norma nº 663/2024

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Hdr unho de 2024
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Câmara Municipal de
Comendador Levy Gasparian
DECRETO LEGISLATIVO Nº 663 DE 11 DE JUNHO DE 2024
| Levy Gasparian
DECRETO LEGISLATIVO Nº 663 DE 11 DE JUNHO DE 2024
ivo para Todos
Concede o título de Mérito Legislativo
ao canal jornalístico Cidade em Foco.
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de
suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A:
Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de maio
de 2009, o título de “Mérito Legislativo” ao canal jornalístico Cidade em Foco.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
José Fernando Cheffer
Presidente
“Certificação Digital: 27RGUJFO-NCLVBDPI-UQKZDTR9-MVGIIC4H.
Versão eletrônica disponivel em: hitp://www.camaralevy.rj.gov.br
o assinado digitalmente conforme M? nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil
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