norma nº 646/2024

DIÁRIO
3: OFICIAL
Câmara Municipal de
É comendador Levy Gasparian
Gasparian
Fone 28 2254 2818
Levy
Av Vormador Josá Francisco Haver. 01 - Comondador Lovy Gaspari - RJ - CEP 258
sa Todos!
DECRETO LEGISLATIVO Nº 646 DE 06 DE JUNHO DE 2024
Concede o título de Mérito Legislativo
ao Sr. Gerson Porto de Oliveira.
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de
suas atribuições legais, D: T:
Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de maio
de 2009, o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Gerson Porto de Oliveira.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
José Fernando Cheffer
Presidente
“Centificação Digital: ZCIRFD7T-RP4ZUJUS-TPPGNTAA-UDOKTHTS
Versão eletrônica disponível em: http://www. camaralevy.rj.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP Brasil