norma nº 667/2024

DIÁRIO Edição 798 | Ano 11
-— al 11 de junho de 2024
Câmara Municipal de
Comendador Levy Gasparian
DECRETO LEGISLATIVO Nº 667 DE 11 DE JUNHO DE 2024
Av. Vereador José Francisco Xavier, 01 - Comendador Levy Gaspari
DECRETO LEGISLATIVO Nº 667 DE 11 DE JUNHO DE 2024
Concede o título de Mérito Legislativo
ao Sr. Eduardo do Amaral Portugal.
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de
suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A:
Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de maio
de 2009, o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Eduardo do Amaral Portugal.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
José Fernando Cheffer
Presidente
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