norma nº 656/2024

DIÁRIO E
oFICIAL ERR
Câmara Municipal de
Comendador Levy Gasparian
Levy Gasparian
panar - RJ - CEB 28870-090 - Foni 24 2254 2518
DECRETO LEGISLATIVO Nº 656 DE 06 DE JUNHO DE 2024
Concede o título de Mérito Legislativo
ao Sr. Miguel Arcanjo Salustiano Rosa
Júnior.
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de
suas atribuições legais, Ê
Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de maio
de 2009, o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Miguel Arcanjo Salustiano Rosa Júnior.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação:
José Fernando Cheffer
Presidente
“Certificação Digital: ZCIRFDT7 UJUS-TPPGNTAA-UDOKTHTS
Versão eletrônica disponível em: http://www.camaralevy.rj.gov. br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP Brasi!