norma nº 644/2024

Dl ÁRIO Edição 794:| Ano 11
sema mu À 06 de junho de 2024.
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Câmara Municipal de Í : Foda
Comendador Levy Gasparian
DECRETO LEGISLATIVO Nº 644 DE 06 DE JUNHO DE 2024
Levy Gasparian
Um Legratatia
Ay Vortudar José Francisco Kaye 63 - Comentador span Ro - CEP 25370-009 - Fona 2 2264 2518
DECRETO LEGISLATIVO Nº 644 DE 06 DE JUNHO DE 2024
Concede o título de Mérito Legislativo
ao Sr. Ricardo Gomes Inêz.
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de
suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A:
Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de maio
de 2009, o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Ricardo Gomes Inêz.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
José Fernando Cheffer
Presidente
* Cenificação Digital: ZCIRFD7T-RP4ZUJUS-TPPGNTAA-UDOKTHTS
Versão eletrônica disponivel em: http://www.camaralevy.rj.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.209-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil