolAP IMI1Y Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição if 1.9651 Caderno II 16 
Estado do Rio de Janeiro 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Unidade Gestora.CONSOLIDADO 
Demonstração da Receite e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Exercicio de 2023- Anexo 01, da Lei 4.320/64 
Receita 
— -- 
Dew...A 
Receitas Correntes , Despesas Correntes 
Impostos, Taxas e Contrib 6.394.631,90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 42.142.350,69 
Contribuições 3.239.943,01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.663.647,47 
Receita Patrimonial ' 2.737.565,72 . 
Receita de Serviços 669.880,82 
Transferências Correntes 85.418.121,79 
Outras Receitas Correntes 316.500,00 98.776.643,24 
(-) Dedução para o FUNDEB 8.378.495,40 -8.378.495,40 
Receitas Correntes Intraorpmentárias Despesas Correntes Intraorçamentarias 
Contribuições 2.866.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 3.112.594,00 
Outras Receitas Correntes 1.496.094,00 4.362.594,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 4.362.594,00 
Superavit 13.592.149,68 
Totals 94.760.741,84 Tutais 94.760 741,84 
Receitas de Capital Despesas de Capital 
INVESTIMENTOS 10.492.149,68 
INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000.000,00 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 500.000,00 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 300.000,00 300.000,00 
Reserva de Contingência 300.000,00 
Deficit 13.592.149,68 
Totais 13.592.149,68 Totais 13.592.149,68 
FOLHA'it. . D
OC. 014/),EI 
4 j) 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 
www levygasparlan.rj.gov.br 
Telefone: 
As. vereador N05d. Francisco Xavier, 01 Centro ^ Comendador LevyGaspanan - RI , CEP 25870-000 
Estado do Rio de Janeiro Rol de Fontes de Recursos Exarcicio de 2023 Tolha. 1 
DIÁRIO OFICIAL 
P1111.1.111{ 111.4311.111. COVIIIVIHOON ...ON Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651 Caderno II 15 
ComendadorLevy Gasparran 
Código Descrigio 
500 Recursos Não Vinculados de Impostos 
50001 Recursos Não Vinculados de Impostos • Educação 
50002 Recursos Não Vinculados de Impostos- Saúde 
501 Outros Recursos não Vinculados 
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 
54001 Transferências do FUNDEB Impostos e Transf. de Impostos - 70% 
54002 Transferências do FUNDEB - impostos e Transf. de Impostos - 30% 
550 Transferência do Salário Educação 
552 Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
573 Royaltiesdo Petróleo eGasNatural Vinculados à Educação- Lei 12.858/13 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federai - Bloco de Manutenção 
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 
604 Transf. UniãoACSeACE 
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 
635 Royaltiesdo Petróleo eGasNatural vinculados àSeim- Lei 12.858/13 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
661 Transf. De Re4c. Fundos Estaduais deAssist.Social 
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 
704 Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
705 Transferência dos Estados Referente a Royalries do Petroteo eGasNatural 
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE 
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
800 Recursos Vinculados ao RPP5 - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 
FOLHA P 0G. C44/./ 
exaiteaistaimoes 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
OFICIAL 
micant IIINICIPAI.14:/111.11,11111011 MAI ...P.M Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N' 1.965 I Caderno H 1 7 
Estado do Rio de Janeiro Demonstrac5o da. Receita e Despesa Segundo asCategoriesEcon6mIcas 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercfcio de 2023- Anexo 01, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
Receita Despesa 
Resumo Receita Despesa 
Receitas Correntes 90.398.147,84 Despesas Correntes 76.805.998,16 
Receitas Correntes Intraorcamentiria 4.362.594,00 Despesas Correntes Intraorcarhentaria 4.362.594,00 
Receitas de Capital - Despesas de Capital 12.992.149,68 
Receitas de Capital Intraorcamentaria Despesas de Capital intraorcamentaria 300.000,00 
Reserva de Contingência 300.000,00 
Total 94.760.741,84 Total 94.760.741,84 
469.880,02 
200.000,00 
13.842.477,04 
• 21.500.000,00 
2.627.250,00 
1.315.000,00 
200.000,00 
113.829,68 
232.013,68 
469.880,82 
200.000,00 
85.428.121,79 
39,850.570,40 
35.641.904,46 
DIARI() OFICIAL Terça-feira, 24 cie janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 18 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exerci,io de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidadc Gestorat CONSOLIDADO 
Natureza 
05digo Eapecificatao Desdobramento Fonte DaMesita 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 98.776.643,24 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuigffes de 
Melhoria 6.394.631,90 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 5.766.325,00 
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio ...562.725,00 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de 
Qualquer NaLure7a 1.786.530,00 
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a ProduçA,, CirculagAo do 
Mercadorias e Servicos 2.417.070,00 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 628.306,90 
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder ne Policia 200.000,00 
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxes pela Prestaqao de Serviços 428.306,90 
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 3.239.943,01 
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 2.622.450,00 
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Pr6p. de Pres. e 
Sist. ProtegAo Social 2.622.450,00 
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 ConLribuiçAr, para o Casino do Serviço de 
lluminaçAo Pública 617.493,01 
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 ContribuicAo para o Cisteio do Serviço de 
Ilumina;Ao Publica 617.493,01 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.727.565,72 
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores MobiliArios 2.727.565,72 
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros c Correções Monetarias 2.727.565,72 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 669.880,82 
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
Gerais 
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
Gerais 
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Services 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da UniAr e de suas 
Entidades 
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes Participagflo 
na Receita da UniAo 
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploragao 
de Recursos Naturals 
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
Único de Saúde - SUS 
.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvplvr. 
da EducaçAo - FNDE 
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de 
Assislência Social - FNAS 
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da UniA. ad, 
Suas Entidades 
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e 
de suas Entidades 
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 ParticipacAo na Receita dos Estados e 
OFICIAL 
1.11111111 II 411,1111111.1W 1111411711/.4.014 1.1 41 14,11 41111, Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 IEd,ç N° '1.965 I Caderno II 18 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARTAN Fxerc 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
Código Especificaolio 
io de 2023 - 
Desdobramento 
Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Natureza 
Fonte Da Receita 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 98.776.643,24 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de 
Melhoria 6.394.631,90 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 5.766.325,00 
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o patrimônio i.562.725,00 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de 
Qualquer Natureza 1.786.530,00 
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos s/ a Produçào, Circulagdo de 
Mercadorias e Serviços 2.417.070,00 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 628.306,90 
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 200.000,00 
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestrie8o de Serviços 428.306,90 
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 3.239.943,01 
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 2.622.450,00 
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Prtp. dePre, e 
Sist. Prote0o Social 2.622.450,00 
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 ContribuigAo para o Custeio do Serviço de 
lluminacilo Publica 617.493,P1 
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Serviço de 
IluminagAo Pública 617.493,01 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.727 .565,72 
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 2.727.565,72 
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.727.565,72 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 669.880,82 
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
Gerais 469.880,82 
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
Gerais 469.880,82 
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 200.000,00 
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 200.000,00 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 85.428.121,79 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da Unian ode suas 
Entidades 39',850.570,40 
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Participaqao 
na Receita da Uniao 13.842.477,04 
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. dasComp. Financ. p/ Exploraqao 
de RecursosNaturals 21.500.000,00 
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 
Único de Saúde - SUS 2.627.250,00 
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. 
da Educa0o - RODE 1.315.000,00 
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS 200.000,00 
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convenios da Unitlo ein 
Suas Entidades 113.829,68 
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 232.013,68 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e 
de suas Entidades 35.641.904,46 
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 ParticipagAo na Receita dos Estados e ' 
DIÁRIO OFICIAL 17 
ramin 11.4 A1111,0.1.6'0111,11‘1.011 GAAP Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição Nu 1.965 I Caderno II 
Demonstrac5o da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 
Exercício de 2023 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 
Estado do Rio de Janeiro 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
Receita Despesa 
FOLHA P OC. 
4 A 
r 
exaiieais oimoes 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
Resumo Receita Despesa 
Receitas Correntes 90.398.147,84 Despesas Correntes 76.805.998,16 
Receitas Correntes Intraorcamentária 4.362.594,00 Despesas Correntes IntraorcaMentaria 4.362.594,00 
Receitas de Capital Despesas de Capital 12.992.149,68 
Receitas de Capital Intraorpmentaria Despesas de Capital Intraorgamentaria 300.000,00 
Reserva de Contingência 300.000,00 
.. 
Total 94.760.741,84 Total 94.760.741,84 
Natureza 
Da Receita 
4.362.594,00 
103.139.237,24 
OFICIAL 
asmunal. NMI.. 111,10,11.0101.1 I I 1,11,1•11,1111M Terça-feira, 24 de janeiro de 2023,I Edição N° 1.965 I Caderno II 19 
FOLHA R C . '2-7 it 2 
¡If 
:an!. e la istabin1oe,' 
AGENTE LEGISLATIVO 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY DASPARIAN 
Unidade Gcstora: CONSOL10510 
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Matr. 1 
Código Zspecificamilo Desdobramento Fonte 
Distrito Federal 28.066.434,46 
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensacões Financ. Pela txpl. 
de Recursos Naturais 3.722.320,00 
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferõncias de Recursos ao Sistema 
Onico deSaida- SUS 3.678.150,00 
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e 
Distrito Federal 175.000,00 
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras 1nst.iLuigLes 
Públicas 9.935.646,93 
1.,.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do - FUNDED, .9..931.646,93 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outrar Receitas Correntes 316.500,00 
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
Judiciais 20.500,00 
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratua,s c 
judiciais 20.500,00 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e 
Ressarcimentos 51.000,00 
Tndeni.r.aobes 25.500,00 
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 25.500,00 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 245.000,00 
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 245.000,00 
7,q.p to.00.o.o.00.oc.00 Receitas Correntes 
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ContribuicAes 2.866.500,00 
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 2.866.500,00 
7.2.1.5.00 0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Prop. dePrey. e 
Sist. Protecao Social 2.866.100,00 
7.9.0.0.00.0. 0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.496.094,00 
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.496.094,00 
7.9.5.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.496.094,00 
Total Geral 
(-/ Deducao de Receita para Fonseca° doFUNDED 
.0.0.0.00.0.0.00.00.00 ReceiLas Correctos 8.378.495,40 
i.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 8.378.495,40 
1.7.1.0.00.0.0.00.30.00 Transferencias da UniAo e de sues Entidades 2.768.495,40 
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes Rarticipa7.Ao na Rece 2.768.495,40 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 5.610.000,00 
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 ParticipaLlio na Receita dos Estados e Distrito 5.610.000,00 
Total de Deduções 8.378.495,40 
Total da Receita Liquida 94.760.741,84 
MARIO OFICIAL 
1.81:11,11-1.1 M 0,011'41 IOC 13111011411.11 IA IN COP WI IV Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 IBO° N°1.965 I Caderno II 20 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Unidadc GcsLora: CONSOLIDADO 
Resumo 
Excr:iciodc 2023 Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Impostos, Texas e Contribuições de Melho 6.394.631,90 
Contribuições 3.239.943,01 
Receita Patrimonial 2.727.565,72 
Receita de Serviços 669.880,82 
Transferências Correntes 81.428.121,79 
Outras Receitas Correntes 316.500,00 
Total Receitas Correntes 98.776.643,24 
Contribuições 2.866.500,00 
Outras Receitas Correntes 1.496.094,00 
Total Receitas Correntes 4.362.594,00 
Total Geral 101.139.237,24 
(-) Deduqdo de Receita para F.,rmagAç d, VOLEB 8.378.495,40 
Total das Deduções 8.378.495,40 
Total da Receita Liquida 94.760.741,84 
FORTE. Secretaria municipal de Fazenda e Planejamento 
MARIO OFICIAL Terça-feira, 24 de janeito de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 20 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Unidade GesLora: C0050L107:101 
Resumo 
Excx.icio do 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Impostos, Taxas e Contribuições de Relho 6.394.631,90 
Contribuições 3.239.943,01 
Receita Patrimonial 2.727.565,72 
Receita de Serviços 669.880,82 
Transferências Correntes 85.428.121,79 
Outras Receitas Correntes 316.500,00 
Total Receitas Correctos 98.776.643,24 
Contribuições 2.866.500,00 
Outras Receitas Correntes 1.496.094,00 
Total Receitas Correntes 4.362.594,00 
Total Geral 101.139.237,24 
(-I Deduçao de Receita pare Furmaq8c do EUNDSB 8.378.495,40 
Total das Deduções 8.378.495,40 
Total da Receita Liquida 94.760.741,84 
FONTE. Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento 
DIARIO tf);OFICIAL 
MIAMI 111111 VIIIPAI 11V'111111,111111/11 I I 111.1.11111V Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651 Caderno II 19 
FOLHA ROC.‘)`4.: ./g 
an sta bane,' 
AGENTE LEGISLATIVO 
NUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPABIAN 
Unidadc Gestora: CONSOLTDA00 
Exereicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Matr. 1 
Natureza 
Código Especificação Deadobramento Fonte Da Receita 
Distrito Federal 28.066.434,46 
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Cempensações Financ. pals txpl. 
de Recursos Naturais 3.722.320,00 
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências dc Recursos ao Sistema 
(bico de Saúde - SUS 3.678.150,00 
1.1.2.9.00.0.0.00.00.00 OLtras Transferências dos Estados e 
Distrito Federal 175.000,00 
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dc Outras inslituigLes 
Públicas 
.,.1„1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do -.FUNDEET ..9,935.646,03 
9.935.646,93 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outrae Receitas Correntes 316.500,00 
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e 
Judiciais 20.500,00 
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrative Central, s c 
Judiciais 20.500,00 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituiedes e 
Ressarcimentos 51.000,00 
1,9,2,1,00.0,0,00.00.00 Tndenivações 25.500,00 
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RestituiçOes 25.500,00 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 245.000,00 
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 245.000,00 
7..O..0.00.0 .0.00.00.00 Receitas Correntes 4.362.594,00 
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.866.500,00 
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuiqdes Socials 2.866.500,00 
7.2.1.5.00 0.0.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Prop. de Prey. e 
71st. Pretee.90 Social 2.866.500,00 
7.9.0.0.00.0.2.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.496.094,00 
7.9.9.0.00.0.0.u0.00.00 Demais Receitas Correntes 1.496.094,00 
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.496.094,00 
Total Geral 103.139.237,24 
lel Deducan de Receita pare FormatAn do?ENDED 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receiles Correnles 8.378.495,40 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transfeiéneias Correntes 8.378.495,40 
1.1.1.0.00.0.0.00.30.00 Transferências da Uniao e deseas Entidades 2.768.495,40 
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes ParttcipacAo ra Roce 2.768.495,40 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transfe. dos Estadon, Distrito Federal e de suas 5.610.000,00 
1.7.2.1.30.0.0.00.00.00 Participaçflo na Receita dos Estados e Distrito 5.610.000,00 
Total de Deduções 8.37E495,40 
Total da Receita Liquida 94.760.741,84 
OFICIAL 
PREIEM.1111111111,1. l'.1111,041110111/:11.APOITON Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 21 
FOLHA 9 PROC. ©TO, 
MUNICIPIo DECOMENDADORLEVY GASPARIAN 
Al'xan'ea sta ourioe3 
AFALTE LEGISLATIVO 
Mat. I 
UnIdadc GesLora CONSOLIDADO 
OrgAts • 10 . 
CAMARA 
Unidade Orçamentária: 10.11 CAMARA 
Grupo de Natureza Natureza 
COdigo Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.885.170,28 
3.7.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.193.710,28 
3.7_90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.090.000,00 
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENO FIXAS - PESSOAL 1.800.000,00 
CIVIL 
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. EENT. 143.710,28 
INT. OFSS 
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 143.710,28 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 691.460,00 
3.3.90.00.00.0000 APLICACAES DIRETAS 691.460,00 
3.3.90.14.00.0000 DTARTAS - CIVIL 49.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 201.860,00 
3.3.90.31.00.0000 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E 22.000,00 
OUTRAS 
,
3,3,90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA 
risiCA 
28,000,00 , 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOI, 340.600,00 
JURÍDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 50.000,00 
FISICAS 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 291.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 291.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 291.000,00 
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇOES 200.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 91.000,00 
Total da Unidade Orçamentária 3.176.170,28 
Total do órgao 3.176.170,28 
OFICIAL 
NIIISEITC114 Mr<11300. 0;111.41•011 IMAPANIIN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno H 22 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN E.rerojcio de 2023 - Aneoo 2, da Lei 4.320/64 
Unidadc GosLora • CONSOLIDADO 
órgao 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária : 20.21 GABINETE DO PREFEITO 
Código EspecificagAo 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento 
Grupo de Natureza 
da Despesa 
Natureza 
da Despesa 
5.550.000,00 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.550.000,00 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.050.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 
FiSICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.350.000,00 
JURtDICA 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.050.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 50.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 
4.5.00.00.00.0000 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000.000,00 
4.5.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00 
4.5.90.61.00.0000 Acuisloo DE TMOVETS 2.000.000,00 
Total da Unidade Orcamentetria /.600.000,00 
DIARIO OFICIAL 
1911.11111.4 M111101.41. 6.1.1111. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1965 . I Caderno II 22 
NUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN E4er010io de 2023 - arm.° 2, daLei 4.320/64 
Unidade Gcsiora CONSOLIDADO 
Orgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.21 GABINETE DO PREFEITO 
Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 
F1S1CA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.350.000,00 
JURfDICA 
5.550.000,00 
5.550.000,00 
5.550.000,00 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.5.00.00.00.0000 INVERSÕES FINANCEIRAS 
4.5.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.5.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVETS 
50.000,00 
2.000.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.050.000,00 
Total da Unidade Orpamentdria 7.600.000,00 
MARI() OFICIAL 
11.111i11.11 N1.711.41.11r ;01101141.4111 IA .11 6.1APIIMN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 21 
FOLH 9 PROC. ©13ii 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPAR/AN 
Unidade Gosiora • CONSOLIDADO 
órgáo 10 , CAMARA 
Unidade Orçamentária: 10.11 CAMARA 
Código Especificagáo 
xan e a sta. oiraoe3 
AWE LEGISLATIVO 
Matr. 
Grupo de Natureza Natureza 
Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL 
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 
INT. OFSS 
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.14.00.0000 MAMAS - CIVIL 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., DESP. E 
OUTRAS 
99.36.00.0000 OUTROS scRwros ne, TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA 
3.1.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCE/AOS A PESSOAS 
FÍSICAS 
4.0.00.00.00.0000 DESPE380 DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4.90.52.00.00('0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Total da Unidade Orçamentária 
Total Orárgáo 
1.800.000,00 
250.090,00 
143.710,28 
49.000,00 
201.860,00 
22.000,00 
28.opq.00 
340.600,00 
50.000,00 
200.000,00 
91.000,00 
2.193.710,28 
2.050.000,00 
143.710,28 
691.460,00 
691.460,00 
291.000,00 
291.000,00 
2.885.170,28 
291.000,00 
3.176.170,28 
3.176.170,28 
Natureza 
da Despesa 
11.501.127,97 
80.000,00 
11.581.127,97 
IlIARI(1 OFICIAL 
MIMA, tf1,1411,1.11.'111111701..01,111:1A CUP,111. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965! Caderno II 23 
MUNIC/PIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
Orgde • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.22 SECRETARIA DE ADMINISTRA00 
FOLHA-1 PROC._SZ19, 
iexa 
AGENTE LEGISLATIVO 
2, da Lel 4.320/64 Niatr. 
Código Especificaçao 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento 
Grupo de Natureza 
da Despesa 
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.761.127,97 
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.961.127,97 
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.381.127,97 
CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 
l..90.l6.00.0000 OUTRAS DESPESAS.:VARIAVEIS - PESSOAL 400.000;90 
CIVIL 
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. EENT. 800.000,00 
INT. OFSS 
3.1.51.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 800.000,00 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.000,00 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 740.000,00 
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 5.000,00 
SERVIDOR OU DO MILITAR 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00 
FISICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTPOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 
JURLDICA 
1.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTFIBUTIVAli 500.000,00 
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 80.020,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 
Total da Unidade Orçamentaria 
IDIARIQ) 0:1 OFICIAL 
01:'1;111,(1141.11.11.1:11 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 24 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Eyercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
órgão • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.23 SECRETARIA DE FAZENDA 
Código Especificação 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
Ueodubran,eotu 
260.000,00 
Grupo de Natureza 
da Despesa 
1.510.000,00 
Natureza 
de Despesa 
1.510.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 50.000,00 
D1STR180IÇÃO GRATUITA 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
FÍSICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 
JURIDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 50.000,00 
FÍSICAS 
3.3.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENC. 1.250.000,00 
INT. OFSS 
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT 1.250.000,00 
ATUARIAL DO RPPS 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 900.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 800.000,00 
4.6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00 
4.6.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. EENT. 300.000,00 
INT. OFSS 
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 300.000,00 
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 
Total da Unidade Orçamentária 9.710.000,00 
DIABH) OFICIAL 
1911:ITITHIA ,1111111.1.101:1IPM41.11.1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 24 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Evercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade GesLora • CONSOLIDADO 
6rgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unioade Orçamentaria: 20.23 SECRETARIA DE FAZENDA 
C6cligo Especificacao 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
Vesdobramento 
Grupo de Natureza 
da Despesa 
1.510.000,00 
260.000,00 
Natureza 
da Uespesa 
1.510.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVTÇO PARA 50.000,00 
DIS1RIBUIÇÃO GRATUITA 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10.000,00 
FÍSICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 
JURID1CA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 50.000,00 
FtSICAS 
3.3.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. EENT. 1.250.000,00 
INT. OFSS 
3.3.91.97.00.0000 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT 1.250.000,00 
ATUARTAL DO RPPS 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100.00 0,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 800.000,00 
4.6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 
4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00 
4.6.51.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. EENT. 300.000,00 
INT. OFSS 
4.6.91.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 300.000,00 
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINCENCIA 300.000,00 
Total da Unidade OrgamenLária 2.710.000,00 
OFICIAL 
PP13/ UM. Pr ;POP.. UM 61.SPIIIVIN 
Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651Caderno II 23 
NUNICIVIO DE CCUENDADOR LEVY GASPARIAN 
Unidade GesLora • CONSOLTDADO 
()roar. • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Uniaade Orçamentaria: 20.22 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
FOLHA 
, 
iexa (Ire a-UTT7niff 
AGENTE LEGISLATIVO 
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Matrr 
PROC..SZ/19, 
Grupo de Natureza Natureza 
Código EspecificaçÁo Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.501.127,97 
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.761.127,97 
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇOES DIRETAS 9.961.127,97 
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.381.127,97 
CIVIL 
3.,10.13.00,0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 
1.'.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS' VARIÁVEIS - PESSOAI', 400.000,90 
CIVIL 
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. ELW. 800.000,00 
INT. OF//S 
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRON/ITS 800.000,00 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.000,00 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 740.000,00 
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 5.000,00 
SERVIDOR OU DO MILITAR 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00 
FÍSICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100.000,00 
JURLDICA 
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA!i 900.000,00 
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 80000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATEhIAL PERMANENTE 80.000,00 
Total da Unidade OroamonLaria 11.581.127,97 
MARIO OFICIAL 
MR1:I CETI'. HINIIIPAI VIIIICNI.11111111.1.1. 1.1.111111N Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651 Caderno H 25 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN 
FOLHA 
411 PROC. ani.2 
Alexndre a CostaSimko 
AGENTE LEGISLATIVO 
Exarcicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Matr. 1 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
órg40 • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade OreamentAria: 20.24 SEC. DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
Grupo de Natureza Natureza 
Cediqo Especifica0o Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.'.91.1 .00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS: - PESSOAL 
CIVIL 
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÁO DIR. DEC. OP. O., FUN. EENT. 
TNT. OFSS 
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUIÇÕES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 
SERVIDOR OU DO MILITAR 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA 
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO-ALIMENTACAO 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4,90..00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
44.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
180.000,00 
10.284.646,93 
80.010, UT 
180.000,00 
330.000,00 
1.340.000,00 
200.000,00 
46.000,00 
3.770.300,00 
138.000,00 
890.000,00 
650.000,00 
1.400.000,00 
629.000,00 
12.394.646,93 
11.054.646,93 
1.340.000,00 
5.694.300,00 
200.000,00 
5.494.300,00 
2.029.000,00 
2.029.000,00 
18.088.946,93 
2.029.000,00 
Total da Unidade Orçamentária 20.117.946,93 
MARIO OFICIAL 
VIM FM. 111111r11,1. 11C1;1101,11.011 44/11,110N Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 26 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gesiora • CONSOLTDADO 
Orono • 20 PREFEITURA MUNICAPAL 
Unidade Oreanentária: 20.26 SECRETARIA DE OBRAS 
Grupo de Natureza Natureza 
Código EspecificagAo Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.701.434,46 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.101.434,46 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.101.434,46 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 385.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 65.000,00 
is OCA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.251.434,46 
JURfDICA 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.941.149,68 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.941.149,68 
4.4.90.00.00.0000 APIJCAÇÕES DIRETAS 5.941.149,68 
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.88:.L49,68 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIA. PERMANENTE 60.000,00 
Total da Unidade OreamcmLária 7.642.584,14 
MÁRIO OFICIAL 
IMMIT1.111112011144 roxr,o ,13011 MI V yaArt1114,1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 26 
MUNICIPIO DE COMENDADOR LIPP CAMPANIAN Exexcicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
órgdo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.26 SECRETARIA DE OBRAS 
Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 385.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 65.000,00 
FISICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.251.434,46 
JURfDICA 
1.701.434,46 
1.101.434,46 
1.701.434,46 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
5.881. 149,68 
60.000,00 
5.941.149,68 
5.941.149,68 
5.941.149,68 
Total da Unidade Orçamentaria 7.642.584,14 
FOLHA PROC. Oat .2- 
Alexndre da Costa Sillko 
AGENTE LEGISLATIVO 
MARIO OFICIAL 
FRI II t NII.11,11 1,1:11111C,011111111 I Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 25 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Matr. 1 
Unidade GesLora • CONSOiJDADO 
órgbo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade 3loamentaria: 20.24 SEC. DE EDECACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 
Grupo de Natureza Natureza 
Códiqo EspecificacAo Desdobramentu da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DFSPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇA0 POR TEMPO DETERMINADO 
3.1.90.11.00.0000 VENCTMENTOS E VANTAGENS FTXAS - PESSOAL 
4 , 
3,190.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1.90.18.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 
CIVIL 
3.1.90.94.00.0000 INDEN1ZAÇÕES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 
3.1.91.00.00.0000 APLI7AQA0 DIR. DEC. OP. O., FEN. EENT. 
INT. OFSS 
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
SEM FINS LUCRATIVCS 
3.3.50.41.00.0000 CONTRIEUICÕES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEF/CIOS ASSISTENCIAIS DO 
SERVIDOR OU DO MILITAR 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FISICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURIDICA 
3.3.90.46,00.0000 AUXILIO-AL/MENTAÇÃO 
180.000,00 
10.204.646,93 
80.1r0,00 
180.000.00 
330.000,00 
1.340.000,00 
200.000,00 
46.000,00 
3.770.300,00 
138.000,00 
890.000,00 
650.000,00 
12.394.646,93 
11.054.646,93 
18.088.946,93 
1.340.000,00 
5.694.300,00 
200.000,00 
5.494.300,00 
4.0,00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0001 INVESTIMENTOS 
4.#,90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4o4E.90.51.00.0010 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
2.029.000,03 
1.400.000,00 
629.000,00 
2.029.000,00 
2.029.000,00 
Total da Unidade Oreamertaria 20.117.946,93 
FOLHA . PROC. (011 /g9- 
fir 
le• 711 e a ista OIMOE3 
AGENTE LEGISLATIVO 
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/6Matr. 1 
MARIO OFICIAL 
raacrti CI NI N.,. INCIIMNM140.11," Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 Caderno II 27 
MUNICIP/0 DECOMENDADORLEVY GASPARIAN 
Unidade Gestora • CONSOLTDADO 
órgAo 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.28 PROCURADORIA JURÍDICA 
Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificagao Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 
• FISICA 
:1'.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .10.00.0,50 
JURÍDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 5.000,00 
FÍSICAS 
3.3.90.31.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
Total da Unidade Ornamentaria 165.000,00 
MARIOOFICIAL 
Imam-you AIIN0711,1. COMMIAIMM LEVY CUP-1111-1N Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N' 1.965 I Caderno II 28 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSO7J0000 
órgdo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Oreamentdria: 20.30 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 
Código Especificae80 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
Desdobramento 
Grupo de Natureza 
da Despesa 
860.000,00 
860.000,00 
Natureza 
da Despesa 
860.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA '50.000,00 
DISTRI00IÇA0 GRATUITA 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
FÍSICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 
JURIDICA 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 70.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 
Total da Unidade Orçamentaria 930.000,00 
DIARIO OFICIAL 
rummlo 1.0111,11. /61110.11,01111. 6.01,1111.01 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N' 1.965 I Caderno II 28 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
6rgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.30 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 
Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificag8o Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 860.000,00 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.000,00 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 860.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA '50.000,00 
DISTRIBUIÇA0 GRATUITA 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
FfSICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 
JURIDICA 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 70.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 
Total da Unidade Orçamentária 930.000,00 
FOLHA ,... PROC.(1 /01/$9 4 - 
41/ 
le. Ti elaista oimoe3 
AGENTE LEGISLATIVO 
MARIO C44. OFICIAL 
.111,11311.6 MNICIF11.1.11, 1,1,NV llll N Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 27 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN 
Unidade Gestora • CONSOLTDADO 
OrdAo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.28 PROCURADORIA JURÍDICA 
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/6Matr. 1 
Grupo de Natureza Natureza 
Cc:nag° Especificagao Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 
FISICA 
,.,.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
JURÍDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 5.000,00 
FÍSICAS 
3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS F. MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 
30.000,0C 
30.000,00 
30.000,00 
Total da Unidade Oreamentaria 165.000,00 
Alean la Costa oimoe3 
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/WENTE LEGISLATIVO 
MARIO !rA OFICIAL 
1.19111411 NI NI V1111.41 NI 1,1/11.111,04111 II IV liAAP \NW( Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 29 
FOLHA ROC.041 /9 2 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN 
Unidadc Gcs..ora • CONSOLIDADO 
órgno • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.31 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 
Matr. 
Grupo de Natureza Natureza 
Códiqu EspecificagEo Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 470.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVTÇOS DE TERCETROS - PESSOA 108.000,00 
F1SICA 
1.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.217.493,01 
JURIDIC:A 
4.795.493,01 
4.795.493,01 
4.795.493,01 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
Total da Unidade Orçamentaria 4.895.493,01 
MARIO OFICIAL 
MA Nt•MI,11,1.111: r0,11,30411101111M iithr.11A Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Edição N° 1.965 I Caderno H 30 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
(OrgAo 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.33 SECRETARIA DE TRASNPORTE 
Código Especificacao 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
Desdobramento 
Grupo de Natureza 
da Despesa 
160.000,00 
160.000,00 
Natureza 
da Despesa 
360.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA 10.000,00 
FISICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE IERCEIRDS - PESSOA 150.000,00 
JURtDICA 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 60.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 
Total da Unidade Orçamentaria 420.000,00 
DIÁRIO OFICIAL 
14113 tl rNICIP11. 1W17011”1.16011 UV%614.1,010.% Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno il 30 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio do 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidado Geslora • CONSOLIDADO 
6rgAo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.33 SECRETARIA DE TRASNPORTE 
Cddigo EspecificaoAo 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
Grupo 
Desdobramento 
de Natureza 
da Despesa 
360.000,00 
360.000,00 
Natureza 
da Despesa 
360.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
ElSICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -HESSOA 150.000,00 
JURÍDICA 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 60.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇOES DIRETAS 60.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 
Total da Unidade Orçamentária 420.000,00 
MARIO OFICIAL 
PAIMPALI WPM.. COMP01411011 fLOP MP. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 29 
FOLHA ROC. 011 / 9 2 
MUNIC/PIO DE COMENDADORLEVYRASPARIAM 
Unidade GcsLora • CONSOLIDADO 
OrgAo 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orcamentária: 21.31 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 
Código 
3.0.00.00.00.0000 
3.3.00.00.00.0000 
3.3.90.00.00.0000 
EspecificaP00 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
Grupo 
Desdobramento 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 470.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE T110ETROS - PESSOA 108.000,00 
FISICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.217.493,01 
JURÍDICA 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 
Total da Unidade Orçamentaria 
Alean—da Costa ounoe3 
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320ENTE LEGISLATIVO 
Mat. 1 
de Natureza Natureza 
da Despesa da Despesa 
4.795.493,01 
4.795.493,01 
4.795.493,01 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
4.895.493,01 
FOLHA PROC. 
eatr613 
AGENTE LEGISLATIVO 
MARIO OFICIAL 
rni 11.111 ILI NI NMI... IK rONVNI14.11.1.1-.W 1.1,11111 Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651 Caderno II 31 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN 
UnidadeGenera • comsommoo 
Coro° 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade DreamentAria: 20.34 CONTROLADORIA GERAL 
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Matr. I 
Grupo de Natureza Natureza 
Codigo Especificação Vesdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DFSPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
pio OCA 
,.'.90.19.00.0000 OUTROS SERVIÇOS _DE TERCEIROS - PESSOA 1.30,000,00 . 
JURtDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10.000,00 
lis OCAS 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.52.00.0000 FOIPAMENTOS C MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
180.000,00 
20.000,00 
Total da Unidade Orçamentaria 200.000,00 
1)IARI() OFICIAL Terça-feira, 24 de janeirc de 2023 I Elição N°1.965 I Caderno H 32 
MDNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora - CONSOLTDA00 
órgAo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Oreamentariai 20.35 SECRETARIA DE GOVERNO 
Código Especificaelio 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
Uesdobramento 
Grupo de Natureza 
da Uespesa 
45.000,00 
45.000,00 
Natureza 
da 3espesa 
45.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVTÇOS DE TFRCETROS - PESSOA 10.000,00 
Eis OCA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00 
JURIDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXTLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10.000,00 
FISICAS 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1C.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
Total da Unidade Orçamentária 55.000,00 
IHARIO OFICIAL 
1,111:1E11111.1. NIIII•11,m;HENIFAIMP 1.1,VIIAAPAPIIAM Terça-feira, 24 de janeirc de 2023 i Edição Isr 1.965 I Caderno II 32 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicin de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gesora • CONSOMDADO 
Orgão 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.35 SECRETARIA DE GOVERNO 
Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
Eis OCA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1!1.000,00 
JURtDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXtLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10.000,00 
EIS OCAS 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL IC.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVEST/MENTOS 10.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
Total da Unidade Orçamentária 55.000,00 
FOLHA PROC.1...1219a 
• I,,, III' ti Vt , oircioe3 
AGENTE LEGISLATIVO 
DIARIO 60. OFICIAL 
1.1011.171'14.1,11,.....Ol (W.N.W.!. V 1:Ah Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 31 
MUNICIP/O DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 N4$4
. 
Unidade Ges_ora CONSOLIDADO 
Órgão 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.34 CONTROLADOR:A GERAL 
Grupo de Natureza Natureza 
Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS lE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
FISICA 
3i3.90.59.00.0000 OUTROS SERVIÇOS . DE TERCEIROS - PESSOA 15.o.000o0 
JURÍDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10.000,00 
F1S1CAS 
180.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS Dl, CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.52.00.0000 FOIPAMENTOS r MATERIAL PERMANENTE 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
Total da Unidade Oreamentaria 200.000,00 
sta nime6 
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 9.34(3E111E LEGISLATIVO 
Matr. 
FOLHAAi ROC. 01 7i).2 
//41 
.anir a 
Natureza 
da Despesa 
480.000,00 
410.000,00 
890.000,00 
MARIO OFICIAL 
muouniallwarmeni:,muuwaetrrv,:er ,,,, Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 33 
MUNIC/P/0 DECOMENDADORLEVY GASPARTAN 
Unidade Gesuora CONSOLIDADO 
órgA0 • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.36 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
Odiyo Especificao8o 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLIOACOES DIRETAS 
Grupo 
Desdobramento 
de Natureza 
da Despesa 
9:0.300,00 
410.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00 
3.3.90.36.00.0000 ouTRos snRwqos DE TERCETROS - PESSOA 60.000,00 
FISICA 
1.1.90.19.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 215.000,00 
JURIDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10.000,00 
FISICAS 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPTTAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 480.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000,00 
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 460.000,00 
4.9.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E. MATERIAL PERMANENTE .20..000,00 
Total da Unidade Orcamentárza 
Dultuo. AOFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 Caderno II 34 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Ilxercicio de 2023 - Anoxo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
Orgão 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.39 SECRETARIA DE TUR:SMO E CULTURA 
Código Especificação 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
Desdobramento 
Grupo de Natureza 
da Despesa 
2.475.000,00 
2.475.000,00 
Natureza 
da Despesa 
2.475.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 65.000,00 
51$ OCA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.100.000,00 
JURIDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10.000,00 
F1S1CAS 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 
Total da Unidade Orçamentaria 2.S6n.000,00 
MARIO OFICIAL 
FRIA Ern RA NIC11,11. 1111KNOA100/1 al 1 4:1.411111A Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 Caderno II 34 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
OrgAo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.39 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
Código Especificação 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
Grupo 
Desdobramento 
de Natureza 
da Despesa 
2.475.000,00 
2.05.000,00 
Natureza 
da Despesa 
2.475.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 61.000,00 
FISICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.100.000,00 
JURIDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10.000,00 
FISICAS 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTAL/WOES 10.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 
Total da Unidade Orçamentária 2.565.000,00 
FOLHAAA ROC. 07 7/2.2 
/if 
anir* la ista b11110€6 
OFICIAL 
1,17111.1NINICIFAI 111:111111,041111N liAAP Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 33 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN 
Unidade Gostora • CONSOLIDADO 
Orgdo 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
unidade Orçamentária: 20.36 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
E"rdidd° da 2023- A'"ada Leo 4.320AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 
Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificag8o Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 125.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 60.000,00 
F1S1CA 
3.3.90.19.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA 215.000,00 
JURÍDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10.000,00 
FÍSICAS 
410.000,00 
410.000,00 
410.000,00 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
480.000,00 
480.000,00 
460.000,00 
20,000,00 
490.000,00 
Total da Unidade Orçamentária 890.000,00 
FOLH ' PROC.0 /9 9. 
il1 
Ale i
ndr da Costa ShriR. . , 
MARI() OFICIAL 
i,irt 111,013P4A 01,:rnxrminobox cm Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 35 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN 
Unidade GesLora • CONSOLIDADO 
Orgdo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamenraria 20.40 SECRETARIA DE HABITACAO 
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/AGENTE LEGISLATIVO 
Matt% I 
Grupo de Natureza Natureza 
Código EspecificagAo Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.30.00.0000 MATER:AL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
• 11'' FIS1CA 
1.
0..:90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
JURÍDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 5.000,00 
F1S1CAS 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1C.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.003,00 
10.000,00 
10.000,00 
Tutal da Unidade Oroamentaria 45.003,00 
MARIO OFICIAL 
111,111.11.41 1111.N11411.411..1110P .... Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I EditAo N° '1.965 I Caderno II 36 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN 
Unidade Geslora CONSOLTDADO 
Orgão • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.41 COMUNICAÇA0 SOCIAL 
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Código Especificação 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
Desdobramento 
Grupo de Natureza 
da Despesa 
35.000,00 
35.000,00 
Natureza 
da Despesa 
35.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA 10.000,00 
FISICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
JURIDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOU FINANCEIROS A PESSOAS 
riso CAS 
5.000,00 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPTTAL 10.000,20 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
Total da Unidade Orçamentária 45.000,00 
Total do Orgão 59.862.152,01 
1)Li.III()OFICIAL 
MKT*. MUNICIPAL er.;;t101,..01 SAM C.P‘1114N Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651Caderno 11 36 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade declara • CONSOLIDADO 
Orgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.41 COMUNICAÇÃO SOCIAL 
Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
FISICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
JURÍDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 5.000,00 
FiS1CAS 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total da Unidade Orçamentária 
Total do 6rgao 
45.000,00 
59.862.152,05 
DIARI() !3 OFICIAL 
FRIACITI 111,0111,11.1. l'0111,1.41100111,111.P.11%, Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651Caderno II 35 
FOLH PROC.0'4 /92 
Ale ndrdaCosta &irk; 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN 
Unidade Geslora CONSOLIDADO 
6rgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.40 SECRETARIA DE HAEITAÇA0 
Código Especificaçao 
Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/AGENTE LEGISLATIVO 
Metr. I 
Grupo de Natureza Natureza 
Desdobramento da Despesa da Despesa 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 
FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.005,00 
JURÍDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 5.000,00 
FISICAS 
DESPESAS DE CAP:TAL 10.000,00 
INVESTIMENTOS 10.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
Total da Unidade Orçamentaria 45.000,00 
3.0.00.00.00.0000 
3.3.00.00.00.0000 
3.3.90.00.00.0000 
3.3.90.30.00.0000 
3.3.90.36.00.0000 
3.50.39.00.0000 
3.3.90.48.00.0000 
4.0.00.00.00.0000 
4.4.00.00.00.0000 
4.4.90.00.00.0000 
4.4.90.52.00.0000 
Código Especificaao 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento 
Grupo de Natureza 
da Despesa 
Natureza 
da Despesa 
17.353.375,51 77; 
3.1.00.00.0C.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.846.975,51 02 
3.1.71.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE 30.000,00 Li 
CONTRATO DE RATEIO 
3.1.71.70.00.0000 RATEIO PETA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO 30.000,00 '4) 
PUBLICO 
:1.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.146.091,79 
77, 
03 
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.305.000,00 
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.771.975,51 
CIVIL 
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 340.000,00 = 
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARTAVEIS - PESSOAL 419.116,28 
CIVIL 
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 310.000,00 
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. EENT. 
INT. OFSS 
670.883,72 2 Q, 
151 1:1 
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 670.883,72 ,0 o 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.506.400,00 c to, 
‘g 3.3.71,00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO 
150.000,00 
,t9 
> t4, o 
3.3.71.70.00.0000 RATE10 PELA PARTICIPAÇA0 EA CONSORCIO 
PODLICO 
150.000,00 .3 2, 
z tr c 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.356.400,00 • 01 
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 40.000,00 8— 
SERVIDOR OU DO MILITAR 
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 
200.000,00 
2.444.150,00 
g ,,-;! 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FISICA 
265.000,00 oC R 
a- o 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JUR/DICA 
2.747.250,00 
2 gt a, J.= 
7,-;7, 
3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500.000,00 .2 2 c o 3 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 160.000,00 n, 
.0 Ft ISCAS C L7A 
E 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 846.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
846.000,00 
946.000,00 
CA 2 
m 
0 4, 
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 306.000,00 -0 C li 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540.000,00 J.: g M ‘. 
2 3 
Total da Unidade Orçamentaria 18.199.375,51 9., c 
Total do 5rgao 18.199.375,51 E w = › u 2 o O. 
MÁRIO OFI(IAL 
MI/ RI ‘1111,0 111.111111 `1/14110,1 IA .1 6.PM, Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651 Caderno II 37 
FOLHA OC, 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
â*A:INTE
44
7
tr
ge€44*7— .
111.ATIVO 
Unidade GesLora • CONSOLIDADO 
órgAo • 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 30.30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
MARIOOFICIAL 
ramrtra.t t NIC1141 ;;MNIMIDOP LOT NNN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno H 38 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLTDADO 
6rgao • 40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Unidade Orçamentaria 40.40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Código Especificação 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
Desdobramento 
Grupo de Natureza 
da Despesa 
Natureza 
da Despesa 
2.201.500,00 
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.222.500,00 
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.122.500,00 
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 950.000,00 
CIVIL 
3.1.90.13.00.0000 OBRICAÇOES PATRONAIS 50.000,00 
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00 
CIVIL 
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 52.500,00 
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇAO DIR. DEC. OP. O., FUN. EENT. 100.000,00 
INT. OFSS 
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9/9.000,00 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 979.000,00 
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAlS DO 16.000,00 
SERVIDOR OU DO MIL1TAR 
3.3.90.30.00.0000 MATER/AL DE CONSUMO 208.500,00 
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 350.000,00 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS smongos DE TERCEIROS - PESSOA 77.000,00 
FÍSICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 317.500,00 
JURÍDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10.000,00 
FÍSICAS 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 45.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.500,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PENtMENTE 45.000,00 
Total da Unidade Orpamontaria 2.246.500,00 
Total do 6ngão 2.246.500,00 
2.201.500,00 
20.000,00 
950.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
52.500,00 
100.000,00 
16.000,00 
208.500,00 
350.000,00 
77.000,00 
317.500,00 
10.000,00 
1.222.500,00 
1.122.500,00 
100 . 000, 00 
979.000,00 
979.300,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
2.246.500,00 
2.246.500,00 
MARIO OFICIAL 
MUNI.11,11. SIC.11111C.41.11.EYV 1.1,1110,1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 38 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
Organ 40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Unidade Orçamentária: 40.40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificactio Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1.90.11.00.0000 VENCTMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL 
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 
CIVIL 
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. EENT. 
TNT. OFSS 
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICTOS ASSISTENCTA1S DO 
SERVIDOR OU DO MILITAR 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTS 
Total da Tnidade Orçamentária 
Total do 6rgao 
17.353.375,51 
30.000,00 
1.305.000,00 
7.771.975,51 
340.000,00 
419.116,28 
310.000,00 
670.883,72 
150.000,00 
40.000,00 
200.000,00 
2.444.150,00 
265.000,00 
2.747.750,00 
500.000,00 
160.000,00 
10.846.975,51 
30.000,00 
10.146.091,79 
670.883,72 
6.506.400,00 
150.000,00 
6.356.400,00 
846.000,00 
846.000,00 
846.000,00 
306.000,00 
540.000,00 
18.199.375,51 
18.199.3/5,51 
1)1AlltI(1* OFICIAL 
rumin u I ,01(1111,1. U.11111.1/1110I1 11' 
Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 37 
FOLHA 
' /1#,, 
At 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARLAN Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade GcsLora • CONSOLIDADO 
órgdo • 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 30.30 FUNDO MUNICIPAL DE SAODE 
Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 
NTE EGISLATIVO 
1 
OC..021i9,g 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.11.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUB. MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO 
3.1.71.70.00.0000 RATEIO PETA PARTICTFAÇÃO EM CONSORCIO 
PUBLICO 
1.1.90.00.00.0000 APLICAÇOES DIRETAS 
3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1.90.11.06.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL 
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIN - PESSOAL 
CIVIL 
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OP. O., FUN. EENT. 
INT. OFSS 
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.71,00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUB. MEDIANOS 
CONTRATO DE RATEIO 
3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇA0 EM CONSORCIO 
POntco 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DU 
SERVIDOR OU DO MILITAR 
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOSLC TERCEIROS - PESSOA 
FISICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA 
3.3.90.46.00.0000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOU FINANCEIROS A PESSOAS 
POSTCAI 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4,4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Total da Unidade Orcamentária 
Total do 0ru0o 
Natureza 
da Despesa 
380.000,00 
20.000,00 
MARIO IA (WICIAL 
XXIIVITIAA 1:11.17.1.11.011 I 0» GAAP1111. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1965 . Caderno II 39 
FOLHA `) PROC. /2.2. 
Ale'11,17.1da 6sta Siinõ 
htatr 
- HUNICIPIO DE C.011614DADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
. 1 
'GENTE LEGISLATIVO￾Unidade Gestora • CONSOLTDADO 
órgAo • 50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
Unidade Orçamentaria: 50.50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
Grupo de Natureza 
Código EspecificacAo Desdobramento da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00 
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 75.000,00 
CIVIL 
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA 2.000,00 
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇÃO DIR. DEC. OF. O., FUN. EENT. 3.000,00 
INT. OFSS 
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.000,00 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00 
FÍSTCA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 105.000,00 
JURfDICA 
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
Total da Unidade Orçamentaria 400.000,00 
Total do árgao 400.000,00 
DIARI()OFICIAL 
6,xxamó ,11,011,11. Or MOMOANON GOOF Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 40 
MUNIC/P/O DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
órgão 60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Unidade Orçamentária: 61.60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificação 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
Grupo 
Desdobramento 
de Natureza 
da Despesa 
2.475.000,00 
2.4/5.000,00 
Natureza 
da Despesa 
2.475.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 665.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 260.000,00 
FÍSICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.'140.000,00 
JURÍDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10.000,00 
FÍSICAS 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 130.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERTA PERMANENTE 80.000,00 
Total da Unidade Ornamentaria 
Total do 6rgao 
2.60S.000,00 
2.605.000,00 
DIARIO„AOFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 40 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
6rgao • 60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Unidade Orçamentária: 60.60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código Especificagao 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
Desdobramento 
Grupo de Natureza 
da Despesa 
2.475.000,00 
2.475.000,00 
Natureza 
da Despesa 
2.475.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 665.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 260.000,00 
FISICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.540.000,00 
JURTDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 10.000,00 
FÍSICAS 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 130.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 
Total da Unidade OrcamentAria 2.605.000,00 
Total do órgao 2.605.000,00 
DIARIOOFICIAL 
FITC. /I I N.1111 .1. or .111,4110.11 11,1 GOP 11111V Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 39 
FOLHA. 
' 
PROC./22 
l di.aEPissiAta 
MUNICIPIO DE CCUENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 ATE 
M4 tr. 1 ° 
Grupo de Natureza Natureza 
Cddigo EspecificaeSo Desdobramento da Despesa da Desnesa 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
OrgAo • 50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
Unidade Orçamentária: 50.50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
3.0.00.00.00.0000 OFSPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 
3.1.90.00.00.0000 APLICAOES DIRETAS 87.000,00 
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 75.000,00 
CUM 
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 
3.1.90.94.00.0000 INDENISACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 • 
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇAO DIR. DEC. OP. O., FUN. E ENT. 3.000,00 
INT. OFSS 
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUIÇOES PATRONAIS 3.000,00 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRESTES 290.000,00 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇA0 20.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 80.000,00 
, FtSTCA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE URCEIROS - PESSOA 105.000,00 
JURODICA 
3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.020,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 
380.000,00 
20.000,03 
Total da Unidade OreamentAria 400.000,00 
Total do 6rgAo 400.000,00 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
FOLHA • PROC.0_42ip 
e ia5ESTmoe,; ----
AGENTE LEGISLATIVO 
Niatr. 1 
MARIO OFICIAL 
MIAMI X I 111141011,41,XECOMPNX.0.1. LEVY CAM. MITAN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 1 Edição N° 1.965 1 Caderno II 41 
Unidade GcsLora • CONSOLIDADO 
Oro° • 70 LEVYPREV 
Unidade Orçamentária) 70.71 LEVYPREV 
Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES. 
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E 
REF. DOS MILTTARES 
!.1..WA:40.0000 PENSES LORPPS E DO MILITAR 
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS DO 
SERVIDOR OUDS MILITAR 
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL 
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇOES PATRONAIS 
3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E,RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.1.91.00.00.0000 APLICAÇA0 DIR. DEC. OP. O., FUN. EENT. 
INT. OFSS 
„30.91.13.00.0000 CONTRTRUIÇÕES PATRONATS 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.14.00.0000 DOARIAS - CIVIL 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURODICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS 
3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4.574.900,00 
2.205.084,00 
1?1.000,00 
496.500,00 
27.500,00 
12.000,00 
254.000,00 
55,00p,o0 
6.700,00 
37.000,00 
50.000,00 
195.000,00 
125.000,00 
5.930,00 
5.930,00 
4.0,.00..*90.0050 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.90.00.0000 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 
Total da Unidade Orçamentaria 
Total do Orgão 
8.171.544,00 
7.745.984,00 
/.690.984,00 
55.000,00 
425.560,00 
425.560,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.D00,00 
8.251.544,00 
8.251.544,00 
DIARIO,
*
.
OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Edição N° 1.965 I Caderno II 42 
MUNICIP/O DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercieio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade GesLora CONSOLTDADC 
Orgdo 80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
Unidade Orçamentária: 80.80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificag8o Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS PESSOA 5.000,00 
JUR1OICA 
10.000,0.1 
10.000,00 
10.000,00 
Total da Unidade Orçamentaria 10.000,00 
Total do Orgao 10.000,00 
MARIO OFICIAL 
rIlln171.11,1,11AS111,11. folli,c1,41111111A • CANPIIIIIN Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651 Caderno II 42 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicil de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLTDADO 
Orgão • 80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
Unidade Orçamentária: 80.80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
Grupo de Natureza Natureza 
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA 5.000,00 
JUR1O1CA 
10.000,03 
10.000,00 
13.000,00 
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 
Total do órgão 10.000,00 
DIARIO OFICIAL 
raLi FITI I. 111,143.1.111,00.11111.1* LEVY tilAYIXIAS 
Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651Caderno II 41 
8.251.544,00 
8.251.544,00 
T,Lal da Unidade Ori;amentaria 
Total do órgao 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 
FOLHA 
Oft. 
ni elast -5-17riEl ----
AGENTE LEGISLATIVO 
Metr. 1 
PROC.0219..2- 
Unidade Geslora • CONSOLIDADO 
6rgao 70 LEVYPREV 
Unidade Orçamentária: 70.11 LEVYPREV 
Grupo de Natureza Natureza 
Codigo EspecificacSo Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
7.745.984,00 
/.690.984,00 
3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS DO REPS, RES. REM. E 4.574.900,00 
REF. DOS MILTTARES 
3.TIOA:4.0000 PENSÕESLORPPS E DO MilITAR 2.205.084,00 
1.1.,fo.q.00.onoo OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS DO 141.000,00 .. 
SERVIDOR OU DO MILITAR 
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 496.500,00 
CIVIL 
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.500,00 
3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICTOS ANTERIORES 12.000,00 
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E.RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 254.000,00 
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., FUN. EENT. 55.000,00 
INT. OFSS 
„.3.1.91.13.00.0000 CONTRTRUIÇOES PATRONATS 55.000,00 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRElEaS 425.560,00 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 425.560,00 
3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - CIVIL 6.700,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 37.000,00 
3.3.90.36.00.0000 OUT//OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 
FtSICA 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 195.000,00 
JURfDICA 
3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS EINANCEIROS A PESSOAS 125.000,00 
EfSICAS 
3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.930,00 
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCIC105 ANTERIORES 5.930,00 
4.0,004Q:00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 80.000,00 
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 
8.171.544,00 
80.000,00 
FOLHA ,', I. PROC. 01)19,2
' • ani e da Costa 5'11E0'6 
AGENTE LEGISLATIVO 
Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Ntatr. 1 
MARIO OFICIAL 
MII.SCITI 4 MINIM. NC 111.110.44.014 LEWV 6.1.M141,1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 43 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
firgAo • 90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Unidade Orçamentária: 90.90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Cedicio 
3.0.00.00.00.0000 
3.3.00.00.00.0000 
3.3.90.00.00.0000 
EspecificapSo 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
Grupo de Natureza 
Desdobramento da Despesa 
10.000,00 
10.000,00 
Natureza 
da Despesa 
10.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 
JUR1D1CA 
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 
Total de óroo 10.000,00 
Total Geral 94.760.741,84 
FONTE: Secretaria de ***** da e Plarmajamento. 
1)IAltI() 0 (WICIAL 
1.111.11,1111. ,11,1131,1,V1711/11,41411.1011.V GASP Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 ! Ediçào N' 1.965 I Caderno H 44 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPAR/AN Exercicio de 2023 
Unidade Gestora • CONSOLTDADD 
- Anexo 6. da Lei 4.320/64 
6rgAo • 10 CAMARA 
Unidade Orçamentária: 10.11 CAMARA 
Código Especificaoao Propetos Atividades Oper. Especiais Total 
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 948.600,00 948.600,00 
01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 948.600,00 948.600,00 
01.031.0031.0.000.000 GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 948.600,00 948.600,00 
01.031.0031.2.001.000 FUNCIONAMENTO DO PLENARIO - CAMARA 948.600,00 948.600,00 
04.000.0000.0.000.000 Administração 200.000,00 1.554.000,00 1.754.000,00 
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 200.000,00 1.554.000,00 1./54.000,00 
04.122.0001.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 1.554.000,00 1.554.000,00 
04.122.0001.2.002.000 FUNC. SACRETARIA - CAMARA 1.531.000,00 1.531.000,00 
04.122.0001.2.004.000 QUALIFICACAO DOS FUNCIONARIOS - 23.000,00 23.000,00 
CAMARA 
04.122.0021.0.000.000 LEGISLATIVOS EFICIENTE 200.000,00 200.000,00 
04.122.0021.1.005.000 MELHORIAS NAS INSTALACOES - CAMARA 200.000,00 200.000,00 
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 393.710,28 393.710,28 
09.271.0000.0.000.000 Previdência Básica 393.710,28 393.710,28 
09.271.0001.0.000.000 AF010 ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 393.710,28 393.710,28 
09.271.0001.2.006.000 OBRICACOES PASTRONAIS - CAMARA 393.710,28 393.710,28 
13.000.0000.0.000.000 Cultura 39.930,00 39.930,00 
13.392.0000.0.000.000 Difustio Cultural 39.930,00 39.930,00 
13.392.0022.0.000.000 INCENTIVOS 39.930,00 39.930,00 
13.392.0022.2.007.000 INCENTIVO A CULTURA 39.930,00 39.930,00 
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 39.930,00 39.930,00 
27.012.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 39.930,00 39.930,00 
27.812.0022.0.000.000 INCENTIVOS 39.930,00 39.930,00 
27.812.0022.2.008.000 INCENTIVO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS 39.930,00 39.930,00 
Total Unidade Orçamentária 200.000,00 2.976.170,28 3.176.170,28 
Total do Organ 200.000,00 2.976.170,28 3.176.170,28 
MARIOOFICIAL 
rarnirmu MAIM. amii.orramons 43/sPARIAA Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N5 1.9651 Caderno II 44 
NUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLTDADO 
Crgão • 10 CAMARA 
Unidade Orçamentária: 10.11 CAMARA 
Código Especificado Projetos Atividades Oper. Espociais Total 
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 948.600,60 948.600,00 
01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 948.600,00 948.600,00 co d. 
01.031.0031.0.000.000 GESTAO AMBIENTAL - LEVY.VERDE 948.600,00 948.600,00 
01.031.0031.2.001.000 FUNCIONAMENTO DO PLENARIO - CAMARA 948.600,00 948.600,00 
a) 
04.000.0000.0.000.000 Administração 200.000,00 1.554.000,00 1.754.000,00 
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 200.000,00 1.554.000,00 1./54.000,00 Dl 
04.122.0001.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 1.554.000,00 1.554.000,00 ,t) 
04.122.0001.2.002.000 FUNC. SACRETARIA - CAMARA 1.531.000,00 1.531.000,00 .75 
04.122.0001.2.004.000 QUALIFICACAO DOS FUNCIONARIOS 23.000,00 23.000,00 O￾U 
CAMARA 
04.122.0021.0.000.000 LEGISLATIVOS EFICIENTE 200.000,00 200.000,03 
04.122.0021.1.005.000 MELHORIAS NAS INSTALACOES - CAMARA 200.000,00 200.000,00 w " 
.g 
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 393.710,28 393.710,28 
09.271.0000.0.000.000 Previdência Básica 393.710,28 393.710,28 
2 T, 
09.271.0001.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 393.710,28 393.710,28 
4.3 - to 0 
09.271.0001.2.006.000 OBRIGACOES PASTRONAIS - CAMARA 393.710,28 393.110,29 
ss 
13.000.0000.0.000.000 Cultura 39.930,00 39.930,00 > 
o 
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 39.930,00 39.930,00 g 
13.392.0022.0.000.000 INCENTIVOS 39.930,00 39.930,00 
C. 
13.392.0022.2.007.000 INCENTIVO A CUIMURA 39.930,00 39.930,00 -0 .0" 
8 
N 
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 39.930,00 39.930,00 CO 
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 
27.812.0022.0.000.000 INCENTIVOS 
27.812.0022.2.008.000 INCENTIVO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS 
39.930,00 
39.930,00 
39.930,00 
39.930,00 
39.930,00 
39.930,00 
g 
IN NI. R 
0_ 0 
ah 
Total Unidade Orçamentária 200.000,00 2.976.170,28 3.176.170,28 ti 
42 
Total do Cigão 200.000,00 2.976.170,28 3.176.170,28 o , 
8 ;4 
•-g 
:!•-• 
'0 76 
•-• 23 4' 
ta "C5 C u: 
cj 
u. 
.9 LI 
MARIO 111 OFICIAL 
1.41:11-.1TI4.1111N11.3.41.111. 01010 N14411.0.111.11V I 11 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 43 
FOLHA .4 PROC. Oi)/2.2 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN 
Unidade Gcsiora CONSOLIDADO 
Orgao 90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Unidade Orçamentaria: 90.90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Al an eta aStaim3 
Exercicio de 2023 - Anexo2, daLei 4.32
AGENTE LEGISLATIVO 0/64 Ntatr, 1 
Código 
3.0.00.00.00.0000 
3.3.00.00.00.0000 
3.3.90.00.00.0000 
Especificaçao 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
Grupo de Natureza 
Desdobramento da Despesa 
10.000,00 
10.000,00 
Natureza 
da Despesa 
10.000,00 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 
JUR1D1CA 
Total da Unidade Orçamentária 10.000,00 
Total do Org8o 10.000,00 
Total Geral 94.760.741,84 
FONTE: Secretaria de Fazenda e Planejamento. 
DIARI() OFICIAL 
/117.01'41.1•L'INIMMAINIII 13/.4111AN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Edição N° 1.965 I Caderno II 44 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEN,/ GASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLTDADO 
OrgAo 
Unidade Orçamentária: 
10 CAMARA 
10.11 CAMARA 
Código Espzicificagio Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
01.000.0000.0.000.000 Legislativa 948.600,00 948.600,00 
01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 948.600,00 948.600,00 
01.031.0031.0.000.000 GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 948.600,00 948.600,00 
01.031.0031.2.001.000 FUNCIONAMENTO DO PLENARIO - CAMARA 948.600,00 948.600,00 
04.000.0000.0.000.000 AdministracAo 200.000,00 1.554.000,00 1.754.000,00 
04.122.0000.0.000.000 AdministracAo Geral 200.000,00 1.554.000,00 1.754.000,00 
04.122.0001.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 1.554.000,00 1.554.000,00 
04.122.0001.2.002.000 FUNC. SACRETARIA - CAMARA 1.531.000,00 1.531.000,00 
04.122.0001.2.004.000 QUAL1F1CACAO DOS FUNCIONARIOS 23.000,00 23.000,00 
CAMARA 
04.122.0021.0.000.000 LEGISTATIVOS EFICIENTE 200.000,00 200.000,00 
04.122.0021.1.005.000 MELHORIAS NAS INSTALACOES - CAMARA 200.000,00 200.000,00 
09.000.0000.0.000.000 Previdéricia Social 393.710,28 393.710,28 
09.271.0000.0.000.000 Previdência Básica 393.710,28 393.710,28 
09.271.0001.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 393.710,28 393.710,28 
09.271.0001.2.006.000 OBRIGACOES PASTRONAIS - CAMARA 393.710,28 393.110,28 
13.000.0000.0.000.000 Cultura 39.930,00 39.930,00 
13.392.0000.0.000.000 DifusAo Cultural 39.930,00 39.930,00 
13.392.0022.0.000.000 INCENTIVOS 39.930,00 39.930,00 
13.392.0022.2.007.000 INCENTIVO A CUIMUPA 39.930,00 39.930,00 
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 39.930,00 39.930,00 
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 39.930,00 39.930,00 
27.812.0022.0.000.000 INCENTIVOS 39.930,00 39.930,00 
27.812.0022.2.008.000 INCENTIVO AS ATIV1DADES DESPORTIVAS 39.930,00 39.930,00 
Total Unidade OreamenlAria 200.000,00 2.976.170,28 3.176.170,28 
Total do Organ 200.000,00 2.976.170,28 3.176.170,28 
FOLHA PROC.0)19.2 
sta oilliOe3 
AGENTE LEGISLATIVO Exercício de 2023 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Matr. 1 
DIARI()OFICIAL 
eau tin 41,4101,1 ..111M1.0.011 CA., %MI V Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Edição N° 1.965 I Caderno II 43 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
OrgAo • 90 FUNDO MUNIC:PAL DE CULTURA 
Unidade Orçamentaria: 90.90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Grupo de Natureza Natureza 
Cedigo Especificagao Desdobramento da Despesa da Despesa 
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA 5.000,00 
JURIDICA 
Total da Unidade Urcamentária 
Total do&ciao 
Total Geral 
FONTE: Secretaria de Fazenda • Plarnajamento. 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10,000,00 
94.780.741,84 
MARIO OFICIAL 
FRI 11111.1,11%1.1M 11,1 MTV, Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 45 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
Orgdo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.21 GABINETE DO PREFEITO 
FOLHA Ag PROC. Or / 22 
Alex.e da onvusta Silk" 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
Código Especificaolo Projetos Atividadee Oper. E.peciais Total 
04.000,0000.0.000.000 Administração 5.600.000,00 5.600.000,00 
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.600.000,00 5.600.000,00 
04.122.0002.0.000.000 AP010 ADMINISTRATIVO - GABINETE DO 5.600.000,00 5.600.000,00 
PREFEITO 
04.127.0002.2,010.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARTA - 5.600.000,00 5.600.000,00 
GABINETE 
15.000.0000.0.000.000 urbanism. 2.000.00.
0,00 2.000.000,00 
15.451.0000.0.000.000 infra-aserstura Urbana 2.000.000,00 2.000.000,00 
15.451.0029.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA 2.000.000,00 2.000.000,00 
15.451.0029.1.062.000 DESAPROPRIACOES 2.000.000,00 2.000.000,00 
Total Unidade Orçamentaria 2.000.000,00 5.600.000,00 7.600.000,00 
DIÁRIOfiOFICIAL 
1.11.1T11. MINIM. IOC CitlIEN041.011 LC, V 6.1,61.1". Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno H 46 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
6rgao 
Unidade Orçamentária: 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.22 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiaia Total 
04.000.0000.0.000.000 Administracao 10.701.127,97 10.701.127,97 
04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 10.701.127,97 10.701.127,97 
04.122.0003.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRACAO 10.701.127,97 10.701.127,97 
04.122.0003.2.011.000 CONTRIBUICAO AO PASEP - ADMINISTRACAO 500.000,00 500.000,00 
04.122.0003.2.013.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - 10.201.127,97 10.201.127,97 
ADMINSTRACAO 
09.000.0000.0.000.000 Previdéncia Social 880.000,00 880.000,00 
09.271.0000.0.000.000 Previdência Básica 880.000,00 980.000,00 
09.271.0003.0.000.000 AP010 ADM1NISTRATIVO - ADIMINISTRACAO 880.000,00 880.000,00 
09.271.0003.2.015.000 CONTRIBUICAO INSS/RPPS - ADMINSTRACAO 880.000,00 880.000,00 
Total Unidade Orçamentária 11.181.127,97 11.581.127,97 
OFICIAL 
I1113 EMMA M1,11.121,11 LOT Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 46 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
órgão 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.22 SECRETARIA DE ADMINISTRAM 
Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
04.000.0000.0.000.000 Administração 10.701.127,97 10.701.127,97 
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 10.701.127,97 10.701.127,97 
04.122.0003.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRACAO 10.701.127,97 10.701.127,97 
04.122.0003.2.011.000 CONTRIBUICAO AO PASEP - ADMINISTRACAO 500.000,00 500.000,00 
04.122.0003.2.013.000 FUNCIONAMENTO DA SECli,,TARTA - 10.211.127,97 10.201.127,97 
ADMINSTRACAO 
09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 880.000,00 880.000,00 
09.271.0000.0.000.000 Previdência Básica 880.000,00 980.900,00 
09.271.0003.0.000.000 AP010 ADMINISTRATIVO - AUIMINISTRACAO 880.000,00 880.000,00 
09.271.0003.2.015.000 CONTRIBUICAO INSS/RPPS - ADMINSTRACAO 880.000,00 890.000,00 
Total Unidade Orçamentária 11.581.127,97 11.582.127,9/ 
IDIARI() OFICIAL —1,111 /IA 111,1113141.11.1011,1,11014 I-WS 4:11P 4444 N Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 45 
FOLHA Ag PROC. cgaL2 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidadc Gestora CONSOLTDADO 
Orgão • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentória: 20.21 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificagao Projetos Atividades Oper. 
04.000,0000.0.000.000 Administração 5.600.000,00 
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 5.600.000,00 
04.122.0002.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO 5.600.000,00 
PREFEITO 
C4.172.0002.2.010.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 5.600.000,00 
GABINETE 
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 2.000.000,00 
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 2.000.000,01 
15.451.0029.0.000.000 UTILIDACE PUBLICA 2.000.000,00 
15.451.0029.1.062.000 DESAP0OPRIACOE3 2.000.000,00 
Totai Unidade Oicamentatia 2.000.000,00 5.600.000,00 
Alex e da Costa Slime,' 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
Especiais Total 
5.600.000,00 
5.600.000,00 
5.600.000,00 
5.600.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
7.600.000,00 
Total 
1.610.000,00 
1.610.000,00 d. 
1.610.000,00 
1.610.000,00 
800.000,00 
800.000,00 co 
800.000,00 
800.000,00 
O.. 
300.000,00 ea = 
300.000,00 c. 
300.000,00 
300.000,00 ea CL <„ 
a a 
2.710.000,00 
2 3, 
Ix -0 9)'- 
;2 .8 
3 
1)IAIII4)OFICIAL 
elti.iprn II I WI S111.1.111: COVII,11.011 VI 14,1M111% Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651Caderno II 47 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
FOLHA ‘ ROC. 011/ 2a 
A 10 
n e (1.5-0.-§ Nat_ , 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr, 
Unidadc Gestora • 
Ortplo • 
CONSOLIDADO 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria. 20.23 SECRETARIA DE FAZENDA 
Código Tspecificagio Projetos Atividades Oper. Especial, 
04.000.0000.0.000.000 Administrae8e 1.610.000,00 
04.123.0000.0.000.000 AdministracAo Financeira 1.610.000,00 
04.123.0004.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 1.610.000,00 
04.123.0004.2.018.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - FAZENDA 1.610.000,00 
i.8.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 802.000,0
,
0 
28.843.0000.0.000.000 Serviceda Divida Interna 800.000,09 
28.843.0004.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 800.000,00 
28.843.0004.2.019.000 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FAZENDA 800.000,00 
99.000.0000.0.000.000 Renervas 300.000,00 
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Conting0ncla 300.000,00 
99.999.0099.0.000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 
99.999.0099.1.020.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 
Tctal Jnidade Orçamentaria 300.000,00 2.410.000,00 
MARIO OFICIAL 
PHEYET'Ill ,11,1431.41. CONENIKPOPIM laSP MIN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 48 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
órgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria 20.24 SEC. DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA 
Código Especificaollo Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
12.000.0000.0.000.000 Educação 1.300.000,00 18.817.946,93 
12.122.0000.0.000.000 Administração Geral 622.000,00 
12.122.0005.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO 622.000,00 
12.122.0005.2.021.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - 622.000,00 
EDUCACAO 
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 1.100.000,00 16.410.946,93 
12.361.0023.0.000.000 EDUCACAOBASICS 1.100.000,00 16.410.946,93 
12.361.0023.1.300.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇA0 DE 1.100.000,00 
ESCOLAS 
12.361.0023.2.027.000 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTACAO ESCOLAR 1.911.000,00 
12.361.0023.2.028.000 FUNC. DA IND. DO ENS:NO FUNDAMENTAL 13.734.646,93 
12.361.0023.2.223.000 FUNC. DA ESCOLA EM HORARTO INTEGRAL 5.000,00 
12.361.0023.2.225.000 CAPACITACAO DOS PROFESSORES 65.000,00 
12.361.0023.2.226.000 FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DA 42.000,00 
EDUCACAO 
12.361.0023.2.235.000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCACAO 650.300,00 
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 200.000,10 1.670.000,00 
12.365.0023.0.000.000 EDUCACAOBASICS 200.000,0E 1.670.000,00 
12.365.0023.1.300.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 200.000,60 
ESCOLAS 
12.365.0023.2.035.000 PORN. DE ALIMENTACAOPOs-ESCOLAR 65.000,00 
12.365.0023.2.038.000 FORNEC. DE ALIMENTACAO PARA CRECHE 45.000,00 
12.365.0023.2.041.000 FUNC. DA UNTO DA EDUCACAO INFANTIL 1.210.000,00 
12.365.0023.2.044.000 FUNCIONAMENTO DA CRECHE 350.000,00 
12.366.0000.0.000.000 Educação de Jovens e Adultos 60.000,00 
12.366.0023.0.000.000 EDUCACAO BASICA 60.000,00 
12.366.0023.2.227.000 DIST. DE ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA 25.000,00 
12.366.0023.2.229.000 FUNCIONAMENTO DO EJA 35.000,00 
12.367.0000.0.000.000 Educação Especial 55.000,00 
12.367.0023.0.000.000 EDUCACAOBASICS 55.000,00 
12.367.0023.2.230.000 DIST. ALIN. ESCOLAR - ED. ESPECIAL 25.000,00 
12.367.0023.2.232.000 FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO A.E.E. 30.000,00 
20.117.946,93 
622.000,00 
622.000,00 
622.000,00 
17.510.946,93 
17.510.946,93 
1.100.000,00 
1.914.000,00 
13.734.646,93 
5.000,00 
65.000,00 
42.000,00 
650.300,00 
1.870.000,00 
1.870.000,00 
200.000,00 
65.000,00 
45.000,00 
1.210.000,00 
350.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
25.000,00 
35.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
Total Unidade Orçamentária 1.300.000,00 16.817.946,93 20.117.946,93 
MARIO OFICIAL 1.111VEITIVA MAIM. ISE CIINGNIMIMIN GOMM Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 48 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 202S - Ana., 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
6rgao 
Unidade Orgamentária, 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.24 SEC. DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA 
Código Eopocificaglo Projetos Atividadoo Oper. Esplocisio Total 
12.000.0000.0.000.000 Educaeao 1.300.000,00 18.817.946,93 20.117.946,93 
12.122.0000.0.000.000 Administrae3c. Geral 622.000,00 622.000,00 
12.122.0005.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO 622.000,00 622.000,00 
12.122.0005.2.021.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - 622.000,00 622.000,00 
EDUCACAO 
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 1.100.000,00 16.410.946,93 17.510.946,93 
12.361.0023.0.000.000 EDUCACAO BASICA 1.100.000,00 16.410.946,93 17.710.946,93 
12.361.0023.1.300.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 1.1C0.000,00 1.100.000,00 
ESCOLAS 
12.361.0023.2.027.000 DISTRIBUIÇÃO LIE ALIMENTACAO ESCOLAR 1.914.000,00 1.914.000,00 
12.361.0023.2.028.000 FUNC. DA UND. DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.734.646,93 13.734.646,93 
12.361.0023.2.223.000 FUNC. DA ESCOLA EM HORARIO INTEGRAL 5.000,00 5.000,00 
12.361.0023.2.225.000 CAPACITACAO DOS PROFESSORES 65.000,00 65.000,00 
12.361.0023.2.226.000 FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DA 42.000,00 42.000,00 
EDUCACAO 
12.361.0023.2.235.000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCACAO 650.300,00 650.300,00 
12.365.0000.0.000.000 EducacAo Infantil 200.000,1,0 1.670.000,00 1.870.000,00 
12.365.0023.0.000.000 EDUCACAO BASICA 200.000,00 1.670.000,00 1.870.000,00 
12.365.0023.1.300.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 200.000,00 200.000,00 
ESCOLAS 
12.365.0023.2.035.000 FOAM. DE ALIMENTACAO FEL-ESCOLAR 65.000,00 65.000,00 
12.365.0023.2.038.000 FORNEC. DE ALIMENTACAO PARA CRECHE 45.000,00 45.000,00 
12.365.0023.2.041.000 FUNC. DA UNTO DA EDUCACAO INFANTIL 1.210.000,00 1.210.000,00 
12.365.0023.2.044.000 FUNCIONAMENTO DA CRECHE 350.000,00 350.000,00 
12.366.0000.0.000.000 EducacAo de Jovens e Adultos 60.000,00 60.000,00 
12.366.0023.0.000.000 EDUCACAO BASICA 60.000,00 60.000,00 
12.366.0023.2.227.000 DIST. DE ALIMENTACAO ESCOLAR - EIA 25.000,00 25.000,00 
12.366.0023.2.229.000 FUNCIONAMENTO DO EJA 35.000,00 35.000,00 
12.367.0000.0.000.000 EducaeAo Especial 55.000,00 55.000,00 
12.367.0023.0.000.000 EDUCACAO RASTCA 55.000,00 55.000,00 
12.367.0023.2.230.000 DIST. ALIM. ESCOLAR - ED. ESPECIAL 25.000,00 25.000,05 
12.367.0023.2.232.000 FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO A.E.E. 30.000,00 30.000,00 
Total Unidade Orçamentária 1.300.000,00 18.817.946,93 20.117.946,93 
OFICIAL 
MI. Ern II I V11,1111,41.1“';111,61,4160111 In V 1:111...1. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 47 
FOLHA 4 0 
I 
AGENTE LEGISLATIVO 
NUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Mat.1 
Unidade GcsLora • CONSOLTDADO 
Orgdo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade OicamentAria: 20.23 SECRETARIA DE FAZENDA 
Código Especificado Projetos Atividades Oper. Kepaciais Total 
04.000.0000.0.000.000 Administra0o 1.610.000,00 1.610.000,00 
04.123.0000.0.000.000 AdministracAo Financeira 1.610.000,00 1.610.000,00 
04.123.0004.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 1.610.000,00 1.610.000,00 
04.123.0004.2.018.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - FAZENDA 1.610.000,00 1.610.000,00 
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 800.000,00 800.000,00 
29.843.0000.0.000.000 Serviço da Divide Interna 010.000,69 800.000,00 
28.843.0004.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 800.000,00 800.000,00 
28.843.0004.2.019.000 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FAZENDA 800.000,00 800.000,00 
99.000.0000.0.000.000 Reservas 300.000,00 300.000,00 
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00 
99.999.0099.0.000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 300.000,00 
95.999.0099.1.020.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 300.000,00 
Total Unidade Oroamentarla 300.000,00 2.410.000,00 2.710.000,00 
ROC.011/ 2 a 
MARIO OFICIAL 
11,11EITI NINIVIV11. 11,11.114111011114V Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 49 
FOLHA PROC. (r41 / 
I ia Costa 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exerolcio de 2023 - 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
órgao 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.26 SECRETARIA DE OBRAS 
Anexo 6, da Lei 4.320/64 
AGEN E LEGISLATIVO 
Matr. 1 
Código Especificaglo Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
04.000.0000.0.000.000 Administragao 
04.122.0000.0.000.000 Administraçao Geral 
3.847.320,00 
3.847.320,00 
3.847.320,00 
3.847.320,00 as 
cL 
04.122.0007.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - OBRAS 3.847.320,00 3.847.320,00 
04.122.0007.2.054.000 CONSERVACAO DA SEDE DA P.M.C.L.G. 160.000,00 160.000,00 
04.122.0007.2.055.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - OBRAS 3.687.320,00 3.687.320,00 85 
06.000.0000.0:000.000 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00 
.7, 
e 
06.181.0000.0.000.000 Policiamento 50.000,00 50.000,00 
06.181.0029.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA 50.000,00 50.000,00 
06.181.0029.1.302.000 CONSTRUÇÃO REFORMA 0 AMPLIAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00 
DEPARTAMENTO DE POLICIA >3ti 
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 500.000,00 901.434,46 1.401.434,46 
Li a, 
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 500.000,00 901.434,46 1.401.434,46 
z 
15.451.0027.0.000.000 MORAR FELIZ 901.434,46 901.434,46 
15.11.
5i,0027.2.058.000 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 901.434,46 901.434,46 tA 
15.451.0029.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA 500.000,00 500.000,00 et: O 
15.451.0029.1.101.000 REFORMA E AMPLIACAO DA CAPELA 200.000,00 200.000,00 1! 0 
10 
MORTUARIA 
15.451.0029.1.104.000 REFORMA E AMPLIACAO DE CEm/TERIO 100.000,00 100.000,00 > 
o 
15.451.0029.1.249.000 CONSUIUCAO E AMPLIACAO DA SEDE DA 
PREFEITURA 
100.000,00 100.000,00 -G 3 
o t 
cr c 
12.451.0029.1.303.000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS E 100.000,00 100.000,00 • cri 
CICLOVIAS 
7) 
o>, rNcc 
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 1.500.000,00 1.500.000,00 o e o 
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 1.500.000,00 1.500.000,00 Fe 
17.512.0031.0.000.000 GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 
17.912.0011.1.167.000 CONSTR. DERIDEDRENAGEM 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1: 
o. o 
2 a, 
181000:0000.0.000.000 Gest5o Ambiental 
18.541.0000.0.000.000 Preseryacao e Conservagao Ambiental 
413.829,68 
413.829,68 
413.829,68 
413.829,68 
A2 
t" 
v. 
18.541.0031.0.000.000 GESTA0 AMBIENTAL - LEVY+VSRDE 413.829,68 413.829,68 U 'S 
'S .E 
18.541.0031.1.193.000 CONSTRUCAO DE TALUDES 300.000,00 300.000,00 
18.541.0031.1.195.000 RE,'. FOR DANOS CAUDADOS P INTEMPERiES 113.829,68 113.829,68 
'S 'S 
E ro 
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 133.000,00 130.000,00 
20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 130.000,00 130.000,00 o 
20.606.0027.0.000.000 MORAR FELIZ 
20,606.0027.2.066.000 CONSERVACAO DE ESTRADA VICINAIS 
130.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
C 
ri G) 
10 t) 
25.000.0000.0.000.000 Energia 100.000,00 100.000,00 C 
'Sc 
25./51.0000.0.000.000 Conseryaçao de Energia 100.000,00 100.000,00 E g), 
25.751.0029.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA 100.000,00 100.000,00 o ki 
tn 
25.751.0029.1.304.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 100.000,00 100.000,00 
SERVIÇOS LIE ENERGIAS ALTERNATIVAS' 
27.000.0000.0.000.000 Desporto eLacer 200.000,00 200.000,00 
27.813.0000.0.000.000 Lazer 200.000,00 200.000,03 
27.813.0025.0.000.000 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 200.000,00 200.000,00 
MARIO I! OFICIAL 
11111,11111.1MUNICIP11.11t 11111.11.0111. LWAY Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 50 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exerc‘cio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
6rgAo 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.26 SECRETARIA DE OBRAS 
Código Especificagio Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
27.813.0025.1.149.000 CONST. REF. E AME-,. DF FRACAS DE 200.600,00 200.000,00 
LAZER 
Total Unidade Orçamentária 2.763.829,68 4.878.754,46 7.642.584,14 
MARIO OFICIAL 
1/1113.111. CONENNIAMMUNN ,,,,, N Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 50 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, aa Lei 4.320/64 
Unidade GcsLora • CONSOLIDADO 
OrgAo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.26 SECRETARIA DE OBRAS 
Código EspecificacAo Projotos Atividades Oper. Especiais Total 
27.813.0025.1.149.000 CONST. REF. E AMPS,. DE PRACAS DE 200.000,00 200.000,00 
LAZER 
ToLal Unidade OreamonLaria 2.763.829,68 4.878.754,46 7.642.584,14 
FOLHA A 
e ia Costa 
AGEM E LEGISLATIVO 
Matr, 1 
PROC. (Y641 / 
MARIO 0OFICIAL 
r1.1,11111.1 N1111.41 ;It 7otorrnimm113VI.P.111,1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 49 
mUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exereicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • 
OrgAo • 
Unidade Orçamentária: 
CONSOLIDADO 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.26 SECRETARIA DE OBRAS 
Código Aspecificatio Projetos Atividades Oper. OsPeoiais Total 
04.000.0000.0.000.000 AdministraçAo 3.847.320,00 3.847.320,00 
04.122.0000.0.000.000 AdministragAo Geral 3.847.320,00 3.847.320,00 d. 04.122.0007.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - OBRAS 3.84/.320,00 3.847.320,00 
04.122.0007.2.054.000 CONSERVACAO DA SEDE DA P.M.C.L.G. 160.000,00 160.000,00 
04.122.0007.2.055.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - OBRAS 3.687.320,00 3.687.320,00 a, 
• '21- 1,1 
" 06.000.0000:0.'000.000 Segurança 00b.Lica 50.000,00 50.000,00 
06.181.0000.0.000.000 
06.181.0029.0.000.000 
Policiamento 
UTILIDADE PUBLICA 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 17, 
06.181.0029.1.302.000 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00 
DEPARTAMENTO DE PoLICIA = 
4,12 
15.000.0000.0.000.000 
15.451.0000.0.000.000 
15.451.0027.0.000.000 
Urbanismo 
Infra-estrutura Ernana 
MORAR rsiaz 
500.000,00 
500.000,00 
901.434,46 
901.434,46 
901.434,46 
1.401.434,46 
1.401.434,46 
901.434,46 
4N g. 
g 
15.A5? 70027.2.058.000 CONSERvACAO DE VIAS URA/UO.5 901.434,46 901.434,46 1:1 4.1 15.451.0029.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA 500.000,00 500.000,00 
c. c 
15.451.0029.1.103.000 REFORMA E AMPLIA,77A0 DA CAPELA 200.000,00 200.000,00 c [cji 
MORTUARIA IOE 
15.450.0029.1.104.000 "13 REFORMA E AMPLIACAO DE CEMITERIO 100.000,00 100.000,00 o 
15.451.0029.1.249.000 CONSTRUCAO E AMPL1ACAO DA SEDE DA 100.000,00 100.000,00 .5. 
PREFEITURA 
15.451.0029.1.303.000 CONSTRUÇÃO I REFORMA DE CALÇADAS E 100.000,00 100.000,00 
CICLOVIAS 8 `"^- ,t^ 
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 1.500.000,00 1.500.000,00 % 
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 1.500.000,00 1.500.000,00 r•I 
17.512.0031.0.000.000 GESTAO AMBIENTAL - LEVf.VERDE 1.500.000,00 1.500.000,00 °c R 
17.512.0031.1.167.000 CONSTR. DE REDE DRENAGEM 1.500.000,00 1.500.000,00 Q. 0 
2 a, 
•ti 
18.000.0300.0.000.000 GestSo Ambiental 413.829,68 413.829,68 T" 
18.541.0000.0.000.000 PreservacAo e Conservacao Ambiental 413.829,68 413.829,68 
.2 
o 
18.541.0031.0.000.000 GESTAO AMBIENTAL - LEVY,VERDE 413.829,68 413.829,68 Viu 
18.541.0031.1.193.000 CONSTRUCAO DE TALUDES 300.000,00 300.000,00 
01 C 
c 1'4 
18.541.0031.1.195.000 REF. FOR DANOS CAUDAJOS P INTEMPERII:S. 113.829,68 113.829,68 
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 130.000,00 130.000,00 '0 
20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 130.000,00 130.000,00 0 W 
20.606.0027.0.000.000 MORAR FELIZ 130.000,00 130.000,00 ai 
20..808.0027.2.066.000 CONSERVACAO DE ESTRADA VICINAIS 130.000,00 130.000,00 ,T1 0 
m 
3 
25.000.0000.0.000.000 Energia 100.000,00 100.000,00 ‘f_ 
25.151.0000.0.000.000 ConservacAo de Energia 100.000,00 100.000,00 E 
25.751.0029.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA 100.000,00 100.000,00 g°. 
25.751.0029.1.304.000 IMPIANTAÇÃO F MANUTENÇÃO nos 110.000,00 100.000,00 
SERVIÇOS DE ENERGIAS ALTERNATIVAS. 
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 200.000,00 200.000,00 
27.813.0000.0.000.000 Lazer 200.000,00 200.000,00 
27.813.0025.0.000.000 ESPORTE ELADENPARA MELHOR VIVER 200.000,00 200.000,00 
FOLHA PROC.32
.19 2 
GENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
OFICIAL 
1.1.11:11.111111 .11.11.1. 11111”1111.011 IS ri COPAI. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.9651 Caderno II 51 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gest.ora • CONSOLIDADO 
()rolo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.28 PROCURADORIA JURÍDICA 
Código Erpecificaglo Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
165.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
04.000.0000.0.000.000 Administraebo 
04.122.0000.0.000.000 Administraçáo Geral 
04.122.0009.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA 
JDRIDICO 
04.127.0009.2.068.000 FUNCTONAMFMTO DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
04.122.0009.2.983.000 PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS 
145.000,00 145.000,00 
20.000,00 20.000,00 
Total Unidade Orçamentária 165.000,00 165.000,00 
DIÁRIO OFICIAL 
1.11131,1111.111,1111.1 rOXFNIMINIII11:1V Terça-feira, 24 de janeiro tie 20231 Edição N°19651 Caderno II 52 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - 
Unidade GesLora CONSOLIDADO 
OrgAo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária : 20.30 SECRETARIA DE I80011RIA E COMERCIO 
Anexo 6, da 'lei 4.320/64 
C6digo Especificaolo Projetos Atividade. Oper. Especiais Total 
04.000.0000.0.000.000 Administraçao 180.000,00 180.000,00 
04.122.0000.0.000.000 Administrao3o Geral 180.000,00 180.000,00 
04.122.0010.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - INDUSTRIA 180.000,00 180.000,00 
COMERCIO 
04.122.0010.2.099.000 FUNCTONAMENTO DA SECRETARIA - IND. 180.000,00 180.000,00 
COMERCIO 
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Serviços 7E0.100,00 750.000,00 
23.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 750.000,00 750.000,00 
23.334.0102.0.000.000 Programa BOM DIA TRABALHADOR 751.000,00 750.000,00 
23.334.0102.1.305.000 Programa Café do Trahalhador 750.000,00 750.000,00 
Total Unidade Orçamentaila /50.000,00 180.000,00 930.000,00 
WARR) OFICIAL 
PRVIWICINIAW114.1PNIAMMIMcl•PM11, Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651 Caderno II 52 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 202:1 - 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
Anexo 6, daLen4.320/64 
6rgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.30 SECRETARIA DE INDUSTRIAE COMERCIO 
Código Especificava° Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
04.000.0000.0.000.000 Administragdo 180.000,00 180.000,00 
04.122.0000.0.000.000 AdministragAo Geral 180.000,00 180.000,00 
04.122.0010.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO INDUSTRIA E 180.000,00 180.000,00 
COMERCIO 
04.122.0010.2.099.000 FUNCTONAMENTO DA SECRETARIA - IND. 180.000,00 780.000,00 
COMERCIO 
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 700.1.00,01 750.000,00 
23.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 750.000,00 750.000,00 
23.334.0102.0.000.000 Programa BOM DIA TRABALHADOR 750.000,00 750.000,00 
23.334.0102.1.305.000 Programa Café do Trabalhador 750.000,00 790.000,00 
Total Unidade Orçamentária 750.000,00 180.000,00 930.000,00 
( 
GENTE LEGISLATIVO" 
Matr. 1 
Oper. Especiais Total 
165.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
145.000,00 
20.000,00 
165.000,00 
MARIO /4 OFICIAL 
1.414,4ns.)111741M1.11. 1.11r0,00111.1. 11i Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651 Caderno II 51 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLTDADO 
OrgAo 
Unidade Orçamentária) 
Código 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.28 PROCURADORIA JUR10ICA 
Especificacio Projetom Atividades 
04.000.0000.0.000.000 AdministracAo 165.000,00 
04.122.0000.0.000.000 AdministracAo Geral 165.000,00 
04.122.0009.0.000.030 APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA 165.000,00 
JURIDIC° 
04.122.0009.2.068.000 FUNCIONAVMNTO DA PROCCRADORIA 145.000,00 
JURID1CA 
04.122j1009.2.983.000 PACAMENTOS DE *HONORÁRIOS ADVOCAT1CI05 20.000,00 
Total Unidade Oreamentbria 165.000,00 
158.000,00 358.000,00 
158.000,00 158.000,00 
158.000,00 158.000,00 
158.000,00 158.000,00 
4.392.493,01 4.392.493,01 
90.000,00 90.000,00 
90.000,00 90.000,00 
90.000,00 90.000,00 
4.302.493,01 4.302.493,01 
4.302.493,01 4.302.493,01 
250.000,00 250.000,00 
2.760.000,00 2.760.000,00 
1.292.493,01 1.292.493,01 
200.000,00 200.000,00 
200.000,00 200.000,00 
200.000,00 200.000,00 
200.000,00 200.000,00 
145.000,00 145.000,00 
145.000,00 145.000,00 
145.000,00 145.000,00 
145.000,00 145.000,00 
4.895.493,01 4.895.493,01 
MARIO OFICIAL 
“1,11 .111,1 111.1.1111131141101111.61•P %%%% Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I CadernoIt 53 
HUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, cm Lei 4.320/64 
Unidade Gesiora • CONSOLIDADO 
Orgáo 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Uniaade Orçamentaria; 20.31 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 
FOLH' P PROC.0_2L2 
(In 
AGENTE LEGISLATIVO 
Astatr, 1 
Código Especificeolo Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
04.000.0000.0.000.000 Administrapao 
04.122.0000.0.000.000 Administraogo Geral 
04.122.0011.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO SERVICO PUBLICO 
04.122.0011.2.100.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - 
SERVICO PUBLICO 
fs,opo.p000.o.000.opo Urbanismo 
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 
15.451.0029.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA 
15.451.0029.2.102.000 FUNC. SRCS. RETRANSM1SSA0 DOS SiNALS 
TV 
15.457.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 
15.452.0029.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA 
15.4s2.0029.2.105.000 CONSERVACAO DE PARQUES, FRACAS E 
JARDINS 
15.452.0029,2406.000 FUNCTONAMENTO no SERVICOS DE TJMPEZA 
PUBLICOS 
11,402.0029.2.101.000 FUNC. DE SERCS DE REDE DE ILUMINACAO 
PUBLICOS 
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basic° Urbano 
17,512.0029.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA 
17.512.0029.2.984.000 FUNC. DE SERCS DE VEDE DE 
ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL 
20.000,0004.0.000.000 Agricultura 
20.405.0000.0.000.000 Abastecimento 
20.605.0029.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA 
20.405.0029.2.234.400 FUNCTONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL 
Total Unidade Orçamentaria 
MARIO OFICIAL 
PHEFEITVIIA ,11,143.1. OWNIKIIION LE" Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 54 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da 7.,ei 4.320/64 
Unidade GesLora CONSOLTDADO 
6rgao 20 PREFE:TURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.33 SECRETARIA DE TRASNPORTE 
Código Especificação Projetos Atividades Oper, Especiais Total 
04.000.0000.0.000.000 Administraçâo 420.000,00 420.000,00 
04.122.0000.0.000.000 AdministracAo Geral 420.000,00 420.000,00 
04.122.0012.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE 420.000,00 420.000,00 
04.122.0012.2.138.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - 420.000,00 420.000,00 
TRANSPORTE 
Total Unidade Orçamentária 420.000,00 420.000,00 
420.000,00 
420.000,00 
420.000,00 
420.000,00 
420.000,00 
420.000,00 
421.000,00 
420.000,00 
420.000,00 420.000,00 
WARMOFICIAL 
1117011,11. 1411r1V1.10,1 LEVY ..... Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.965 I Caderno II 54 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
6rgao 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orgamentária, 20.33 SECRETARIA DE TRASNPORTE 
C6digo Especificagao Projeto* Atividades Oper. Especiais Total 
04.000.0000.0.000.000 Administraqao 
04.122.0000.0.000.000 Administraqao Geral 
04.122.0012.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE 
04.122.0012.2.138.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - 
TRANSPORTE 
Total Unidade Orçamentária 
FOLH 4.4 PROC.OILO 
Gyatz4516re_ 
AGENTE LEGISLATIVO 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exereicio de 2023 - Anexo 6, aa Lei 4.320/64 *Mr, 1 
Espaciais Total 
158.000,00 
158.000,00 
158.000,00 
158.000,00 
4.392.493,01 
90.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
4.302.493,01 
4.302.493,01 
250.000,00 
2.760.000,00 
1.292.493,01 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
4.895.493,01 
I) IARI() ()HUAI. 
1.1.IFITIVA N1/.1VALPL CPP1,041601i 111V Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.965 1 Caderno II 53 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
Orgao 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade OreamentAria: 20.31 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOU 
Código Especificarlo Projetos Atividades Oper. 
04.000.0000.0.000.000 Administragao 158.000,00 
04.122.0000.0.000.000 Administraeao Geral 158.000,00 
04.122.0011.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO SERVICO PUBLICO 158.000,00 
04.122.0011.2.100.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - 158.000,00 
SERVICO PUBLICO 
1.,.000.cm00.0.000.000 Urbanismo 4.392.493,01 
15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 90.000,00 
15.451.0029.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA 90.000,00 
15.451.0029.2.102.000 FUNC. SACS. RETRANSMISSAO DOS SlNA1S 90.000,00 
TV 
15.457.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 4.302.493,01 
15.452.0029.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA 4.302.493,01 
15.4a2.0029.2.105.000 CONSERVACAO DE PARQUES, PRACAS E 250.000,00 
JARDINS 
15.452.0029,2.106.000 FUNCTONAMENTO no SFRVICOS DE IJMPEZA 2.760.000,00 
PUBLICOS 
15.452.0029.2.10/.000 FUNC. DESERI'S DE REDE DE ILUMINACAO 1.212.413,01 
PUBLICOU 
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 200.000,00 
17.512.0000.0.000.000 Saneaoentn BAsico Urbano 200.000,00 
)7,512.0029.0.000.000 UTITTOADE PUBLICA 200.000,00 
17.512.0029.2.984.000 FUNC. DE SERCS DE FEDE DE 200.000,00 
ABASTECIMENTO DE AC3A POTAVEL 
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 145.000,00 
20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 145.000,00 
20.605.0029.0.000.000 UTILIDADE PUBLICA 145.000,00 
20.605.0029.2.234.000 FUNCIONAMENTO no MERCADO MUNICIPAL 145.000,00 
Total Unidade OrçamentAria 4.895.493,01 
MARIO OFICIAL 
1.1t1.11,7111.1. .11.11,11 111111,11A114/1111.11,1.11,1.111, Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno 11 55 
FOLHA PROC. o 419- 
i :/' anil e i a costa 3i1ED--c
AGEN E LEGISLATIVO 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Matr, 1 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
Orgao 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orcamenteria: 20.34 CONTROLADORIA GERAL 
Código &specific/LOW Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
04.000.0000.0.000.000 Administragao 200.000,00 200.000,00 
04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 200.000,00 200.000,00 
04.124.0013.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA 200.000,00 200.000,00 
GERAL 
04.124.0013.2.139.000 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL 200.000,00 200.000,00 
Total Unidade Orçamentária 200.000,00 200.000,00 
MARIO OFICIAL 
I.M1,11R1 11.1 MI N/111.0. la I tINEN11100/1 li.1.11111, Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 ¡ Edição N° 1.965 I Caderno II 56 
C6digo Lapecificsglo Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Aaexo i da Lei 4.320/64 
Unidade GesLora CONSOLTDADO 
6rgAo 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.35 SECRETARIA DE GOVERNO 
04.000.0000.0.000.000 Administraqdo 
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 
04.122.0014.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04.122.0014.2.141.000 FUNCTONAMENTO DA SECRETARIA - GOVERNO 
Total Unidade Orçamentária 55.000,00 55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
15.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
51.000,00 
55.000,00 
55.000,00 55.000,00 
DIA1110
.
*
.
OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edigao N° 1.965 I Caderno II 56 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 5 da Lei 4.320/64 
Unidadc GcsLora • GONSOLTDADO 
6rgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.31 SECRETARIA DE GOVERNO 
Código Especificado Projetos Atividades Opor. Espacial. Total 
04.000.0000.0.000.000 Administrado 
04.122.0000.0.000.000 Administrado Geral 
04.122.0014.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04.122.0014.2.141.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GOVERNO 
Total Unidade Orçamentária 
Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
200.000,00 200.000,00 
200.000,00 200.000,00 
200.000,00 200.000,00 
200.000,00 200.000,00 
200.000,00 200.000,00 
; 
OFICIAL 
.131.1 N1,11A11,1.10: 141,1114011f1 I INV I.P.111‘ Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 55 
MUN/CIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Geslora • CONSOLIDADO 
Orgdo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.34 CONTROLADORIA GERAL 
FOLHA PROC. 01'1 ,1 
if 
4a 
1: alas! e la UOstai1LDe, 
AGEN E LEGISLATIVO 
WO, 1 
Código Especificagao 
04.000.0000.0.000.000 Administraçáo 
04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 
04.124.0013.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA 
GERAL 
04.124.0013.2.139.000 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORTA GERAL 
Total Unidade Orçamentária 
DIÁRIo OFICIAL 
• A IMC';:;1,11ENIMINNI LEIV .15P.111,1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 57 
FOLH4 PROC. gall 9, 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - 
Unidade GesLora CONSOLIDADO 
Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Orgdo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária, 20.36 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificagio Projetos Atividadee Oper. 
04.000.0000.0.000.000 Administracio 70.000,00 
04.122.0000.0.000.000 Administracio Geral 70.000,00 
04.122.0015.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - ESPORTE E LAZER 70.000,00 
04.122.0015.2.142.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - 70.000,00 
ESPORTE E LAZER 
27.000;0t00.0.000.000 Desporto e Lazer 460.000,00 360.000,00 
27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 460.000,00 360.000,00 
27.812.0025.0.000.000 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 460.000,00 360.000,00 
27.812.0025.1.248.000 CONY. DE QUADRAS, G1NASIOS FOLIESP. 460.000,00 
OUTROS 
27.812.0025.7.146.000 MANUTENCAO DE QUADRAS 100.000,00 
27.812.0025.2.147.000 MANUTENCAO DOS GINASIOS 50.000,00 
POLIESPORTIVOS 
27.812.0025.2.148.000 PROMOCAO AO ESPORTE AMADOR 210.000,00 
Total Unidade OrcamentAria 460.000,00 430.000,00 
edai 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
Especial. Total 
70.000,00 
70.000,00 
10.000,00 
70.000,00 
820.000,00 
820.000,00 
820.000,00 
460.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
210.000,00 
890.000,00 
mAnm OFICIAL 
VIME111.11111114,11.11.111COPM11.014 LEVY I.P.1111. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Edição N° 1.965 I Caderno II 58 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
Orgéo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.39 SECRETARIA DE TUR:SMO E CULTURA 
Código Kopecificagoo Projetos Atividados Opor. Zapeciais Total 
04.000.0000.0.000.000 Administragéo 
04.122.0000.0.000.000 Administragao Geral 
04.122.0018.0.000.000 APOIO A SECRETARIA SECRETARIA DO 
TURISMO 
04.122.0018.2.153.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARTA - TURISMO 
13.000.0000.0.000.000 Cultura 
13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Histórico, Artístico e Arque 
13.391.0024.0.000.000 POVO SABIDO 
13.391.0024.2.046.000 FUNCIONAMENTO DA MUSEU RODOVIARIO 
13.392.0000.0.000.000 Difusas Cultural 
13.392.0024.0.000.000 POVO SA131130 
13.392.0024.2.045.000 FUNC. DO CENTRO DE ATIVIDADEG 
CULTURAIS 
13.392.0024.2.048.000 FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
13.392.0024.2.049.000 PROMOCAO ATIVIDADES TRADICIONAIS 
13.392.0024.2.050.000 PROMOCAO DE EVENTOS CUL1QRAIS 
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Serviços 
23.695.0000.0.000.000 Turismo 
23.695.0030.0.000.000 CONHECALEVY 
23.695.0030.2.143.000 PROMOCAO TURISTICA DO MUNICIPIO 
Total unidade Orçamentária 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
2.210.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
2.090.000,00 
2.090.000,00 
90.000,00 
180.000,00 
160.000,00 
1.660.000,00 
310.000,00 
310.000,00 
319.000,00 
310.000,00 
2.565.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
2.210.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
2.090.000,00 
2.090.000,00 
90.000,00 
180.000,00 
160.000,00 
1.660.000,00 
310.000,00 
310.000,00 
310.000,00 
310.000,00 
2.565.000,00 
DIÁRIO OFICIAL 
`1113141 OIL I/V1 UP11111,1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1965 . I Caderno II 58 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exeruicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade GesLora • CONSOLIDADO 
Org4o 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária : 20.39 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
Código Especiricapao Projetos Atividades Oper. Especial.. Total 
04.000.0000.0.000.000 Administração 45.000,00 45.000,00 
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 45.000,00 45.000,00 
04.122.0018.0.000.000 APOIO A SECRETARIA SECRETARIADC 45.000,00 45.000,00 
TURISMO 
04.122.0018.2.153.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TURISMO 45.000,00 45.000,00 
13.000.0000.0.000.000 Cultura 2.210.000,00 2.210.000,00 
13.391.0000.0.000.000 Patrimônio Histórico, Artistico e Arque 120.000,00 120.000,00 
13.391.0024.0.000.000 POVO SABIDO 120.000,00 120.000,00 
13.391.0024.2.046.000 FUNCIONAMENTO DA MUSEU RODOVIARIO 120.000,00 120.000,00 
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 2.090.000,00 2.090.000,00 
13.392.0024.0.000.000 POVO SABIDO 2.090.000,00 2.090.000,00 
13.392.0024.2.045.000 FUNC. DO CENTRO DE ATIVIDADES 90.000,00 90.000,00 
CULTURAIS 
13.392.0024.2.048.000 FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 180.000,00 180.000,00 
13.392.0024.2.049.000 PROMOCAO ATIVIDADES TRADICIONAIS 160.000,00 160.000,00 
13.392.0024.2.050.000 PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS 1.660.000,00 1.660.000,00 
23.000.0000.0.000.000 Comercioe Services 310.000,00 310.000,00 
23.695.0000.0.000.000 Turismo 310.000,00 310.000,00 
23.695.0030.0.000.000 CONHECA LEVY 310.000,00 310.000,00 
23.695.0030.2.143.000 PROMOCAO TURISTICA DO MUNICIPIO 310.000,00 310.000,00 
Total Unidade Orçamentária 2.565.000,00 2.565.000,00 
DIARIO OFICIAL 
1.1.1111.1111,(1111,41.1.-;;.0.1.101. UM' G/hr Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno H 57 
MON/CIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 
Unidade Gestora • CONSOLIDADO 
Ordo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
- Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Orçamentária: 20.36 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
Código Especificado Projetos Atividedes 
04.000.0000.0.000.000 Administrado 70.000,00 
04.122.0000.0.000.000 Administrac3o Geral 70.000,00 
04.122.0015.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - ESPORTE E LAZER 70.000,00 
04.122.0015.2.142.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - 70.000,00 
ESPORTE F. LAZER 
• 2.!- ,,,0c,I0i0000,9.000.000 Desporto e Lazer 460.000,00 360.000,00 
27.812.0000.0.000.00C Desporto Comunitário 460.000,00 360.000,00 
27.812.0025.0.000.000 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 460.000,00 360.000,00 
27.812.0025.1.248.000 COROE. DE QUADRAS, GINASIOS POL1ESP. 460.000,00 
OUTROS 
2.7.812.002.5.2.146.000 MANUTENCAO DE QUADRAS 100.000,00 
27.812.0025.2.147.000 MANUTENCAO DOS GINASIOS 50.000,00 
POLIESPORTIVOS 
27.812.0025.2.148.000 PRoMOCAO AO ESPORTE AMADOR 210.000,00 
Total Unidade Oreamentaria 460.000,00 430.000,00 
FOLM 44, PROC. 
Alan 'da Costa 
AG ENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
Oper. gspeciais Total 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
820.000,00 
820.000,05 
820.000,00 
460.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
210.000,00 
090.000,00 
MARIO OFICIAL 
1411./ nt•urorne,r LOY 'AA Terça-feira, 24 de janeiro oe 2023 I Edição N° 1.965 I CadernoIf 59 
Código Espealficagle Projetos Atividades Oper. Espaciaia Total 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercioio de 2023 - Amax° 6, daLei 4.320/64 
Unidade GesLora • CONSOLIDADO 
Orgao 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.40 SECRETARIA DE HABITACA0 
04.000.0000.0.000.000 Administrado 
04.122.0000.0.000.000 Administragao Geral 
04.122.0019.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - SECR. DE 
HABITACAO 
9,..III0'9.2.154.000 FUNCTONAMFNTO DA SFCRETARTA - 
HABITACAO 
Total Unidade Orçamentária 45.000,00 45.000,00 
FOLHA • 
14 
4 
AR'
111 
Allan'e da Costa 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
PROC. OTV...1 9' 
MARIO OFICIAL 
110:tlifITCIMIA1.2141.11E 111110114110,11k. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno H 60 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidado GcsLora CONSOLTDADO 
0rg3o 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
unidade Orçamentaria: 20.41 COMUNICACAO SOCIAL 
Código ispecificaoAo Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
04.000.0000.0.000.000 Administraçao 45.000,00 45.000,00 
04.122.0000.0.000.000 AdnanistragAo Geral 45.000,00 45.000,00 
04.122.0020.0.000.000 APOIO- ADMINIST. SECR. DE 45.000,00 45.000,00 
COMUNICACAO SOCIAL 
04.122.0020.2.155.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARTA - 45.000,00 45.000,00 
COMUNICACA SOCIAL 
Total Unidade Orçamentária 45.000,00 45.000,00 
Total do 9rcr6o 7.573.829,68 52.288.322,37 59.862.152,05 
DIARIO OFICIAL 
PRCIEIT.1.4 M1,1411,1. ni:;111,11.01i 1.1,V 1.1,111. Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651 Caderno II 60 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPAPIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade GesLora CONSOLIDADO 
Organ 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.41 COMUNICAÇÃO SOCIAL 
Código Espacificagdo Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
04.000.0000.0.000.000 AdministragSo 45.000,00 45.000,00 
04.122.0000.0.000.000 AdministragSo Geral 45.000,00 45.000,00 
04.122.0020.0.000.000 APOIO- ADMINIST. SECR. DE 0.000,00 45.000,00 
COMUNICACAO SOCIAL 
04.122.0020.2.155.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - 45.000,00 45.000,00 
COMUNICACA SOCIAL 
Total Unidade Orçamentária 45.000,00 45.000,00 
Total do OrsSo 7.573.829,68 52.288.322,37 59.862.152,05 
DIAIII() OFICIAL 
P111,11:171tIt Ilr I70t11741/V601111AVIA•P11111% Terça-feira, 24 de janeiro cie 2023 I Edição N° 1.965 I CadernoIt 59 
Código impecificacio Projetos Atividades Opor. Especiais Total 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora • CONSOLTDADO 
Órgão • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.40 SECRETARIA DE HABITACAO 
04.000.0000.0.000.000 Administração 
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 
04.122.0019.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - SECR. DE 
HADITACAO 
04.122.0019.2.154.000 FUNCTONAMENTO DA SECRETARIA 
HABITACAO 
Total Unidade Orçamentária 
FOLHA 
Al 
41 
-- -xani e da Costa S'imot, 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 
PROC. OT4L./ 9.• 
45.000,00 45.000,00 
MARIO OFICIAL 
1961.111:111,1117(011,111. 1.10114111....1.1.4101,1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 60 
mUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPAR/AN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gest.ora CONSOLTDADO 
6rgao 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.41 COMUNICACAO SOCIAL 
05digo Especificaolo Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
04.000.0000.0.000.000 Administrado 45.000,00 45.000,00 
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 45.000,00 45.000,00 
04.122.0020.0.000.000 APOIO- ADMINIST. SECR. DE 45.000,00 45.000,00 
COMUNICACAO SOCIAL 
04.122.0020.2.155.000 FUNCTONAMENTO DA SECRETARIA - 45.000,00 45.000,00 
COMUNICACA SOCIAL 
Total Unidade Orçamentária 45.000,00 45.000,00 
Total do 5rg4o 7.573.829,68 52.288.322,31 59.862.152,05 
MARIO OFICIAL 
11111111I1 111 111 ‘111.1 11.1 11111.111111/11 / 111 1.1,11 1111111 Terça-feira, 24 de janeiro oe 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno H 59 
Código Especificaódo Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestor • CONSOLIDADO 
6rgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.40 SECRETARIA DE HABITACA0 
04.000.0000.0.000.000 AdministracAo 
04.122.0000.0.000.000 AdministracAo Geral 
04.122.0019.0.000.000 APOIO ADMINISTRATIVO - SECR. DE 
MABITACAO 
04.122.0019.2.154.000 FUNCTONAMFNTO DA SFCRETARIA 
HABITACAO 
Total Unidade Orçamentário 
A1 xan e da Costa 6111k, 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 
45.000,00 45.000,00 
FOLHA PROC. O'T4L19- 
Ala1edaCosta1uF 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
FOLHA PROC. ()T4 /92 
Total 
18.199.375,51 
4.024.150,00 
4.024.150,00 
360.000,00 
2.765.000,00 
519.150,00 
180.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
13.349.225,51 
13.349.225,51 
100.000,00 
120.000,00 
11.773.9/5,51 
1.255.250,00 
100.000,00 
826.000,00 
826.000,00 
520.000,00 
306.000,00 
18.199.375,51 
18.199.375,51 
1)IARI()OFICIAL 
MIAMI'. MI NIC1.1.111:170.7014110/1 IM CUP %NM Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651 Caderno II 61 
mONICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade GesLora • 
órgâo 
Unidade Oreamentaria: 
CONSOLIDADO 
30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
30.30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Eapecificaglo Projetos Atividades Oper. Especiais 
10.000.0000.0.000.000 Saúde 100.000,00 18.099.375,51 
10.301.0000.0.000.000 Ateneâo Básica 4.024.150,00 
10.301.0026.0.000.000 POVO SAUDAVEL 4.024.150,00 
10.301.0026.2.077.000 CONFINANCIAMENTO ATENCAO BASICA - RJ 360.000,00 
10.301.0026.2.553.000 BLOCO ATENCAO BASTCA 2.765.000,00 
J 11 .300026.2.555.000 BLOCO ASSISITNC1A FARMACEUTICA 519.150,00 
11.30.1.0026.2.556.000 BLOCO CESTAO DO 'SUS • iao.000,00 
10.301.0026.2.559.000 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA 100.000,00 
10.301.0026.2.563.000 BLOCO INVESTIMENTO - GESTÃO DO SUS 100.000,00 
10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 100.000,00 13.249.225,51 
10.302.0026.0.000.000 POVO SAUDAVEL 100.000,00 13.249.225,51 
10.302.0026.1.551.000 SAIA DE ESTARTLIZACAO 100.000,00 
10.302.0026.2.083.000 PROSA. APOIO HOSPITAL DO INTERIOR 120.000,00 
10.302.0026.2.088.000 FUNCIONAMENTO DOS. SERVIÇOS E/WOES 11.773.975,51 
DE SAÚDE 
10.302.0026.2.554.000 BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1:255.250,00 
10.302.0026.2.560.000 BLOCO 1NOEST1MEWND - ATENCAO 100.000,00 
ESPECIALIZA 
10.304.0000,0.000.000 VigilAncia Sanitária 826.000,00 
10.304.0026.0.000.000 POVO SAUDAVEL 826.000,00 
10.304.0026.2.558.000 BLOCO VIG1LANC1A SANIMR1A 520.000,00 
10.304.0026.2.561.000 BLOCO INVESTIMENTO - VIGILANCIA EM 306.000,00 
SAUDE 
Total Unidade Orçamentária 100.000,00 18.099.375,51 
Total do órgdo 100.000,00 18.099.375,51 
OFICIAL 
rertmr. ,11,142.1.111:011.1.4.11 IMP11111X Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N' 1.9651 Caderno II 62 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGABPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
6rgao • 40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade OrcamentAria: 40.40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Código Especificatio Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 2.246.500,00 2.246.500,00 
08.241.0000.0.000.000 Assistência ao Idoso 148.000,00 148.000,00 
08.241.0028.0.000.000 ASSISTÊNCIA PARA TODOS 148.000,00 148.000,00 
08.241.0028.2.108.000 SRCS. CONV. E FORTAL. DE VICULOS 18.000,00 18.000,00 
IDOSO 
08.241.0028.2.109.000 ATENCAO AO IDOSO CAREN1E 50.000,00 50.000,00 
08.241.0028.2.751.000 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO 80.000,00 80.000,00 
08.243.0000.0.000.000 Assistência A Criança eac Adolescente• 68.000,00 68.000,00 
08.243.0028.0.000.000 ASSISTENCIA PARA TODOS 68.000,00 68.000,00 
08.243.0028.2.120.000 SRCS CONV. PORTAL. DS ViNCULOS DE 07 11.000,00 11.000,00 
A 14 
08.243.0028.2.121.000 SOU. CONV E PORTAL. DE VINCULOS 15 10.000,00 10.000,00 
A 17 
08.243.0028.2.122.000 SRCS. PROC. AS FAMILIAS DO MEG. 15.000,00 15.000,00 
BOLSA FAMILIA 
08.243.0028.2.123.000 SRVCS. CONV. F FORTAT, CE VINCULOS 10.000,00 10.000,00 
08.243.0028.2.752.000 MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCAFEW 22.000,00 22.000,00 
08.244.0000.0.000.000 Assistência ComunitAria 2.030.500,00 2.030.500,00 
08.244.0028.0.000.000 ASSISTENCIA PARA TODOS 1.580.500,00 1.580.500,00 
08.244.0028.2.126.000 AUXILIO AO MIGRANTE 20.000,00 20.000,00 
08.244.0028.2.129.000 FUNCIONAMENTO DO C.R.A.S 135.500,00 135.500,00 
08.244.0028.2.130.000 FUNCIONAMENTO DO C.R.E.A.S 155.500,00 155.500,00 
08.244.0028.2.134.000 SRCS. ATEND. PROG. RENEE. PRESTACAO 3.500,00 3.500,00 
CONT 
08.244.0028.2./50.000 FUNCIONAMENTO DO F.M.A.S. 1.145.000,00 1.145.000,00 
08.244.0028.2.976.000 FAMILIA ACOLHEDORA 36.000,00 36.000,00 
08.244.0028.2.977.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES 35.000,00 35.000,00 
EMPODERADAS 
08.244.0028.2.978.000 AZILAMENTO EM INSTITUIÇAO DE LONGA 50.000,00 50.000,00 
PERMANÊNCIA - ILPT 
08.244.0040.0.000.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 450.000,00 450.000,00 
08.244.0040.2.979.000 DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA 350.000,00 350.000,00 
MUNICIPES CARENTES 
08.244.0040.2.980.000 ALUGUEI, SOCIAL 30.000,00 30.000,00 
08.244.0040.2.981.000 AUXILIO FUNERAL PARA MUNICIPES 40.000,00 40.000,00 
CARENTES 
08.244.0040.2.982.000 PLANO DE CONTIGSNCIAS CONTRA 30.000,00 30.000,00 
CALAMIDADES POBLICA 
Total Unidade Orçamentário 2.246.500,00 2.246.500,00 
Total do 6rgao 2.246.500,00 2.246.500,00 
MARIO OFICIAL 
mime!. /11,431,1.111: IlitV.11”1114,1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N` 1.965 Caderno II 62 
MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GABTARTAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
OrgAo • 
Unidade OrcamentAria: 
40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
40.40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
054.1.go Especificaglio Projeto. Atividadea Oper. Especiais Total 
08.000.0000.0.000.000 Assist6ncia Social 2.246.500,00 2.246.500,00 
08.241.0000.0.000.000 Assistência ao Idoso 148.000,00 148.000,00 
08.241.0028.0.000.000 ASSISTENCIA PARA TODOS 148.000,00 148.000,00 
08.241.0028.2.108.000 SACS. CONV. E FORTAL. DE VICULOS 18.000,00 18.000,00 
IDOSO 
08.241.0028.2.109.000 ATENCAO AO IDOSO CARENTE 50.000,00 50.000,00 
08.241.0028.2.751.000 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO 80.000,00 80.000,00 
08.243.0000.0.000.000 Assistência A Criança e ao Adolescente 68.000,00 68.000,00 
08.243.0028.0.000.000 ASSISTENCIA PARA TODOS 68.000,00 68.000,00 
08.243.0028.2.120.000 SRCS CONV. FORTAL. DE VINCULOU DE 07 11.000,00 11.000,00 
A 14 
08.243.0028.2.121.000 SRCS. CONV F PORTAL. DE VINCULOS 15 10.000,00 10.000,00 
A 17 
08.243.0028.2.122.000 SOCO. PROC. AS FAMILIAS DO PREG. 15.000,00 15.000,00 
BOLSA FAMILIA 
08.243.0028.2.123.000 SRvCS. CONV. E PORTAL. nE VINCULOS 10.000,00 10.000,00 
08.243.0028.2.752.000 MANUTENCAO DO PROGRAMA CR1ANCA FELIZ 22.000,00 22.000,00 
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunithria 2.030.500,00 2.030.500,00 
08.244.0028.0.000.000 ASSISTENCIA PARA TODOS 1.580.500,00 1.580.500,00 
08.244.0028.2.126.000 AUXILIO AO MIGRANTE 20.000,00 20.000,00 
08.244.0028.2.129.000 FUNCIONAMENTO DO COAS 135.500,00 135.500,00 
08.244.0028.2.130.000 FUNCIONAMENTO DO C.R.E.A.S 155.500,00 155.500,00 
08.244.0028.2.134.000 SRCS. ATEND. PROD. RENEE. PRESTACAO 3.500,00 3.500,00 
COOT 
08.244.0028.2.750.000 FUNCIONAMENTO DO F.M.A.S. 1.145.000,00 1.145.000,00 
08.244.0028.2.976.000 FAMILIA ACOLHEDORA 36.000,00 36.000,00 
08.244.0028.2.977.000 MANUTENCAO DO PROGRAMA MULHERES 35.000,00 35.000,00 
EMPODERADAS 
08.244.0028.2.978.000 AZILAMENTO EM INSTITUICAO DE LONGA 50.000,00 50.000,00 
PERMANÊNCIA - ILPI 
08.244.0040.0.000.000 BENEFICIOS EVENTUAIS 450.000,00 150.000,00 
08.244.0040.2.979.000 DOACÁO DE CESTAS BÁSICAS PARA 352.000,00 350.000,00 
NMNICIPES CARENTES 
08.244.0040.2.980.000 ALUGUEL SOCIAL 30.000,00 30.000,00 
08.244.0040.2.981.000 AUXILIO FUNERAL PARA MUNICIPES 40.000,00 40.000,00 
CARENTES 
08.244.0040.2.982.000 PLANO DE CONTIGENCIAS CONTRA 30.000,00 30.000,00 
CALAMIDADES PÚBLICA 
Total Unidade OreamentAria 2.246.500,00 2.246.500,00 
Total do 6rgao 2.246.500,00 2.246.500,00 
FOLHA PROC. MI /20- 
A1 e da Costa oilli 
AGENTE LEGISLATIVO Mat. 1 
Oper. Espaciais Total 
18.199.375,51 
4.024.150,00 
4.024.150,00 
360.000,00 
2.765.000,00 
519.150,00 
180.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
13.349.225,51 
13.349.225,51 
100.000,00 
120.000,00 
11.773.975,51 
1.255.250,00 
100.000,00 
826.000,00 
826.000,00 
520.000,00 
306.000,00 
18.199.375,51 
18.199.375,51 
MARIO t4 OFICIAL 
nvol.4 •0111,1.. UI, 1,18, %%%% Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 61 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARLAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade GcsLora CONSOIJDADO 
Orgao 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade OrçamentAria: 30.30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificapao Projetos Atividades 
10.000.0000.0.000.000 Saúde 100.000,00 18.099.375,51 
10.301.0000.0.000.000 Atençâo BAsica 4.024.150,00 
10.301.0026.0.000.000 POVO SAUDAVEL 4.024.150,00 
10.301.0026.2.077.000 CONFINANCIAMENT0 ATENUAS BASICA - RJ 360.000,00 
10.301.0026.2.553.000 BLOCO ATENCAO BASTCA 2.765.000,00 
A380,30t*26.2.555.006 BLOCO A50ISTENC1A FARMACEUTICA 519.150,00 
L'I0.,3.01.0026.2.556.000 BLOCO GESTÃO DO SUS 180.000, 00 
10.301.0026.2.559.000 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAU BASICA 100.000,00 
10.301.0026.2.563.000 BLOCO INVESTIMENTO - GESTÃO DO SUS. 100.000,00 
10.302.0000.0.000.000 Ass1stencia Hospitalar e Ambrilatorial 100.000,00 13.249.225,51 
10.302.0026.0.000.000 POVO SAUDAVEL 100.000,00 13.249.225,51 
10.302.0026.1.551.000 SAIA DE ESTARTLIZACAO 100.000,00 
10.302.0026.2.083.000 PROSA. APOIO HOSPITAL DO INTERIOR 120.000,00 
10.302.0026.2.088.000 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E WES 11.7/3.9/5,51 
DE SAÚDE 
10.302.0026.2.554.000 BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.255.250,00 
10.302.0026.2.560.000 BLOCO INJESTIMEWDO - AlENCAO 100.000,00 
ESPECIALIZA 
10.304.0000,0.000.000 Vigilância Sanitaria 826.000,00 
10.304.0026.0.000.000 POVO SAUDAVEL 826.000,00 
10.304.0026.2.558.00C BLOCO VIG1LANCIA SAN1M4IA 520.000,00 
10.104.0026.2.561.000 BLOCO INVESTIMENTO - VIGILANCIA EM 306.000,00 
, SAUDE 
Total Unidade Orçamentaria 100.000,00 18.099.3/5,51 
Total do Orgâo 100.100,00 18.099.375,51 
Uhitilift 11 OFICIAL 
P11131.141.1,0 ig;111,1141.41111M WIN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno H 63 
FOLHAAci PROC. 041/5.2- 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade GesLora • CONSOLIDADO 
()roc> • 50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
Unidade OrgamentAria: 50.50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
AIand £da uusUL, 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr, 1 
Código Especificação Psojetos Atividades Oper. Especiais Total 
08.000.0000.0.000.000 Assistancia Social 
08.243.0000.0.000.000 Assistência A Criança e ao Adolescente 
08.243.0028.0.000.000 ASSISTENCIA PARA TODOS 
08.243.0028.2.119.000 REDE DE PROTECAO A CRIANCA E AO 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
20.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
20.000,00 
ADOLESCENTE 
08.243.0028.2.850.000 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 155.000,00 155.000,00 
_p.243.0028.2.851.000 CONVENIO - CASA LAR 55.000,00 55.000,00 
08.243.0028.2.853.000 FUNCIONAMENTO DO F.M.D.C.A. 120.000,00 120.000,00 
08.243.0028.2.976.000 FAMILIA ACOLHEDORA 50.000,00 50.000,00 
Total Unidade orgamentAria 400.000,00 400.000,00 
Total do Orgdo 400.000,00 400.000,00 
MARIO .0 OFICIAL moamtum,..Liel;ta.wan.6.mmmtN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 64 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
OrgAo 60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Unidade Orçamentária 60.60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Código EspecificagAo Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 
17.512.0031.0.000.000 GESTAO AMBIENTAL - LEVI+VERDE 
17.512.0031.2.156.000 FUNC. E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO 
17.512.0031.2.157.000 FUNCIONAMENTO DA E.T.E. 
17.512.0031.2.158.000 MANUIECAO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS 
260.000,00 
260.000,00 
260.000,00 
110.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
260.000,00 
260.000,00 
260.000,00 
110.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
18.000.0000.0.000.000 GestAo Ambiental 270.000,00 2.075.000,00 2.345.000,00 
18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservagbo Ambiental 50.000,00 2.075.000,00 2.125.000,00 
18.541.0031.0.000.000 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY-VERDE 50.000,00 2.075.000,00 2.125.000,00 
18.041.0031.1.194.000 CRIACAO EMART. DE VEIO. CONSERVADAS 00.000,00 00.000,00 
18.541.0031.2.177.000 ACOES PRO-ATIVAS AO METO AMBIENTE • 50.000,00 50.000,00 
18.541.0031.2.178.000 COLETA RESIDUOS SOLIDOS E VEGETAIS 70.000,00 70.000,00 
18.541.0031.2.1/9.000 DISQUE ECO-LEVY 80.000,00 80.000,00 
18.541.0031.2.180.000 ECOTURISMO 50.000,00 50.000,00 
18.541.0031.2.181.000 FEIRA DO METO AMBTENTE-ECO-LEVY 80.000,00 80.000,00 
18.541.0031.2.182.000 FUNC. DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE 1.280.000,00 1.280.000,00 
AGUA 
10.541.0031.2.183.000 FUNCIONAMENTO DO FUNDIRA 45.000,00 45.000,00 
18.541.0031.2.184.000 FUNCIONAMENTO DO HORTO MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00 
18.541.0031.2.186.000 MUTIRÃO DE LIMPEZA 50.000,00 50.000,00 
18.541.0031.2.187.000 PAISAGISMO 50.000,00 50.000,00 
18.541.0031.2.189.000 PREVENCAO F. CONTROTE DE ACIDENTE 80.000,00 80.000,00 
AMBIENTE 
18.541.0031.2.970.000 FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOLOGICO 
18.541.0031.2.975.000 SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE 
RESIDUOS SOLIDOS E OROANICOS 
18.543.0000.0.000.000 Recuperaello deAreas Degradadas 220.000,00 220.000,00 
18.543.0031.0.000.000 GESTA() AMBIENTAL - LEVY.VERDE 220.000,00 220.000,00 
18.543.0031.1.197.000 RECUPERACAO DAS mARGENS DO PIO 70.000,00 70.000,00 
PARAIBUNA 
18.543.0031.1.198.000 RECUPERACAO DE NASCENTES E MATAS 70.000,00 70.000,00 
CILIARE 
18.543.0031.1.199.000 REFLORESTAMENTO DO MUNICIPTO 80.000,00 80.000,00 
Total Unidade Orçamentária 210.000,00 2.335.000,00 2.605.000,00 
Total do 6rgAo 270.000,00 2.335.000,00 2.605.000,00 
80.000,00 80.000,00 
120.000,00 100.000,00 
MARIOOFICIAL 
MUM. NE 171».114110(1 6.111M111. Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 19651 Caderno II 64 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
órgAo • 60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Unidade Orçamentária: 60.60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Cedigo Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
17.000.0000.0.000.000 Saneamento 260.000,00 260.000,00 
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 260.000,00 260.000,00 
17.512.0031.0.000.000 GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 260.000,00 260.000,00 
17.512.0031.2.156.000 FUNC. E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO 110.000,00 110.000,00 
17.512.0031.2.157.000 FUNCIONAMENTO DA R.T.E 100.000,00 100.000,00 
17.512.0031.2.158.000 MANOTECAO DE REDE DE AGUAS FLUVIAIS 50.000,00 50.000,00 
18.000.0000.0.000.000 GestAo Ambiental 270.000,00 2.075.000,00 2.345.000,00 
18.541.0000.0.000.000 PreservagAo e ConservagAo Ambiental 50.000,00 2.075.000,00 2.125.000,00 
18.541.0031.0.000.000 GESTAO AMB1LNTAL - LEVY -VERDE 50.000,00 2.075.000,00 2.125.000,00 
18.541.0031.1.194.000 CRIACAO E MANT. DE UNIU. CONSERVADAS 50.000,00 50.000,00 
18.541.0031.2.177.000 ACOES PRO-ATIVAS AO METO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00 
18.541.0031.2.178.000 COLETA RESIDUOS SOLIDOS E VEGETAIS 70.000,00 70.000,00 
18.541.0031.2.179.000 DISQUE ECO-LEVY 80.000,00 80.000,00 
18.541.0031.2.180.000 ECOTURISMO 50.000,00 50.000,00 
18.541.0031.2.181.000 FEIRA DO MOTO AMBIENTE-ECO-LEVY 80.000,00 80.000,00 
18.541.0031.2.182.000 FUNC. DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE 1.280.000,00 1.280.000,00 
AGUA 
18.541.0031.2.183.000 FUNCIONAMENTO DO FUNDEMA 45.000,00 45.000,00 
18.541.0031.2.184.000 FUNCIONAMENTO DO HORTO MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00 
18.541.0031.2.186.000 MUTIRAO DE LIMPEZA 50.000,00 50.000,00 
18.541.0031.2.187.000 PAISAGISMO 50.000,00 50.000,00 
18.541.0031.2.189.000 PREVENCAO E CONTROLE DE ACIDENTE 80.000,00 80.000,00 
AMBIENTE 
18.541.0031.2.970.000 FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOLOCICO 80.000,00 80.000,00 
18.541.0031.2.975.000 SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE 100.000,00 100.000,00 
RESIDUOS SOLIDOS E ORGANICOS 
18.543.0000.0.000.000 RecuperacAo deAreas Degradadas 223.300,00 220.000,00 
18.543.0031.0.000.000 GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 220.000,00 220.000,00 
18.543.0031.1.197.000 RECUPERACAO DAS MARGENS DO RIO 70.000,00 70.000,00 
PARAIBUNA 
18.543.0031.1.198.000 RECUPERACAO DE NASCENTES E MATAS 70.000,00 10.000,00 
CILIARE 
18.543.0031.1.199.000 REFLORESTAMENTO DO MUNICIPTO 80.000,00 80.000,00 
Total Unidade Orcamentaria 210.000,00 2.335.000,00 2.605.000,00 
Total do .5r0o 270.000,00 2.335.000,00 2.605.000,00 
ifiARIO OFICIAL 
FRCIFITIA.1.11,001.1 itt ;11111,11111.0. ..sp Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 63 
FOLHA-Ag PROC. @Pi /(3- 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 
Unidadc GcsLora • CONSOLIDADO 
OrgAo 50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
Unidade Orçamentária, S0.50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
Aland da uost,à 6„. 
AGENTE LEGISLATIVO 
Mat,I 
Código Especificaolo Projeto. Atividade. Oper. Especiais Total 
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 
08.243.0000.0.000.000 Assistência A Criança eac Adolescente 
08.243.0028.0.000.000 ASSISTENCIA PARA TODOS 
08.243.0028.2.119.000 REDE DE PROTECAO A CRIANCA E AO 
ADOLESCENTE 
08.243.0028.2.850.000 FUNCIONAMLNTO DO CONSLLHO TUTELAR 
08.243.0028.2.8S1.000 CONVENIO - CASA LAR 
08.243.0028.2.853.000 FUNCIONAMENTODUF.M.D.C.A. 
08.243.0028.2.976.000 FAMILIA ACOLHEDORA 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
20.000,00 
155.000,00 
SS.000,00 
120.000,00 
50.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
20.000,00 
155.000,00 
OS.000,00 
120.000,00 
50.000,00 
Total Unidade OrgamentAria 400.000,00 400.000,00 
Total do OrgAo 400.000,00 400.000,00 
OFICIAL 
1.1.111.1111.1M,S1111,1 i'll$1.111111111111.V1.11.111M Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651 Caderno II 65 
FOLHA 71 'ROC.(JI1/29- 
MUNIC/PIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - 
Unidade GesLora • CONSOLIDADO 
Anexo 6, da Lei 4.320/64 
OrgAo • 70 LEvYPREV 
Unidade Orçamentária: /0.71 LEVYPREV 
Código Especificacdo Projetos Atividades Oper. 
09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 8.251.544,00 
09.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 1.108.560,00 
09.122.0032.0.000.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOLEVY PREV 1.108.560,00 
09.122.0032.2.200.000 MANUTENCAO OAS ATIVIDADES DO LEVY 1.108.560,00 
PREV 
7.274.6000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutário 7.142.981,00 
-7.24.0033.0.000.000 ENCARCOS COM ATIVOS, INATIVOS E 7.142.984,00 
PENSIONISTA 
09.272.0033.2.201.000 ENCARGOS COM ATIVOS, INATIVOS E 7,142.984,00 
PENSIONISTA 
Total Unidade Orçamentária 8.251.544,00 
Total do 6tgao 8.251.544,00 
A ENTE LEGISLATIVO 
Matr.1 
Especiais Total 
8.251.544,00 
1.108.560,00 
1.108.560,00 
1.108.560,00 
7.142.984,00 
7.142.984,00 
7.142.984,00 
8.251.544,00 
8.251.544,00 
MARIO OFICIAL 
1411:11.111,11,... 11,11C:(0.1# LEViliA1.1111-. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 66 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 8, ma Lei 4.320/64 
Unidadc Ocsiora • CONSOLIDADO 
Oro° 80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
Unidade Orçamentaria 80.80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
Código Especificado Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 
23.695.0000.0.000.000 Turismo 
23.695.0101.0.000.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
23.695.0101.2.003.000 MANUTENCAO DO FUNDO DE TURISMO 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Total Unidade Orçamentária 10.000,00 10.000,00 
Total do Oro° 10.000,00 10.000,00 
MARIO OFICIAL 
runny. Mr.... Re 1111.1.0111.1,11T 1.1,1111. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Eciição N° 1.965 I Caderno II 66 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, na Lei 4.320/64 
Unidade Gesiora • CONSOLIDADO 
Organ 80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
Unidade Orçamentaria: 80.80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
Código Espacificagao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
23.000.0000.0.000.000 Comercio e Serviços 10.000,00 10.000,00 
23.695.0000.0.000.000 Turismo 10.000,00 10.000,00 
23.695.0101.0.000.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 10.000,00 10.000,00 
23.695.0101.2.003.000 MANUTENCAO DO FUNDO DE TURISMO 10.000,00 10.000,00 
Total Unidade Orçamentaria 10.000,00 10.000,00 
Total do Orgao 10.000,00 10.000,00 
1)IAIII() OFICIAL 
MR1:11-ITIR I R1,101,1 Ur :;110311.111. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 65 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 
Unidade GesLora • CONSOLTDADO 
6, da Lei 4.320/64 
6rgao • 70 LEVYPREV 
Unidade Orçamentária, 40.71 LEVYPREV 
Código Especificaglo Projetos Atividades 
09.000.0000.0.000.000 Previd0ncia Social 8.251.544,00 
09.122.0000.0.000.000 Administragio Geral 1.108.560,00 
09.122.0032.0.000.000 MANUTENCAOGAS ATIVIDADES DOLEVYPREV 1.108.560,00 
09.122.0032.2.200.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LEVY 1.108.560,00 
PREV 
n9..272.0000.0.000.000 Provide/Iola do Regime Eststutario 7.142.981,00 
09.2/2.0033.0.000.000 ENCARGOS COM ATIVOS, INATIVOS E 1.142.984,00 
PENSIONISTA 
09.272.0033.2.201.000 ENCARGOS COM ATIVOS, INATIVOS E 7.142.984,00 
PENSIONISTA 
ToLal Unidade OreamenlAria 8.251.544,00 
Total do 6rgao 8.251.544,00 
*I 'ROC.Pr4/9„2- 
JAI 
A ENTE LEGISLATIVO 
Mat. 1 
Oper. Especiais Total 
8.251.544,00 
1.108.560,00 
1.108.560,00 
1.108.560,00 
7.142.984,00 
7.142.984,00 
7.142.984,00 
8.251.544,00 
8.251.544,00 
FOLHA 
FOLHA PROC. 011 /9.
9_, 
MARIO OFICIAL 
NKEICITI ,11,11,111,A 1.1111M41.011 AM 1 AA Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 67 
Ale andri da Costa Simut„ 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYOASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 AGENTE LEGISLATIVO 
Matr, 1 
Unidade Gestora CONSOLTDADO 
OrgAo • 90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Unidade Orçamentária: 90.90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Código Especificaolo PrOjetos Atividades Oper. Especiais Total 
13.000.0000.0.000.000 Cultura 10.000,00 10.000,00 
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 10.000,00 10.000,00 
13.392.0100.0.000.000 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 10.000,00 10.000,00 
13.392.0100.2.005.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 10.000,00 10.000,00 
CULTURA 
Total Unidade Orçamentaria 10.000,00 10.000,00 
Total do OrgAo 10.000,00 10.000,00 
Total Geral 8.143.829,68 86.616.912,16 94.760.741,84 
FONTE: Secretaria de Fazenda • Planejamento 
MARIO OFICIAL 
1411:FEar. ,11131,14. 1,010,0110111.1in 6A/04111. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 Caderno II 68 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN DemonstrativG de Fungões, 
Exercicio de 2023 - Anexo 7, daLai 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
Código EspecificaçAc Projetos 
Subfungões e Programas por Projetos, 
Atividades Oper. Especiais 
Atividades e O.E. 
Total 
01.000.0000 Legislativa 948.600,00 948.600,00 
01.031.0000 Ageio Legislativa 948.600,00 948.600,00 
01.031.0031 GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 948.600,00 948.600,00 
04.000.0000 AdministraçAo E00.000,00 24.695.447,97 24.895.447,97 
04.122.0000 AdministracAo Geral 200.000,00 22.885.447,97 23.085.447,97 
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 1.554.000,00 1.554.000,00 
04.122.0002 APOTO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO 5.600.000,00 5.600.000,00 
PREFEITO 
04.122.0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRACAO 10.701.127,97 10.701.127,91 
04.122.0007 APOIO ADMINISTRATIVO - OBRAS 3.847.320,00 3.847.320,00 
04.122.0009 APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA 165.000,00 165.000,00 
JURIDIC° 
04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO - INDUSTRIA E 100.000,00 180.000,00 
COMERCIO 
04.122.0011 APOIO ADMINISTRATIVO SERVICO PUBLICO 158.000,00 158.000,00 
04.122.0012 APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE 420.000,00 420.000,00 
04.122.0014 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE 55.000,00 55.000,00 
GOVERNO 
04.122.0015 APOIO ADMINISTRATIVO - ESPORTE E LAZER 70.000,00 70.000,00 
04.122.0018 APOIO A SECRETARIA SECRETARIA DO 45.000,03 45.000,00 
TURISMO 
04.122.0019 APOIO ADMINISTRATIVO - SECR. DE 45.000,00 45.000,00 
HABITACAO 
04.122.0020 APOIO- ADMINIST. SECR. DE COMUNICACAO 45.000,00 45.000,00 
SOCIAL 
04.122.0021 LEGISLATIVOS EFICIENTE 201.000,00 200.000,00 
04.123.0000 AdministrapAo Financeira 1.610.000,00 1.610.000,00 
04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 1.610.000,00 1.610.000,00 
04.124.0000 Controle Interno 200.000,00 200.000,00 
04.124.0013 AP010 ADMINISTRATIVO CONUrOLADOR1A 200.000,00 200.000,00 
GERAL 
06.000.0000 SegurançaPublics 50.000,00 50.000,00 
06.181.0000 Policiamento 50.000,00 50.000,00 
06.181.0029 UTILIDADE PUBLICA 50.000,00 50.000,00 
08.000.0000 Assistência Social 2.646.500,00 2.646.500,00 
08.241.0000 Assistência ao Idoso :48.000,00 148.000,00 
08.241.0028 ASSISTENCIA PARA TODOS 148.000,00 14E1.000,00 
08.243.0000 Assistência A Crianca e ao Adolescente 468.000,00 468.000,00 
08.243.0028 ASSISTENC1A PARA TODOS 468.000,00 468.000,00 
08.244.0000 Assistência Comunitária 2.030.500,00 2.030.900,00 
08.244.0028 ASSISTENCTA PARA TODOS 1.580.500,00 1.580.500,00 
08.244.0040 BENEFICIOS EVENTUAIS 450.000,00 450.000,00 
09.000.0000 Previdência Social 9.525.254,28 9.525.254,28 
09.122.0000 AdminisLração Geral 1.108.560,00 1.108.560,00 
09.122.0032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LEVYPREV 1.108.560,00 1.108.560,00 
09.271.0000 Previdência Básica 1.273.710,28 1.2/3./10,28 
09.271.0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 393.710,28 393.710,28 
09.271.0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRACAO 880.000,00 880.000,00 
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 7.142.984,00 7.142.984,00 
09.272.0033 ENCARGOS COM ATIVOS, INATIVOS E 7.142.984,00 7.142.984,00 
MARIO OFICIAL 
19111:FEMOU ,117.1,11•41. 1,011[111141. 1.1,111IN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Edição N° 1.965 1Caderno II 68 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Demonstrativc dePongees, Subfunodes • Programas por Projetos, Atividades • OR. 
Exercicie de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
Código EspecificagAo Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
01.000.0000 Legislative 948.600,00 948.600,00 
01.031.0000 AgAo Legislative 948.600,00 948.600,00 
01.031.0031 GESTAOAMBIENTAL- LEVY+VERDE 948.600,00 948.600,00 
04.000.0000 AdministraçAo 200.000,00 24.695.447,97 24.895.447,97 
04.122.0000 Administragdo Geral 200.000,00 22.885.447,97 23.085.447,97 
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 1.554.000,00 1.554.000,00 
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO 5.600.000,00 5.600.000,00 
PREFEITO 
04.122.0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRACAO 10.701.127,97 10.701.121,9V 
04.122.0007 AP0.70 ADMINISTRATIVO - OBRAS 3.847.320,03 3.847.320,00 
04.122.0009 APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA 165.000,00 165.000,00 
JURIDIC° 
04.122.0010 APO/0 ADMINISTRATIVO - INDUSTRIA E 180.000,00 180.000,00 
COMERCTO 
04.122.0011 APOIO ADMINISTRATIVO SERVICO PUBLICO 158.000,00 158.000,00 
04.122.0012 APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE 420.000,00 420.000,00 
04.122.0014 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE 55.000,00 55.000,00 
GOVERNO 
04.122.0015 APOIO ADMINISTRATIVO - ESPORTE E LAZER 70.000,00 70.000,00 
04.122.0018 APOIO A SECRETARIA - SECRETARIA DO 45.000,00 45.000,00 
TURISMO 
04.122.0019 APOIO ADMINISTRATIVO - SECR. DE 45.000,00 45.000,00 
HABITACAO 
04.122.0020 APOIO- ADMINIST. SECR. DE COMUNICACAO 45.000,00 45.000,00 
SOCIAL 
04.122.0021 LEGISLATIVOS EFICIENTE 201.000,00 200.000,00 
04.123.0000 Administrapáo Financeira 1.610.000,00 1.610.000,00 
04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 1.610.000,00 1.610.000,00 
04.124.0000 Controle Interno 200.000,00 200.000,00 
04.124.0013 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADOR1A 200.000,00 200.000,00 
GERAL 
06.000.0000 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00 
06.181.0000 Policiamento 50.000,00 50.000,00 
06.181.0029 UTILIDADE PUBLICA 50.000,00 50.000,00 
08.000.0000 Assistência Social 2.646.500,00 2.646.500,00 
08.241.0000 Assistência ao Idoso 148.000,00 148.000,00 
08.241.0028 ASSISTENCIA PARA TODOS 148.000,00 148.000,00 
08.243.0000 Assistência A Criança e ao Adolescente 468.000,00 468.000,00 
08.243.0028 ASSISTENCIA PARATows 468.000,00 468.000,00 
08.244.0000 Assistência ComunitAria 2.030.500,00 2.030.500,00 
08.244.0028 ASSISTENCIA PARA TODOS 1.580.500,00 1.580.500,00 
08.244.0040 BENEFICIOS EVENTUAIS 450.000,00 450.000,00 
09.000.0000 Previdência Social 9.525.254,28 9.525.254,28 
09.122.0000 AdminisLradáo Geral 1.108.560,00 1.108.560,00 
09.122.0032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOLEVYPREV 1.108.560,00 1.108.560,00 
09.271.0000 Previdência Básica 1.273.710,28 1.21:3./10,20 
09.271.0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 393.710,28 383.710,28 
09.271.0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRACAO 880.000,00 880.000,00 
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 7.142.984,00 7.142.984,00 
09.272.0033 ENCARGOS COM ATIVOS, 1NATIV0S E 7.142.984,00 7.142.984,00 
FOLHA PROC. 011IL 
Oper. Especiais Total 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
94.760.741,84 
DIARI()OFICIAL 
1.11131.1 NA %MAIM PK M'nomistmomviANPA•IIN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 67 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercício de 2023 - Apex() 6, da Lei 4.320/64 
Ale idr da Costa Snnou. 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matt.. 1 
Unidade GcsLora • CONSOLIDADO 
OrgAo 
Unidade Orçamentária: 
90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
90.90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Código Especificacio PrOjetos Atividades 
13.000.0000.0.000.000 Cultura 10.000,00 
13.392.0000.0.000.000 Difundo Cultural 10.000,00 
13.392.0100.0.000.000 DESENVOLVIMENTO CULTUREL 10.000,00 
13.392.0100.2.005.000 MANOTE14010 DO FUNDO MUNICIPAL DE 10.000,00 
CULTURA 
Total Unidade Orçamentária 10.000,60 
Total do Orgáo 10.000,00 
Total feral 8.143.829,69 86.616.912,16 
FONTE. Secretaria de Fazenda e Planejamento 
DIARIO OFICIAL 
IMITIATUILIMINIC11..141:111511M1/10.11.11.1.111. Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651 Caderno II 69 
FOLHA 
'11 41 '1 eastati„,-F-- 
ArEN E LEGISLATIVO 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Demonstrativo de Fungóes, Subfungóes e 
Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificagau Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
PENSIONISTA 
10.000.0000 Saúde 100.000,00 18.099.375,51 18.199.375,51 
10.301.0000 Atengao Básica 4.024.150,00 4.024.150,00 
10.301.0026 POVO SAUDAVEL 4.024.150,00 4.024.150,00 d. 
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.000,00 13.249.225,51 13.349.225,51 
10.302.0026 POVO SAUDAVEL 100.000,00 13.249.225,51 13.349.225,51 
10.304.0000 Vigilância SaniLaria 826.000,00 826.000,00 .(1) 
10.104:0026 I POVO SAUDAVEL 826.000,00 826.000,00 Tn" to 
as 
12.000.0000 
12.122.0000 
12.122.0005 
EducapAo 
Administracao Geral 
APOIO ADMLNISTRATIVO - EDUCACAO 
1.300.000,00 18.817.946,93 
622.000,00 
622.000,00 
20.117.946,93 
622.000,00 
622.000,00 
.76 
a. 
12.361.0000 Ensino Fundamental 1.100.000,00 16.410.946,93 17.510.946,93 
12.361.0023 EDUCACAO RASTCA 1.100.000,00 16.410.946,93 17.510.946,93 .c 
LI w 
12.365.0000 Educado Infantil 200.000,00 1.670.000,00 1.870.000,00 417 
12.365.0023 EDUCACAOBASICS 200.000,00 1.670.000,00 1.8/0.000,00 
12.366.0000 EducacAo de Jovens e Adultos 60.000,00 60.000,00 
3 v, 
2 a, ,02.366.0023 EDUCACAOBASICS 60,00/0„00 60.000,00 
12.367.0000 Educagau Especial 55.000,00 55.000,00 PO '5 
ID 
12.367.0023 EDUCACAO BASICA 55.000,00 55.000,00 1E 3 
"5 Si 
13.000.0000 Cultura 2.259.930,00 2.259.930,00 > 
o 
13.391.0000 Patrimônio Histórico, Artistic° e 120.000,00 120.000,00 
o 
Arqueológico 'tu￾13.391.0024 POVO SABIDO 120.000,00 120.000,00 
c 
13.392.0000 Difusao Cultural 2.139.930,00 2.139.930,00 8 `)" 
13.392.0022 INCENTIVOS 39.930,00 39.930,00 
N cc 
13.392.0024 POVO SABIDO 2.090.000,00 2.090.000,00 ri C
13.392.0100 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 10.000,00 10.000,00 ri 3 eN 
R 
15.000.0000 Urbanismo 2.500.000,00 5.293.927,47 7.793.927,47 0- o 
15.454-0000 Infra-estrutura Urbana 2.500.000,00 991.434,46 3.491.434,46 
15.451/0027 MORAR FELIZ 901.434,46 901.434,46 
t 
15.451.0021 
15.452.0000 
15.452.0029 
UlaLIDADE PUBLICA 
Serviços Urbanos 
UTILIDADE PUBLICA 
2.500.000,00 90.000,00 
4.302.493,01 
4.302.493,01 
2.590.000,00 
4.302.493,01 
4.302.493,01 
c 
o 2 
.c 
c 
m m 
E m 
Iti 13 
17.000.0000 Saneamento 1.500.000,00 460.000,00 1.960.000,00 5 0, 
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 1.500.000,00 460,000,00 1.960.000,00 o 
17.512.0029 UTILIDADE lUBLICA 200.000,00 200.000,00 
ID m IJ 
.0 
17.512.0031 GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 1.500.000,00 260.000,00 1.760.000,00 c, 
MST,' 
18.000.0000 Gestáo Ambiental 683.829,68 2.075.000,00 2.758.829,68 C 
a/ C 
18.541.0000 Presetvagao e Conservagao Ambiental 463.829,68 2.075.000,00 2.538.829,68 E 
18.541.0031 
18.543.0000 
GOSTAI) AMBIENTAL - LEVY+VERDE 
RecuperagAu do Areas Degradadas 
463.829,68 
220.000,00 
2.075.000,00 2.538.829,68 
220.000,00 
g 0 a. 
18.543.0031 GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 220.000,00 220.000,00 
20.000.0000 Agricultura 275.000,00 275.000,00 
20.605.0000 Abastecimento 145.000,00 145.000,00 
20.605.0029 0T1.,..DADE PUBLICA 145.000,00 145.000,00 
20.606.0000 ExtensAo Rural 130.000,00 130.000,00 
MARIO OFICIAL 
MI:1.TM% MINICIVAL IAAV CAAPINIAM Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 70 
MUNICIP/O DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Demonstrativo de FunOes, Subfungdes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 
Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especitica0c Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
20.606.0027 MORAR FELIZ 130.000,00 130.000,00 
, 
23.000.0000 Comercio e Serviços 750.000,00 320.000,00 1.010.000,00 
23.334.0000 Fomento ao Trabalho 750.000,00 750.000,00 
23.334.0102 Programa BOM DIA TRABALHADOR 750.000,00 750.000,00 
23.695.0000 Turismo 320.000,00 320.000,00 
23.695.0030 CONHECALEVY 310.000,00 310.000,00 
23.695.0101 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 10.000,00 10.000,00 
25.000.0000 Energia 100.000,00 100.000,00 
25.751.0000 C005erva0o de Energia 100.060,00 100.000,00 
25.751.0029 UTILIDADE PUBLICA 100.000,00 100.000,00 
27.000.0000 Desporto e Lazer 660.000,00 399.930,00 1.059.930,00 
27.812.0000 Desporto Comunilário 460.000,00 399.930,00 859.930,00 
27.812.0022 INCENTIVOS 39.930,00 39.930,00 
23.812.0025 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 460.000,00 360.000,00 820.000,00 
27.813.0000 Lazer 20C.000,00 200.000,00 
27.813.0025 ESPORTE F 1A7.ER PARA MELHOR VIVER 200.000,00 200.000,00 
28.000.0000 Encargos Especiais 800.000,00 800.000,00 
28.843.0000 Serviço da Divide Interna 800.000,00 800.000,00 
28.843.0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 800.000,00 800.000,00 
99.000.0000 Reservas 300.000,00 
99.999.0000 Reservedc Cont.,1g6ncia 300.000,00 
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 
Total 7.843.829,64 86.616.912,16 94.760.741,84 
FONTE: Secretaria de Fazenda e Planejamento 
MARIO OFICIAL 
19030TVIIA miwinva. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 70 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPAR/AN Demonstrativo de Funções, Subfunodes e Programas per Projetos, Atividades Is O.E. 
Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora i CONSOLIDADO 
Código Especifica0o Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
20.606.0027 MORAR FELIZ 130.000,00 130.000,00 
23.000.0000 Comercio e Serviços 750.000,00 320.000,00 1.010.000,00 
23.334.0000 Fomento ao Trabalho 750.000,00 750.000,00 
23.334.0102 Programa BOM DIA TRABALHADOR 750.000,00 750.000,00 
23.695.0000 Turismo 320.000,00 320.000,00 
23.695.0030 CONHECALEVY 310.000,00 310.000,00 
23.695.0101 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 10.000,00 10.000,00 
25.000.0000 Energia 100.000,00 100.000,00 
25.751.0000 Conservacdo de Energia 100.000,00 100.000,00 
25.751.0029 UTILIDADE PUBLICA 100.000,00 100.000,00 
27.000.0000 Desporto e Lazer 660.000,00 399.930,00 1.059.910,00 
27.812.0000 Desporto Comunit.brio 460.000,00 399.930,00 859.930,00 
27.812.0022 INCENTIVOS 39.930,00 39.930,00 
27.812.0025 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 460.000,00 360.000,00 820.000,00 
27.813.0000 Lazer 200.000,00 200.000,00 
27.813.0025 ESPORTE F LAZER PARA MELHOR VIVER 200.000,00 200.000,00 
28.000.0000 Encargos Especiais 800.000,00 800.000,00 
28.843.0000 Serviço da Divida Interna 800.000,00 800.000,00 
28.843.0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 800.000,00 800.000,00 
99.000.0000 Reservas 300.000,00 
99.999.0000 Reserve de Contingência 300.000,00 
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 
Total 7.843.829,68 86.616.912,16 94.760.741,84 
FONTE: Secretaria de Fagenda • Planejamento 
MARIO gh OF1CIAL 
1.111141T111.{ N1,111.1.•KIllIff,•41110.111.1111: Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651 Caderno H 69 
P
OC. glaii 
3; 
I II 
A 1E1 E LEGISLATIVO
‘, 1
Demonstrativo de Funções, Subfung6es ePrograms. por Projetos, Ativillimem4 0.E. ZdT 
FOLHA 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASEARIAN 
Exercicio de 2023 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
Cenligo Especificapau Projetos Atividades Oper. Especiais Total 
PENSIONISTA 
10.000.0000 Seeds 100.70000 18.099.375,51 18.199.375,51 
10.301.0000 Atendo Basics 4.024.150,00 4.024.150,00 
10.301.0026 POVO SAUDAVEL 4.024.150,00 4.024.150,00 
10.302.0000 Assist6ncia Hospitalar e Ambulatorial 100.000,00 13.249.225,51 13.349.225,51 
10.302.0026 POVO sAUOAVEL 100.000,00 13.249.225,51 13.349.225,51 
10.304.0000 Vigilancia Sanilaria 826.000,00 826.000,00 
10.30.4-.
..0626 / POVO SAUDAVEL 86.000,00 826.000,00 
12.000.0000 Educaçáo 1.300.000,00 18.817.946,93 20.117.946,93 
12.122.0000 Administracao Geral 622.000,00 622.000,00 
12.122.0005 APOIO ADMINISTRAUVO - EDUCACAO 622.000,00 622.000,00 
12.361.0000 Ensino Fundamental 1.100.000,00 16.410.946,93 17.510.946,93 
12.361.0023 EDUCACAOBASICS 1.100.000,00 16.410.946,93 17.510.946,93 
12.365.0000 Educaçáo Infantil 200.000,00 1.670.000,00 1.870.000,00 
12.365.0023 EDUCACAO BASICA 200.000,00 1.670.000,00 1.8/0.000,00 
12.366.0000 Educapán de Jovens e Adultos 60.000,00 60.000,00 
,12.366.0023 EDUCACAO BÁSICA 60.000,00 60.000,00 
12.367.0000 Educag.lo Especial 55.000,00 55.000,00 
12.367.0023 EDUCACAO BASICA 55.000,00 55.000,00 
13.000.0000 Cultura 2.259.930,00 2.259.930,00 
13.391.0000 Patrimônio Sistórico, ArtIstico e 120.000,00 120.000,00 
Argueolevgico 
13.391.0024 POVO SABIDO 120.000,00 120.000,00 
13.392.0000 Difusdo Cultural 2.139.930,00 2.139.930,00 
13.392.0022 INCENTIVOS 39.930,00 39.930,00 
13.392.0024 POVO SABIDO 2.090.000,00 2.090.000,00 
13.392.0100 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 10.000,00 10.000,00 
15.000.0000 Urbanism, 2.500.000,00 5.293.927,47 7.793.927,47 
1,5.461:0000 Infra-estrutura Urbana 2.500.000,00 991.434,46 3.491.434,46 
15.451.0027 MORAR FELIZ 901.434,46 901.434,46 
15:451.0029 UTILIDADE PUBLICA 2.500.000,00 90.000,00 2.590.000,00 
15.452.0000 Serviços Urbanos 4.302.493,01 4.302.493,01 
15.452.0079 UTILIDADE PUBLICA 4.302.493,01 4.302.493,01 
17.000.0000 Saneamento 1.500.000,00 460.000,00 1.960.000,00 
l'.512.0000 Saneamento Básico Urbano 1.500.000,00 460,000,00 1.960.000,00 
17.512.0029 UIILIDAUE EUBLICA 200.000,00 200.000,00 
17.912.0031 GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 1.500.000,00 260.000,00 1.760.000,00 
18.000.0000 Gestao Ambiental 683.829,68 2.075.000,00 2.758.829,68 
18.341.0000 Pieservagao e Conservacao Ambiental 463.829,68 2.075.000,00 2.538.829,68 
18.541.0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 463.829,68 2.075.000,00 2.538.829,68 
18.543.0000 Recuperaçáo deAreas Degradadas 220.000,00 220.000,00 
18.543.0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERUn 220.000,00 220.000,00 
20.000.0000 Agricultura 275.000,00 275.000,00 
20.605.0000 Abastecimento 145.000,00 145.000,00 
20.605.0029 01.11.11JADE PUBLIC/1 145.000,00 145.000,00 
20.606.0000 ExtensAn Rural 130.00000 130.000,00 
a-ICP-Brasil. 
',Atli() 04. OFICIAL 
IVITUUA,1131111.1.11iC101.
11..141.1AI.APAIIIVN 
Terga-feira, 24 de janeiro de 20231Edioâo N°1 .965ICaderno 
FOLHAJA ROC. QA1P).0., 
Subfunções e Programas 
NUNICIVIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAM 
Conforme o Vinculo com os Recursos 
Alexa e da Costa Iwo 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matt.,I 
Ordiuhrio 
Vinculado 
Total 
948.600,00 140.60,50 
948.600,00 
948.600,00 
948.600,00 
948.600,00 • 
oo 
24.895.447,97 24.895.447,97 
23.085.447,97 23.085.447,97 
1.554.000,00 1.554.000,00 
5.600.000,00 1.600.000,00 01 
10.701.127,9/ 10.701.127,97 
tO 
. 3.847.320,00 3.847.320,00 
165.000,00 165.000,00 2 
180.000,00 180.000,00 • 
.c 
158.000,00 
420.000,00 
158.000,00 
420.000,00 
a, 
•c) , 
m 
55.000,00 55.000,00 = C 
1 
; 
70.000,00 70.000,00 
45.000,00 45.000,00 
45.000,00 45.000,00 7.3 
(L. 45.000,00 45.000,00 
eri 
200.000,00 200.000,00 
1.610.000,00 1.610.000,00 C 
1.610.000,00 1.610.000,00 
200.000,00 200.000,00 C•4 
200.000,00 200.000,00 1: 
2 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
4 
2.266.000,00 380.500,00 2.646.500,00 
130.000,00 18.000,00 148.000,00 7 
130.000,00 18.000,00 148.000,00 4 
400.000,00 68.000,00 468.000,00 4 
400.000,00 68.000,00 468.000,00 
1.736.000,00 294.500,00 2.030.500,00 
1.286.000,00 294.500,00 1.580.500,00 
450.000,00 450.000,00 
9.525.254,28 9.525.254,28 
1.108.560,00 1.108.560,00 
1.108.560,00 1.108.560,00 
1.273.710,28 1.273.710,28 
393.710,28 393.710,28 
880.000,00 880.000,00 
7.142.984,00 7.142.984,00 
7.142.984,00 7.142.984,00 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificaçao 
01.000.0000 Legislativa 
01.031.0000 Acao Leg-slativa 
01.031.0031 GESTÃO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 
04.000.0000 Administraçáo 
04.122.0000 Administraçao Geral 
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 
04.172.0002 APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO 
PREFEITO 
20A.
.122.0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINIsTRAcAO 
04.122.0007 APOIO ADMINISTRATIVO - OBRAS 
04.122.0009 APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA 
JURIDIC° 
04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO - INDUSTRIA E 
COMERCIO 
04.122.0011 APOIO ADMINISTRATIVO SERVICO PUBLICO 
04.122.0012 APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE 
04.122.0014 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04.122,0015 APOIO ADMINISTRATIVO - ESPORTE E LAZER 
04.122.0018 APOIO A SECRETARIA - SECRETARIA DO 
TURISMO 
04.122.0019 APOIO ADMINISTRATIVO - SECR. DE 
NABITACAO 
34.122,0020 APOIO- ADMINIST. SEMI. DE COMUNICACAO 
SOCTAT 
04.122.0021 LEGISLATIVOS EFICIENTE 
04.123.0000 Administracao Financeira 
04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 
04.124.3000 Controle Interno 
04.124.0013 AP010 ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA 
GERAL 
06.000.0000 Segurança Pública 
06.181.0000 Policiamento 
06.181.0029 UTILIDADE PUBLICA 
08.000.0000 Assistência Social 
08.241.0300 Assistência ao ldoso 
08.241.0028 ASSISTENCIA PARA TODOS 
09.243.0000 Assistência á Criança e ao Adolescente 
08.243.0028 ASSISMNCIA PARA TODOS 
09.244.0000 AssistAncia Comunitaxia 
08.244.0028 ASSISTENCIA PARA TODOS 
08.244.0040 BENEF/CIOS EVENTUAIS 
09.000.0000 Previdência Social 
09.1 27.0000 Administraqao Goral 
09.122.0032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LEVYPREV 
09.2/1.0000 PrevidAncia Básica 
09.271.0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 
09.271.0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRACAO 
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 
09.272.3033 ENCARGOS COM ATIVOS, /NATIVOS E 
»Lila° tAas: OFICIAL onturrrrou wrsitrwa. r011”111110N IY.VVILUPAIIIAN Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edict.* N° 1.9651Caderno II 
72 
Subfungdes e Programas 
MDNICIP/O DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN 
Unidade Gestora : CONSOLIDADO 
Código Especificagao 
PENSIONISTA 
Vinculado 
7.047.400,00 
3.524.150,00 
3.524.150,00 
2.69/.250,00 
2.697.250,00 
826.000,00 
826.000,00 
12.000.0000 Educaoo 
12.122.0000 Administraçâo Geral 
12.122.0005 APOIO ADMINISTRAT1V0 - EDUCACAO 
12.361.0000 Ensino Fundamental 
12.361.0023 EDUCACAO RASTCA 
12.365.0000 Educaçâo Infantil 
12.365.0023 EDUCACAOBASICS 
12.366.0000 Educagao de Jovens e Adultos 
12.366.0023 EDUCACAO BASTCA 
12.367.0000 Educaçâo Especial 
12.367.0023 EDUCACAOBASICS 
14.806.946,93 
13.616.946,93 
13.616.946,93 
1.170.000,00 
1.110.000,00 
10.000,01 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
16.414,46 
16.434,46 
16.434,46 
113.829,68 
113.829,68 
113.829,68 
Artistic° e 
13.000.0000 
13.391.0000 
13.391.0024 
13.392.0000 
13.392.0022 
13.392.0024 
13.392.0100 
15.000.0000 
15.451.0000 
15.451.0027 
15.451.0029 
15.452.0000 
15.452.0029 
16.000.0000 
17.000.0000 
17.512.0000 
17.512.0029 
17.512.0031 
18.000.0000 
18.541.0000 
18.541.0031 
18.543.0000 
18.543.0031 
20.000.0000 
20.605.0000 
20.605.0029 
Cultura 
Patrimftio Histórico, 
Arqueológico 
POVO 5511000 
DifusAo Cultural 
INCENTIVOS 
POVO SABIDO 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
Urbanismo 
infra-estrutura Urbana 
MORAR FELIZ 
UTILIDADE PUBLICA 
Serviços Urbanos 
UTTLTDADF. PUBT.TCA 
Habitaçâo 
Saneamento 
Saneamento Básico Urbano 
UTILIDADE PUBLICA 
DESTRO AMBTENTAL - LEVY+VERDE 
GestAo Ambiental 
PreservaeAo e ConservacAo Ambiental 
DESTRO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 
Recuperação de Areas Degradadas 
GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 
Agricultura 
Abastecimento 
UTILIDADE PUBLICA 
Conforme o Vinculo com ou Recursos 
Ordinário 
11.151.975,51 
500.000,00 
500.000,00 
10.651.975,51 
10.651.975,51 
5.311.000,00 
622.000,00 
622.000,00 
3.894.000,10 
3.894.000,00 
/00.000,00 
190.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
2.259.930,00 
120.000,00 
120.000,60 
2.139.930,00 
39.930,00 
2.090.000,00 
10.000,00 
7.777.493,01 
3.475.000,00 
885.000,00 
2.590.000,00 
4.302.493,01 
4.302.493,01 
1.960.000,00 
1.960.000,00 
200.000,00 
1.760.000,00 
2.645.000,00 
2.425.000,00 
2.425.000,00 
220.000,00 
220.000,00 
275.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
Total 
18.199.375,51 
4.024.150,00 
4.024.150,00 
13.349.225,51 
13.349.225,51 
826.000,00 
826.000,00 
20.117.946,93 
622.000,00 
622.000,00 
17.510.946,93 
1 7.510.946,93 
1.870.000,00 
1.870.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
2.259.930,00 
120.000,00 
120.000,00 
2.139.930,00 
39.930,00 
2.090.000,00 
10.000,00 
7.793.927,47 
3.491.434,46 
901.434,46 
2.590.000,00 
4.302.493,01 
4.302.493,01 
0,00 
1.960.000,00 
1.960.000,00 
200.060,0o 
1.760.000,00 
2.758.829,68 
2.538.829,68 
2.538.829,68 
220.000,00 
220.000,00 
275.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
10.000.0000 Saúde 
10.301.0000 Atençâo Básica 
10.301.0026 POVO SAUDAVEL 
10.302.0000 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
10.302.0026 POVO SAUDAVEL 
10.304.0000 Vigilância Sanitária 
10.304.0026 POVO SAUDAVEL 
OFICIAL 
remam. 111^(1131041. 11[171111.11.01.111 GAAPAIIIAN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 72 
Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com ou Recursos 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Unidade Gestora e CONSOLIDADO 
Código Especificação Ordinário 
PENSIONISTA 
Vinculado Total 
10.000.0000 Saúde 11.151.975,51 7.047.400,00 18.199.375,51 
10.301.0000 Atenção Básica . 500.000,00 3.524.150,00 4.024.150,00 M 
10.301.0026 POVO SAUDAVEL 500.000,00 3.524.150,00 4.024.150,00 Cir) 
d. 
10.302.0000 Assistância Hospitalar e Ambulatorial 10.651.975,51 2.69/.250,00 13.349.225,51 6-1 
10.302.0026 POVO SAUDAVEL 10.651.975,51 2.697.250,00 13.349.225,51 
10.304.0000 Vigilância Sanitária 826.000,00 826.000,00 .0) 
10.304.0026 POVO SAUDAVEL 826.000,00 826.000,00 
12.000.0000 Educação 5.311.000,00 14.806.946,93 20.117.946,93 
12.122.0000 Administração Geral 622.000,00 622.000,00 
12.122.0005 APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO 622.000,00 622.000,00 M 
12.361.0000 Ensino Fundamental 3.894.000,00 13.616.946,93 17.510.946,93 C 
12.361.0023 EDUCACAO BASICA 3.894.000,00 13.616.946,93 17.510.946,93 C 4 2! 
12.365.0000 Educação Infantil /00.000,00 1.170.000,00 1.870.000,00 W w "c 
12.365.0023 EDUCACAO BASICA 700.000,00 1.1/0.000,00 1.8/0.000,00 t g 
12.366.0000 
12.366.0023 
Educação de Jovens e Adultos 
EDUCACAO BASICA 
50.000,00 
50.000,00 
10.100,01 
10.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
2 co 
rn -a 
12.367.0000 
12.367.0023 
Educação Especial 
EDUCACAO BASICA 
45.000,00 
45.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
W 
C? 45 
1E 3 
13.000.0000 Cultura 2.259.930,00 2.259.930,00 - o 
13.391.0000 Património Histórico, Artistico e 120.000,00 120.000,00 c c 
'w o 
Arqueológico = t 
Cr c 
13.391.0024 POVO SABIDO 120.000,00 170.000,00 • 01 
13.392.0000 Difusão Cultural 2.139.930,00 2.139.930,00 8 &•• 
13.392.0022 INCENTIVOS 39.930,00 39.930,00 
13.392.0024 POVO SABIDO 2.090.000,00 2.090.000,00 
13.392.0100 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 10.000,00 10.000,00 IN 
'C R 
15.000.0000 Urbanismo 7.777.493,01 16.434,46 7.793.927,47 CL 0 2 a, 
15.451.0000 Infra-cstrulura Urbana 3.475.000,00 16.434,46 3.491.434,46 
15.451.0027 MORAR FELIZ 885.000,00 16.434,46 901.434,46 
e3 
15.451.0029 
15.452.0000 
UTILIDADE PUBLICA 
Serviços Urbanos 
2.590.000,00 
4.302.493,01 
2.590.000,00 
4.302.493,01 
C '- 
0 P, V m 
15.452.0029 UTILIDADE PUBLICA 4.302.493,01 4.302.493,01 c t!"-",, 
E. 
16.000.0000 
17.000.0000 
HabitagAo 
Saneamento 1.960.000,00 
0,00 
1.960.000,00 
"ai 20 
.0) 
in o 
13 , 17 
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 1.960.000,00 1.960.000,00 C4) 
17.512.0029 UTILIDADE PUBLICA 200.000,00 200.000,00 'so 
17.512.0031 GESTA° AMBIENTAL - LEVY+VERDE 1.760.000,00 1.760.000,00 25 
18.000.0000 Gestão Ambiental 2.645.000,00 113.829,68 2./58.829,68 
C t.0 
41 
g >, 
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 2.425.000,00 113.829,68 2.538.829,68 o 
18.541.0031 GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 2.425.000,00 113.829,68 2.538.879,68 - - - - 
18.543.0000 Recuperação deAreas Degradadas 220.000,00 220.000,00 
18.543.0031 GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 220.000,00 220.000,00 
20.000.0000 Agricultura 275.000,00 275.000,00 
20.605.0000 Abastecimento 145.000,00 145.000,00 
20.605.0029 UTILIDADE PUBLICA 145.000,00 145.000,00 
FOLHA ROC. _uaL9.9, 
••••••••••••MIM...111..••• 
MARIO OFICIAL 
Mill FM I 11,11311,1 (011,1.10011 LI.1 ...PM. Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651 Caderno II 71 
Subfungoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Mexa e da Costa 
AG ENTE LEGISLATIVO'' 
Matr, 1 
Unidade Gestora 
Código 
: CONSOLIDADO 
Especificagáo Ordinário VInculaao Total 
01.000.0000 Legislativa 948.600,00 948.600,00 
01.031.0000 AO° LegIslativa 948.600,00 948.600,00 
01.031.0031 GESTAO AMBIENTAL - LEVY+VERDE 948.600,00 948.600,00 
19 
04.000.0000 Administradáo 24.895.447,97 24.895.447,97 CO 
d. 
04.122.0000 Administraoáo Gera/ 23.085.447,97 23.085.447,97 
04.122.0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 1.554.000,00 1.554.000,00 
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO 
PREFEITO 
5.600.000,00 5.600.000,00 
lo 
04.122.0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMINISTRACAO 10./01.127,9/ 10.701.127,97 
04.122.0007 APOIO ADMINISTRATIVO - OBRAS • 3.847.320,00 3.847.320,00 
04.122.0009 APOIO ADMINISTRATIVO - PROCURADORIA 165.000,00 165.000,00 '25 
2001DICO O￾04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO - INDUSTRIA E 180.000,00 185.005,00 
COMERCIO 
04.122.0011 APOIO ADMINISTRATIVO SERVICO PUBLICO 158.000,00 158.000,00 17 T 
04.122.0012 APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE 420.000,00 420.000,00 
04.122.0014 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE 
GOVERNO 
55.000,00 55.000,00 
Mn 
2 a, 
t; 
,g1,.1z0,001p , APOIO ADMINISTRATIVO - ESPORTE E LAZER 70.000,00 70.000,00 
0)'- 
1R 
04.122.0018 APO/0 A SECRETARIA - SECRETARIA DO 45.000,00 45.000,00 
TURISMO 
04.122.0019 APOIO ADMINISTRATIVO - SECR. DE 45.000,00 45.000,00 
ig 0 
RABITACAO 1.; 
34.122,0020 APOIO- ADMINIST. SECR. DE COMUNICACAO 40.000,00 45.000,00 sel 
c 
SOCIAT ' 
04.122.0021 LEGISLATIVOS EFICIENTE 200.000,00 200.000,00 § 
04.123.0000 Administracao Financeira 1.610.000,00 1.610.000,00 
Ncc 
IN 03 
04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 1.610.000,00 1.610.000,00 g 1)- 
04.124.0000 Controle Interno 200.000,01 200.000,00 ri 3 
rs, 
04.121.0013 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLAD001A 200.000,00 200.000,00 1: R 
GERAL CL o 
2 cu 
ai 
06.000.0000 Seguranca Pública 50.000,00 50.000,00 '- 2 19 06.181.0000 Policiamento 50.000,00 50.000,00 C 
0 P. 
06.181.0029 UTILIDADE PUBLICA 50.000,00 50.000,00 m 
.0 
t. 0) 19 
08.000.0000 
08.241.0300 
Assistência 
Assistência ao ldoso 
2.266.000,00 
130.000,00 
380.500,00 
18.000,00 
2.646.500,00 
148.000,00 
E ro 
Tc, 1:1 
08.241.0028 ASSISTENCIA PARATOMS 130.000,00 18.000,00 148.000,00 
01 W 
09.243.0000 Assistência A Criança eac Adolescente 400.000,00 68.000,00 468.000,00 0 
1 
V.
3 `" 
08.243.0028 ASSISTE0C1A PARA TODOS 400.000,00 68.000,00 468.000,00 a -0 
C 0.1 
08.244.0000 Assistência Comunitária 1.736.000,00 294.500,00 2.030.500,00 o 
08.244.0028 0501STE7OCTA PARA TODOS 1.286.000,00 294.500,00 1.580.500,00 0 a u 
08.244.0040 BENEFICIOS EVENTUAIS 450.000,00 450.000,00 C kc 
W 
E 
z 
09.000.0000 Previdéncia Social 9.525.254,28 9.525.254,28 "6 (
09.122.0000 AdministracaoOctal 1.108.560,00 1.108.560,00 
C:1 
09.122.0032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOLEVYPREV 1.108.560,00 1.108.560,00 
09.2,1.0000 Prevt34n,iaBasics 1.273.710,28 1.273.710,28 
04.271.0001 APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO 393.710,28 393.710,28 
09.271.0003 APOIO ADMINISTRATIVO - ADIMIN/STRACAO 880.000,00 880.000,00 
09.272.0000 Previdência do Regime Estatutario 7.142.984,00 7.142.984,00 
09.272.0033 ENCARGOS COM ATIVOS, /NATIVOS E 7.142.984,00 7.142.984,00 
DIARI() OFICIAL 
rm. 01111811P41.1413111MAII.N11.111.MIA% Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 Caderno II 73 
FOLHA IPROC.alL2 9- 
aea istatu. 
Subfungóes e Programas 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
Confortas o Vinculo com os Recursos 
Código EspecificacSo Ordinário Vinculado 
20.606.0000 ExtensAo Rural 130.000,00 
20.606.0027 MORAR FELIZ 130.000,00 
23.000.0000 Comércio c Serviços 1.070.000,00 
23.334.0000 Fomento ao Trabalho 750.000,00 
23.334.0102 Programa BOM DIA TRABALHADOR 750.000,00 
23.695.0000 Turismo 320.000,00 
23.695.0030 CONHEÇALEVY 310.000,00 
4 23.695.0101 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 10.000,00 
25.000.0000 Energia 100.000,00 
25.751.0000 C000erva0o de Energia 100.000,00 
25.751.0029 UTILIDADE PUBLICA 100.000,00 
27.000.0000 Desporto o Lazer 1.059.930,00 
27.812.0000 Desporto Comunitario 859.930,00 
21.812.0022 INCENTIVOS 39.930,00 
27.812.0025 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 820.000,00 
27.813.0001) Lavour 200.000m 
27,.813,0025 ESPORTE E LAZER PARA MSLHOR VIVER 200.000,00 
28.000.0000 Encargos Especiais 800.000,00 
28.843.0000 serviço da Divida Interna 800.000,00 
28.813.0001 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 800.000,00 
99.000.0000 Reserves 300.000,00 
99.999.0000 Reserva de Contingência 300.000,00 
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 
Total 72.395.630,77 22.365.111,07 
FONTE: Secriataria da Fazenda • Planejamento 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
Total 
130.000,00 
130.000,00 
1.070.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
320.000,00 
310.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
1.059.930,00 
859.930,00 
39.930,00 
820.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
94.760.741,84 
DIÁRIO OFICIAL 
ms1 a.t 011,411.41. /311.C.411.111 ....P.1%N 
Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I EdiOio N° 1.965 I Caderno II 74 
INICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exerc,.cio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 
lidado Gestora : CONSOLTDADO 
Orgia Fungas, Daspasa Fixada Total 
10 CAMARO 
Cl Legislativa 948.600,00 
04 Administra00 1.754.000,00 
09 Previdência Social 393.710,28 
13 Cultura 39.930,00 oa d. 
27 Desporto e Lazer 39.930,00 3.170.170,28 LI 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
04 Administraqao 23.141.44/,9/ 
06 Segurança Publica 50.000,00 
09 Previdência Social 880.000,00 
o_ 
12 Educaq8o 20.117.946,93 4/ g: 
13 Cultura 2.210.000,00 46 C 
15 Urbanismc 7.793.927,47 '-' 
17 Saneamento 1.700.000,00 E m CL 
18 Gest8o Ambiental 413.829,68 
20 Agricultura 275.000,00 
21 Comércio e Serviços 1.060.000,00 
25 Energia 110.000,00 
27 Desporto e Lazer 1.020.000,00 s 
28 Encargos Especiais 800.000,00 
99 Reservas 
30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
300.000,00 59.862.152,05 , o 
o 
tr, 
cs c 
10 Saade 18.199.375,51 18.199.375,51 § 
ce 
40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8 
N 
r‘i 4 
08 Assistência Social 2.246.500,00 2.246.500,00 I= 2 
c, o 
50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
2 o 
a• -12 
E 21 -
08 Assistência Social 
60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
400.000,00 400.000,00 
8 .2. 4, c 
c st,- 4, 
E 
17 Saneamento ,260.000,00 oN '41 
18 GestAo Ambiental 2.345.000,00 2.606.000,00 
o f. 
a' 
70 LEVYPREV .c 
zg o 
M v. tra 
09 Previdência Social 8.251.944,00 8.251.544,00 
c .c E 
80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
g 2_ 
23 Comércio e Serviços 10.000,00 10.000,00 
90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
13 Cultura 10.000,00 10.000,00 
.- 
OFICIAL 
ramm KA 111,101111. ta'CONE,114.0/11/11- 1:1SP %%%% N Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 74 
1NICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exerc.Lciodc 2023 - Anoso 9, da Lei 4.320/64 
idade Gestora CONSOLIDADO 
&ow Pungao Mispaaa Fixada Total 
10 CAMARA 
Cl Legislativa 
04 AdministraCAO 
09 Previdência Social 
948.600,00 
1./54.000,00 
393.710,28 
13 Cultura 39.930,00 
27 Desporto e Lazer 39.930,00 3.176.170,28 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
04 AdministraCA0 23.141.441,9/ 
06 Segurança Pnblica 50.000,00 
09 Providência Social 880.000,00 
12 Educacao 20.117.946,93 
13 Cultura 2.210.000,00 
15 Urbanismc 7.793.927,47 
17 Saneamento .700.000,00 
18 GestAo Ambiental 413.829,08 
20 Agricultura 275.000,00 
23 Comércio e Serviços 1.060.000,00 
25 Energia 1G0.000,00 
27 Desporto e Lazer 1.020.000,00 
28 Encargos Especiais 800.000,00 
99 Reservas 300.000,00 59.862.152,05 
30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 Sa0de 18.199.375,51 18.199.375,51 
40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 Assistência Social 2.246.500,00 2.246.500,00 
50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
08 Assistência Social 400.000,00 400.000,00 
60 FUNDO MUNICIPAL DEMEWAMBIENTE 
17 Saneamento ,260.000,00 
18 GestAo Ambiental 2.345.000,00 2.605.000,00 
70 LEWPREV 
09 Previdência Social 8.251.544,00 8.251.044,00 
80 FUNDO MUNICIPAL oF TURISMO 
23 Comercio e Serviços 10.000,00 10.000,00 
90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
13 Cultura 10.000,00 10.000,00 
Total 
130.000,00 
130.000,00 
1.070.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
320.000,00 
310.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
1.059.930,00 
859.930,00 
39.930,00 
820.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
94.760.741,84 
1)111111() (NIF11(11111 
1,11.111,1T1111NIN1.31.41 !AIL 1,11.1MINNOM .1 ti..101.1.1111. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.9651Caderno II 73 
FOLHA IPROC.0/1 
aea sta 
SubfunOes e Programas 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Unidade Gestora CONSOLIDADO 
Conform* o Vinculo com os Recursos 
Código Especificação Ordinario Vinculado 
20.606.0000 Extensão Rural 130.000,00 
20.606.0027 MORAR FELIZ 130.000,00 
23.000.0000 Comercio e Serviços 1.070.000,00 
23.334.0000 Fomento ao Trabalho 750.000,00 
23.334.0102 ProgramaROMDIA TRABALHADOR 750.000,00 
23.695.0000 Turismo 320.000,00 
23.695.0030 CONHECA TRVY 310.000,00 
...,:; 23.695.0101 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 10.000,00 
25.000.0000 Energia 100.000,00 
25.751.0000 Conservação de Energia 100.000,00 
25.751.0029 UTILIDADE PUBLICA 100.000,00 
27.000.0000 Desporto eLazar 1.059.930,00 
27.812.0000 Desporto Comunitário 859.930,00 
27.812.0022 INCENTIVOS 39.930,00 
27.812.0025 ESPORTE E LAZER PARA MELHOR VIVER 820.000,00 
.
27,81. 3,0000 Lazar 200.000,00 
27„813.0025 ESPORTE .1,; LAZER PARA MELHOR VIVER 200.000,00 
28.000.0000 Encargos Especiais 800.000,00 
28.843.0000 Serviço da Divida Interna 800.000,00 
28.843.0001 APOIO ADMINISTRATIVO - FAZENDA 800.000,00 
99.000.0000 Reservas 300.000,00 
99.999.0000 Reserva de Contingência 300.000,00 
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 
Total 72.395.630,77 22.365.111,07 
FONTE: Secretaria de Fazenda e Planejamento 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
FOLHA 
INICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 
' ti-i ei r; HI 
GENTE LEGISLATIVO 
Matr, 1 
OC.SA20 
DIAR10
,
*
.
OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 75 
, idade GcsLora CONSOLIDADO 
Resumo 
FunOio Despesa Fixada 
01 Legislativa 
04 AdministracAo 
06 Segurança Pública 
08 Assistência Social 
09 Previdéncia Social 
10 Saúde 
12 FducacAo 
Cultura 
15 Urbanismo 
17 Saneamento 
18 GcstRo Ambiontal 
20 Agricultura 
23 Comercio e Serviços 
25 Energia 
27 Desporto eLazar 
28 Encargos Especiais 
99 Reservas 
948.600,00 
24.995.447,97 
50.000,00 
2.646.500,00 
9.525.254,28 
18.199.375,51 
20.117.946,93 
2.259.930,00 
7.793.927,47 
1.960.000,00 
7.758.829,68 
275.000,00 
1.070.000,00 
100.000,00 
1.059.930,00 
800.000,00 
300.000,00 
Total Geral 94.760.741,84 
ITE, Secretaria de Fazenda e Planejamento 
MARIO OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição Ni 1.965 I Caderno II 76 
P111.111. NNW. COHEN.11011 V 
MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN Exercício de 2023 
órgAo 10 
Unidade Orçamentária: 10.11 
Código 
CAMARO 
CAMARO 
Repacificaodo Dimple,* Esfera Fonts 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
01.031.0031.2.001.000 FUNCIONAMENTO DO PLENARIO - CAMARO 948.600,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 385 Fiscal 500 800.000,00 
co 
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 386 Fiscal 500 14.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMC 387 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 388 Fiscal 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOSOF TERCEIROS - PESSOA JU 339 Fiscal 500 68.600,00 
17 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATLRIAL PERMANENTE 390 Fiscal 500 41.000,00 
ro 
04.122.0001.2.002.000 
3.1.90.11.00.00.00 
FUNC. SACRETARIA - CAMARO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 391 Fiscal 500 1.000.000,00 
1.531.000,00 
.76 
3.3.90.14.00.00.00 
3.3.90.30.00.00.00 
3.3.90.36.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA Ft 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
392 
393 
394 
395 
Fiscal 
Fiscal 
Fiscal 
Fiscal 
500 
500 
530 
500 
35.000,00 
150.000,00 
10.000,00 
236.000,00 
'8 
2 17., u BI B) -0 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F/ 396 Fiscal 500 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 397 Fiscal 500 50.000,00 2 o, 
04.122.0001.2.004.000 QUALIFICACAO DOS FUNCIONARIOS - CAMARO 20.000,00 % 8 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 39P Fiscal 500 10.000,00 3 
fa 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 399 Fiscal 500 3.000,00 3 5 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA. JO 400 Fiscal 500 10.000,00 e, o 
04.122.0021.1.005.000 
4.4.90.51.00.00.00 
MELRORIAS NAS INSTALACOES - CAMARO 
OBRAS E INSTALAÇÕES 401 Fiscal 500 200.000,00 
200.000,00 
3 P., 
c 
• al '5 7. o >, 
09.271.0001.2.006.000 OBRIGACOES PASTRONAIS - CAMARA 393.710,28 03 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 402 Seguridade 500 250.000,00 o v. 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 403 Seguridade 500 143.710,28 rsi 
rs, 4t 
13.392.0022.2.007.000 INCENTIVO A CULTURA 39.910,00 
R 
0_ 0 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 404 Fiscal 500 10.930,00 (1) 
3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 4C5 Fiscal 500 11.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
406 
407 
Fiscal 
Fiscal 
500 
500 
0.000,00 
13.000,00 
c 
o .2. v m 
c 
27.812.0022.2.008.000 INCENTIVO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS 39.930,00 E 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 408 Fiscal 500 10.930,00 1.0 
ez' 
3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 400 Fiscal 500 11.000,00 Ch2 
3.3.90.36.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
410 
Ill 
Fiscal 
Fiscal 
500 
500 
5.000,00 
13.000,00 
o -o ns 
E 
4 o m 
2 3, c 
E w 
> 
MARIO OFICIAL 
1.111.11111.4 0117(1.711,. /31.11ENVAIMITILCVY Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 76 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
Orgao • 
Unidade Orçamentária: 
10 CAMARO 
10.11 CAMARO 
 Importância 
Código EspecificacAo Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
01.031.0031.2.001.000 FUNCIONAMENTO DO PLENARIO - CAMARO 948.600,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 385 Fiscal 500 800.000,00 
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 386 Fiscal 500 14.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 387 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERIF/COS DE TERCEIROS - PESSOA Ff 388 Fiscal 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS IFTERCEIROS - PESSOAJO 339 Fiscal 500 68.600,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 390 Fiscal 500 41.000,00 
04.122.0001.2.002.000 FUNC. SACRETARIA - CAMARO 1.531.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 391 Fiscal 500 1.000.000,00 
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 392 Fiscal 500 35.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATER/AL DE CONSUMO 393 Fiscal 500 150.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE•TERCETROS - PESSOA Ff 394 Flacal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JO 395 Fiscal 500 236.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOASFt 396 Fiscal 500 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 397 Fiscal 500 50.000,00 
04.122.0001.2.004.000 QUALIFICACAO DOS FUNC1ONARIOS - CAMARA 23.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 396 Fiscal 000 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 399 Fiscal 500 3.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA. JU 400 Fiscal 500 10.000,00 
04.122.0021.1.005.000 MELHORIAS NAS INSTALACOES - CAMARO 200.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 401 Fiscal 500 200.000,00 
09.271.0001.2.006.000 OBRIGACOES PASTRONAIS - CAMARO 393.710,28 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 402 Seguridade 500 250.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 403 Seguridade 500 143.710,28 
13.392.0022.2.007.000 INCENTIVO A CULTURA 39.930,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 404 Fiscal 500 10.930,00 
3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 4C5 Fiscal 500 11.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - pessoA El 406 Fiscal 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 407 Fiscal 500 13.000,00 
27.812.0022.2.008.000 INCENTIVO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS 39.930,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 408 Fiscal 500 10.930,00 
3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA 409 Fiscal 500 11.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ff 410 Fiscal 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OU 411 Fiscal 500 13.000,00 
FOLHA 
INICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercicio de 2023 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 
• 5 
NO 
'bill ENTE
m
L
a
E
t. 1 
LEGISLATIVO 
I WI II ; Nit 
oc..¡Avi 
MARIO OFICIAL 
WRILIEIT1111 40,181.1 IOL r011.114.011. IAVY 
Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.965 I Caderno II 75 
idade GcsLora : CONSOLTDADO 
 Resumo 
Tonga° 
01 Legislativa 
04 Administracdo 
06 Segurança Publica 
Despesa Pixada 
948.600,00 
24.895.447,97 
50.000,00 
08 Assistência Social 2.646.500,00 
09 Previdência Social 9.525.254,28 
10 Sande 18.199.375,51 
12 Fducac50 20.117.946,93 
I: • 'Z Cultura 2.259.930,00 
.1.5 Urbanismo 7.793.927:44 
17 Saneamento 1.960.000,00 
18 GcsLao Ambiental 2.758.829,68 
20 Agricultura 275.000,00 
23 Comércio e Serviços 1.070.000,00 
25 Energia 100.000,00 
27 Desporto eLazar 1.059.930,00 
28 Encargos Especiais 800.000,00 
99 Reservas 300.000,00 
Total Geral 94.760.741,84 
ITS, Secretaria de ramenda e Planejamento 
DIARIO OFICIAL 
MI MI NISIM,. lit 1.0•1170/4114/II I WV Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 77 
FOLHA • PROC.Gn /2 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 A 
; i • ri "Nr7"LEGISLATIVO 
Matr. 1 
6rgao • 10 camaPA 
Unidade Orçamentária: 10.11 CAMARO 
 Importância 
Código Kepocificaglio Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
Peasnal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortiragâo Divida 
17. 2, 
d. 
LI 
> v 
c 
‘..) 
tV 
CL 
si 
2 Oi 
QJ ••• ;2 0 
c 
(.3 
75 t 
> 0 
.5.. p, 
c 
§ 
N 
co 
dw 
rN" 
R 
0.. o 
2 cu 
E 
1f5. 
c 
.c 
C R 
8)15 
E 
13 
QJ 
"0 -a 
0 •L-! 
1, 
.c (3.) 
7,0 tel an 
F,sca1 1.800.000,00 0,00 691.460,00 291.000,00 0,00 0,00 0 RI 
Segur. 393.710,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
E 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
m 
1:2 o. Total 2.193.710,28 0,00 691.460,00 291.000,00 0,00 0,00 o 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Dcspesas Correntes Desposas de Capital Total Geral 
Pistol 200.000,00 2.582.460,00 0,00 2.491.460,00 291.000,00 2.782.460,00 
Segur. 0,00 393.710,28 0,00 393.710,28 0,00 393.710,28 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 200.000,00 2.976.170,28 0,00 2.885.170,28 291.000,00 3.176.170,28 
DIARIOAOFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 78 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
Orgao 
Unidade Orgamentória: 
20 PREFFTTURA MUNICIPAL 
20.21 GABINETE DO PREFEITO 
 Importencia 
código Especificagio Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0002.2.010.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GABINETE 5.600.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4 Fiscal 500 100.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍ 5 Fiscal 500 100.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAal 6 Fiscal 500 150.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESSOA JO 7 Fiscal 704 5.200.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERTAT. PERMANENTE 9 Fiscal 500 50.000,00 
15.451.0029.1.062.000 DESAPROPRIACOES 2.000.000,00 
4.5.90.61.00.00.00 AQuisigAu DE IMÓVEIS 10 Fiscal 704 2.000.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Zero. Financeiras Amortisagao Divida 
Fiscal 0,00 0,00 5.550.000,00 50.000,00 2.000.000,00 0,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
InveSt. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 5.550.000,00 50.000,00 2.000.000,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Dospesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 2.000.000,00 5.600.000,00 0,00 5.550.000,00 2.050.000,00 7.600.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00. 
Total 2.000.000,00 5.600.000,00 0,00 5.550.000,00 2.050.000,00 7.600.000,00 
DIAR10
. 0
.
0FICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno H 78 
NUNICIPIO DE COKENDADOR LEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
6rgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.21 GABINETE DO PREFEITO 
 Importância 
Código EspecificavA° DespesaEsters Ponta Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0002.2.010.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GABINETE 5.400.00n,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4 Fiscal 500 100.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 5 Fiscal 500 100.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 6 Fiscal 500 150.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J2 7 Fiscal 704 5.200.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9 Fis,:al 500 50.000,00 
15.451.0029.1.062.000 DESAPROPRIACOES 2.000.000,00 
4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇA0 DE IMÓVEIS 10 Fiscal 704 2.000.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amnrtizaçàn Divida 
Fiscal 0,00 0,00 5.550.000,00 50.000,00 2.000.000,00 0,00 
Segar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 5.550.000,00 50.000,00 2.000.000,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 2.000.000,00 5.600.000,00 0,00 5.550.000,00 2.050.000,00 7.600.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 2.000.000,00 5.600.000,00 0,00 5.550.000,00 2.050.000,00 7.600.000,00 
MARIO 1 OFICIAL 
1111111,11N1111,1 At 10,11,..01111 1.1,1,1•11 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1 .9651 Caderno II 77 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
6rgao • to cAmw￾Unidade Orçamentaria: 10.11 CAMARA 
FOLHA PROC. 01)49- 
; 
AG „ 
(440 
E lLEGISLATIVO a
ma
E
t
-r
. 
 Importância 
Código Copocificaolo Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
d_ 
Li 
ro 
2 
to. 
.= = W 
g, `-CL 
7 s' 
,n 13 
4) )- 43 0 
4: 72 
1; 
m 
o 
c 
r= 
8 7‘ 
a Eg 
o. o 
2 
= 
eu 
= 
4,4, 
E Is -in tit 
E2z 
EC 
o V. 
f0 CU 
Peasoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Civil.; Outr. Desp.Correuten Investimenton lovers. Financeiras AmortizacAn Divida ns 
F:scal 1.800.000,00 0,30 691.460,00 291.000,00 0,00 0,00 `3 
legar. 393.710,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
E 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 2.193.710,28 0,00 691.460,00 291.000,00 0,00 0,00 g if! 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Dcspesas Correntes Desposas de Capital Total Geral 
Visça.1 200.000,00 2.582.460,00 0,00 2.491.460,00 291.000,00 2.782.460,00 
legou. 0,00 393.710,29 0,00 393.710,28 0,00 393.710,28 
Invest. 0,00 0,61 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total . 200.000,00 2.976.170,28 1,00 2.885.170,28 291.000,00 3.176.1/0,28 
FOLHAcA- PROC.Os/ //9- 
ISO . 
I il la is •oil() 
GENTE LEGISLATIVO 
Matr. 
1)11111111() ()171(11114 
1.41.” In Ili. MI1141 INL 1;111,1.110111111 liAAP Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno 0 79 
MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVE GASPARIAN Exercício de 2023 
Orgao • 
Unidade Orçamenthria: 
20 PREFETTURA MUNICIPAL 
20.22 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 
Código napecificaolo Despesa Esfera Fonts 
04.122.0001.2.011.000 CONTRIDDICAO AO PASEP - ADMINISTRACAO 
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARTAS E CONTRIBUTivAS 11 Fiscal 500 
04.122.0003.2.013.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - ADMINSTRAM 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12 Fiscal 500 
3.1.90.13.00.00.00 OBRTGAÇOES PATRONATS 757 Fiscal 500 
3.1.96.16.00.00.00 OUTRAS DESPESASVAR1AVE1S - PESSOAL C1V1 717 Fiscal 500 
3,1:90.44.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABA.LHISTAS'. 13 ,Fiscal 500 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 756 Fiscal 500 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CO SERVI 14 Fiscal 500 
3.3.90.30.00.00.00 MATEKIAL DE CONSUMO 15 Fiscal 500 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 16 Eiscal 500 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 17 Fiscal 500 
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19 Fiscal 500 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 Fiscal 500 
• 09.271,0003.2.015.000 CONTRIBUTCAO INSS/RPPS - ADMINSTRACAO 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25 Seguridade 500 
3.1.11.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26 Seguridade 500 
 Importincia 
Detalhada Total da Aplicacao 
500.000,00 
500.000,00 
10.201.127,97 
9.381.127,97 
0,00 
400.000,00 
100.000,00 
0,00 
5.000,00 
100.000,00 
15.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
80.000,00 
880.000,00 
80.000,00 
800.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juron Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos 
Fiscal 9.881.127,97 0,00 740.000,00 80.000,00 
Segur. 880.000,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 10.761.127,97 0,00 740.00,00 80.000,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes 
FiscEl 0,00 10.701.127,97 0,00 10.621.127,97 
Segur. 0,00 180.000,00 0,00 880.000,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 11.581.127,97 0,00 11.501.127,97 
Invers. Financeiras Amortiracao Divida 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
Despesas de Capital Total Geral 
80.000,00 10.701.127,97 
0,00 880.000,00 
0,00 0,00 
80.000,00 11.581.127,97 
is* OFICIAL 
MI MT, k Mill AI 0C C00,0400111”1 4lAPiing Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 80 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
OrgAo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.23 SECRETARIA DE FA:ENDA 
 ImportAncia 
Código Especificação Despise'. Esfera Foote Detalhada Total da Aplicacao 
04.123.0004.2.018.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - FAZENDA 1.610.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 37 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR/BUIÇ 38 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FE',SOAFt 39 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 40 Fiscal 500 100.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXTLIOS FTNANCETROS A PESSOASFt 41 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA 42 Fiscal 500 150.000,00 
3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA 756 Fiscal 704 1.100.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43 Fiscal 500 100.000,00 
28.843.0004.2.019.000 PAGAMENTOORDIVIDA FUNDADA - FAZENDA 800.000,00 
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 44 Fis,a1 500 500.000,00 
4.6.91.71.00.00.00 PRINCTPAL DA DIVIDA CON,RATUAL RESGATADO 45 Fiscal 500 300.000,00 
99.999.0099.1.020.000 RESERVA DE CONTINCENCIA 300.000,00 
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGt,NCIA OU RESERVA DORP 46 Fiscal 500 300.000,00 
Pessoal e Enc.Roc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes 
Fiscal 0,00 0,00 1.510.000,00 
Segar. 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 1.510.000,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais 
Fiscal 300.000,00 2.410.000,00 0,00 
Segar. 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 
Total 300.000,00 2.410.000,00 0,00 
Investimentos Invoco. Financeiras AmortizacAo Divida 
100.000,00 0,00 800.000,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
100.000,00 0,00 800.000,00 
Desposas Correntes Despesas de Capital Total Gcral 
1.510.000,00 900.000,00 2.710.000,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
1.510.000,00 900.000,00 2.710.000,00 
DIARI(1 6.0 OFICIAL 
PREYEITIAA 101031,11.111,...X11160111./.1.141111,1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Ediçâo N° 1.965 I Caderno II 80 
MORICIPIO DECOMENDADORLEVY GASEARIAN Exercicio de 2023 
&gat" • 
Unidade Orçamentária: 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.23 SECRETARIA DE FAZENDA 
 Importância 
Código Especificeollo Deepeea Were Fonts Detalhada Total da Aplicacao 
04.123.0004.2.018.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - FAZENDA 1.610.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 37 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 38 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - DEFSOA F1 39 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 40 Fiscal 500 100.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXtLIOS FTNANCETROS A PESSOASFt 41 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA 42 Fiscal 500 150.000,00 
3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DtFICIT ATUARIA 158 Fiscal 704 1.100.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATER/AL PERMANENTE 43 Fiscal 500 100.000,00 
28.843.0004.2.019.000 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FAZENDA 800.000,00 
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 44 Fis,a1 500 500.000,00 
4.6.91.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DtVIDA CONTRATUAL RESGATADO 45 Fiscal 500 300.000,00 
99.999.0099.1.020.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DORP 46 Fiscal 500 300.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Carrentes Investimentos Invers. Financeiras AmortizacAn Divida 
Fiscal 0,00 0,00 1.510.000,00 100.000,00 0,00 800.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 1.510.000,00 100.000,00 0,00 800.000,00 
Total dos Projetos Total das Alividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Gera] 
Fiscal 300.000,00 2.410.000,00 0,00 1.510.000,00 900.000,00 2.710.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 300.000,00 2.410.000,00 0,00 1.510.000,00 900.000,00 2.710.000,00 
FOLHA g PROC.01-1 /19- 
00 ", ela'Is • uurio 
GENTE LEGISLATIVO 
Matr. MDARCIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
DIÁRIO OFICIAL 
PUIVIIIIM4NIXILI.1 COW... "AI ..P.TILN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 79 
Orgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.22 SECRETARIA DE AD1IINISTRAÇA0 
04.122.0003.2.011.000 
3.3.90.47.00.00.00 
04.122.0003.2.013.000 
3.1.90.11.00.00.00 
3.1.90.13.00.00.00 
3.1.96.16.00.00.00 
3,1:90.94.00.00.00 
3.1.91.13.00.00.00 
3.3.90.08.00.00.00 
3.3.90.30.00.00.00 
3.3.90.36.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
3.3.90.92.00.00.00 
4.4.90.S2.00.00.00 
,59,271,0003.2.015.000 
3.1.90.13.00.00.00 
3.1.91.13.00.00.00 
Especificaolle Despesa 
CONTRIBUICAO AO PASEP - ADMINISTRACAO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARTA1 I CONTRIBUTIvAS 11 
FUNCIONAMENTO DA SECRETAR:A - ADMINSTRAQA0 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12 
OBRIGAÇOES PATRONATO 757 
OUTRAS DESPESAS. VARIAVEIS - PLSSOAL CIV1 717 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS. 13 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 756 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS CO SERVI 14 
MATERIAL DE CONSUMO 15 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 16 
OUTROS SERVIÇOS OFTERCEIROS - PFSSOA JU 17 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 
CONTRIBUTCAO INSS/RPPF - ADMINSTRACAO 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26 
 Importância 
Esfera Pont. Detalhada Total da Aplicacao 
500.000,00 
Fiscal 500 500.000,00 
10.201.127,97 
Fiscal 500 9.381.127,97 
Fiscal 500 0,00 
Fiscal 500 400.000,00 
,Fiscal SOO 100.000,00 
Fiscal 500 0,00 
Fiscal 500 5.000,00 
Fiscal 500 100.000,00 
Fiscal 500 15.000,00 
Fiscal 500 100.000,00 
Fiscal 500 20.000,00 
Fiscal SOO 80.000,00 
880.000,00 
Seguridade 500 80.000,00 
Seguridade 500 800.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. juron Enc.cia Divida Outr. Desp.Correntes Investimentoslovers. Financeiras AmortizacAo Divida 
Fiscal 9.881.127,97 0,00 740.000,00 80.000,00 0,00 0,00 
Segur. 880.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 10.761.127,97 0,00 740.0C1,00 80.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
FiscO1 
Segur. 
Invest. 
Total 
0,00 10.701.127,97 0,00 
0,00 980.000,00 0,e0 
0,00 0,00 0,00 
0,00 11.581.127,97 0,00 
10.621.127,97 80.000,00 10.701.127,97 
880.000,00 0,00 880.000,00 
0,00 0,00 0,00 
11.501.127,97 80.000,00 11.581.127,97 
MARIO OFICIAL 
rmimnIummna..mummmauniummm. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 80 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
Orgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.23 SECRETARIA DE FAZENDA 
 Importância 
Código lespoeifidiglio Despesa Esfera Fonts Detalhada Total da Aplicacao 
04.123.0004.2.018.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - FAZENDA 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 37 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 38 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 39 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 40 Fiscal 500 100.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 1111 41 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA 42 Fiscal 500 150.000,00 
3.3.91.97.00.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA 750 Fiscal 704 1.100.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43 Fiscal 500 100.000,00 
28.843.0004.2.019.000 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA - FAZENDA 
4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 44 Fis,a1 500 500.000,00 
4.6.91.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 45 Fiscal 500 300.000,00 
1.610.000,00 
800.000,00 
99.999.0099.1.020.000 RESERVA DE CONTINCENCIA 300.000,00 
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DORP 46 Fiscal 500 300.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras AmortizagAn Divida 
Fiscal 0,00 0,00 1.510.000,00 100.000,00 0,00 800.000,00 
Segar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 1.510.000,00 100.000,00 0,00 800.000,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despcsas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 300.000,00 2.410.000,00 0,00 1.510.000,00 900.000,00 2.710.000,00 
Segar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 300.000,00 2.410.000,00 0,00 1.510.000,00 900.000,00 2.710.000,00 
q- PROC. 071/ 
. 
1..idesa Is 
GENTE LEGISLATIVO 
Mat. 1 
FOLHA 
MARIO OFICIAL 
1,111 II I HI ‘111.1 OIL 0.11 NM.. LS ti ii.MP .111N Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651 Caderno II 79 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
OrgAo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.22 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
Código Espenificaolo Delves& liefesa 
04.122.0001.2.011.000 CONTRIBUICAO AO PASS? - ADMINISTRACAO 
3.3.90.47.00.00.00 ORRTGACOEs TRIBUTARTAI E CONTRJBUTÍVAS 11 Fiscal 
04.122.0003.2.013.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - ADMINSTRACAO 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12 Fiscal 
,.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONATS 757 Fiscal 
.1.915.16.00.00.00 OUTRAS DESPESASVARIAVEIS - PESSOAL CIV1 717 Fiscal 
..1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS. 13 ,Fiscal 
7.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 756 Fiscal 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CO SERVI 14 Fiscal 
3.3.90.30.00.00.00 MATEhIAL DE CONSUMO 15 Fiscal 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ff 16 Fiscal 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS OFTERCEIROS - PESSOA OU 17 FJscal 
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19 Fiscal 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 Fiscal 
,09.271,.0003.2.015.000 CONTRIBUICAO INSS/RPAS - ADMINSTRACAO 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25 Seguridade 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26 Seguridade 
500.000,00 
500 500.000,00 
10.201.127,97 
500 9.381.127,97 
500 0,00 
500 400.000,00 
500 100.000,00 
SOO 0,00 
500 5.000,00 
500 100.000,00 
500 15.000,00 
500 100.000,00 
500 20.000,00 
500 80.000,00 
880.000,00 
500 80.000,00 
500 800.000,00 
 ImportAncia 
Ponte Detalhada Total da Aplicacao 
Pessoal o Encore. allion Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes 
Fiscal 9.881.27,97 0,00 740.000,00 
Segur. 880.000,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 
Total 10.761.127,97 0,00 740.00,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especials 
Fiscal 0,00 10.701.127,97 9,00 
Segur. 0,00 880.000,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 11.581.127,97 0,00 
Investimentos lovers. Financeiras AmortiragAn Divida 
80.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
80.000,00 0,00 0,00 
Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
10.621.127,97 80.000,00 10.701.127,97 
880.000,00 0,00 880.000,00 
0,00 0,00 0,00 
11.501.127,97 80.000,00 11.581.127,97 
Terça-feira, 24 de 'Janeiro de 20231 Edição N°1 .9651 Caderno II 
FOLHA 
EARIO (A OFICIAL 
o c wiL9- 9-- 
NMNICIPIO DE COMEMDADOR LZVY GASVARIXM 
Exercicio de 2023 
----le- a e *a -FiSii7 St M- — 
AGEME.I.EGS1.00 
Matr. 
&gas • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
11111dade Orçamentaria' 20.24 SEC. DE EDUCAO0, CIENCIA E TECNOLOGIA 
 Importância 
Código Copocificooio Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
622.000,00 
12.122.0005.2.021.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - EDUCACAG 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 47 Fiscal 500 300.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 729 Fiscal 500 20.000,00 
t.) 
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 711 Fiscal 500 80.000,00 
2.1.90.94.00.00.00 
3.1.91.13.00.05.00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
48 
730 
Fiscal 
Fiscal 
500 
500 
50.000,00 
40.000,00 
2 "m 
_3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS VO SERVI 49 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL,OEcONSumo 50 Fiscal 500 60.000,00 
J.3.90.36.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSW. Ft 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
51 
52 
Fiscal 
Fiscal 
500 
500 
10.000,00 
30.000,00 23 
,c o￾4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS F. MATERIAL PERMANENTE 54 Fiscal 500 22.000,00 
12.361.0023.1.300.000 CONSTRU00, REFORMA F AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 1.100.000,00 .c . 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 731 Fiscal 573 700.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 
4.4.90.51.00.00.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSIALAÇÕES 
55 
732 
Fiscal 
Fiscal 
704 
50001 
200.000,00 
200.000,00 
' z «0 
2 
12.361.0023.2.027.000 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTACAO ESCOLAR 1.914.000,00 2 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 61 Fiscal 552 104.000,00 C 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 712 Fiscal 573 1.770.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60 Fiscal 50001 40.000,00 
12,361.0023.2.026.000 FUNO. DA UND. DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.734.646,93 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 62 Fiscal 50001 50.000,00 
LT 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 718 Fiscal 54001 60.000,00 o o 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 719 Fiscal 54002 10.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 63 Fiscal 50001 1.450.000,00 o 
o 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 720 Fiscal 54001 7.559.646,93 r‘i 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS tiXAS - PESSOAL 721 Fiscal 54002 75.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64 Fiscal 50001 10.000,00 O- 2 
1/. 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARTAVEIS - PESSOAL C11/I 753 Fiscal 54001 100.000,00 
. 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACÕEE E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 65 Fiscal 50001 50.000,00 E 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 722 Fiscal 54001 100.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES S RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 723 Fiscal 54002 5.000,00 
3.1.91.'3.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 66 Fiscal 50001 150.000,00 4, 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 724 Fiscal 54001 1.000.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 125 Fiscal 54002 10.000,00 
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 67 Fiscal 50001 200.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 68 Fiscal 50001 5.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 726 Fiscal 54002 1.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 733 Fiscal 550 922.000,00 
3.3.40.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 69 Fiscal 50001 300.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 727 Fiscal 54002 80.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 734 Fiscal 550 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 70 Fiscal 50001 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 71 Fiscal 50001 350.000,00 
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 713 Fiscal 573 500.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 416 Fiscal 573 100.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 735 Fiscal 550 150.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATER/AL PERMANENTE ':5 Fiscal 573 300.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQU1PAMEN150S E MATERIAL PERMANENTE 73 Fiscal 50001 122.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPABENTOS E MATERIAL PERMANENTE 728 Fiscal 54002 5.000,00 
HIARIO OFICIAL 
MUNI13141.1601,41111110in 6.1.11AN 
Terga-feira, 24 de janeiro de 2023f Edição 
N° 1.9651Caderno It 
82 
MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN 
Org8o ............... : 20 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.24 SEC. DE EDUCAÇÃO, C/ENCIA E TECNOLOG/A 
Código 
12.361.0023.2.223.000 
4.4.90.52.00.00.00 
Especificaolio 
Devon& 
FUNC. DA ESCOLA EM HORARIO INTEGRAL 
Esforn Font. 
 ImpertAncia ........ 
Detalhada Total da Aplicacao 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.C70,01) 
97 Fiscal 50001 7.010,00 75i 
12.361.0023.2.225.000 CAPACITACAO DOS PROFESSORES ca 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.00G,00 LI 
3.3.90.36.00.00.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA et 
99 
101 
Fiscal 
Fiscal 
50001 
50001 
25.000,00 
5.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 103 Fiscal 50001 35.000,00 
co 
12.361.0023.2.226.000 FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DA EDUCACAO 42.000,00 
3.3.90.30.50.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 105 Fiscal 50001 15.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 106 Fiscal 50001 7.000,00 a. 7—'- 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 107 Fiscal 50001 20.000,00 41 .g 
W 
12.361.0023.2.235.000 TRANSPORTS DE ALUNOS DA EDUCACAD 650.3G0,00 4, 
'0 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 109 Fiscal 553 4.300,00 iv 
g 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 106 Fiscal 50001 240.000,03 2 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt Ili Fiscal 553 1.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 110 Fiscal 50001 5.000,00 sO 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 113 Fiscal 553 5.000,00 C 13 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI003 - PESSOAJO 112 Fiscal 50001 390.000,00 
4.4.90.52.00.00.0 tS, o EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 114 Fiscal 553 5.000,00 
° 
12.365.0023.1.300.000 
4.4.90.51.00.00.00 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 752 Fiscal 50001 200.000,00 
200.000,00 = 
a. c 
• cn 
8 IN cc 
12.365.0023.2.035.000 FORE. DE ALIMENTACAOPRE-ESCOLAR 65.000,00 N. CO 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 118 Fiscal 552 50.000,00 0 2 0 rci 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 117 Fiscal 50001 15.000,00 r•I ,r 
12.365.0023.2.038.000 FORNEC. DE ALIMENTACAO PARA CRECHE 45.000,00 
'O R O. o 
Os 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL ne. CONSUMO 120 Fiscal 552 30.000,00 
77; 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 119 Fiscal 50001 15.000,00 
c 
12.365.0023.2.041.000 
3.1.90.04.00.00.00 
FUNC. DA UNID DA EDUOACAO INFANTE 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 131 Fiscal 50001 10.000,00 
1.210.000,00 Uso 
C 
C 41, 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 739 Fiscal 54001 10.000,00 E 
ll 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAIO 754 Fiscal t4002 10.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 132 Fiscal 50001 100.000,00 'a 7, 
•Z 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 736 Exec,1 54001 640.000,00 "0 ea "0 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 741 Fiscal 54002 30.000,00 
150 
3.1.90.13.00.00.00 
3.1.90.13.00.00.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
133 
737 
Fiscal 
Fiscal 
50001 
54001 
10.000,00 
15.000,00 2 c s 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 742 Fiscal 54002 10.000,00 
E W. 
3.1.90.94.00.00.00 
3.1.90.94.00.00.00 
3.1.90.94.00.00.00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
INDENIZAÇÕES F RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
134 
740 
743 
Fiscal 
Fiscal 
Fiscal 
50001 
54001 
54002 
20.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
Lo. 0 to cI o. 
--" 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 135 Fiscal 50001 50.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 738 Fiscal 54001 15.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 744 Fiscal 54002 10.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 136 Fiscal 50001 10.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 745 Fiscal 54002 10.000,00 
1.1.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 137 Fiscal 53001 20.000,00 
Exercicis de 2023 
MARIO OFICIAL 
1.1111.111.11,1 ,111(11:11.11. OL COWMAN. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 82 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicic de 2023 
órgâo 
Unidade Orçamentária: 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.24 SEC. DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA 
 Importincia 
Código Especificaglo Despesa Esfera Font., Detalhada Total da Aplicacao 
12.361.0023.2.223.000 FUNC. DA ESCOLA EM HORARIO INTEGRAL 5.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTS. 97 Fiscal 50001 1.000,00 
d. 12.361.0023.2.225.000 CAPACITACAO DOS PROFESSORES 65.000,00 LI 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 99 Fiscal 50001 25.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 101 Fiscal 50001 5.000,00 11) 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JO 103 Fiscal 50001 35.000,00 
12.361.0023.2.226.000 FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DA EDUCACAO 42.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 105 Fiscal 50001 15.000,00 .02 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - yEsson El 106 Fiscal 50001 7..000,00 o_ 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 107 Fiscal 50001 20.000,00 ;.11) 
.c 
12.361.0023.2.235.000 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCACAO 050.310,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 109 Fiscal 553 4.300,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 106 Fiscal 50001 240.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA PI lit Fiscal 553 1.000,00 
2 a, 
t.-1 15 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA il. 110 Fiscal 50001 5.000,00 o 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 113 Fiscal 553 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 112 Fiscal 50001 390.000,00 Oa 1P 
tt 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 114 Fiscal 553 5.000,00 > 
o 
o 
12.365.0023.1.300.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 200.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 ORNAS E INSTALAÇÕES 7E2 Fiscal 50001 200.000,00 
c 
• ol 
12.365.0023.2.035.000 FORE. DE ALIMENTACAOPRE-ESCOLAR 65.000,00 
8 
ce 
CO 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 118 Fiscal 552 50.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 117 Fiscal 50001 15.000,00 4.4 
12.365.0023.2.038.000 FORNEC. DE ALIMENTACAO PARA CRECHE 45.000,00 
R 
o 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120 Fiscal 552 30.000,00 cu is 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 119 Fiscal 50001 15.000,00 E 75 8 
c o 3 12.365.0023.2.041.000 FUNC. DA UNID DA EDUCACAO INFANTE. 1.210.000,00 4, c 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇA0 POR TEMPO DETERMINADO 131 Fiscal 50001 10.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 
3.1.90.04.00.00.00 
3.1.90.11.00.00.00 
CONTRATAM POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAM POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL . 
739 
754 
192 
Fiscal 
Fiscal 
Fiscal 
54001 
54002 
50001 
10.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
E 
7e, *L. 
cr+ ;5 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 736 Firc,1 54001 640.000,00 o -0 a' 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 741 Fiscal 54002 30.000,00 id -0 
(11 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 133 Fiscal 50001 10.000,00 70 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONATS 737 Fiscal 54001 15.000,00 .9 3 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 742 Fiscal 54002 10.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 134 Fiscal 50001 20.000,00 E 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 740 Fiscal 54001 50.000,00 010 o. 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 743 Fiscal 54002 10.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 135 Fiscal 50001 50.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 738 Fiscal 54001 15.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 744 Fiscal 54002 10.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEF/CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 136 Fiscal 50001 10.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS SENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 745 FiSCAI 54002 10.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 137 Fiscal 52001 20.000,00 
OC. Q-11 /9.. 2- FOLHA 
e a Costa 61muL. 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matt%1 
DIARI() OFICIAL 
ruirrn M11013P/1.1K 71,1aNINI60111 %. CASP MIN Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N 1.9651Caderno II 81 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Esarcicio de 2023 
Orgâo 20 PRFFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.24 SEC. DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 
Código Itspecificageo Despesa 
12.122.0005.2.021.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - EDUCACAC 
!Cetera Foote 
 Importincia 
Detalhada Total da Aplicacao 
622.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS S VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 47 Fiscal 500 300.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 729 Fiscal 500 20.000,00 
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 711 Fiscal 500 80.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 48 Fiscal 500 50.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 730 Fiscal 500 40.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFIC1OS ASSISTENCIAIS DO SERVI 49 Fiscal 500 10.000,00 
:l3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50 Fiscal 700 60.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOK Fl 51 Fiscal 500 10.000,00 
1.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 52 Fiscal 500 30.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54 Fiscal 500 22.000,00 
12.361.0023.1.300.000 CONSTRU00, REFORMA F AMPTT000 DE ESCOLAS 1.100.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 731 Fiscal 573 700.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 55 Fiscal 704 200.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INS1ALAÇÕES 732 Fiscal 50001 200.000,00 
12.361.0023.2.027.000 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENIACAO ESCOLAR 1.914.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 61 Fiscal 552 104.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 712 Fiscal 573 1.770.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60 Fiscal 50001 40.000,00 
12,161.0023.2.026.000 FUNC. DA UND. DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.734.646,93 
3.1.90.04.00.60.00 CONTRATAÇA0 POR TEMPO DETERMINADO 62 Fiscal 50001 50.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIDAU0 718 Fiscal 51001 60.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 159 Fiscal 54002 10.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAIENS FIXAS - PESSOAL 63 Fiscal 50001 1.450.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTASENS FIXAS - PESSOAL, 720 Fiscal 54001 7.559.646,93 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VAN:AGENS FIXAS - PESSOAL 721 Fiscal 54002 75.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64 Fiscal 50001 10.000,00 
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VAETAVEIS - PESSOAL CIVI 753 Fiscal 54001 100.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENICACÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 65 Fiscal 50001 50.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS /22 Fiscal 54001 100.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES I RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 723 Fiscal 54002 5.000,00 
3.1.91.,3.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 66 Fiscal 50031 150.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 724 Fiscal 51001 1.000.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS /21 Fiscal 94002 10.000,00 
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 67 Fiscal 52001 200.000,00 
3.3.30.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 68 Fiscal 50001 5.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 726 Fiscal 54002 1.000,00 
3.3.99.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 733 Fiscal 550 922.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 69 Fiscal 50001 300.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 727 Fiscal 54002 80.000,00 
3.3.90.36.00.00.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 734 Fiscal 550 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESWA Ft 70 Fiscal 50001 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 71 Fiscal 50001 350.000,00 
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 713 Fiscal 573 500.000,00 
4.4.90.91.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 716 Fiscal 5/3 100.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 735 Fiscal 550 150.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE '25 Fiscal 573 300.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENIM E MATERIAL PERMANENTE 73 Fiscal 50001 122.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 729 riscal 54002 5.000,00 
OFICIAL 
1.10:11i171 WI Or. 111.07111411.11.1,VW faVP VIM Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 83 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
órgao 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.24 SEC. DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 
Código Especificageo Despeea Eefere Ponta 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS - PESSOA Fi 138 Fiscal 50001 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAal 139 Fiscal 50001 
3.3.90.46.00.00.00 AU5tLI0-ALIMENTAQA0 714 Fiscal 573 
3.3.90.46.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTA00 746 Fiscal 54002 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 141 Fiscal 50001 
,,.365.0023.2.044.000 FUNCIONAMENTO DA CRECHE 
, . 1.96 ;..044.(.4).:00 CONTRAIACAO FOR TEMPO DETERMINADO 155 Fiscal 50001 
• . I. 90. 01.0040.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO' q55 Fiscal 54002 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS .0 VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 156 Fiscal 50001 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 747 Fiscal 54002 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 157 Fiscal 50001 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 748 Fiscal 54002 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 158 Fiscal 50001 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 749 Fiscal 54002 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 159 Fiscal 50001 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 750 Fiscal 54002 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICTOS ASSISTENCIAIS DO SERVO 160 Fiscal 50001 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 50001 751 Fiscal 54002 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 161 Fiscal 50001 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ff 162 Fiscal 50001 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 163 Fiscal 50001 
4.1.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 165 Fiscal 50001 
72.366.0023.2.227.000 DIST. DE ALTMENTACAO ESCOLAR - EGA 
3.3.90.30.00.00.00 MATER/AL DE CONSUMO 167 Fiscal 552 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 166 Fiscal 50001 
12.366.0023.2.229.000 FUNCIONAMENTO DO EJA 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 168 Fiscal 50001 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 169 Fiscal 50001 
,!3.3.9p..3,4.0p.00.co OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJD 170 Fiscal 50001 
12.361.0023.2.230.000 DIST. AL/M. ESCOLAR - ED. ESPECIAL 
3.3.90,30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 172 Fiscal 552 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 171 Fiscal 50001 
12.367.0023.2.232.000 FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO A.E.E. 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 173 Fiscal 50001 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 174 Fiscal 50001 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 175 Fiscal 50001 
FOLHA . ø, ROC. -)•41 /L2 
Ale .andre la Costa 6noe,, 
AGENTE LEGISLATIVO 
Mat., 1 
 ImportAncia 
Detalhada Total da Aplicacao 
10.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
350.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
80.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
35.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
-- 
11IAltI()OFICIAL 
1.1113.171.11.4 MINIMAL 14 111.0141.0111 MI I:WM. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.9651 Caderno II 84 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
6rgSo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.24 SEC. DE EDUCA6A0, CIENCIA E TECNOLOGIA 
 Importância 
Código Especificação Di;apesa Eefera Fonts Detalhada Total da Aplicacao 
NJ 
Cs 
CO
22 
g, • 
> c .c L., 2 
ei 
Cl 
'5 g 
1:1 
,s4 
a-.. 
Cs ,F 
n > 
o 
e 
8 v' 
N cc 
ry 
=1, 
o CU 
M4,r 
R 
o 
2 ai 
.1, Ili 
'FA W 
En. 
To 73 
°a 
as 7:3 
c al 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Ccrrentes Investimentos Invers. Financeiras Amortiraçâo Divida 
TI 
Fiscal 12.394.646,93 0,00 5.694.300,00 2.029.000,00 0,00 0,00 2 i3 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 C 
0.1 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 E 
Total 12.394.646,93 0,00 5.694.300,00 2.029.000,00 0,00 0,00 O . 
11- 
Fiscal 
Total dos Projetos Total 
1.300.000,00 
das Atividades 
18.817.946,93 
Total Op. Especiais 
0,00 
Desposas Correntes 
18.088.946,93 
Despesas de Capital 
2.029.000,00 
Total Geral 
20.117.946,93 
Esgar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 1.300.000,00 18.817.946,93 0,00 18.088.946,93 2.029.000,00 20.117.946,93 
DIARIt) OFICIAL 
ranstnots 1111.1.A NI; en11[31.0111.1ATI.PAIIFIN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 84 
MlONICIP/0 DE COMENDADORLEVY GASPARIAN Exeroicio de 2023 
Orgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.24 SEC. DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 
 Importincia 
Código Especificagdo IN;spesa gafela Font. Detalhada Total da Aplicacao 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Ccrrentes Investimentos Invers. Financeiras Amortizaçao Divida 
Fiscal 12.394.646,93 0,00 0.694.300,00 2.029.000,00 0,00 0,00 
Segue. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 6,00 0,00 0,00 0,00 
Total 12.394.646,93 0,00 5.694.300,00 2.029.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas do Capital Total Gcral 
Fiscal 1.300.000,00 18.817.946,93 • 0,00 18.088.946,93 2.029.000,00 20.117.946,93 
Segue. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00. 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . 
Total 1.300.000,00 18.817.946,93 0,00 18.088.946,93 2.029.000,00 20.117.946,93 
MARIOOFICIAL 
NanErn MA .01.11.11.1•214.1V11.1.0. cup weAs Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 83 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
FOLHA e. 
Ale andre a Costa 6nnoe,, 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr, 1 
OrgAo • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.24 SEC. DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 
Código EspocificacAo Despesa Axioms Fonts 
 ImpostAncia 
Detalhada Total da Aplicacao 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 138 Fiscal 50001 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 139 Fiscal 50001 10.000,00 
3.3.90.46.00.00.00 AUXTLIO-ALIME0TAÇA0 714 Fiscal 573 100.000,00 
3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 746 Fiscal 54002 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 141 Fiscal 50001 10.000,00 
12.365.0023.2.044.000 FUNCIONAMENTO DA CRECHE 350.000,00 
1.1.9CTii.i*A.00 CONTRATAÇA0 POR TEMPO DETERMINADO 155 Fiscal 50001 10.000,00 
,.1.q0.0.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 155 Fiscal 54002 20.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS .E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 156 Fiscal 50001 80.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 747 Fiscal 54002 50.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 157 Fiscal 50001 10.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 748 Fiscal 54002 5.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES g RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 158 Fiscal 50001 10.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 749 Fiscal 54002 35.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 159 Fiscal 50001 50.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 750 Fiscal 54002 15.000,00 
.3,3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICTOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 160 Fiscal 50001 5.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 751 Fiscal 54002 5.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 161 Fiscal 50001 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 162 Fiscal 50001 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 163 Fiscal 50001 30.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 165 Fiscal 50001 10.000,00 
12.366.0023.2.227.000 DIST. DE ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA 25.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 167 Fiscal 552 10.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 166 Fiscal 50001 15.000,00 
12.366.0023.2.229.000 FUNCIONAMENTO DO EIA 35.001,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL SE CONSUMO 168 Fiscal 50001 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ri OU 169 Fiscal 50001 15.000,00 
3.3.90.39.00.0. 0.00 OUTROS SERVIÇOS DE TE,OETROS - PESSUA JU 170 Fiscal 50001 10.000,00 
12.367.0023.2.230.000 DIST. ALIN. ESCOLAR - ED. ESPECIAL 25.000,00 
3.3.90,30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 172 Fiscal 552 10.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 171 Fiscal 50001 15.000,00 
12.361.0023.2.232.000 FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO A.E.E. 30.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONJU MU 173 Fiscal 50001 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 174 Fiscal 50001 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOSit TERCEIROS - PESSOA JU 175 Fiscal 50001 10.000,00 
PROC.0.-41 / 
e da tosta iii 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 
OFICIAL 
raco urn OA NtrIYAL at'17;111V111.0111 0,1V 1.1,110% Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651Caderno II 85 
MONICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
órgÃo • 
Unidade Orçamentária: 
Código 
20 PREFETTURA MUNICIPAL 
20.26 SECRETARIA DE OBRAS 
Espacificado Despesa Refers Fond 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0007.2.054.000 CONSERVACAO DA SEDE DA P.M.C.L.G. 160.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 202 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 203 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 204 Fiscal 500 100.000,00 LI 
04.122.0007.2.055.000 FUNCTONAMENTO DA SECRETARTA - OBRAS 3.687.320,00 
2.3.904.00.00.00 MAPERIAL DE CONSUMO 208 Fiscal 500 150.000,00 
17, 
: 3:1.10,10.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 209 Fiscal 704 100.000,00 
ro 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 210 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 211 Fiscal 500 100.000,00 .0 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 212 Fiscal 704 100.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 214 Fiscal 704 120.000,00 ,0 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 787 Fiscal 705 3.047.320,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 215 Fiscal 500 60.000,00 41 41 
,3 
06.181.0029.1.302.000 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DEPARTAMENTO 2 a, 
DE POLICIE 50.000,02 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 216 tiacal 704 50.000,00 ISO 
3 
15.451.0027.2.058.000 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 901.434,46 '3 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 219 Fiscal 500 25.000,00 o 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 220 Fiscal 750 5.000,00 CS 
o 
3.3,90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 224 Fiscal 500 25.000,00 C. 12 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 222 Fiscal 750 5.000,00 • 1:71 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 223 Fiscal 500 35.000,00 3 
O>' >, 
IN cc 
3.3,90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 224 Fiscal 704 800.000,00 40 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 225 Fiscal 750 6.434,46 CS 
O e: ri 3 
15.451.0029.1.103.000 
4.4.90.51.00.00.00 
REFORMA E AMPLIACAO DA CAPELA MORTUÁRIA 
OBRAS E INSTALAÇÕES 226 Fiscal 500 100.000,00 
200.000,00 "c 9, 
0.0 
A.4.90.51 :00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 227 Fiscal 704 100.000,00 
E 7-% 
15.451.0029.1.104.000 REFORMA E AMPLIACAO DE CEMITERIO 100.000,00 
o 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 228 Fiscal 500 100.000,00 1.115 
.0 
*E' 
15.451.0029.1.249.000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO UA SEDE DA PREFEITURA 100.000,00 mfo 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 229 Fiscal 704 100.000,00 70 
cb 
15.451.0029.1.303.000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS E CICLOV101 100.000,00 0 W 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 230 Fiscal 704 100.000,01 
50 
C 4) 
-a; o 
17.512.0031.1.167.000 CONSTR. DE REDE DRENAGEM 1.500.000,00 0'S 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 233 Fiscal 704 1.500.000,00 
E 4' 
m .13 18.541.0031.1.193.000 CONSTRUÇÃO DE TALUDES 300.000,00 o 
4.4.90.51.00.00.10 OBRAS F. INSTATAÇÕES 239 Fiscal 704 300.000,00 
0. 
18.541.0031.1.195.000 REF. FOR DANOS CAUSADOS P INTEMPERIES 113.829,68 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 240 Fiscal 700 113.829,68 
20.606.0027.2.066.000 CONSERVACAO DE ESTRADA VICINAIS 130.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 241 Fiscal 590 55.000,00 
IHÁRIt) l OFICIAL 
1.111.1.11.1 MI:14r031.11. etIntr.11411 CAIIP Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 86 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
órgSo • 
Unidade Orçamentaria: 
20 PRFFETTURA MUNTCIPM. 
20.26 SECRETARIA DE OBRAS 
 Importfincia 
Código ICapecifioegao Desposa Defer* Fonts Detalhada Total da Aplicacao 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 242 Fiscal 500 15.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 311 243 Fiscal 500 60.000,00 
25.751.0029.1.304.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ENERGIAS ALTERNATIVAS 100.000,C0 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA jU 244 Fiscal 704 50.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTAL/WOES 245 Fis,a1 704 50.000,00 
27.813.0025.1.149.000 CONST. REF. E AMPL. DE FRACAS DELAZER 200.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 246 Fiscal 500 100.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 248 Fiscal 704 100.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Savers. Financeiras AmortizagAn Divida 
Fiscal 0,00 0,00 1.701.434,46 5.941.149,68 0,00 0,00 
Segur. 0,00 0,00 C,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 1.701.434,46 5.941.149,68 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Toial Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 2.763.829,68 4.878.754,46 0,00 1.701.434,46 5.941.149,68 7.642.584,14 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 2.763.828,68 4.878.754,46 0,00 1.701.434,46 5.941.149,68 7.642.584,14 
MARIO OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno H 86 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicia de 2023 
órgao • 
Unidade Orçamentária: 
C6digo 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.26 SECRETARIA DE OBRAS 
Eopocificoodo Domposa &afore Tonto 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA El 242 Fiscal 500 15.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 243 Fiscal 500 60.000,00 
25.751.0029.1.304.000 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE 
ENERGIAS ALTERNATIVAS 100.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSUA ,70 244 Fiscal 704 50.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 245 Fiscal 704 50.000,00 
27.813.0025.1.149.000 CONST. REF. E AMPL. DE FRACAS DE LAZER 200.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 246 Fiscal 500 100.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 248 Fiscal 704 100.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Divers. Financeiras Amortitacao Divida 
Fiscal 0,00 0,00 1.701.434,46 5.941.149,68 0,00 0,00 
Segar. 0,00 0,00 C,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 1.701.434,46 5.941.149,68 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Dospesas de Capital Total Geral 
Fiscal 2.763.829,68 4.878.754,46 0,00 1.701.434,46 5.941.149,68 7.642.584,14 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 2.763.829,68 4.878.754,46 0,00 1.701.434,46 5.941.149,68 7.642.584,14 
PROC.011 
e da Costa Oi 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 
OFICIAL 
rai..ourn Olt NI M11111.41.11L.1:1111V11.00111111,11. 1...,NIVI Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 1 Edição N° 1.965 1 Caderno II 85 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
ÕrgAo 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria, 20.26 SECRETARIA DE OBRAS 
Código Esp•cifica0o DAspaisa Esfera Font. 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0007.2.054.000 CONSERVACAO DA SEDE DA F.M.C.L.G. 160.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 202 Fiscal 500 50.000,00 `2. 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 203 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 204 Fiscal 500 100.000,00 L) 
04.122.0007.2.055.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARTA - OBRAS 3.687.320,00 N) 
2.3.904.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 208 Fiscal 500 150.000,00 
,3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 209 Fiscal 704 100.000,00 co 
2.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESJOAFt 210 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 211 Fiscal 500 100.000,00 ..5 
a. 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 212 Fiscal 704 100.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 
4.4.90.51.00.00.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTAL AÇÕES 
214 
787 
Fiscal 
Fiscal 
704 
705 
120.000,00 
3.047.320,00 
as .c 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 215 Fiscal 500 60.000,00 
06.181.0029.1.302.000 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DEPAR2AMENTO 
p., 
3 
2 
DE PC2JC1A 50.000,00 tA 
4.1.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 216 kiscal 704 50.000,00 
‘1) 
'SO 
,C 
E 3 
ro 
15.451.0027.2.058.000 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 901.434,46 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 219 Fiscal 500 25.000,00 47' O 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 220 Fiscal 750 5.000,00 .g. O 
3..1.91.36.00.00.50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 22,1 Fiscal 500 25.000,00 t 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOAFt 222 Fiscal 750 5.000,00 
Crc 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ,OU 223 Fiscal 500 35.000,00 3 
o>. 
ce 
3.3,90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 224 Fiscal 704 800.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 225 Fiscal 750 6.434,46 o ra ri 3 
15.451.0029.1.103.000 REFORMA E AMPLIACAO DA CAPELA MORTUAFIA 200.000,00 'C 9 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 226 Fiscal 500 100.000,00 O. o 
:E W 
r' A.4.90.5010.00.00 OBRAS F INSTALAÇÕE S 227 Fiscal 704 100.000,00 E 73 = 
19.451.0023.1.104.900 
4.4.90.51.00.00.4 
REFORMA E AMPLIACAO DE CEMITERIO 
OBRAS E INSTALAÇÕES 228 Fiscal 500 100.000,00 
100.000,00 
J2 2 
c 
o u m 
•C 
w m 
15.451.0029.1.249.000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO IASLUE OAPREFEITURA 100.000,00 E (13 
-0 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 229 Fiscal 704 100.000,00 
15.451.0029.1.303.000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CA1ÇADAS E TICLOV1A0 100.000,00 o t 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 230 Fiscal 704 100.000,00 -0 
rn 
KI 
17.512.0031.1.167.000 CONSTR. DE REDE DRENAGEM 1.500.000,00 o m 
`c' 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 233 Fiscal 704 1.500.000,00 
g 
18.541.0031.1.193.000 CONSTRUCAO DE TALUDES 300.000,00 c?. 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 239 Fiscal 704 300.000,00 
18.541.0031.1.195.000 REF. FOR DANOS CAUDADOS P INTEMPERIES 113.829,68 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 240 Fiscal 700 113.829,68 
20.606.0027.2.066.000 CONSERVACAO DE ESTRAVA VICINAIS 130.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 241 Fiscal 510 55.000,00 
1)IAIII() 1,A OFICIAL 
1.111.11i1T111.1 911,011141.111;;,111,11.011. MAI CUMNI1N Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 87 
MUNICIRIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
Orgao 
Unidade Orçamentaria: 
20 PREFETTURA MUNICIPAL 
20.28 PROCURADORIA JURÍDICA 
Código Especificagdo Despesa Esfera Ponta 
04.122.0009.2.068.000 FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURIDICA 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 252 Fiscal 500 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA Ff 253 Fiscal 500 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 254 Fiscal 500 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AOXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FT 255 Fiscal 500 
3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 256 Fiscal 500 
d.1.50.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 257 Fiscal 500. 
04.122.0009.2.983.000 PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 258 Fiscal 500 
FOLHA ,e PROC. 01-4 /q.9.- 
SI i a ^is , ODIC/Co 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
145.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
80.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Ouros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos lovers. Financeiras 
0,00 0,00 135.000,00 30.000,00 0,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 131.5,35,55 30.000,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Alividades Total Op. Espectais Despesas Correntes Desposas de Capital 
:iscal 0,00 165.000,00 0,00 135.000,00 30.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 165.000,00 0,00 135.000,00 30.000,00 
AmortiracAo Divida 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Total Geral 
165.000,00 
0,00 
0,00 
165.000,00 
MARIO OFICIAL 
1,11.17111,1111•N1131,1.111:'0311110.11.11111:VV1.1,111111 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 88 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
6rgao 
Unidade Orçamentária: 
Código 
20 PREFETTURA MUNICIPAL 
20.30 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 
Especificaollo Deopess gofera font. 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0010.2.099.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - IND. COMERCIO 180.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 262 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 263 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 264 Fiscal 500 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTO:; E MATERIAL PERMANENTE 266 Fiscal 500 70.000,00 
23.334.0102.1.305.000 Programa Café do Trabalhador 150.000,00 
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIC 185 Fiscal. 100 150.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos lovers. Financeiras Amortização Divida 
Fiscal 0,00 0,00 860.000,00 70.000,00 0,00 0,00 
segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 860.000,00 70.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 750.000,00 180.000,00 0,00 860.000,00 70.000,00 930.000,00 
Segue. 0,00 6,00 000 0.00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 750.000,00 180.000,00 0,00 860.000,00 70.000,00 930.000,00 
DIARH) OFICIAL 
PMF.11111.1 MINIMAL C111110.11.18 I.FAV14/.1.1111. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 88 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
Orgao •20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.30 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 
 Importância 
Código Espécificagio Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0010.2.099.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - IND. COMERCIO 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 262 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 263 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OU 264 Fiscal 500 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 266 Fiscal 500 70.000,00 
180.000,00 
23.334.0102.1.305.000 Programs CaféduTrabalhador 750.000,00 
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 705 Fiscal 705 750.000,00 
Pessoal e Ene.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos lovers. Financeiras Amortisacao Divida 
Fiscal 0,00 0,00 860.000,00 70.000,00 0,00 0,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 860.000,00 70.000,00 
. 
0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 750.000,00 180.000,00 0,00 860.000,00 70.000,00 930.000,00 
Segur. 0,00 6,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 750.000,00 180.000,00 0,00 860.000,00 70.000,00 930.000,00 
PROC. 011/9.9., 
a uosta olllik,; AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
MARIOOFICIAL 
relltniltA IONIA:1141. OE 0,101,11.... ll,V 6V,I. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 87 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
Orgão 
Unidade Orçamentária: 
20 PREFETTURA MUNICIPAL 
20.28 PROCURADORIA JUR1DICA 
Código Especificação Despesa Esfera Poste 
04.122.0009.2.060.000 FUNC7ONAMENTO DA PRoCURADORIA JURIDICA 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 252 Fiscal 500 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFT 253 Fiscal 500 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OU 254 Fiscal 500 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXtLIOS FINANTEIROS A PESSOAS ET 255 Fiscal 500 
3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICTATS 256 Fiscal 500 
4.4.90.52.00.00.00 EQULPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 257 Fiscal 500 
04.122.0009.2.983.000 PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCAT1C105 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFT 258 Fiscal 503 
4 
 ImportAncia 
Detalhada Total da Aplicacao 
145.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
8.000,00 
80.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
Pessoal I. Enc.Soc. litros Enc.da Divida Outr. Desp.Correstes Investimentos lovers. Financeiras 
ti 0,00 0,00 135.000,00 30.000,00 0,00 
Segar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 135.000,00 30.000,00 0,00 
Total dos ProjcLos Total das Atividades Total Op. Especlais Despesas Correntes Despesas de Capital 
Fiscal 0,00 165.000,00 0,00 135.000,00 30.000,00 
5eg0r. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 165.000,00 0,00 135.000,00 30.000,00 
Amortização Divida 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Total Geral 
165.000,00 
0,00 
0,00 
165.000,00 
ROC. /99. 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de.2023 
Srd 
A ENTE LEGISLATIVO 
Matr, 
DIARIO A OFICIAL 
1.11.1111.0.11111.11111111.111.11.1.0.111.1' 4411.1111.1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno H 89 
&gap 
Unidade Orçamentária 
Código 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.31 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 
Espacificagto Deal:Rasa' Esfera Fonte 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0011.2.100.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - SERVICO 
PUBLICO 158.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270 Fiscal 500 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 271 Fiscal 500 8.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 272 Fiscal 500 100.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 274 Fiscal 500 20.000,00 
. 1S.401.0029.2.102.000 FUNC. SACS'. RETRANSMISSAO DOS SINAIS TV 90.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 283 Fiscal 500 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 284 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 285 Fiscal 500 40.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 286 Fiscal 500 10.000,00 
15.452.0029.2.105.000 CONSERVACAO DE PARQUES, FRACAS E JARDINS 250.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 287 Fiscal 500 110.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 288 Fiscal 500 40.000,00 
3,3.1049.00,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 289 Fiscal 500 100.000,00 
1S.402.0029.2.106.000 FUNCIONAMENTO DO SERVICOS DE LIMPEZA 
PUBLICOS 2.760.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 294 Fiscal 500 100.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 295 Fiscal 500 10.000,00 
5,3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 296 Fiscal 500 100.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 759 Fiscal 704 2.500.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 298 Fiscal 500 50.000,00 
15.452.0029.2.107.000 FUNC. DE SERCS DE REDE DE ILUMINACAO 
PUBLICOS 1.292.493,01 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 299 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.92.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 300 Fiscal 500 15.000,00 
4 ..1.3.90.39.00.00.00 . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 301 Fiscal 500 100.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 302 Fiscal 704 500.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 303 Fiscal 751 617.493,01 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 304 Fiscal 500 10.000,00 
17.512.0029.2.984.000 FUNC. DE SE//CS DE REDE DE ABASTECIMENTO DE 
AGUA POTAVEL 200.000,00 
3.3:90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 305 Fiscal 704 100.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 306 Fiscal 704 100.000,00 
.20.605.0029. .2.234.000 FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL 145.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 309 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 310 Fiscal 500 25.000,00 
3.3.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 311 Fiscal SOO 60.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTS 313 Fiscal 500 10.000,00 
MARIO OFICIAL 
nmanroum4,uum,a'ommtAimmuvv.mmmAN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 i Edição N° 1.965 I Caderno II 90 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
órgao 20 PREFETTURA MUNITTPAL 
Unidade Orçamentária: 20.31 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 
 Importancia 
Código Especificagio Despesa Esfera Fonts Detalhada Total da Aplicacao 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invern. Financeiras Amortizagan Divida 
LI 
23 .
E' 4 .8 
e 
L￾2 a, -o 
:50 
•Dr. C tti 
'3 
> 
t
c
e
o 
= 
,.• 
8 7' N 
03 
O a.' o 
'E R 
a. o 2 a, 
..".,„4 
a as 
C h 
0 
5 
76 "i3 
5P jm 
iz 76 
o 
ns 
c 
v, 
.rts 
Fiscal 0,00 0,00 4.795.493,01 100.000,00 0,00 0,00 o 0 
Segar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 E 
Total 0,00 0,00 4.795.493,01 100.000,00 0,00 0,00 
c;. Total dos Projetos Total das Atividades Total Op.Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 0,00 4.895.493,01 0,00 4.795.493,01 100.000,00 4.895.493,01 ' 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 . 
0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 4.895.493,01 0,00 4.795.493,01 100.000,00 4.895.493,01 
MARIO OFICIAL 
In ;VIM:MI.0K C.P1111. Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651 Caderno II 90 
NUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAM Exercicio de 2023 
Orgao - 20 PRFFETTURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.31 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 
 Importância 
Código Espocificaolio Drspesa Esfera fonte Detalhada Total da Aplicacao 
r, .51 > 
2 
2 
E01 
t113 
01 - 
e 0 
c tt; 
o 
8 `7' 
IN cc 
rsi 
6 w 
o ;6 N 2 
R 
o 
c ,3 
8 1:3' 
c 
te ai 
o -0 w mt, 
Pessoal e Enc.soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos levers. Financeiras AmortiracAn Divida 
m Fiscal 0,00 0,00 4.795.493,01 101.000,00 0,00 0,00 0 fa 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 E ,t 
Total 0,00 0,00 4.795.493,01 100.000,00 0,00 0,00 
ea 0. 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 0,00 4.895.493,01 0,00 4.795.493,01 100.000,00 4.895.493,01 • 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 4.895.493,01 0,00 4.795.493,01 100.000,00 4.895.493,01 
FOLHA AROC. 017\ / 
Ii r 
1 • II • # 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
btd 
A ENTE LEGISLATIVO 
Matr. 
DIARI() t,0 7 OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 89 
nu el-M.11111 X141.1 In romum•poput.v .... 
Org8o • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria. 20.31 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 
Código Especificada° Deal:alma. Itsfora Fonte 
 Importancia 
Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0011.2.100.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - SERVICO 
PUBLIC() 158.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270 Fiscal 500 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fl 2/1 Fiscal SOO 8.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JO 272 Fiscal 500 100.000,00 
4,4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERTAI PERMANENTE 274 Fiscal 500 20.000,00 
1S.4S1.0029.2.102.000 FUNC. SRCS. RET0ANSMI55A0 DOS SINAIS TV 90.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 283 Fiscal 500 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 284 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 285 Fiscal 500 40.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 286 Fiscal 500 10.000,00 
15.452.0029.2.105.000 CONSERVACAO DE PARQUES, FRACAS E JARDINS 250.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 287 Fiscal 500 110.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 288 Fiscal 500 40.000,00 
7. 9,3,900,50.50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 289 Fiscal 500 100.000,00 
15.452.0029.2.106.000 FUNCIONAMENTO DO SERVICOS DE LIMPEZA 
PUBLICOU 2.760.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 294 Fiscal 500 100.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi 295 Fiscal 500 10.000,00 
3,3,90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 296 Fiscal 500 100.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 759 Fiscal 704 2.500.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 298 Fiscal 500 50.000,00 
15.452.0029.2.107.000 FUNC. DE SERCS DE REDE DE ILUMINACAO 
PUBLICOS 1.292.493,01 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 299 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 300 Fiscal 500 15.000,00 
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Jj 301 Fiscal 500 100.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JO 302 Fiscal 704 500.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 303 Fiscal 151 617.493,01 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 204 Fiscal 500 10.000,00 
17.512.0029.2.984.000 FUNC. DE 511/CS DE REDE DE ABASTECIMENTO DE 
AGUA POTAVEL 200.000,00 
3.3:90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 305 Fiscal 704 100.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 306 Fiscal 704 100.000,00 
.20.605.0029.2.234.000 FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL 145.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 309 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 310 Fiscal 500 25.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 311 Fiscal 500 60.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 313 Fiscal 500 10.000,00 
go: OFICIAL 
MUM 1.1 NIA... elmr,muonatil,11.141111N Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 91 
FOLHA OCQtalla 2 
NUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
&pa° 20 PRFFETTURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.33 SECRETARIA DE TRASNPORTE 
Alex n edaCosta Nil, 
AGENTE LEGISLATIVO 
Mat. 
 ImportAncia 
Código Especificaello Despesa Esfera Foote Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0012.2.138.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TRANSPORTE 
3.3.90.30.00.00.00 
3.3.90.36.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
4.4.90.52.00.00.00 
420.000,00 
MATERIALOFCONSUMO 318 Fiscal 500 200.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 319 Fiscal 500 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAin 320 Fiscal 500 150.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 321 Fiscal 500 60.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Toros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Inventimentos 
Fiscal 0,00 0,00 360.000,00 60.000,00 
Segue.. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 360.030,00 60.000,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Fspeciais Despesas Correntes 
Fiscal 0,00 420.000,00 0,00 360.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 420.000,00 0,00 360.000,00 
Invert. Financeiras AmortizacAo Divida 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
Despesas de Capital Total Geral 
60.000,00 420.000,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
60.000,00 420.000,00 
Ili/till()OFICIAL 
muuiroxi 13;,1101.1.IIM EASP MAY Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Eaição N° 1.965 I Caderno II 92 
MUN/CIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2021 
órgao • 20 PREFFTTURA MUNTCTPAL 
Unidade Orçamentaria: 20.34 CONTROLADORIA GERAL 
 Importincia 
Código Especificação Despesa Esfera Ponta Detalhada Total da Aplicacao 
04.124.0013.2.139.000 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 325 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 81 326 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JO 321 Fiscal SOO 150.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOASFt 328 Fiscal 500 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 329 Fiscal 500 20.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentoslovers. Financeiras Amortização Divida 
Fiscal 0,00 0,00 180.000,00 20.000,00 0,00 0,00 
Segar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 180.000,00 20.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capi,a1 Tola' Geral 
Fiscal 0,00 200.000,00 0,00 180.000,00 20.000,00 200.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 200.000,00 0,00 180.000,00 20.000,00 200.000,00 
FOLHAtit OC. SDI/ a 9- .. 
11 
Alex, ni edaCosta oiin, 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matt-. 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
420.000,00 
Amortização Divida 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Total Geral 
420.000,00 
0,00 
0,00 
420.000,00 
DIARIOAOFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 91 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
Orgao • 
Unidade Orçamentaria: 
Código 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.33 SECRETARIA DE TRASNPORTE 
Especificaste Desposa' Esfera Fonts 
04.122.0012.2.138.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TRANSPORTE 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL OF CONSUMO 318 Fiscal 500 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 319 Fiscal 500 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 320 Fiscal 500 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 321 Fiscal 500 
200.000,00 
10.000,00 
150.000,00 
60.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Turns Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras 
Fiscal 0,00 0,00 360.000,00 60.000,00 0,00 
Segur, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 360.000,00 60.000,00 0,00 
Tolal dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital 
Fiscal 0,00 420.000,00 0,00 360.000,00 60.000,00 
Seg., 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 420.000,00 0,00 360.000,00 60.000,00 
OFICIAL 
eel:mm.4 Mr.... DC COMMA*. LEVY CMPADISN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Eoição N° 1.965 I Caderno II 92 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2021 
Orgao • 20 PREFFITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.34 CONTROLADORIA GERAL 
 Importancia 
C6digo Espocificaglio Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicaeao • 
04.124.0013.2.139.000 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 325 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 326 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 327 Fiscal 500 150.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXtLIOS FINANCEIROS A PESSOAS Ft 328 Fiscal 500 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUTPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 329 Fiscal 500 20.000,00 
200.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da DividaOut, Desp.Correntes Investimentos Invern. Financeiras Amortizagao Divida 
Fiscal 0,00 0,00 180.000,00 20.000,00 0,00 0,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 180.000,00 20.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capi,a1 Total Geral 
Fiscal 0,00 200.000,00 0,00 180.000,00 20.000,00 200.000,00 
Segue. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 200.000,00 0,00 180.000,00 20.000,00 200.000,00 
DIA11110OFICIAL 
micron NA A117(1.1.1 CIIMMINO111 011AP1111. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição 1%1 e' 1.965 I Caderno II 92 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2021 
Crgao • 
Unidade Orçamentária, 
20 PREFFITURA MUNICTPAL 
20.34 CONTPOLADORIA GERAL 
 ImportAncia 
Código Especificagio Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
04.124.0013.2.139.000 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL 200.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 325 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Pi 326 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 327 Fiscal 500 150.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXTLIOS FINANCEIROS A PESSOAS Ft 328 Fiscal 500 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 329 Fiscal 500 20.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Oiltr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras AmortizacAo Divida 
c 
IT; 
E 
t'N 
o 
.3 -0 
'0 
rts 
Fiscal 0,00 0,00 180.000,00 20.000,00 0,00 0,00 2 C.; C s.c 
Segar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
E 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2 Total 0,00 0,00 180.000,00 20.000,00 0,00 0,00 g2 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especlais Dospesas Correntes Despesas de Capi,a1 Total Geral 
Fiscal 0,00 200.000,00 0,00 180.000,00 20.000,00 200.000,00 
Seen, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 200.000,00 0,00 180.000,00 20.000,00 200.000,00 
DIARIt) OFICIAL 
N1,1131,1. 70.1011.0f1 laniqIIIIN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 91 
FOLHA cr OC. Q. 2- 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
Orgâo • 
Unidade Orçamentária, 
Código 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.33 SECRETARIA DE TRASNPORTE 
Especificaslo Deep's.. Esfera Fonte 
04.122.0012.2.138.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TRANSPORTE 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 318 Fiscal 500 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSCA Fl 319 Fiscal 500 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 320 Fiscal 500 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 321 Fiscal 500 
A1ex n e da Costa Otili, 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matt-. 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
420.000,00 
200.000,00 
10.000,00 
150.000,00 
60.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Turno Enc.da Divida Outr. Desp.Cntrentes Investimentos 
Fiscal 0,00 0,00 360.000,00 60.000,00 
Segur, 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,03 560.000,00 60.000,00 
otal dos Projetos Total das Atividades Total Op. Espociais Despesas Correntes 
Fiscal 0,00 420.000,00 0,00 360.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 420.000,00 0,00 360.000,00 
lovers. Financeiras AMOrtiZaCAO Divida 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
Despesas de Capital Total Geral 
60.000,00 420.000,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
60.000,00 420.000,00 
FOLHA ROC. sal] 5 
sta oimR8 
AGENTE LEGISLATIVO 
Mat. 1 
MARIO OFICIAL 
ntututirk 1111 Mel.. IOC 1.110.1111101111. 1.1,1111. Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651 Caderno II 93 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
6rgao • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Oreamen,Aria, 20.35 SECRETARIA DE GOVERNO 
 Importância 
Código Espocificagto Despesa&afar& Fonts Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0014.2.141.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GOVERNO 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 333 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 334 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 335 Fiscal 500 15.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOASFt 336 Fiscal 500 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 337 Fiscal 500 10.000,00 
'.01 • ‘1..";`,', 
55.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes 
Fis.,,al 0,00 0,00 45.000,00 
Seoul.. 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 45.000,00 
Total dos Prololos Total das Atividades Total Op. Especiais 
Fiscal 
Sag.-. 
Invest. 
Total 
Investimentos Invers. Financeiras Amortirageo Divida 
10.000,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
10.000,00 0,00 0,00 
Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
10.000,00 55.000,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
10.000,00 55.000,00 
0,00 55.000,00 0,00 45.000,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 55.000,00 0,00 45.000,00 
OFICIAL 
MA... ISE CIIIIMMI.0111). Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 i Edição N" 1.965 i Caderno II 94 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
Org5o • 20 PREFEITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária, 20.36 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
 Importância 
C6d1go Especificaolio Despeas Esfera Ponta Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0015.2.142.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - ESPORTE E 
LAZER 70.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 341 Fiscal 500 15.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - rossosFt 342 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 343 Fiscal 500 15.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS Ft 344 Fiscal 500 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 345 Fiscal 500 20.900,00 
27.812.0025.1.248.000 CONST. DE QUADRAS, GINASIOS POLIESP. OUTROS 460.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 346 Fiscal 704 460.000,00 
27.812.0025.2.146.000 MANUTENCAO DE QUADRAS 100 . 0 0 , 00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 347 Fiscal 500 40.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 348 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 349 Fiscal 500 40.000,00 
27.812.0025.2.147.000 MANUTENCAO DOS GINASTOS POLTESPORTTVOS 50.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 350 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 351 Fiscal SOO 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 352 Fiscal. 500 20.000,00 
27.812.0025.2.148.000 PROMOCAO AO ESPORTE AMADOR 210.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 352 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOSOFTERCEIROS - PESSOAFt 354 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 355 Fiscal 500 80.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 356 Fiscal 704 60.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Ontr. Desp.Correntes Investimentrs Invern. Financeiras AmortizacAo Divida 
Fiscal 0,00 0,00 410.000,00 480.000,00 0,00 0,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,09 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 410.000,00 480.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Fspeciais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 460.000,00 430.000,00 0,00 410.000,00 480.000,00 890.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 460.000,00 430.000,00 0,00 410.000,00 480.000,00 890.000,00 
OFICIAL 
1411:FEMILI ,11,1013141. Pr ;111.1141.111aV Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N" 1.965 Caderno II 94 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
Orgáo • 20 PRFFFITURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.36 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
 Importáncia 
Código Zspecificaolo Despesa asfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0015.2.142.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - ESPORTE E 
LAZER 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 341 Fiscal 500 15.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - psssoA Ff 342 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PODIDA iiii 343 Fiscal 500 15.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXTLTOS FTNANCETROS A PESSOASFt 344 Fiscal 500 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 345 Fiscal 500 20.000,00 
27.812.0025.1.248.000 CONST. DE QUADRAS, GINASIOS POLIESP. OUTROS 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 346 Fiscal 704 460.000,00 
27.812.0025.2.146.000 MANUTENCAO DE QUADRAS 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 347 Fiscal 500 40.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFT 348 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JO 349 Fiscal 500 40.000,00 
27.812.0025.2.147.000 MANUTENCAO DOS GINASIOS POLTESPORTTVOS 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 350 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ff 351 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 352 Fiscal 500 20.000,00 
27.812.0025.2.148.000 PROMOCAO AO ESPORTE AMADOR 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE coNnumo 357 Fiscal 500 50.000,00 , 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DF TERCF7ROS - PESSOAFT 254 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE:ROS - PESSOA JU 355 Fiscal 500 80.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 356 Fiscal 704 60.000,00 
71.000.00 
460.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
210.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentcs Invers. Financeiras Amortizagao Divida 
Fiscal 0,00 0,00 410.000,00 480.000,00 0,00 0,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 410.000,00 480.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projci_os Total das Alividades Total Op. Fspeciais Despesas Correntos Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 460.000,00 430.000,00 0,00 410.000,00 480.000,00 890.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 460.000,00 430.000,00 0,00 410.000,00 480.000,00 890.000,00 
ROC.Sn2 j 9 9 
sta oimR3 
AGENTE LEGISLATIVO 
Mstr. 1 
OFICIAL 
1.11111.1D DL i'OPEND.1101111.».I.P1101‘ Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 93 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
OrgAo • 20 PREFETTURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.35 SECRETARIA DE GOVERNO 
C6digo EspecificaOlo 
 Importfincia 
Despesa Esfera Font., Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0014.2.141.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - GOVERNO 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 333 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 334 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 335 Fiscal 500 15.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOU FINANCEIROS A PESSOAS Ft 336 Fiscal 500 10.000,00 
4.4.D0.5,.00.00.00 EQUTPAMENTOS E MATERTAT PERMANENTE 337 Fiscal 500 10.000,00 
55.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras AmortizacAo Divida 
,a1 0,00 0,00 45.000,00 10.000,00 0,00 0,00 
Segar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 41.000,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total dos ProjeLos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fis.'q 
Segur. 
Invest. 
Total 
0,00 55.000,03 0,00 45.000,00 
0,00 0,01 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 55.000,00 0,00 45.000,00 
10.000,00 55.000,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
10.000,00 55.000,00 
OFICIAL 
1.11.M111 MI,1111,1. Ile.111111,11.411.1 VI' CLAP MI. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 95 
FOLHA / 9_, 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
ean ia Costa 6iut AGENTE
m
L
a
E
tr. 1 
LEGISLATIVO 1 /4) 
0r5Ao 20 PREFEITURA MUNICTRAT. 
Unidade Orçamentaria: 20.39 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
 Importância 
Código Especificeolo Despes. Esfera Fonts Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0010.2.153.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TURISMO 45.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 360 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ff 361 Fiscal 500 5.000,00 SO 
a. 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 362 Fiscal SOO 20.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS Fl 363 Fiscal 500 10.000,00 
.1v...0024.2.046.000 FUNCIONAMENTO DA MUSEU RODOVIARIO 120.000,03 '73 ,0 
, 
f.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 763 Fiscal 500 50.000,00 GO 
i.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JU 761 Fiscal 500 40.000,00 
:8 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 762 Fiscal 500 30.000,00 o 0. 
."6 
13.392.0024.2.045.000 FUNC. DO CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS 90.000,00 > ° c 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 765 Fiscal 500 50.000,00 L.) a 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 764 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 766 Fiscal 500 20.000,00 
2 
11.392.0024.2.048.000 FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 180.000,00 tA 
CU 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 767 Fiscal 500 50.000,00 ,0 0 
c n 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 768 Fiscal SOO 80.000,00 
:70 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 769 Fiscal 704 50.000,00 
"
3 '05 
0 
13.392.0024.2.049.000 PROMOCAO ATIVIDADES TRADICIONAIS 160.000,00 3 
3.7.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 770 Fiscal 500 50.000,00 o 4,- 
6 c 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 771 Fiscal 500 10.000,00 - 0) 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 772 Fiscal 500 100.000,00 
IN cc 
r4 
13.392.0024.2.050.000 PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS 1.660.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATER:AL DE CONSUMO 773 Fiscal 500 0,00 r ; 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 
1.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
774 Fiscal 
776 Fiscal 
500 20.000,00 
500 100.000,00 
1: 2 
0. o 
2 
.:: 3-3.9039.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 775 Fiscal 704 1.540.000,00 E 
23.695.0030.2.143.000 PROMOCAO TURISTICA DO MUNICIPIO 310.000,00 
3.3,90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 365 Fiscal 500 90.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 366 Fiscal 500 10.000,00 11 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 367 Eiscal 500 200.000,00 E ro 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 368 Fiscal 704 10.000,00 70. 
t.; 
0 
-0 a, 
ns -0 
QJ 
Pessoal e Enc.Soc. Jorna Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortiracâo Divida tet 
Fiscal 0,00 0,00 2.475.000,00 90.000,00 0,00 0,00 o 3 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 c.- 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 E 0$' 
Total 0,00 0,00 2.475.000,00 90.000,00 0,00 0,00 ` .
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Esperiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
lineal. 0,00 2.565.000,00 0,00 2.475.000,00 90.000,00 2.565.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 2.565.000,00 0,00 2.475.000,00 90.000,00 2.565.000,00 
Dam 
; 
OFICIAL 
1441.111.4 Xt f/,.1141001111,t1: llll Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 ! Edição N° 1.965 I Caderno II 96 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
Orgão • 20 PRFFETTURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.40 SECRETARIA DE HABITACAO 
 Importância 
Cãodigo Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0019.2.154.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - HABITACAO 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 372 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFT 373 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 374 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXtLIOS FINANCEIROS A PESSOAS Ft 375 Fiscal 500 5.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS F MATERTAT, PERMANENTE 376 Focal 500 10.000,00 
45 ^00,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortização Divida 
Fiscal 0,00 0,00 35.000,00 10.000,00 0,00 0,00 
Segar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 35.000,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 0,00 45.000,00 0,00 35.000,00 10.000,00 45.000,00 
Segar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 45.000,00 0,00 35.000,00 10.000,00 45.000,00 
45.000,00 
1)1A1tli) a OFICIAL 
011111.1114 MAN3141.111:171),1.1141411/1 1M OASPANIAN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Edição N° 1.965 I Caderno II 96 
mUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
OrgAo 20 PRFFETTURA MUNTCIPAL 
Unidade Orçamentária: 20.40 SECRETARIA DE HABITAÇA0 
 ImportAncia 
Código EspocificagRo Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0019.2.154.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETAR:A - NABITACAO 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 372 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FT 313 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 374 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXtLIOS FINANCEIROS A PESSOAS Ft 375 Fiscal 500 5.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERTAT, PERMANENTE 376 Focal 500 10.000,00 
o 
F. a, tg "0 4) 
e 13 
3 
ea 
-5 ID 
B 
CY c 
8 ''' 
N cc 
0 01 N (.4 
o 
2 a, 
E. 7: 
g 
c •,„c 
7:3 
'o 
o; 
1, CS, 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimenton tern. Financeiras AmortSsacAo Divida tu '0 so 
Fiscal 0,00 0,00 35.000,00 10.000,00 0,00 0,00 
V. 
0 
t) 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 
Total 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
35.000,00 
0,00 
10.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
S
001 
§ 
2 o. 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral • 
fiscal 0,00 45.000,00 0,00 35.000,00 10.000,00 45.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 45.000,00 0,00 35.000,00 10.000,00 45.000,00 
e g 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
MARIO OFICIAL 
rvi II-111 II I .11,111.1.101[1"010711,1•01111 VI 1.PVIII Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 95 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
FOLHA ROC.O' -1 / 9 9, 
órgAo 
Unidade OrgamentAria: 
Código 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.39 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
 Importância 
Especificaçao Dosposo Safer& Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
04.122.0018.2.153.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - TURISMO 45.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 360 Fiscal 500 10.000,00 .7N 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 361 Fiscal 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 362 Fiscal SOO 20.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXtLIOS FINANCEIROS A PESSOAS Ft 363 Fiscal 500 10.000,00 2 
.51 
,. 13.390024.2.046.000 FUNCIONAMENTO DA MUSEU RODOVIARIO 120.000,00 
,33,90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 763 Fiscal 500 50.000,00 co 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 761 Fiscal 500 40.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 
13.392.0024.2.045.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
FUNC. DO CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS 
762 Fiscal 500 30.000,00 
90.000,00 
rci 
cu • 
> 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 765 Fiscal 500 50.000,00 .c 
L) 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 764 Fiscal 500 20.000,00 0151 
-a 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OU 766 Fiscal 500 20.000,00 CL 
M 
E (1J 01.392.0024.2.048.000 FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 180.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 767 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .70 768 Fiscal SOO 80.000,00 .g. s
•F 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 769 Fiscal 704 50.000,00 5 13 
o 
13.392.0024.2.049.000 PROMOCAO ATIVIDADES TRADICIONAIS 160.000,00 ..G 
3.1.90.30.00.00.00 
3.3.90.36.00.00.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 
770 Fiscal 
771 Fiscal 
500 50.000,00 
500 10.000,00 
z 4,-
tr c 
• cr, 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 772 Fiscal 500 100.000,00 § cc>• 
03 
13.392.0024.2.050.000 PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS 1.660.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 773 Fiscal 500 0,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1ERCEI001 - PESSOA Pi 774 Piscal 500 20.000,00 1C 
1.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 176 Fiscal 500 100.000,00 O. o 
: 3.3.90:39.00.00.00 OUTPOS SERVTÇO2 DE TERCEIROS - PESSOAJO 775 Fiscal 704 1.540.000,00 a, •t-1 
23.695.0030.2.143.000 PROMOCAO TURISTICA DO muNicipto 310.000,00 
3.3,90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 365 Fiscal 500 90.000,00 
41:* 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PFSSOAFt 366 Fiscal 500 10.000,00 5 x; 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TEXCEIROS - PESSOA jU 367 Fiscal 500 200.000,00 E 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 368 Fiscal /04 10.000,00 13 75 
cnjt 
1B 
o 
"0 I, ,a 
.0 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Deop.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortira;Ao Divida 7,o 
Fiscal 0,00 0,00 2.475.000,00 90.000,00 0,00 0,00 o io 
Segar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 c 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 E 
3 
Total 0,00 0,00 2.475.000,00 90.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Desposas de Capital Total Geral 
Il 
Fiscal 0,00 2.565.000,00 0,00 2.475.000,00 90.000,00 2.565.000,00 
SAgur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 2.165.000,00 0,00 2.475.000,00 90.000,00 2.565.000,00 
MARIO OFICIAL 
rm.. Val. DL /111111,01411.0111F.I.L.. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I CadernoIt 97 
FOLHA 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exarcicio de 2023 
OrgSo • 20 PREFETTURA MUNICIPAL 
Unidade Orçamentaria, 20.41 COMUNICKAO SOCIAL 
,, PROC. Cr /2 2 
/111PF 
Alex,ndre da Costa 8im6e3 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
, 
Código 
04.122.0020.2.155.000 
Especificaglo 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - COMUNICACA 
SOCIAL 
Despesa Esfera Fonts 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 380 Fiscal 500 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 381 Fiscal 500 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA TU 382 Fiscal 500 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXtLTOS FINANCEIROS A PESSOAS Ft 383 Fiscal 500 
..,44.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 384 Eiscal 500 
 ImportAncia 
Detalhada Total da Aplicacao 
45.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Corr.Dtes Investimentos levers. Financeiras Amortiracao Divida 
Fiscal 0,00 0,00 35.000,00 10.000,00 0,00 0,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 35.000,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal • 
Segcr. 
Invest. 
Tstal 
0,00 45.000,00 0,00 35.000,00 10.000,00 45.000,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 45.000,00 0,00 35.000,00 10.000,00 45.000,00 
DIA1110*
.
OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.9651 Caderno II 98 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAM Exercicio de 2023 
Orgao • 
Unidade Orçamentaria: 
30 FUNDO MUNICIPAL DE SAODE 
30.30 FUNDO MUNICIPAL DE SAUL'S 
 • Importância 
C6digo Especificagio Despesa Esfera Polite Detalhada Total da Aplicacao 
10.301.0026.2.077.000 CONFINANCIAMENTO ATENCAO BASICA - BJ 360.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 NATFoTAL DE CONSUMO 412 Seguridade 621 130.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 413 Seguridade 621 50.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - rESSOAJO 414 Seguridade 621 130.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 415 Seguridade 621 50.000,00 
10.301.0026.2.553.000 BLOCO ATENCAO BASICA 2.765.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇA0 POR TEMPO DETERMINADO 416 Seguridade 600 50.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇA0 POR TEMPO DETERMINADO 40 Seguridade 621 400.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 418 Seguridade 600 200.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 755 Seguridade 604 500.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTArZNS FIXAS - PESSOAL 419 Seguridade 621 200.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 420 Seguridade 600 20.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 421 Segvrldade 621 35.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 422 Seguridade 600 40.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRALIALHISTAS 423 Seguridade 621 25.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 424 Seguridade 600 50.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 425 Seguridade 621 30.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEF/CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 426 Seguridade 600 10.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 429 Seguridade 600 100.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 430 Seguridade 621 500.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1E0CE:ROS - PESSOAFl 431 Seguridade 600 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 432 Seguridade 621 25.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 433 Seguridade 600 100.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 434 Seguridade 621 300.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOASFt 435 Seguridade 600 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 436 Seguridade 600 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 437 Seguridade 621 50.000,00 
10.301.0026.2.555.000 BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 519.150,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 438 Seguridade 600 51.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 439 Seguridade 621 468.:50,00 
10.301.0026.2.556.000 BLOCO GESTÃO DO SUS 180.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 440 Seguridade 600 90.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 441 Seguridade 600 30.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 442 Seguridade 600 60.000,00 
10.301.0026.2.559.000 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA 100.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 443 Seguridade 601 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 445 Seguridade 601 50.000,00 
10.301.0026.2.563.000 BLOCO INVESTIMENTO - SESTRO DO SUS 100.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 446 Segutldade 601 50.000.00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 447 Seguridade 601 50.000,00 
10.302.0026.1.551.000 SALADUESTABILIEACAO 100.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 456 Seguridade 600 40.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 457 Seguridade 600 40.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 458 Seguridade 600 20.000,00 
10.302.0026.2.083.000 PROGR. APOIO HOSPITAL DO INTERIOR 120.000,00 
WARM. 
 *
.
OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 98 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
árglo • 
Unidade Orçamentária: 
Cedigo 
30 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
30.30 FUNDO MUNICIPAL DE SAODE 
Espocificaolo Despeje Esfera Fonte 
• Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
10.301.0026.2.077.000 CONFINANCIAMENTO ATENCAO NANICA - RJ 360.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 412 Seguridade 621 130.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 413 Seguridade 621 50.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 414 Seguridade 621 130.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 415 Seguridade 621 50.000,00 
10.301.0026.2.553.000 BLOCO ATENCAO BASICA 2.765.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 416 Seguridade 600 50.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 47 Seguridade 621 400.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 418 Seguridade 600 200.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS L. VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 755 Seguridade 604 500.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 419 Seguridade 621 200.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 ORRIGAÇÕES PATRONAIS 420 Segur'dade 600 20.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 421 Seggridade 621 35.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 422 Seguridade 600 40.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 423 Seguridade 621 25.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 424 Seguridade 600 50.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 425 Seguridade 621 30.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 426 Seguridade 600 10.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 429 Seguridade 600 100.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 430 Seguridade 621 500.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 431 Seguridade 600 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 432 Seguridade 621 29.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 433 Seguridade 600 100.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 434 Seguridade 621 300.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUX/LIOS FINANCEIROS A PESSOASFt 435 Seguridade 600 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 436 Seguridade 600 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 437 Seguridade 621 50.000,00 
10.301.0026.2.555.000 BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 519.150,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 438 Seguridade 600 51.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 439 Seguridade 621 468.150,00 
10.301.0026.2.556.000 BLOCO GESTAO DO SUS 180.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 440 Seguridade 600 90.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFT 441 Seguridade 600 30.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 442 ,Segurtdade 600 60.000,00 
10.301.0026.2.559.000 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA 100.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 443 Seguridade 601 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449 Seguridade 601 50.000,00 
10.301.0026.2.563.000 BLOCO INVESTIMENTO - GOSTAI DO SUS 100.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 446 Seguridade 601 50.000.00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTS 447 Seguridade 601 50.000,00 
10.302.0026.1.551.000 SALA DE ESTABILIZACAO 100.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 456 Seguridade 600 40.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 457 Seguridade 600 40.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 458 Seguridade 600 20.000,00 
10.302.0026.2.083.000 PROGR. APOIO HOSPITAL DO INTERIOR 120.000,50 
MARIO OFICIAL 
1.81.11.1TIK t N181.1 .1111,70.1•01.11.0 t140.1 Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N ° 1.9651 CadernoIt 97 
FOLHA PROC. 0'124 /2 Q. 
MUN/C/P/O DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
órgSo • 
Unidade Orçamentária( 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.41 COMUNICAÇÃO SOCIAL 
Código Especificagio Despesa Esfera Fonte 
04.122.0020.2.155.000 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - COMUNICACA 
SOCIAL 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 380 Fiscal 500 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 381 Fiscal 500 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .TU 382 Fiscal 500 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXtLTOS FINANCEIROS A PESSOAS Ft 383 Fiscal 500 
4.1.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 384 Fiscal 500 
Alexndre da ista birfioe3 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
45.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
Pessoal e EnC.EOC. Taros EnC.da[avid.? Ontr. Desp.Corr,ntes Investimentos lovers. Financeiras AmortiracAo Divida 
Fiscal 0,00 0,00 35.000,00 10.000,00 0,00 0,00 
Segiir. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 35.000,00 10.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das ALividadcs Total Op. Especiais Despesas Correntes Desposas de Capital Total Geral 
Fiscal . 
Segnr. 
Invest. 
Total 
'0,00 45.000,00 0,00 35.000,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 45.000,00 0,00 35.000,00 
10.000,00 45.000,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
10.000,00 45.000,00 
DIARIO, 
 0
.
OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N ° 1.965 I Caderno II 98 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
órgao • 
Unidade Orçamentária: 
Sadly. 
30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
30.30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Zspecifieseio Soap... Safer. Pont. 
• ImportAncia 
DetalhadaTotal daAplieacao 
10.301.0026.2.077.000 CONFINANCIAMENTO ATENCAO BASICA - SO 360.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 412 Seguridade 621 130.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 413 Seguridade 621 50.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OU 414 Seguridade 621 130.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 415 Seguridade 621 50.000,00 
10.301.0026.2.553.000 BLOCO ATENCAO BAS1CA 2.765.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 416 Seguridade 600 50.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇA0 POR TEMPO DETERMINADO 417 Seguridade 621 400.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 418 Seguridade 600 200.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 755 Seguridade 604 500.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 419 Seguridade 621 200.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 ORRIGAÇÕES PATRONAIS 420 Segur'dade 500 20.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 421 Segíridade 621 35.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 422 Seguridade 600 40.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 423 Seguridade 621 25.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 424 Seguridade 600 50.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 425 Seguridade 621 30.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEF/CIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 426 Seguridade 600 10.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 429 Seguridade 600 100.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 430 Seguridade 621 500.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 431 Seguridade 600 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 432 Seguridade 621 29.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 433 Seguridade 600 100.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 434 Seguridade 621 300.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS Ff 435 Seguridade 600 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 436 Seguridade 600 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 437 Seguridade 621 50.000,00 
10.301.0026.2.555.000 BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 519.150,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 438 Seguridade 600 51.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 439 Seguridade 621 468.150,00 
10.301.0026.2.556.000 BLOCO GESTAO DO SUS 180.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 440 Seguridade 600 90.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 441 Seguridade 600 30.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 442 Seguridade 600 60.000,00 
10.301.0026.2.559.000 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO BASICA 100.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 443 Seguridade 601 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 445 Seguridade 601 50.000,00 
10.301.0026.2.563.000 BLOCO INVESTIMENTO - GESTAO DO SUS 100.000,20 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 446 Seguridade 601 50.000.00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 447 Seguridade 601 50.000,00 
10.302.0026.1.551.000 SALA DE ESTABILIZACAO 100.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 456 Seguridade 600 40.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OU 457 Seguridade 600 40.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 458 Seguridade 600 20.000,00 
10.302.0026.2.083.000 PROGR. APOIO HOSPITAL DO INTERIOR 120.000,00 
1)1ÁRIOOFICIAL 
ram I In III NICIP11 111:11141,(041.1411.V 13,•P 011111 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição INI° 1.965 I Caderno II 97 
FOLHA PROC. 0'1'4 /.2 2 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
6rgAo • 
Unidade Orçamentária: 
20 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.41 COMUNICACAO SOCIAL 
Código ispecificaolo Despesa Esfera Fonte 
04.122.0020.2.155.000 FUNCIONAMENTO DA '1ECRETARIA - COMUNICACA 
SOCIAL 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 380 Fiscal 500 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 381 Fiscal 500 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA TU 382 Fiscal 500 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXTLTOS FINANCEIROS A PESSOAS Ft 383 Fiscal 500 
,4.1.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 384 Fiscal. 500 
Alex,ndre da Costa SimOet-3 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
45.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da DividaOuts. Desp.Corr,ntes Investimentos 
Fiscal 0,00 0,00 35.000,00 10.000,00 
Sagas. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 35.000,00 10.000,00 
Total dos Projeios Total das Atividades Total Op. Especais Despesas Correntes 
Fiscal, 0,00 45.000,00 0,00 35.000,00 
Sagas. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 45.000,00 0,00 35.000,00 
moera. Financeiras AmortizacAo Divida 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
Despesas de Capital Total Geral 
10.000,00 45.000,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
10.000,00 45.000,00 
ENTE LEGISLATIVO 
Mat. 1 
DIARI()OFICIAL 
MilkIn ILI MINIM. Ian Gan, Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 99 
MUNICIPIO DE COMENEADOR LEVY GASPARIAN Exercíciode 2023 
órgeo • 
Unidade Orcamennaria 
Código 
30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
30.30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Especificaolo Despise Safer& Font, 
 Importáncia 
Detalhada Total da Aplicacao 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 459 Seguridade 621 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 460 Seguridade 621 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA- JU 461 Seguridade 621 40.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 462 Seguridade 621 20.000,00 
10.302.0026.2.088.000 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE 11.773.975,51 
3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PEIA PARTICTPAÇA0 EM CONSÓRCIO PO 463 Seguridade 50002 30.000,00 
,3.1.9,4,04.00.00.60 CONTRAIACAO POR ympo DETERMINADO 404 Seguridade 50002 350.000,00 
' 1.1.90.11,00.00.00 VENCIMENTOS E. VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 465 Seguridade 50002 . 6.571.975,51 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 466 Seguridade 50002 260.000,00 
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 793 Seguridade 50002 419.116,28 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 467 Seguridade 50002 200.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇOES PATRONAIS 468 Seguridade 50002 480.883,72 
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PO 469 Seguridade 50002 150.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 470 Seguridade 50002 10.000,00 
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 471 Seguridade 50002 200.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 472 Seguridade 50002 700.000,00 
-3.3.90.36.00.00.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , PESSOAFt .473 Seguridade 50002 100.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 794 Seguridade 635 1.122.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 474 Seguridade 50002 580.000,00 
3..3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 476 Seguridade 50002 500.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS Fl 475 Seguridade 50002 100.000,00 
10.302.0026.2.554.000 BLOCO MEDIA I ALTA COMPLEXIDADE 1.255.250,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 477 Seguridade 600 50.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO FOR TEMPO DETERMINADO 478 Seguridade 621 300.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 479 Seguridade 600 100.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 480 Seguridade 621 100.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 481 Seguridade 600 10.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 482 Seguridade 621 10.000,00 
1.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALNISTAS 483 Seguridade 600 30.000,00 
. 
3.1.90.94.00.00.00 INDENT7AÇOES E RESTITUIÇÕES TRABALHTSTAS 482 Seguridade 621 10.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 485 Seguridade 600 50.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 486 Seguridade 621 30.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVO 487 Seguridade 600 10.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICTOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 488 Seguridade 621 5.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 491 Seguridade 600 100.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 492 Seguridade 621 110.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 493 Seguridade 600 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 494 Seguridade 621 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 495 Seguridade 600 70.250,00 
3.3.90,39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 496 Seguridade 621 200.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXTLIOS FINANCEIROS A PESSOASFt 497 Seguridade 600 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 498 Seguridade 600 30.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 499 Seguridade 621 15.000,00 
10.302.0026.2.560.000 BLOCO INVESTTMENTO - ATENCAO ESPECTALTZA 100.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Seguridade 601 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 502 Seguridade 601 50.000,00 
10.304.0026.2.558.000 BLOCO VIGILÂNCIA SANITARIA 520.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 503 Seguridade 600 5.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 781 Seguridade 621 150.000,00 
MARIO OFICIAL 
,11,411.41, er'rnaneeest MAY...MUM Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 100 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicic de 2623 
OrgZo • 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade Orçamentária: 30.30 FUNDO MUNICIPAL DE SAODE 
Manses&EsferaFonts 
504 Seguridade 600 
505 Seguridade 600 
506 Seguridade 600 
507 Seguridade 600 
508 Seguridade 600 
505 Seguridade 600 
782 Seguridade 621 
510 Seguridade 600 
511 Seguridade 600 
753 Seguridade 621 
512 Seguridade 600 
Código 
3.1.90.11.00.00.00 
3.1.90.13.00.00.00 
3.1.90.94.00.00.00 
3.1.91.13.00.00.00 
3.3.90.08.00.00.00 
3.3.90.30.00.00.00 
3.3.90.30.00.00.00 
3.3.90.36.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
4.4.90.52.00.00.00 
Especificagao 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
INDENTZAÇÕES E RESTITUTÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA El 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
 Importancia 
DetalhadaTotedda Aplicacao 
100.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
5.000,00 
10.304.0026.2.561.000 
4.4.90.51.00.00.00 
4.4.90.51.00.00.00 
4.4.90.52.00.00.00 
BLOCO INVESTIMENTO - VIGILÂNCIA EM SAUDE 
OBRAS F. INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
513 Seguridade 601 
784 Seguridaae 621 
514 Seguridade 601 
56.000,00 
100.000,00 
150.000,00 
306.000,00 
Fiscal 
Segar. 
Invest. 
Total 
Fiscal 
Segur. 
Invest. 
Total 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da DivideOut, Desp.Correntes 
0,00 0,00 0,00 
10.846.975,51 0,00 6.506.400,00 
0,00 0,00 0,00 
10.846.975,51 0,00 6.506.400,00 
Total dos Projetos Total das Atividades ToLal Op. Especiais 
0,00 0,00 0,00 
100.000,00 18.099.375,51 0,00 
0,00 0,00 0,00 
100.000,00 18.099.375,51 0,00 
investimentos 
0,00 
846.000,00 
0,00 
846.000,00 
Despesas CorrenLos 
0,00 
17.353.375,51 
0,00 
17.353.375,51 
Invers. Financeiras 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas de Capital 
0,00 
846.000,00 
0,00 
846.000,00 
AmortizacAo Divida 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Total Geral 
0,00 
18.199.375,51 
0,00 
18.199.375,51 
DIA.R10
, 
 0..OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 i Edição N° 1.965 I Caderno H 100 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exeralcio de 2423 
órg.5c. • 30 FUNDO MUNICIPAL DE SAODE 
Unidade Orçamentária: 30.30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
 Importância 
Código Zepecificagto Daspeaa Esfera Fonts Detalhada Tote.1 da Aplicacao 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 501 Seguridade 600 100.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 505 Seguridade 600 5.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 506 Seguridade 600 5.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 507 Seguridade 600 30.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 508 Seguridade 600 5.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 508 Seguridade 600 5.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 782 Seguridade 621 100.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 510 Seguridade 600 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 511 Seguridade 600 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 783 Seguridade 421 100.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 512 Seguridade 600 5.000,00 
10.304.0026.2.561.000 BLOCO INVESTIMENTO - VIGILANCIA EM SAUDE 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 513 Seguridade 601 56.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 784 Seguridaae 621 100.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 514 Seguridade 601 150.000,00 
306.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Turns Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentoslovers. Financeiras Amortiragao Divida 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segur. 10.846.975,51 0,00 6.506.400,00 846.000,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 10.846.975,51 0,00 6.006.400,00 846.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos ToLal das Atividades Total Op. Especiais Desposas Correntes Despesas de Capital Total Gera] 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segar. 100.000,00 18.099.370,51 0,00 17.353.375,01 846.000,00 18.199.375,51 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 100.000,00 18.099.375,51 0,00 17.353.375,51 846.000,00 18.199.375,51 
ENTE LEGISLATIVO 
Mat. 1 
MARIOOFICIAL 
MIMI MI ICI 11,11711.11. 11;107(1.100/11.1. CMAP0111N Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651 Caderno II 99 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exereicio de 2023 
&Vic. • 30 FUNDO MUNICIPAr. DE SAUDI 
Unidade Orcamenreria: 30.30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código EspecifieagAo Despesa Safer& Fonts 
 ImportAncia 
Detalhada Total da Aplicacao 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 459 Seguridade 621 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA EI 460 Seguridade 621 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA-JO 461 Seguridade 621 40.000,00 WI to. 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 462 Seguridade 621 20.000,00 d. 
10.302.0026.2.088.000 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAULT. 11.773.975,51 10 
3.1.71.70.00.00.00 RATETO PEIA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PO 463 Seguridade 50002 30.000,00 Z; 
. 1.1.90,04.00.00.00 CONTRATAM POR yERPO DETERMINADO 464 Sequridade 50,002 350.000,00 
1 . 1 . te. 11 .00.00.00 VENCIMENTOS E. VANTACENS FIXAS - PESSOAL 465 Seguridade 50002 '6.571.975.51 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 466 Seguridade 50002 260.000,00 
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 793 Seguridade 50002 419.116,28 0. 
3.1.90.94.00.00.00 
3.1.91.13.00.00.00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
467 
468 
Seguridade 
Seguridade 
50002 
50002 
200.000,00 
480.883,72 .>" dl 
c 
3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PO 469 Seguridade 50002 150.000,00 42. )
W 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 470 Seguridade 50002 10.000,00 W w 
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 471 Seguridade 50002 200.000,00 CL 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 472 Seguridade 50002 700.000,00 *g 
„3.3.10.3.6.00.00.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ., PESSOAFt .473 Seguridade 50002 100.000,00 
1F 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JO 794 Seguridade 635 1.122.000,00 
- o .b "0 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 474 Seguridade 50002 580.000,00 -5 3 
3.3.90.46.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 476 Seguridade 50002 500.000,00 
=.c 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXtLIOS FINANCEIROS A PESSOAS Ft 475 Seguridade 50002 100.000,00 t% .5. 2 
10.302.0026.2.554.000 BLOCO MEDIA 2 ALTA COMPLEXIDADE 1.255.250,00 
o. c 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAM POR TEMPO DETERMINADO 477 Seguridade 600 50.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAM POR TEMPO DETERMINADO 478 Seguridade 621 300.000,00 
0 Vl 
rsi 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 479 Seguridade 600 100.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 480 Seguridade 621 100.000,00 cA 3 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 481 Seguridade 600 10.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 482 Seguridade 621 10.000,00 "o R 
o 
1.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 483 Seguridade 600 30.000,00 2 0.! 
. 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 48z Seguridade 621 10.000,00 75, 
3.1.91.1300.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 485 Seguridade 600 50.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 486 • Seguridade 621 30.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFtCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 487 Seguridade 600 10.000,00 4 
41 C 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS RENEEtCIOS ASSISTENCIAIS I/OsrRyT 488 Seguridade 621 5.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 491 Seguridade 600 100.000,00 
(
2 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 492 Seguridade 621 110.000,00 
75 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 493 Seguridade 600 10.000,00 -ç• 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 494 Seguridade 621 5.000,00 '0 W -0 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JO 495 Seguridade 600 70.250,00 
3.3.90,39.00.00.00 
3.3.90.48.00.00.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
OUTROS AUXtLIOS FINANCEIROS A PESSOAS Ft 
496 
497 
Seguridade 
Segurldade 
621 
600 
200.000,00 
10.000,00 
70 
t3 
C IC 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 498 Seguridade 600 30.000,00 E 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 499 Seguridade 621 15.000,00 7 
0 w 
CI O. 
10.302.0026.2.560.000 BLOCO INVESTIMENTO - ATENCAO ESPECIALIzA 100.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Seguridade 601 50.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 502 Seguridade 601 50.000,00 
10.304.0026.2.558.000 BLOCO VIGILANCIA SANITARIA 520.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 503 Seguridade 600 5.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRA/MAO POR TEMPO DETERMINADO 781 Seg4ridado 621 150.000,00 
F OLHA .0 . i9, 
ilk 
ex e ia sta oiloio 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr, 1 MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
DIARI() OFICIAL 
1411.1 M1114 NI All'11,1.101:1711141,01.411101.111,1V 4AAPA•IAN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 101 
Orgao 
Unidade OrcamenLeria: 
Código 
40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCTA SOCIAL 
40.40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Especificagao Despesa Esfera Fonte 
 Importancia 
Detalhada Total da Aplicacao 
08.241.0028.2.108.000 MRCS. ooNv. E PORTAL. DE VICULOS IDOSO 18.003,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 515 Seguridade 660 5.000,00 ;2 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 516 Seguridade 660 3.000,00 d. 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 517 Seguridade 660 10.000,00 LO 
08.241.0028.2.109.000 ATENCAO AO IDOSO CARENTE 50.000,00 0/ 
1.3.90*;.06.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 519 Seguridade 500. 20.000,00 To4 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE - PESSOAFt 520 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OU 521 Seguridade 500 20.000,00 
08.241.0028.2.751.000 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO 80.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 522 seguridade 500 20.000,00 4, • 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 523 Seguridade 500 20.000,00 .0 
CU 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -' PESSOA JU 524 Seguridade 500 30.000,00 CLI 
S". 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 525 Seguridade 500 10.000,00 
g 
2 0 
00,243.0028.2.120.000 SRCS CONV. FORTAT, DE VINCULOU DE 37 A 14 11.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 526 Seguridade 660 5.000,00 ro 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 527 Seguridade 660 1.000,00 C 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 528 Seguridade 660 5.000,00 
08.243.0028.2.121.000 SRCS. CONV E FORTAL. DE V1NCULOS 15 A 17 10.000,00 p, 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 529 Seguridade 660 3.000,00 '-' 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PFSSOAFt 530 Seguridade 660 2.000,00 
a. c o) 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OU 531 Seguridade 660 5.000,00 8 
N cc 
CO 
08.243.0028,2.122.000 !MOS. PROC. AS FAMILIAS DOFRED. BOLSA O 
FAMILIA 15.000,00 ; 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 532 Seguridade 660 5.000,00 R 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 533 Seguridade 660 5.000,00 0- 0 2 QJ 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 534 Seguridade 660 5.000,00 
08.243.0028.2.123.000 SR'/CS. CONV. E PORTAL. DE VINCULOS 10.000,00 
,73 c 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 535 Seguridade 660 3.000,00 8 74 
3.3.90.36.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 
536 
537 
Seguridade 
Seguridade 
660 
660 
2.000,00 
5.000,00 
m 
Elo 
76 17 
•••• 
08.243.0028.2.752.000 MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ 22.000,00 al a, 
71 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 538 Seguridade 660 10.000,00 o 
-o 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 539 Seguridade 660 5.000,00 "C:, 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 540 Seguridade 660 1.000,00 
m to 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 541 Seguridade 660 1.000,00 0 ?CI 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Seguridade 660 5.000,00 4) 
E 
08.244.0028.2.126.000 
3.3.90.30.00.00.00 
AUXILIO AOMIGRANTS 
MATERIAL DE CONSUMO 544 Seguridade 500 10.000,00 
20.000,00 g 1! 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 545 Seguridade 600 10.000,00 
08.244.0028.2.129.000 FUNCIONAMENTO DO C.R.A.S 135.500,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 546 Seguridade 660 20.000,00 
3.1,90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 790 Seguridade 661 40.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 547 Seguridade 665 2.500,00 
IHA1LI()OFICIAL 
IIIMITVILI MINIM. la 111110P4111011 LIM 616.5P%1111,1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1965 . I Caderno II 102 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
Orgâo • 40 FUNDO MUNICIPAT, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Orçamentária: 40.40 FUNDO MUNICIPAL DE ASS/STENC/A SOCIAL 
0544go tepecificsolo Despesa gsfera Ponta 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 548 Seguridade 660. 1.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 549 Seguridade 660 5.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 791 Seguridade 661 30.000,00 
• ;=3 
SN 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRDS - PESSOAFt 550 Seguridade 660 1.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU .551 Seguridade 660 1.000,00 Li 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 792 Seguridade 661 30.000,00 SN 
4.4.90.52.00.00.00 EQUTPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 553 Seguridade 660 5.000,00 
75 
08.244.0028.2.130.000 FUNCIONAMENTO DO C.R.E.A.S 155.500,00 c o 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO FOR TEMPO DETERMINADO 554 Seguridade 660 10.000,00 75 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 555 Seguridade 660 50.000,00 •z 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS EIRAS - PESSOAL 760 Seguridade 661 40.000,00 O- 
"50 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOU ASSISTENCIAIS DO SERVI 557 Seguridade 660 5.000,00 
= 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 558 Seguridade 660 5.000,00 Ei w 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7148 Seguridade 661 20.000,00 "6'112 
3.3.90.36.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRDS - PESSOAFt 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
559 
560 
Seguridade 
Seguridade 
660 
660 
2.000,00 
5.000,00 
40a ?, 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 789 Seguridade 661 18.500,00 
08.244.0028.2.134.000 SACS. ATEND. PROC. BENEF. PRESTACAOCONY 3.500,00 7,1 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 563 Seguridade 660 2.500,00 55 > 3.3.90.39.00.00.00 
08.244.0028.2.750.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
FUNCIONAMENTO DO F.M.A.S. 
565 Seguridade 660 1.000,00 
1.145.000,00 
r, o 
t3 
o 45 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 565 Segur.dade 500 805.050,00 
Cr c 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 567 Seguridade 500 50.000,00 8 t, 
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 786 Seguridade SOO 50.000,00 CC, 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 568 Seguridade SOO 50.000,00 g 
rsi 3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 569 Seguridade 500 100.000,00 ry 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEF1C1OS ASSISTENClAIS DO SERVI 570 Seguridade 500 10.000,00 1: R 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 571 Seguridade 500 50.000,00 0- o 2 0.1 
3.3.90.36.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
572 
573 
Seguridade 
Seguridade 
500 
500 
10.000,00 
10.000,00 
4,1,4 
g 
3.3.90.48.00.00.00 
4.4.90.52.00.00.00 
OUTROS AUX/LIOS FINANCEIROS A PESSOAS Ft 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
574 
575 
Seguridade 
Seguridade 
SOO 
500 
10.000,00 
5.000,00 8 *1 (
N)' 
08.244.0028.2.976.000 FAMILIA ACOLHEDORA 36.000,00 ER lz 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 516 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 577 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 578 Seguridade 500 1.000,00 o 
'O 
rts -C, 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 579 Seguridade 500 15.000,00 Co) 
V, O 
rts 
08.244.0028.2.977.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES EMPODERADAS 35.000,00 13 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 580 Seguridade 500 10.000,00 r.-. 
E 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 081 Seguridade 500 10.000,00 
v 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 582 Seguridade 500 10.000,00 0 75 C3 o. 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 593 Seguridade 500 5.000,00 
08.244.0028.2.978.000 AZILAMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA 
ILPI 50.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 584 Seguridade 500 50.000,00 
08.244.0040.2.979.000 DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA MUNICIFES 
1)IAIII() OFICIAL 
1.813.1111.0117071r41.11X OPICNItanfl siASPAIIIAS Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 102 
MDNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
prgáo • 
Unidade Orçamentaria: 
Cddigo 
40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
40.40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Especificaglo Dospesa Refera Font* 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 548 Segnridade 660. 1.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 549 Segt,dade 660 5.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 791 Seguridade 661 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA PI 550 Segurl.dade 660 1.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 551 Seguridade 660 1.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 792 Seguridade 661 30.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 553 Seguriciade 660 5.000,00 
08.244.0028.2.130.000 FUNCIONAMENTO DO C.R.E.A.S 155.500,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 554 Seguridade 660 10.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 555 Seguridade 660 50.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENC1MENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 760 Seguridade 661 40.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 557 Seguridade 660 5.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 558 Seguridade 660 5.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 788 Seguridade 661 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 559 Seguridade 660 2.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50 560 Seguridade 660 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 789 Seguridade 661 18.500,00 
08.244.0028.2.134.000 SACS. ATEND. FROG. BENEF. PRESTACAO CONT 3.100,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 563 Seguridade 660 2.500,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 565 Seguridade 660 1.000,00 
08.244.0028.2.750.000 FUNCIONAMENTO DO F.M.A.S. 1.145.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 565 Segur,dade 500 800.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 567 Seguridade 509 50.000,00 
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 786 Seguridade 500 50.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 568 Seguridade 500 50.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 569 Seguridade 500 100.000,00 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFIC1OS ASSISTENCIAIS DO SERVI 570 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 571 Seguridade 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 572 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 573 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS Ff 574 Seguridade 500 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575 Seguridade 500 5.000,00 
08.244.0028.2.976.000 FAMILIA ACOLHEDORA 36.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5/6 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 577 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JO 578 Seguridade 500 1.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 579 Seguridade 500 15.000,00 
08.244.0028.2.977.000 MANUTENCAO DO PROGRAMA MULHERES EMPODERADAS 35.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATER/AL DE CONSUMO 580 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F/ 581 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 582 Seguridade 500 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 593 Seguridade 500 5.000,00 
08.244.0028.2.978.000 AZILAMENTO EM I8STITUIÇA0 DE LONGA PERMANENCIA 
- ILPI 50.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 584 Seguridade 500 50.000,00 
08.244.0040.2.979.000 DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA MUNICIPES 
°C• L.2.9"' 
" 
ilk 
lex ti e la sta oirriko 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
FOLHA 
MARIO OFICIAL 
14031,11,1A 1111.11,11. .1311.00,11011 4.14111-. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Edição N° 1.965 Caderno II 101 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPAR/AN Exercicio de 2023 
• 
órgao • 40 FUNDO MUNICIPAL OF. ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade Oreamentaria: 40.40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Código Especificado Despond Ester& Fonte 
 Importância 
Detalhada Total daApnea.. 
08.241.0028.2.108.000 SRCS. CONV. E FORTAL. DE VICULOS IDOSO 18.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIALOF, CONSUMO 515 Seguridade 660 5.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 516 Seguridade 660 3.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 517 Seguridade 660 10.000,00 
08.241.0028.2.109.000 ATENCAO AO IDOSO CARENTE 50.000,00 
1,3.39006.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 519 Seguridade 500, 20.000,00 
' • 1.:1906A0.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1 520 Seguridade SOO . 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 521 Seguridade 500 20.000,00 
08.241.0028.2.751.000 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO 80.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 522 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 523 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 524 Seguridade 500 30.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 525 Seguridade 500 10.000,00 
00.243.0028.2.120.000 SRCS CON'.'. FORTAL. DF VTNCULOS DE 17 A 14 11.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 526 Seguridade 660 5.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA pi S21 Seguridade 660 1.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 528 Seguridade 660 5.000,00 
08.243.0028.2.121.000 SRCS. CONv E FORTAL. DE VINCULOS 15 A 17 10.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 529 Seguridade 660 3.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PFSSOA Ft J30 Seguridade 660 2.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 531 Seguridade 660 5.000,00 
08.243.0028,2.122.000 SACS. FROG. AS FAMILIAS DO PREG. BOLSA 
FAMILIA 15.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 532 Seguridade 660 5.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 533 Seguridade 660 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRCS - PESSOA JU 534 Seguridade 660 5.000,00 
08.243.0028.2.123.000 SRVCS. CONV. E FORTAL. DE VINCULOS 10.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 535 Seguridade 660 3.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 536 Seguridade 660 2.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE:SOA JU 537 Seguridade 660 5.000,00 
08.243.0028.2.752.000 MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ 22.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇA0 POR TEMPO DETERMINADO 538 Seguridade 660 10.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 539 Seguridade 660 5.000,00 
1.3..90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 040 Seguridade 660 1.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 541 Seguridade 660 1.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Seguridade 660 5.000,00 
08.244.0028.2.126.000 AUXILIO AO MIGRANTE 20.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 544 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 545 Seguridade 600 10.000,00 
08.244.0028.2.129.000 FUNCIONAMENTO DO C.R.A.S 135.500,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 546 Seguridade 660 20.000,00 
3.1,90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 790 Seguridade 661 40.000,00 
1.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTA:i 54/ Seguridade 660 2.500,00 
nuatio.
p.
OFICIAL Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 102 
MUNICIAI0 DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exeroicio de 2023 
Orgâo • 40 
Unidade Orçamentária: 40.40 
Código 
FUNDO MUNICTPAT, DE ASSISTENCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EspecificacAo dupes* Safer. Foote 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI 548 Seguridade 660 1.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATER/AL DE CONSUMO 549 Seguridade 660 5.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 
3.3.90.36.00.00.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Pi 
791 
550 
Seguridade 
Seguridade 
661 
660 
30.000,00 
1.000,00 
7:1 cO 
03 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 551 Seguridade 660 1.000,00 LU 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 792 Seguridade 661 30.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 553 Seguridade 660 5.000,00 OU 
08.244.0028.2.130.000 FUNCIONAMENTO DO C.R.E.A.S 155.500,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 554 Seguridade 660 10.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 555 Seguridade 660 50.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 760 Seguridade 661 40.000,00 
1.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENErfclos ASSISTENCIAIS DO SERVI 557 Seguridade 660 5.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 558 Seguridade 660 5.000,00 tv 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 788 Seguridade 661 20.000,00 
W f41 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA et 559 Seguridade 660 2.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 560 Seguridade 660 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 789 Seguridade 661 18.500,00 ti 
08.244.0028.2.134.000 SACS. ATEND. PROC. BENEF. PRESTACAOCOOT 3.500,00 
CU 
re0 
et "a 13 
estE 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 563 Seguridade 660 2.500,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 565 Seguridade 660 1.000,00 o 
z ° 
08.244.0028.2.750.000 FUNCIONAMENTO DO F.M.A.S. 1.145.000,00 D 
3.1.90.11.00.00.00 
3.1.90.13.00.00.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
565 
567 
Segur.dade 
Seguridade 
500 
500 
800.000,00 
50.000,00 
0. c 
ch 
8 UI 
INcc 
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 786 Seguridade SOO 50.000,00 CO 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 568 Seguridade 500 50.000,00 194 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 569 Seguridade 500 100.000,00 r.4,r 
3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFIC1OS ASSISTENCIAIS DO SERVI 570 Seguridade 500 10.000,00 R 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 571 Seguridade 500 50.000,00 2 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 572 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JO 573 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 
4.4.90.52.00.00.00 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOASFt 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
574 
575 
Seguridade 
Seguridade 
500 
500 
10.000,00 
5.000,00 
; 
5 17; 
OU .E C r 
08.244.0028.2.976.000 FAMILIA ACOLHEDORA 36.000,00 E rt. 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 576 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ff 577 Seguridade 500 10.000,00 ;PI 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JO 578 Seguridade 500 1.000,00 o •-• -o 
ta 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 579 Seguridade 500 15.000,00 C R: 
7. 0 ca 
08.244.0028.2.977.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MULHERES EMPODERADAS 35.000,00 °, r3 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 580 Seguridade 500 10.000,00 E 5- 
E ‘t. 3.3.90.36.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 
S81 
582 
Seguridade 
Seguridade 
500 
500 
10.000,00 
10.000,00 0 Li! 
Oa. 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 593 Seguridade 500 5.000,00 
08.244.0028.2.978.000 AZILAMENTO EM INSTITUIÇA0 DE LORCA PERMANENCIA 
- ILPI 50.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 584 Seguridade 500 50.000,00 
08.244.0040.2.979.000 DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA MUNICIPES 
1 
OFICIAL 
1,141.111.11:1 .417,11,41. 17111M11111101111AV Terça-feira, 24 de janeiro de 2023! Edição N°1.965 I CadernoIf 101 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
FOLHA.0' IC. OA /9.9- 
4 Ilk 
I ex fi e la'staine 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
órgAo • 
Unidade Orçamentaria: 
40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
40.40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
 Importância 
Código Especificaolo Despise Esfera Font. Detalhada Total da Aplicacao 
08.241.0028.2.108.000 SACS. CONV. E PORTAL. DE V/CULOS IDOSO 18.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 515 Seguridade 660 5.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 516 Seguridade 660 3.000,00 co 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 517 Seguridade 660 10.000,00 
08.241.0028.2.109.000 ATENCAO AO IDOSO CARENTE 50.000,00 5.1 
'CA ',3.3.904.400.00 MATERIAL DE CONSUMO 519 Seguridade 500, 20.000,00 10 
.,.,,H3f...0p.o0.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - rissolk Ff 520 Seguridade 500 10.000,00 OS 
7.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 521 Seguridade 500 20.000,00 
08.241.0028.2.751.000 
3.3.90.30.00.00.00 
FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO 
MATERIAL DE CONSUMO 522 Seguridade 500 
80.000,00 
20.000,00 
7.8 
cl 
a. 
an 
Z1 .
ra a 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ff 523 Seguridade 500 20.000,00 1.1). 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -' PESSOAJO 524 Seguridade 500 30.000,00 57 w 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 525 Seguridade 500 10.000,00 (t3 
08,243.0028.2.120.000 
3.3.90.30.00.00.00 
3.3.90.36.00.00.00 
SACS CONV. PORTAL. DE VINCULOS DE 77 A 14 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ff 
526 
527 
Seguridade 
Seguridade 
660 
660 
11.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
2 1, 
tr, 
AI 8 
iE 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 528 Seguridade 660 5.000,00 
V, 0> 
08.243.0028.2.121.000 SRCS. CONV E FORTAL. DE VINCULOS 15 A 17 10.000,00 .5. P., 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 529 Seguridade 660 3.000,00 ;15 
12 c 
3.3.90.36.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 
a30 
531 
Seguridade 
Seguridade 
660 
660 
2.000,00 
5.000,00 
• cy. 
o ui 
o>, IN cc 
co 
08.243.0028,2.122.000 SACI. FROG. AS FAMILIAS DO PREG. BOLSA 
FAMILIA 15.000,00 
,6 
o N 3 
,v 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 532 Seguridade 660 5.000,00 "c R 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 533 Seguridade 660 5.000,00 o 
2 0,1 
3.3.95.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOAal 534 Seguridade 660 5.000,00 
08.243.0028.2.123.000 
3.3.90.30.00.00.00 
SRVC5. CONV. E FORTAL. DE VINCULOS 
MATERIAL DE CONSUMO 535 Seguridade 660 
10.000,00 
3.000,00 
E 
- 
m, 
0 p. u 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 536 Seguridade 660 2.000,00 112 
c 
m 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 537 Seguridade 660 5.000,00 E 
cr.(I) 08.243.0028.2.752.000 MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ 22.000,00 
3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 538 Seguridade 660 10.000,00 o 
3.3.90.30.00.00.00 
3.3,90.36.00.00.00 
3.3.90.39.00.00.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 
539 
540 
541 
Seguridade 
Seguridade 
Seguridade 
660 
660 
660 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
, ,c w 
° 
m T1 o 
t. 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Seguridade 660 5.000,00 
E 
08.244.0028.2.126.000 AUXILIO AOMIGRANTS 20.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 544 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE MRCEIROS - PESSOA JU 545 Segur!.dade 800 10.000,00 
08.244.0028.2.129.000 FUNCIONAMENTO DO C.R.A.S 135.500,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 546 Seguridade 660 20.000,00 
3.1,90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGFNS FIXAS - VESSOAL 790 Seguridade 661 40.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTI7JIOES TRABALHISTAS 547 Seguridade 660 2.500,00 
C. ol-419 
a os oiloc,, 
AG ENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
FOLHA 
MARI() 10, OFICIAL 
MIMI 1100111,1 111:141101,010111.1$11.1P 
Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 103 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN EXer500i0 do 2023 
CARENTES 350.000,00 
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIC 585 Seguridade 500 350.000,00 
08.244.0040.2.980.000 ALUGUEL SOCIAL 30.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 586 Seguridade 500 30.000,00 
08.244.0040.2.981.000 AUXILIO FUNERAL PARA MUNICIPES CARENTES 40.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 587 Seguridade 500 40.000,00 Iv 
o4 
08.244.0040.2.982.000 PLANO DE CONTIGENCIAS CONTRA CALAMIDADES 
PÚBLICA 30.000,00 ro 
3.0.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 588 Seguridade 500 30.000,00 cu 
85 
W 
a. 
(1.0 
_ u c 
> 
v, c o 
c 
8 4.1 >, - cc 
g 
N 3 
.e 2 
13. 2 0 
E z 
t12 
0 U 
.0 
C 
W m 
E 
-,-„ -o 
v., 
o 
1:3 43 
CO, 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos lovers. Financeiras AmortixaOlo Divida oro 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 rti .1, V 
Segur. 1.222.500,00 0,00 979.000,00 45.000,00 0,00 0,00 
E 
C, D. 
Invest, 
Total 
0,00 
1.222.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
979.000,00 
0,00 
45.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 2 to 
Total dos Projetos Total das AlivIdades Total Op. E3pCCialS Despesas Correntes Desposas de Capital Total Geral 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segur. .0,00 2.246.500,00 0,00 2.201.500,00 45.000,00 2.246.500,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 2.246.500,00 0,00 2.201.500,00 45.000,00 2.246.500,00 
MARIO OFICIAL 
SSIIIIIISA IONS:1141. St COSISSAISIS ISAV CUPS111 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 104 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
OrgAo • 
Unidade Orçamentária: 
50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA F. ADOLESC 
50.50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
 Importincia 
Código Especificação Despesa 'Were Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
08.243.0028.2.119.000 REDE DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 20.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 589 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 590 Seguridade 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 591 Seguridade 500 5.000,00 
08.243.0028.2.850.000 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 155.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 592 Seguildade 500 75.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 593 Seguridade 500 10.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 594 Seguridade 500 2.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 595 Seguridade 500 3.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 596 Seguridade 500 15.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ri 597 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 598 Seguridade 500 20.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 599 Seguridade 500 10.000,00 
08.243.0028.2.851.000 CONVENIO - CASA LAR 55.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 Segoridade 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi 601 Seguridade 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 602 Seguridade SOO 40.000,00 
08.243.0028.2.853.000 FUNCIONAMENTO DO F.M.D.C.A. 120.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 603 Segusidade 500 20.000,00 
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LocomorAo 604 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOAFt 605 Seguridade 500 30.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 606 Seguridade 500 30.000,00 
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 607 Seguridade 500 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 608 Seguridade 500 10.000,00 
08.243.0028.2.976.000 FANILIA ACOLHEDORA 50.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 601 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFO 610 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 611 Seguridade 500 10.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortização Divida 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segur. 90.000,00 0,00 290.000,00 20.000,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 90.000,00 0,00 290.000,00 ' 20.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segar. 0,00 400.000,00 0,00 380.000,00 20.000,00 400.000,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 400.000,00 0,00 380.000,00 20.000,00 400.000,00 
OFICIAL 
MUMMA )117011,11.15E.;1111.041111111M GAhrillIAN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.9651 Caderno II 104 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVY GASPARIAN Exereicio de 2023 
órgao • 50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
Unidade Orçamentária: 50.50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
 Importancia 
Código Especificardo Despesa Esfera Foote Detalhada Total da Aplicacao 
08.243.0028.2.119.000 REDE DE PROTECAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 589 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ff 590 Seguridade 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 531 Seguriaade 500 5.000,00 
08.243.0028.2.850.000 FUNCIONAMENTO DO CONSETMO TUTELAR 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 592 SeguLidade 500 75.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 593 Seguridade 500 10.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 594 Seguridade 500 2.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 595 Seguridade 500 3.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 596 Seguridsde 500 15.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ff 597 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 598 Segurldade 500 20.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 599 Seguridade 500 10.000,00 
08.243.0028.2.851.000 CONVENIO - CASA LAR 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 Segaridadc 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 601 Seguridade 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 602 Seguridade 500 40.000,00 
08.243.0028.2.853.000 FUNCIONAMENTO DO F.M.D.C.A. 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 603 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LocomoOko 604 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFT 605 Seguridade 500 30.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 606 Seguridade 500 30.000,00 
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 607 Seguriaade SOO 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 608 Seguridade 500 10.000,00 
08.243.0028.2.976.000 FAMILIA ACOLHEDORA 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60) Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 610 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICES DE TERCEIROS - PESSOAJO 611 Seguridade 500 10.000,00 
20.000,00 
155.000,00 
55.000,00 
120.100,00 
50.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Cerrentes Investimentos lovers. Financeiras Amortisseao Divida 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segar. 91.000,00 0,00 290.000,00 20.000,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 90.000,00 0,00 290.000,00 20.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de CaplIal Total Geral 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segar. 0,00 400.000,00 0,00 380.000,00 20.000,00 400.000,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 400.000,00 0,00 380.000,00 20.000,00 400.000,00 
DIARI() OFICIAL 
190:111/111.1.111.11.11.111[1010,011110111.11V 0111.V Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 103 
c.pall2 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 
CARENTES 
2023 
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D/STRIBUIÇ 585 Seguridade 500 
08.244.0040.2.980.000 ALUGUEL SOCIAL 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 586 Seguridade 500 
08.244.0040.2.981.000 AUXILIO FUNERAL PARA MUNICIPES CARENTES 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS FIR. TERCETROS - PESSOA JU 587 Seguridade 500 
08.244.0040.2.982.000 PLANO DE CONTIGENCIAS CONTRA CALAMIDADES 
PUBLICA 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 588 Seguridade 500 
a os Oilfitk, 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
350.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
350.000,00 
30.000,00 
FOLHA 
loj
a 
W m 
E 
76 Ts 
:07-mu G
o 
17 W 
ea 
.0 
Pessoal A Ene.Soc. .TarosEnc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invern. Financeiras AmortiragAo Divida 
W 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
00,00 Segar. 1.222.500,00 C,00 979.00C,00 45.000,00 0,00 
E 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 1.222.500,00 0,00 979.000,00 45.000,00 0,00 0,00 
g 
Total dos ProjeLos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas do Capital Total Geral 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segar. 0,00 2.246.500,00 0,00 2.201.500,00 45.000,00 2.246.500,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 
2.201.500:70 0 
0,00 
2.246.500::Total 0,00 2.246.500,00 0,00 45.000,00 
DIARIOOFICIAL 
MU WTI 114 111,0831,1 K11,111.V1.11111.1 1.1P41111.1 Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.965 Caderno II 104 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2022 
&gal° 50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRTANÇA E ADOLESC 
Unidade Orçamentaria: 50.50 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC 
 Importancia 
Código Especificaello Despesa Esfera. Ponta Detalhada Total da Aplicacao 
08.243.0028.2.119.000 REDE DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 20.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 589 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 590 Seguridade 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OU 531 Seguriaade 500 5.000,00 
08.243.0028.2.850.000 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 155.000,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 592 Seguridade 500 75.000,00 
3.1.90.13.00.00.00 °BRIG/WOES PATRONAIS 593 Seguridade 500 10.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 594 Seguridade 500 2.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 595 Seguridade 500 3.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 596 Seguridade 500 15.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 597 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DF TERCEIROS - PESSOA OU 598 Seguridade 500 20.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 599 Seguridade 500 10.000,00 
08.243.0028.2.851.000 CONVENIO - CASA LAR 55.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 Seguridade 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 601 Seguridade 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 602 Seguridade 500 40.000,00 
08.243.0028.2.853.000 FUNCIONAMENTO DO F.M.D.C.A. 120.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO ' 603 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 604 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 605 Seguridade 500 30.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 606 Seguridade 500 30.000,00 
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 601 Seguridade SOO 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o08 Seguridade 500 10.000,00 
08.243.0028.2.976.000 FAMILIA ACOLHEDORA 50.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 601 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 610 Seguridade 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OU 611 Seguridade 500 10.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortixaeao Divida 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segur. 90.000,00 0,00 290.000,00 20.000,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 90.000,00 0,00 290.000,00 • • 20.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segar. 0,00 400.000,00 0,00 380.000,00 20.000,00 400.000,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 400.000,00 0,00 380.000,00 20.000,00 400.000,00 
FOLHA 1, P'41 
/ 
i/ 1. a is ollriot,: 
AGENTE LEGISLATIVO Mat.1 
a_1119 9 
MDRICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
MARIOOFICIAL 
VP. Flit III tONNIM 1101: I OWN... 1 1.11,41. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 103 
CARENTES 350.000,00 
3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ 585 Seguridade 500 350.000,00 
08.244.0040.2.980.000 ALUGUEL SOCIAL 30.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 586 Seguridade 500 30.000,00 
08.244.0040.2.981.000 AUXILIO FUNERAL PARA MUNICIPES CARENTES 40.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 587 Seguridade 500 40.000,00 
08.244.0040.2.982.000 PLANO DE CONTIGENC/AS CONTRA CALAMIDADES 
PUBLICA 30.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSOA OU 588 Seguridado 500 30.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Dosp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortização Divide 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,30 0,00 0,00 
Segur. 1.222.500,00 0,00 979.000,00 45.000,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 1.222.500,00 0,00 979.000,00 45.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Seg,r. 0,00 2.246.700,00 0,00 2.201.500,00 45.000,00 2.246.500,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 2.246.500,00 0,00 2.201.500,00 45.000,00 2.246.500,00 
MARI() 4§, OFICIAL 
IWO Ert111.1 ,11,01.1 171114.11.11'1.1,1111,1 
Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno H 105 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVY RASPARIAM Emarcicio de 2023 
FOLHA'
-j
J1 
O
A 
r 
'ROC. ell /9,9, 
iE 
k— 
• „ 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matt', 1 
órgSo 60 FUNDO MUNICIPAL DE METO AMBTENTE 
Unidade Orçamentaria: 60.60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
COdiqo Zspecificagio Despesa Before Fonts 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
17.512.0031.2.156.000 FUNC. E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO 110.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERTAL DE CONSUMO 612 Fiscal 500 50.000,00 e 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 613 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OU 614 Fiscal 500 50.000,00 
• 03 
17.512.0031.2.157.000 FUNCIONAMENTO DA E.7.8 100.000,00 r1.1 
.47 
:03.3.90.30.00.00.00 MATEPIAL DE CONSUMO 615 Fiscal 500 30.000,00 
c
ss 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS seRvIgOs DE TERCEIROS - PESSOA it 616 Fiscal SOO 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 617 Fiscal 500 30.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 618 Fiscal 500 30.000,00 
a. 
17.512.0031.2.158.000 MANUTECAO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS 50.000,00 E 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 619 Fiscal 500 20.000,00 ,13.
1 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi 620 Fiscal 500 10.000,00 IP2 
a 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 621 Fiscal 500 20.000,00 
2 o 
•14.5410031.1.194.000 CRIACAO EMART. DE UNTO. CONSERVADAS 50.000,00 
4.1.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAQOES 625 Fiscal 500 50.000,00 2?o 
1:2 c "3 
ts 4 
18.541.0031.2.177.000 ACOES PRO-ATIVAS AO MEIO AMBIENTE 50.000,00 "3 E 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 626 Fiscal 500 20.000,00 - o 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fl 627 Fiscal 500 10.000,00 
10..90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 628 Fiscal 500 20.000,00 o 
O" c 
18.541.0031.2.178.000 COLETA RESIDUOS SOLIDOS E VEGETAIS 70.000,00 N cc 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 629 Fiscal 500 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 630 Fiscal 500 10.000,00 O .71 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESSOA JU 631 Fiscal 500 30.000,00 N N 
18.541.0031.2.179.000 DISQUE ECO-LEVY 80.000,00 
"C R 
o. o 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632 F!scal 500 35.000,00 E 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFT 633 Fiscal 500 10.000,00 o 
... e 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - DESSCA JU 634 Fiscal 500 35.000,00 o 3 4.1 
.1) C 
18.541.0031.2.180.000 ECOTURTSMO 50.000,00 t2 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 635 Fiscal 500 20.000,00 E in 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 636 Fiscal 500 10.000,00 
CD 4' 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 637 Fiscal 500 20.000,00 -o 76 
o co 
18.541.0031.2.181.000 FEIRA DO MEIO AMBIENTE-ECO-LEVY 80.000,00 4, 
0 .3.3.90.30.00.00.00 
3.3.90.36.00.00.00 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 
638 
639 
Fiscal 
Fiscal 
500 
500 
35.000,00 
10.000,00 
„,00"mi 
- 
o .3 
L. 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 640 Fiscal 500 35.000,00 0) -c 
E g). 
10.541.0031.2.182.000 FUNC. DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE AGUA 1.280.000,00 o 
2 
a. 
3.3.90.30.00.00.30 MATERIAL DE CONSUMO 644 Fiscal 500 180.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 646 Fiscal 500 70.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 647 Fiscal 500 1.000.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXtLIOS FINANCEIROS A PESSOASFt 648 Fiscal 500 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAaENTE 649 Fiscal 500 20.000,00 
18.541.0031.2.183.000 FUNCIONAMENTO Do FUNDEMA 45.000,00 
MARIO tb. OFICIAL 
1,61111TVIU }11741431.4A Ist 1,01.1.10011 GJAPA10-01 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno U 106 
mOVICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exerci cio da 2023 
Org8o • 
Unidade Orcamenthria, 
Código 
60 FUNDO MUNICIPAL DE MFIO AMBIENTE 
60.60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Especificaogo Despeaa Eafera Fonts 
 Importancia 
Detalhada Total da Aplicacao 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 655 FIscal 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 656 Fiscal 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 657 Fiscal 500 20.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 658 Fiscal 500 10.000,00 
18.541.0031.2.184.000 FUNCIONAMENTO DO HORTO MUNICIPAL 60.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 Fiscal 500 25.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 660 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - nSSOA JU 661 Fiscal SOO '25.00000 
18.541.0031.2.186.000 MUTIRAO DE LIMPEZA 50.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 662 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA RI 663 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOSOFTERCEIROS - PESSOA 20 664 Focal 500 20.000,00 
18.541.0031.2.187.000 PAISAGISMO 50.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 668 Fiscal 704 50.000,00 
18.541.0031.2.189.000 PREVENCAO E CONTROLE DE ACIDENTE AMBIENTE 80.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 672 Fiscal 500 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 673 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 674 Fiscal 500 30.000,00 
18.541.0031.2.970.000 FUNCIONAMENTO DO PARQUEECOLOGIC° 80.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 678 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 679 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 680 Fiscal SOO 20.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 681 Fiscal 500 20.000,00 
18.541.0031.2.975.000 SISTEMA DE COLETA SELETIVA SE RESIDUOS SOL1000 
E ORGANICOS 100.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 682 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 683 Fiscal 500 15.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 684 Fiscal 500 35.000,00 
18.543.0031.1.19/.000 7,ECUPEPACAO DAI MARCENS ne RIO PARAMNA 70.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 685 Fiscal 500 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS sERvIgos DE TERCEIROS - PESSOAFt 686 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 697 Fiscal 500 30.000,00 
18.543.0031.1.198.000 RECUPERACAO DE NASCENTES E MATAS CILIARE 70.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUME) bee Fiscal 500 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 689 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 690 Fiscal 500 30.000,00 
18.543.0031.1.199.000 REFLORESTAMENTO DO MUNICIPIO 80.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 691 Fiscal 500 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE ITRCEIROS - PESSOAFl 692 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 693 FISCAl 550 40.000,00 
DIAIII()OFICIAL 
MAIM. 1111,1071.1.1.1111:. CIAMBIAN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 106 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercioio da 2023 
OrgAo • 60 
Unidade Orçamentária: 60.60 
Código 
FUNDO MUNICIPAL DE METO AMBTENTE 
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Especificagoo Desposa Esfera Fonts 
 Importhncia 
Detalhada Total da Aplicacao 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 655 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFT 656 Fiscal 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 657 Fiscal 500 20.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 658 Fiscal 500 10.000,00 
18.541.0031.2.184.000 FUNCIONAMENTO DO DORT° MUNICIPAL 60.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 Fiscal 500 25.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 660 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - nESSOAJO 661 Fiscal 500 25.000,00 
18.541.0031.2.186.000 MUTIRÃO DE LIMPEZA 50.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 662 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ri 663 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 664 Fscal 500 20.000,00 
18.541.0031.2.187.000 PAISAGISMO 50.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JO 668 Fiscal 704 50.000,00 
18.541.0031.2.189.000 PREVENCAO E CONTROLE DE ACIDENTE AMBIENTE 80.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 672 Fiscal SOO 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 673 Fiscal 500 20.000.00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 674 Fiscal 500 30.000,00 
18.541.0031.2.970.000 FUNCIONAMENTO DO PARQUEECOLOGIC° 80.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 678 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 679 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 680 Fiscal 500 20.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 681 Fiscal 500 20.000,00 
18.541.0031.2.975.000 SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOL1DOS 
E ORGANICOS 100.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 682 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFl 683 Fiscal 500 15.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 684 Fiscal 500 35.000,00 
16.543.0031.1.197.000 RECUPERACAOSACMARGENS DC RIO PARATRUNA 70.000,0C 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 685 Fiscal 500 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFS 686 Fiscai SOO 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 657 Fiscal 500 30.000,00 
18.543.0031.1.198.000 RECUPERACAO DE NASCENTES E MATAS CILlARE 70.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 688 Fiscal 500 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFT 689 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 690 Fiscal 500 30.000,00 
18.543.0031.1.199.000 REFLORESTAMENTO DO MUNICIPIO 80.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL FIE CONSUMO 691 Fiscal 500 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1 692 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JO 693 Fiscal 500 40.000,00 
Oak: 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
MARIO OFICIAL 
Mr 111,101111.0111,1,11-CANY %%% IN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 105 
mIJNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
Orgao 
Unidade Orcamenteria: 
Código 
60 FUNDO MUNTCTPAL DE METO AMBIENTE 
60.60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Espocificaolo Despesa Esfera Foote 
 Importância 
Detalhada Total da Aplicacao 
17.512.0031.2.156.000 FUNC. E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO 110.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 612 Fiscal 500 50.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 613 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESSOA JU 614 Fiscal 500 50.000,00 
17.512.0031.2.157.000 FUNCIONAMENTO DA E.T.E 100.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATEPIAL DE CONSUMO 615 Fiscal 500. 
30.000,00 
_3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇ$S DE TERCEIROS - PESSOA it 616 FiCal , . 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 617 Fiscal 500 30.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 618 Fiscal 500 30.000,00 
17.512.0031.2.158.000 MANUTECAO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS 50.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 619 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 620 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 621 Fiscal 500 20.000,00 
;1.8.5410031.1.194.000 CRTACAO EPANT. DE UNTD. CONSERVADAS 50.000,00 
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E 1NSTALACOES 625 Fiscal 500 50.000,00 
18.541.0031.2.177.000 ACOES PRO-ATIVAS AO MEIO AMBIENTE 50.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 626 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ff 627 Fiscal 500 10.000,00 
3,3...90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 628 Fiscal 500 20.000,00 
18.541.0031.2.178.000 COLETA RESIDUOS SOLIDOS E VEGETAIS 70.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 629 Fiscal 500 30.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 630 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 631 Fiscal 500 30.000,00 
18.541.0031.2.179.000 DISQUE ECO-LEVY 80.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632 FLscal 500 35.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FE 633 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 634 Fiscal 500 35.000,00 
18.541.0031.2.180.000 ECOTURISMO 50.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 635 Fiscal 500 20.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 636 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 637 Fiscal 500 20.000,00 
18.541.0031.2.181.000 FEIRA DO ME10 AMBIENTE-ECO-LEVY 80.000,00 
.3,3.90.30,00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 638 Fiscal 500 35.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFt 639 Fiscal 500 10.000,00 
3.3.90,39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 211 640 Fiscal 500 35.000,00 
18.541.0031.2.182.000 FUNC. DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE AGUA 1.280.000,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 644 Fiscal 500 180.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA kl 646 Fiscal 500 70.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 647 Fiscal 500 1.000.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOASFt 648 Fiscal 500 10.000,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAOENTE 649 Fiscal 500 20.000,00 
18.541.0031.2.183.000 FUNCIONAMENTO DO FUNDEFA 45.000,00 
111A111()OFICIAL 
rail MI MA MUMMA,. DC ;;IVNIMIION Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 107 
FOLH
000, 1
 PROC. 101
Ia 
`1 
iii 1,ri 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY CASPARIAN Exercicio de 2023 
OrgAo - 60 FUNDO MUNICIPAL DE METO AMBTENTE 
Unidade Orçamentária: 60.60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
ENTE LEGISLATIVO 
Matr, 1 
 Importância 
Código Espocificaglo Despesa Esfera Fonts Detalhada Total da Aplicacao 
• 
T 
. op 
ri. 
t...) 
T. 
312 
03 
M 
..Y. 
.73 
C, 
2 4 .8 r. = .c 42 
LID 
mfii 5 m 
..... „, 
2 a, 
Ix-a 
, ,40 6 77 
-g. 3 
ro 
me. > 1,1 0 
..G p, 
41, - 
= 41; 
Cr c 
- CT 
INcc 
DO 
g 4 e
ri 
IN 4.4 
I: 
Ch.. 0 
E o tu ..ti 
F_ ';€-; a 
g u 74 D C 
. g. 
.. . 
E m 1,1 1:3 ......' . 
;DI w 'a t, 
0 • -' '0 a' 
03'0 
CD 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos levers. Financeiras Amortizacao Divida M v. 
F:scal 0,00 0,00 2.475.000,00 130.000,00 0,00 0,00 2 C3 
legar. 
Invest. 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
c SE: 4) , 
E 
n 
Total 0,00 0,00 2.475.000,00 130.000,00 0,00 
to e 0 m 
deCap![. ':01 
CI a. 
Total dos PrsjeLos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas Total Geral 
Fiscal 270.000,00 2.335.000,00 0,00 2.475.000,00 130.000,00 2.605.000,00 
Begot. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 270.000,00 2.335.000,00 0,00 2.475.000,00 130.000,00 2.605.000,00 
MARIOOFICIAL 
PRO NVNICAPAL aroMmsematm V COMM Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 108 
MUNICIP/O DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Esercicio de 2023 
órgZio 
Unidade Orçamentária : 
70 LEVYPREV 
70.71 LEVYPREV 
 Importancia 
Código EspecificaeSo Despesa Esfera Foots Detalhada Total da Aplicacao 
09.122.0032.2.200.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOLEVYPREV 1.108.560,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 694 Seguridade 802 496.500,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 695 Seguridade 802 27.500,00 
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 696 Sequtidade 802 12.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 697 Seguridade 802 12.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONATO 698 Seguridade 802 55.000,00 
3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 699 Seguridade 802 6.700,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 700 Seguridade 802 37.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA rf 701 Seguridade 802 50.000,00 
3.3.90.39.00.00.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 707: Seguridade 802 195.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS kl 703 Seguridade 802 125.000,00 
3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 704 Seguridade 802 5.930,00 
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXEReCTOS ANTERIORES 705 Seguridade 807 5.930,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTS 706 Seguridade 802 80.000,00 
09.272.0033.2.201.000 ENCARGOS COM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA 7.142.984,00 
3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. EREF. 707 Seguridadb 800 4.574.900,00 
3.1.90.03.00.00.00 PENSÕES DO RPPS EDC MI.,1TAR 708 Seguridade 800 2.205.084,00 
3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 709 Segur:dade 800 121.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA: 710 Seguridade 800 242.000,00 
Pessoal e Ene. line. Juros Enc.da DivideOut, Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortiragao Divida 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segur. 7.745.984,00 0,00 425.560,00 80.000,00 0,00 0,00 
Invest, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 7.745.984,00 0,00 425.560,00 80.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Desposas de Capital Total Geral 
Fiscal 0,00 0,00 . 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segur. 0,00 8.231.544,00 0,00 8.171.544,00 60.000,00 8.251.544,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 8.251.544,00 0,00 8.171.544,00 80.000,00 8.251.544,00 
DIARIO OFICIAL 
AA 111..31,11. Itr IM CAW.. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 108 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN Exercicio de 2023 
Orgâo •70 LEVYPREV 
Unidade Orçamentaria: 70.71 LEVYPREV 
 Importância 
Código Especificação Despesa Esfera Fonts Detalhada Total da Aplicacao 
09.122.0032.2.200.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOLEVYPREV 1.108.560,00 
3.1.90.11.00.00.00 VENCTMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 694 Seguridade 802 496.500,00 
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 695 Seguridade 802 27.500,00 
3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 699 Seguridade 802 12.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 697 Seguridade 802 12.000,00 
3.1.91.13.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 698 Seguridade 802 55.000,00 
3.3.90.14.00.00.00 DIARLAS - CIVIL 699 Seguridade 802 6.700,00 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 700 Seguridade 802 37.000,00 
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAit 701 Seguridade 802 50.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 70', Seguridade 802 195.000,00 
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUX1L1OS FINANCEIROS A PESSOAS 11 703 Seguridade 802 125.000,00 
3.3.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 704 Seguridade 802 5.930,00 
3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCTOS ANTERIORES 705 Seguridade 802 5.930,00 
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 Seguridade 802 80.000,00 
09.272.0033.2.201.000 ENCARGOS COM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA 
3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. EREF. 707 Seguridade 800 4.574.900,00 
3.1.90.03.00.00.00 PENSOES DO RA'S E DO MILITAR 708 Seguridade 800 2.205.084,00 
3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS DO SER 709 Segur,dade 800 121.000,00 
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA: 710 Seguridade 800 242.000,00 
7.142.984,00 
Pessoal e Enc.soc. Juros Enc.da Divide Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortiragan Divida 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segur. 7.745.984,00 0,00 425.560,00 80.000,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 7.745.984,00 0,00 425.560,00 80.000,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correnlies Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Segar. 0,00 8.251.544,00 0,00 8.171.044,00 80.000,00 8.251.544,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 8.251.544,00 0,00 8.171.144,00 80.000,00 8.251.544,00 
OFICIAL 
rumr, II VSWIVAI. l':11,111,114110.1 COW CUP %RIM Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 107 
FOLHA 9 PROC, 1U4'1 0, By 
r 
1.1; R 
MUN/CIPIO DECOMENDADORLEVY GARPARIAN Exercicio de 2023 
órgao • 60 FUNDO MUNICIPAL DE MOTO AMBIENTE 
Unidade Orçamentária: 60.60 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
ENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
 Importância 
Código gopecificaódo Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
2 
Plivirmal e Enc./oc. /tiros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Tavern. Financeiras Amortiraçâo Divida 
d. 
-3 
E co 
:73 
a. 
> c 
.c 
ld 
tv 
'0 .- 0. 
7 
2 a, 
t 
-8 
5 
> r, 0 
.5. 3 
0 77 
>, " fX 
CO 
c‘i 
o E 
"":"-; 
,75 c " 
e ,5.. 
c n 
Em 16 1) te . 
-0 7, 
o 
cm 
O 
Lt. 
Fiscal 
Segur. 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.475.000,00 
1,00 
130.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
e 
E 4 • E 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 2.475.000,00 130.000,00 0,00 0,00 g c, 
Total dos PrpjeLos Total das Alividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 270.000,00 2.335.000,00 0,00 2.475.000,00 130.000,00 2.605.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 2/0.000,00 2.335.000,00 0,00 2.475.000,00 130.000,00 2.605.000,00 
MARIO OFICIAL 
111N101... COMUNTHOOM I.. GA., MIS, Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 109 
FOLHA 
MUNICIPTO DECOMENDADORLEVY GASPARTAN txercicio de 2023 
&gat, • so ruNno muNIcTrAL DE TURISMO 
Unidade Orçamentaria: 80.80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
Código Especificado 
 Importancia 
DespiseEdema Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
•0 
it'ani la sta 6imou, 
AGENTE LEGISLATIVO 
Mat. 1 
ROC. Q-11 /2 9, 
23.695.0101.2.003.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE TURISMO 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 777 Fiscal 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 778 Fiscal 500 5.000,00 
:0.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.correntes Investimentos Divers. Financeiras Amortiraçao Divida 
`E 9 
CL 0 
<IJ 
E '43 
o m .42 .5 
c n 
W m 
Elo 
-C "0 
.•-• 
W 
ID -0 
W_ 
re v, Fiscal 
Segur. 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
10.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ft, t) 
C 
4.) 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 E g). 
Total 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiats Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
C3 0- 
Fiscal 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
Segar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
MÁRIO OFICIAL 
PRIPPITIPLA PtrIPP.41. Pt 01.1.3111.11Ittt PASPAPItt Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1965 . I Caderno II 110 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
Orgao • 90 FUND() MUNICIPAL DE CULTURA 
Unidade Orgamenteria: 90.90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
 Import/mole 
Cedo Especificação Despess Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
13.392.0100.2.005.000 MANUTENQA0 DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 779 Fisca: 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 700 Fiscal 500 5.000,00 
10.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida fluir. Desp.Correntes Investimentos lovers. Financeiras Amortização Divida 
Fiscal 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 0,00 10.000,00 . 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
FONTE: Secretaria de Fazenda e Planejamento 
MARIO 0 OFICIAL 
PRIWEIT1141 MINIMAL In COMN114110/11M1.1,1111. Terga-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno H 110 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
órgao 90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Unidade Orçamentária: 90.90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
 Importância 
Código Eopecificagio Dosposa Esfera Fonte Detalhada Total da Ap1icaceo 
13.392.0100.2.005.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 779 Fisea] 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJO 780 Fiscal 500 , 5.000,00 
10.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes 
Fiscal 0,00 0,00 10.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 10.000,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais 
Fiscal 0,00 10.000,00 0,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 10.000,00 0,00 
FONTE, Secretaria de Fazenda e Planejamento 
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacâo Divida 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
Despesas Correntes Desposas de Capital Total Gera] 
10.000,00 0,00 10.000,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
10.000,00 0,00 10.000,00 
DIARI() OFICIAL 
• AICIP11. ta1Z;1.1171.41110111.1.3.1P,111. Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 109 
NUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN txercicio de 2023 
Org2o 80 FUNDO MUNICTPAT, DE TU.JSm0 
Unidade Orgamentória: 80.80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
FOLHA • y 
f _ 10 0 ROC.011 /a.2 9, 
i ::ani lasstairh. 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. I 
Código Especificaolo 
 Importância 
DisposeEsfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
23.695.0101.2.003.000 MANUTENCAO DO FUNDO DE TURISMO 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 777 Fiscal 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 778 Fiscal 500 5.000,00 
10.000,00 
Pessoal e Enc.Soc. Jams Enc.da Divida Outr. 0e5p.C1rrentes Investimentos Inver:, Financeiras Amortisa;Ao Divida 
Fiscal 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
Segar. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
Total dos Pre:101os Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 
Segar. 
Invest. 
Total 
0,00 10.000,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,03 0,00 
0,00 10.000,00 0,00 
10.000,00 0,00 10.000,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
10.000,00 0,00 10.000,00 
MARIO OFICIAL 
PREITIT111.4 ,11,01,11,41. VOIMNPAII. lAitf GAMPAIIIIK Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651 Caderno II 110 
MUNICIPIO DE COMENDADORLEVYGASPARIAN Exercício de 2023 
órgao 90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Unidade Orçamentaria: 90.90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
 Importância 
Código Especificaolo Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 
13.392.0100.2.005.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 779 Fiscal. 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 780 Fiscal 500 5.000,00 
10.000,00 
(.3 
T. 
15 
co 
a 
:1-7; 
‘6, .8 
:5 01 
n1 
CL 
2 -13 
"E 
-03 ,= 
'5 
. 5 o 
w 
c 
• CT 
o 
O 
CC 
02 
O 92
o 
O 
IN 
O 
0. 
2 
E 12 
0 12 
01 
a) 
E 
'5 -a 
o 
a 75 
C 
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortização Divida 0 
fa 'a 
Fiscal 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 i2 
Segue. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 C s 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 g 
Total 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 0,00 10.000,00 , 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
FONTS: Secretaria da Fazenda a Planejamento 
MARIO OFICIAL 
1111011.1.0i .111ENIMIION 1.1 GlsP %%%% Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651Caderno II 109 
MUNICIPIO DECOMENDADORLEVY GASPARIAN EXercicio de 2023 
Grua° • 80 FUNDO MUNTCTRAT, DE TURTSMO 
Unidade Orçamentária: 80.80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
FOLHA 
f 
11 1_ J
• 
0ROC. QT4 
an' a ista iii. 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matt% 
Código Especificasao 
 Importincia 
Dissiassi Esfera Fonts Detalhada Total da Aplicacao 
23.695.0101.2.003.000 MANUTENQA0 DO FUNDO DE TURISMO 
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 777 Fiscal 500 5.000,00 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 778 Fiscal 500 5.000,00 
10.000,00 
Pessoal e Enc.:loc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invern. Financeiras AmortizacAo Divida 
Fiscal 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
Saga, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Invest. 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 
Total 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 
Telal dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral 
Fiscal 
Segur. 
Invest. 
Total 
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
0,00 10.000,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 10.000,00 
FOLHA PROC. (A /29 
11 e Costa Side3 
AGENTE LEGISLATIVO 
Mstr. 
wwWleVvgasparian rj gov. br 
Teteforte: (24)2254-1344 
Av. Vereador Jose. Francisco Xavitv, 01 - Centro - ComencackirLevyGaspanan R) CEP 25870.000 
DIARIO OFICIAL 
11$11 S1111.41 OIL 1111.1r,11111441 llll Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651Caderno II 111 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 
ANEXO G1 — Receitas de Impostos e Transferências Legais 
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS LEGAIS 
IMPOSTOS TOTAL 100 % 
I - DIRETAMENTE ARRECADADOS 5.766.325,00 
IPTU PRINCIPAL / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATiVA MULTAS E JUROS 1.300.000,00 
ITBI / MULTAS E JUROS! DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 262.725,00 
IRRF 1.786.530,00 
ISS / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV ATIVA MULTAS E JUROS 2.417.070,00 
II - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 13.842.477,04 
FEW 12.781,068,04 
FPM- COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.050.900,00 
ITR 10.509,00 
III- RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTADO 28.050.000,00 
ICMS 25.500.000,00 
I PVA 1.700.000,00 
I PI - EXPORTAÇÃO 850.000,00 
IV - DEDUÇÃO DAS CONTAS DE RECEITAS (impostos) 0,00 
VI-TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS LEGAIS (1+11+111+1V) 47.658.802,04 
RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO 
I - FUNDEB 9.995.646,93 
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 9.935.646,93 
APLICAÇÕES FINANCEIRAS FUNDEB 60.000,00 
II - OUTROS FUNDEB 
DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDEB - 20% 8.378.495,40 
PERDAS/GANHOS COM RECURSOS DO FUNDEB 1.617 151 53 
IIICOMPLEMENTAÇA0 DO FUNDEB 0,00 
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB VAAF 0,00 
COMPLEMENTAÇAO DO FUNDEB VAAT 0,00 
IV - TRANSFERENCIA DO FNDE (ACRESCIDA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.341.300,00 
V OUTRAS RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (ACRESCIDA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 0,00 
VI TOTAL DAS RECEITAS DE EDUCAÇÃO (1+11+IV+V) 11.336.946,93 
www.levygaspari.an.rj.gov,br 
Telefone: V4)2254-1344 
',CAN. 55..$117 (MO / 
Av. Vereadorlose Franc tSr.0 Xavier, 01 - Cermo • Coarendador Levy Gasparien -RJ • CEP 25070-010 
MARIO OFICIAL 
1111.4 11.71,1i17(04110/1 CM' Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 11 2 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 
ANEXO G2 — Quadro Demonstrativo de Aplicações de Recursos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — MDE 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FONTE DE RECURSOS : IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS 
MODALIDADE DE ENSINO SUBFUNÇAO VALOR 
ENSINO FUNDAMENTAL 
361 - Ensino Fundamental 3 894.000,00 
122 - Administração 722.000,00 
306 Alimentação 
782 Transporte Rodoviário 
Inativos 
Total Ensino Fundamental ( A ) 4.616.000,00 
ENSINO INFANTIL 
365 - Ensino Infantil 700.000,00 
122 Administração 
306- Alimentação 
782 - Transporte Rodoviário 
Inativos 
Total Ensino Infantil ( B) 700.000,00 
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 
(Consideradas no Ensino 
Fundamental e Infantil) 
366- Educação Jovens e Adultos ( C ) 50.000,00 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 
(Consideradas no Ensino 
Fundamental e Infantil) 
367- Educação Especial ( D) 45.000,00 
DEMAIS SUBFUNÇÕES ATIPICAS 
- CONSIDERADAS NA EDUCAÇÃO ( ) 0,00 
SUBFUNÇÕES TIPICAS DA 
EDUCAÇÃO REGISTRADAS EM 
OUTRAS FUNÇÕES 
306- Alimentação e Nutrição ( F) 0,00 
( G ) TOTAL DAS DESPESAS COM IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS (A+B+C+D+E+F) 5.411.000,00 
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 
( H ) DESPESASA REALIZADAS COM ENSINO DA FONTE FUNDEB 9.995.646,93 
APURAÇÃO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DE APUCAÇÃO MDE 
( I ) TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (G+H) 15.406.646,93 
(J (PERDAS/GANHOS COM RECURSOS DO FUNDEB 1.617.151,53 
(K) TOTAL DAS DESPESAS REGISTRADAS COMO GASTOS COM EDUCAÇÃO CM 17.023.798,46 
(L) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 47.658.802,04 
PERCENTUAL ALCANÇADO ( LIMITE MINIMO 25% - CAPUT DO ART. 212 DA CF/88) (KA x 100) 35,72 
PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 
( M ) TOTAL DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 11.054.646,93 
( 0 ) RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB 9.935.646,93 
( P ( APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDEB 60.000,00 
( Q ) TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB ( 0+P) 9.995.646,93 
( R )PERCENTUAL DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGIS1 ÉRIO DO ENSINO BÁSICO 
( MINIMO 60% - ART.22 DA LEI 11.494/07) ( L-M/Px100 ) 
110,59 
www.ievygasparlan.r) gov.br 
Telefone: )2254-1344 
Av. Vereador.10944 FratICa3c.1, Xavier, 01 • Cent,» • COO,V, idAdot ! o-vy Gedpgy•kp, Ft) • Cep 25670-0q0 
MÁRIO OFICIAL 
1.1.111-71'.,11,1.31,41.11.4 (1111M4100/11,EVV.A1.441IN Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 i Edição N° 1.965 I Caderno 0 112 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 
ANEXO G2 — Quadro Demonstrativo de Aplicações de Recursos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — MDE 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESASCCU)MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FONTE DE RECURSOS : IMPOSTOS EIRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS 
MODALIDADE DE ENSINO SUBFUNÇAO VALOR 
ENSINO FUNDAMENTAL 
361- Ensino Fundamental 3.894.000,00 
122- Administração 722.000,00 
306- Alimentação 
782 Transporte Redoviario 
Inativos 
Total Ensino Fundamental ( A ) 4.616.000,00 
ENSINO INFANTIL 
365 Ensino Infantil 700.000,00 
122 Administração 
306 Alimentação 
782- Transporte Rodovi5rio 
Inativos 
Total Ensino Infantil (13 ) 700.000,00 
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 
(Consideradas no Ensino 
Fundamental e Infantil) 
366- Educação Jovens e Adultos ( C) 50.000,00 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 
(Consideradas no Ensino 
Fundamental e Infantil) 
367- Educação Especial ( D) 45.000,00 
DEMAIS SUBFUNÇÕES ATIPICAS 
, CONSIDERADAS NA EDUCAÇÃO ( E ) 0,00 
SUBFUNÇÕES TIPICAS DA 
EDUCAÇÃO REGISTRADAS EM 
OUTRAS FUNÇÕES 
306- Alimentação e Nutrição) F) 0,00 
( G ) TOTAL DAS DESPESAS COM IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS (A+B+C+D+E+F) 5.411.000,00 
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 
( H ) DESPESASA REALIZADAS COM ENSINO DA FONTE FUNDEB 9.995.646,93 
APURAÇÃO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MDE 
( I ) TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (G+H) 15.406.646,93 
( 1) PERDAS/GANHOS COM RECURSOS DO FUNDEB 1.617.151,53 
(K) TOTAL DAS DESPESAS REGISTRADAS COMO GASTOS COM EDUCAÇÃO (I+.1) 17.023.798,46 
(L) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 47.658.802,04 
PERCENTUAL ALCANÇADO ( LIMITE MINIMO 25% - CAPUT DOART.212 DA CF/88) jK/L x 100) 35,72 
PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 
( M ) TOTAL DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 11.054.646,93 
( O ) RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB 9.935.646,93 
( P ) APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDEB 60.000,00 
( Q ) TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB ( 0+P) 9.995.646,93 
( R )PERCENTUAL DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGIS1ÉRIO DO ENSINO BÁSICO 
( MINIMO 60% - ART.22 DA LEI 11.494/07) ( L-M/Px100 ) 
11%59 
DIÁRIoYO; OFICIAL 
PRITIAMIA NUNICIPALIIT'171.‘11.111 LEVY C.F.I. Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N°1.9651 Caderno II 111 
FOLHA1 PROC. (r4 /9.2 
i.7 Costa Simoei3 
AG ENTE LEGISLATIVO 
It/1E4r. I 
www.ievygasparian.rj.gov.br 
Telefone : (20225471344 
,-.PAIOEM909/11111MBY 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier. 01 Centro - CornenciadorLevyGasdanan RI CEP 2.5870.000 
to de Comendador 
aspanan 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 
ANEXO G1 — Receitas de Impostos e Transferências Legais 
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS LEGAIS 
IMPOSTOS TOTAL 100% 
I - DIRETAMENTE ARRECADADOS 5.766.325,00 
IPTU PRINCIPAL / MULTAS EJUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 1.300.000,00 
ITBI / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 262.725,00 
IRRF 1.786.530,00 
ISS / MULTAS E JUROS! DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 2.417.070,00 
II - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 13.842.477,04 
FPM 12.781.068,04 
FPM- COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.050.900,00 
ITR 10.509,00 
III - RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTADO 28.050.000,00 
ICMS 25.500.000,00 
IPVA 1.700.000,00 
IPI - EXPORTAÇÃO 850.000,00 
IV - DEDUÇÃO DAS CONTAS DE RECEITAS (impostos) 0,00 
VI-TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS LEGAIS (1+11+111+1V) 47.658.802,04 
RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO 
I - FUNDEB 9.995.646,93 
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 9.935.646,93 
APLICAÇÕES FINANCEIRAS FUNDEB 60.000,00 
II - OUTROS FUNDEB 
DEDUÇÕES DA RECEITA DO FUNDEB - 20% 8.378.495,40 
PERDAS/GANHOS COM RECURSOS DO FUNDEB 1.617.151,53 
III - COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 0,00 
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB VAAF 0,00 
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB VAAT 0,00 
IV - TRANSFERÊNCIA DO FNDE (ACRESCIDA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.341.300,00 
V - OUTRAS RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (ACRESCIDA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 0,00 
VI - TOTAL DAS RECEITAS DE EDUCAÇÃO (1+11+IV+V) 11.336.946,93 
MÁRIO tr'S OFICIAI. 
FX1,111•11, X NIC111,1 DL COM 740 ,1114,111.1 ,1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 113 
MÍNIMO A SER APLICADO 15% 
22,35 % 
7.148.820,31 
VALOR APLICADO NO ORÇAMENTO 2021 10.651.975,51 
FOLHA 45 PROC.ik)1 / 9
ip 
9-- 
Ale re da Cosa Smo 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr. 1 
www.levygasparlon. ovEiu 
lolef o (24)2254-1344 
-It T7 
Av. Vereador Francisco %avier 01- Centro - C.omenclador RJ • CEP 25870-000 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 
ANEXO G3 — Quadro Demonstrativo de Aplicações na Saúde 
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS LEGAIS 
IMPOSTOS TOTAL 100 % 
I - DIRETAMENTE ARRECADADOS 5.766.325,00 
IPTU PRINCIPAL / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 1.300.000,00 
ITBI / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA! DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 262.725,00 
IRRF 1 786 530 00 
ISS / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 2 417.070 00 
II - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 13.842.477,04 
FPM 12.781 068 04 
FPM COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.050.900,00 
ITR 10.509,00 
III- RECEITA DE TRANSFERENCIA DO ESTADO 28.050.000,00 
ICMS 25 500 000 00 
IPVA 1 700 000,00 
IPI EXPORTAÇÃO 850.000,00 
IV - DEDUÇÃO DAS CONTAS DE RECEITAS (impostos) 0,00 
VI-TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS LEGAIS (1+11+111+1V) 47.658.802,04 
www.levygasparian.r1q,cv.bi 
Telefone: (24)2254-1344 
• CX$nr-39,T 000i-51 
Av, VereadorJove Fraileisco Xavier, 01 7 Centro - Comemleidor Levy Cosponen - RI • CO' 25870-000 
MARIO OFICIAL 
1411.1T1 111,01,1041. roncrmo. cur k1111, Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651 Caderno II 114 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 
ANEXO G4 — Quadro Demonstrativo Limite de Gastos com Pessoal 
DESPESA DE PESSOAL - EXECUTIVO 2022 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL( I) 49.285.334,69 
Pessoal Ativo 42.142.350,69 
Pessoal Inativos e Pensionistas 7.142.984,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS -Art.19 da 'LRF ( II ) 2.120.000,00 
Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluniaria 1.505.000,00 
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 603.000,00 
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL EXECUTIVO (III) = ( I-H ) 47.165.334,69 
DESPESA DE PESSOAL - LEGISLATIVO 2022 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL( IV) 2.193.710,28 
Pessoal Ativo 2.193.710,28 
Pessoal Inativos e Pensionistas 0,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS -Art.19 da LRF (V) 0,00 
Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária 0,00 
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL legislativo ( VI ) = ( IV-V ) 2.193.710,28 
APURAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS LEGAIS 
RECEITA CORRENTE LfQUIDA 
Receita Corrente Liquida ( VII ) 94.760.741,84 
EXECUTIVO 
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL sobre a RCL(V1i1)..(111/VII) 100 49,77 
LIMITE MÁXIMO (incisoIII,alínea 'a' doart. 20 da LRF) - 54% 51.170.800,59 
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único doart. 22 da LRF) - 51,3% 48.612.260,56 
PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL ORÇAMENTO - EXECUTIVO 49,77 
LEGISLATIVO 
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL sobre a RCL(X)=(VI/VII) 100 2,31 
LIMITE MÁXIMO (inciso Ill, alínea 'b doart. 20 da LRF) -6% 5.685.644,51 
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único doart. 22 da LRF) - 5,7% 5.401.362,28 
PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL ORÇAMENTO -LEGISLATIVO 2,31 
DIÁRIO OFICIAL 114 raisErn...4 rilIttITOM11141111.1i. Terça-feira, 24 de janeiro de 20231 Edição N° 1.9651 Caderno II 
. www.lovygasparián,rj,aov.br 
Telefone: towtig, 
riani113:. CEP 25870-000 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 
ANEXO G4 — Quadro Demonstrativo Limite de Gastos com Pessoal 
DESPESA DE PESSOAL - EXECUTIVO— 2022 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL( I) 49.285.334,69 
Pessoal Ativo 42.142.350,69 
Pessoal Inativos e Pensionistas 7.142.984,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS -Art.19 da LRF ( II ) 2.120.000,00 
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluniaria 1.505.000,00 
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 603.000,00 
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL EXECUTIVO (III) = ( RI ) 47.165.334,69 
DESPESA DE PESSOAL - LEGISLATIVO 2022 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL( IV) 2.193.710,28 
Pessoal Ativo 2.193.710,28 
Pessoal Inativos e Pensionistas 0,00 
DESPESAS NÃO COMPUTADAS -Art.19 da LRF (V) 0,00 
Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária 0,00 
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 
Despesas de Exercícios Anteriores 
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL legislativo ( VI ) •T ( IVA/ ) 2.193.710,28 
APURAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS LEGAIS 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 
Receita Corrente Liquida ( VII ) 94760.741,84 
EXECUTIVO 
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL sobre a RCL(V1i1)..(111/V11) 100 49,77 
LIMITE MÁXIMO (incisoIII,alínea 'a doart. 20 da LRF) - 54% 51.170.800,59 
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único doart. 22 da LRF) - 51,3% 48.612.260,56 
PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL ORÇAMENTO - EXECUTIVO 49,77 
LEGISLATIVO 
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL sobre a RCL(X)=(VI/VII) 100 2,31 
LIMITE MÁXIMO (inciso Ill, alínea 'b' doart. 20 da LRF) - 6% 5.685.644,51 
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único doart. 22 da LRF) - 3,7% 5.401.362,28 
PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL ORÇAMENTO -LEGISLATIVO 2,31 
MARIO OFICIAL 
FREICITI•111 MINIM 41: r04.1,0AINITI 1.1.V 601,111111.I Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 113 
;.ç
.
i pi 0. Comendador 
a sparia n 
FOLHA , 45 PROC. () 
Al- an I. e da Costa Simü 
AGENTE LEGISLATIVO 
Matr www.levygasparian.rj,dov.br 
Telefone: (24)2264-1344 
Av. Vereador Jose Francisco Xaviee.
01 - Centro Ce ndadurLevyGag>dria. CEP 25870-060 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 
ANEXO G3 - Quadro Demonstrativo de Aplicações na Saúde 
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS LEGAIS 
IMPOSTOS TOTAL 100% 
I- DIRETAMENTE ARRECADADOS 5.766.325,00 
IPTU PRINCIPAL / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 1.300.000,00 
ITBI / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 262.725,00 
IRRF 1.786.530,00 
ISS / MULTAS E JUROS / DIVIDA ATIVA / DIV. ATIVA MULTAS E JUROS 2.417.070,00 
II - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 13.842.477,04 
FPM 12.781.068,04 
FPM- COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.050.900,00 
ITR 10.509,00 
III- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 28.050.000,00 
ICMS 25.500.000,00 
I PVA 1.700.000,00 
IPI - EXPORTAÇÃO 850.000,00 
IV - DEDUÇÃO DAS CONTAS DE RECEITAS (impostos) 0,00 
VI-TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS LEGAIS (1+11+111+1V) 47.658.802,04 
MÍNIMO A SER APLICADO 15% 
VALOR APLICADO NO ORÇAMENTO 2021 22,35 % 
7.148.820,31 
10.651.975,51 
FOLHA 
MARI() OFICIAL 
rim a1M17•111141 l'oarmsuwon 1.111 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Edição N° 1.965 I Caderno II 115 
ROC. Kali 2 2 
AI cia o st a 01.,, AGENTE LEGISLATIK 
www.levytosparian ri.goMetr. 
Telefone: (24)2264-1344 
WratVE:7 'LW i.a410,425k911/0 .
vereador Josd Francisco Xay.nr. 01 • Centro C00o ooy Gasoanan R.) CEP 25970000 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 
ANEXO G5 — Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO 
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA 
COM AS METAS FISCAIS DA LDO EXERCÍCIO DE 2023 
( Art. 59, inciso I da Lei Complementar n9101/00) 
DISCRIMINAÇÃO PROPOSTA 2022 ANEXO METAS FISCAIS 2022 
Receita Total ( Estimada no Orçamento) 103.139.237,24 103.139.237,24 
Despesa Total ( Fixada no Orçamento) 103.139.237,24 103.139.237,24 
IReceita Total ( Prevista) 103.139.237,24 103.139.237,24 
( - ) Aplicações Financeiras 10.492.149,68 10.492.149,68 
( - ) Operações de Crédito 0,00 0,00 
( - ) Receitas de Privatizações 0,00 0,00 
( - ) Receitas de Alienações 0,00 0,00 
(o ) Receita Fiscal ( I ) 92.647.087,56 92.647.087,56 
Despesa Total ( Fixada) 103.139.237,24 103.139.237,24 
( - ) Amortização da Divida 800.000,00 800.000,00 
( -) Concessão de Empréstimos 0,00 0,00 
( - ) Títulos de Capital já Integralizados 0,00 0,00 
( o ) Despesas Fiscais ( II ) 102.339.237,24 102.339.237,24 
RESULTADO PRIMÁRIO ( I - II ) -9.692.149,68 -9.692.149,68 
Montante da Divida Pública Municipal 15.051.893,28 15.051.893,28 
Resultado Nominal 7.753.385,96 7.753.385,96 
www.levygaspartan.rj.govbr 
Tetef one: 2O-24i 34 
Av Vereador o Froor ex» Xavier, 0!. Centio Coovendador Levy (i,e,perven • R) CEP 25570, 000 
OFICIAL 
141131iM10 VIrSICIPALISU COMM.. I CA.4P Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.965 I Caderno II 116 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 
ANEXO G6 — Demonstrativo da Estimativa da Receita com Memória e Metodologia de Cálculo 
ESTIMATIVA DA RECEITA COM MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CALCULO. 
( Art. 12, da Lei Complementar u 101/00 - LRF) 
Cód. Receita Especificação Memória de Cálculo 
11.00.00.00 Receita Tributária 
Arrecadaçãoproveniente de impostos, taxas e 
contribuições de melhoria. índice inflacionado 
mais crescimento vegetativo do cadastro 
imobiliário e cadastro econômico de Prestadores 
de Serviços e Empresas. 
12.00.00.00 Receita de Contribuições 
Receita de Contribuições sociais, de intervenção 
no dominio econômico e de interesse das 
categorias de servidores e contribuições para 
custeio de serviços de iluminação publica com 
ciescimento vegetativo de unidades cadastradas. 
13.00.00.00 Receita Patrimonial 
P, evisão face comportamento da arrecadação de 
janeiro a junho/2022. 
15.00.00.00 Receita Industrial 
Alocação de recursos para viabilizar arrecadações 
da espécie. 
16.00.00.00 Receitas de Serviços Comportamento sazonal de receita. 
17.00.00.00 Transferências Correntes 
Transferências de recurso Federal e Estadual e de 
Convênios. 
19.00.00.00 Outras Receitas Corrences 
Previsão face comportamento da arrecadação de 
janeiro a junho/2021. 
20.00.00.00 Receita de Capital 
Previsão para eventuais alienações e operações 
de crédito. 
70.00.00.00 Receita intra-Orçamentaria 
Previsão de crescimento de contribuições de 
servidores e correção salarial. 
Vereadorlouè Francisco )(awe', bi :Centre Centertdadr,r Levy 
www.levygaspariall.liatov br 
Telrfnno: 
n• RJ CEP 25870-000 
e Comendador 
t'asparian 
MARIOOFICIAL 
INVSEIT111.4 VC CORM 4161.1 I I, 4.111,1111,1 Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N°1.965 I Caderno II 116 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 
ANEXO G6 — Demonstrativo da Estimativa da Receita com Memória e Metodologia de Cálculo 
ESTIMATIVA DA RECEITA COM MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CALCULO. 
( Art. 12, da Lei Complementar ri 101/00 - LRF) 
Cod. Receita Especificação Memória de Cálculo 
11.00.00.00 Receita Tributaria 
Arrecadaçãoproveniente de impostos, taxas e 
contribuições de melhoria. Índice inflacionado 
mais crescimento vegetativo do cadastro 
imobiliário e cadastro económico de Prestadores 
de Serviços e Empresas. 
12.00.00.00 Receita de Contribuições 
Receita de Contribuições sociais, de intervenção 
no dominio econômico e de interesse das 
categorias de servidores e contribuições para 
custeio de serviços de iluminação publica com 
c.iescimento vegetativo de unidades cadastradas. 
13.00.00.00 Receita Patrimonial 
P•evisão face comportamento da arrecadação de 
janeiro a junho/2022. 
15.00.00.00 Receita Industrial 
Alocação de recursos para viabilizar arrecadações 
da espécie. 
16.00.00.00 Receitas de Serviços Comportamento sazonal de receita. 
17.00.00.00 Transferências Correntes 
Transferdncias de recurso Federal e Estadual e de 
Convénios. 
19.00.00.00 Outras Receitas Corrences 
Previsão face comportamento da arrecadação de 
janeiro a junho/2021. 
20.00.00.00 Receita de Capital 
Previsão para eventuais alienações e operações 
de crédito. 
70.00.00.00 Receita Intra-Orçamen ta ria 
Previsão de crescimento de contribuições de 
servidores e correção salarial. 
IlIARIO OFICIAL 
11.1.117,11.41.;11:1;111[NOW011 IlIVIUNP11411, Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 I Edição N° 1.9651 Caderno II 1 1 5 
ROC. calL) 
Ai 
;a AGIIENTEdakTIAI ?kL6 
www.levygasparian.rj.B0Matr. 
Telefone: (24)2254-1344 
.VM4rrir•.r7A.CEL.z.2DrlfW 
Av, Vereacior losk Francisco Xavier, 01 Centro• Comendador LOVy Gaspanan -Or• CEP 25870.000 
FOLHA 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 
ANEXO G5 - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO 
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA 
COM AS METAS FISCAIS DA LDO EXERCÍCIO DE 2023 
( Art. 52, inciso I da Lei Complementar n2101/00) 
DISCRIMINAÇÃO PROPOSTA 2022 ANEXO METAS FISCAIS 2022 
Receita Total ( Estimada no Orçamento) 103.139.237,24 103.139.237,24 
Despesa Total ( Fixada no Orçamento) 103.139.237,24 103.139.237,24 
'Receita Total ( Prevista) 103.139.237,24 103.139.237,24 
( ) Aplicações Financeiras 10492.149,68 10.492 149 68 
( ) Operações de Crédito 0,00 0,00 
( - ) Receitas de Privatizações 0,00 0,00 
( -) Receitas de Alienações 0,00 0,00 
(n ) Receita Fiscal ( I ) 92.647.087,56 92.647.087,56 
Despesa Total ( Fixada) 103.139.237,24 103.139.237,24 
( - ) Amortização da Divida 800.000,00 800.000,00 
( -) Concessão de Empréstimos 0,00 0,00 
( - ) Títulos de Capital já Integralizados 0,00 0,00 
( = ) Despesas Fiscais ( II ) 102.339.237,24 102.339.237,24 
RESULTADO PRIMÁRIO ( I - II ) -9.692.149,68 -9.692.149,68 
Montante da Divida Pública Municipal 15.051.893,28 15.051.893,28 
Resultado Nominal 7.753.385,96 7.753.385,96