norma nº 75/2009

faleconosco@camaralevy.rj.gov.br Praça Joaquim José Ferreira, 187/02 - Centro
Comendador Levy Gasparian - RJ
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w w w .cam aralevy.rj.gov.br Telefone: 24 2254 2518
T r a b a l h a n d o com r e s p o n s a b i l i d a d e
RESOLUÇÃO N° 075 DE 11 DE MAIO DE 2009
Instituí a insígnia da Comenda
Barão do Piabanha e dá outras
providências.
Art. 1o - Fica instituída a insígnia da Comenda Barão do Piabanha, cuja 
representação gráfica e artística, assim como a descrição da simbologia 
heráldica e histórica que encerra, esta contido no Anexo I da presente Lei.
Art. 2o - A insígnia de que trata o “caput” do artigo anterior, de autoria do 
historiador José Roberto Vasconcelos Nunes, tem as seguintes descrições 
heráldica e histórica:
I - Descrição heráldica: um escudo em campo de verde uma banda 
vermelha coticada de ouro, saindo das bocas de duas serpes do mesmo metal, 
armadas de vermelho, bordadura de prata, tendo a direita a frase “AVE MARIA” 
em letras negras, e a esquerda a frase “GRATIA PLENA”, também em letras 
negras, encimado por coronel de barão; sob o escudo um listei de prata, com a 
inscrição em negro “Comenda Barão do Piabanha”; sobreposto a cruz da 
Imperial Ordem de Cristo, composta de uma cruz de vermelho sobreposta por 
outra cruz de prata; interligando as extremidades da cruz da Ordem de Cristo, 
ramos estilizados de cafeeiro de verde e frutificados de vermelho; fita de faixas 
de prata e verde.
II - Descrição histórica: a peça principal que compõe a insgínia de que 
trata a presente resolução é composta pelo brasão de Hilário Joaquim de 
Andrade, Barão do Piabanha, que são as armas da família portuguesa dos 
Andrades, a que pertencia o fundador do Município, sobreposto a cruz da 
Ordem de Cristo, instituição militar que financiou as grandes navegações 
portuguesas dos séculos XIV e XV, dentre as quais a que resultou na 
descoberta do Brasil, em 22 de abril de 1500, em volta em ramos de cafeeiro 
frutificado, ramo da agricultura principal da região no século XIX e em cuja 
atividade econômica sobreveio o surgimento e/ou o desenvolvimento dos três 
primitivos núcleos urbanos de Comendador Levy Gasparian, que foram 
Parahybuna (Mont Serrat), Serraria (Centro) e Barra Longa (Afonso Arinos).
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T r a b i a l h a n d o com r e s p o n s a b i l i d a d e
Parágrafo Único - A insígnia da Comenda Barão do Piabanha, 
independente da composição heráldica descrita no “caput” do presente artigo, 
será confeccionada em metal dourado.
Art. 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Trabalhando com r e s p o n s a b i l i d a d e
Anexo I
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Instituí a insígnia da Comenda
Barão do Piabanha e dá outras
providências.
Art. 1o - Fica instituída a insígnia da Comenda Barão do Piabanha, cuja 
representação gráfica e artística, assim como a descrição da simbologia 
heráldica e histórica que encerra, esta contido no Anexo I da presente Lei.
Art. 2o - A insígnia de que trata o “caput” do artigo anterior, de autoria do 
historiador José Roberto Vasconcelos Nunes, tem as seguintes descrições 
heráldica e histórica:
I - Descrição heráldica: um escudo em campo de verde uma banda 
vermelha coticada de ouro, saindo das bocas de duas serpes do mesmo metal, 
armadas de vermelho, bordadura de prata, tendo a direita a frase “AVE MARIA” 
em letras negras, e a esquerda a frase “GRATIA PLENA”, também em letras 
negras, encimado por coronel de barão; sob o escudo um listei de prata, com a 
inscrição em negro “Comenda Barão do Piabanha”; sobreposto a cruz da 
Imperial Ordem de Cristo, composta de uma cruz de vermelho sobreposta por 
outra cruz de prata; interligando as extremidades da cruz da Ordem de Cristo, 
ramos estilizados de cafeeiro de verde e frutificados de vermelho; fita de faixas 
de prata e verde.
II - Descrição histórica: a peça principal que compõe a insgínia de que 
trata a presente resolução é composta pelo brasão de Hilário Joaquim de 
Andrade, Barão do Piabanha, que são as armas da família portuguesa dos 
Andrades, a que pertencia o fundador do Município, sobreposto a cruz da 
Ordem de Cristo, instituição militar que financiou as grandes navegações 
portuguesas dos séculos XIV e XV, dentre as quais a que resultou na 
descoberta do Brasil, em 22 de abril de 1500, em volta em ramos de cafeeiro 
frutificado, ramo da agricultura principal da região no século XIX e em cuja 
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Parágrafo Único - A insígnia da Comenda Barão do Piabanha, 
independente da composição heráldica descrita no “caput” do presente artigo, 
será confeccionada em metal dourado.
Art. 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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