norma nº 651/2024

DÁRIO |
Câmara Municipal à
Comendador Levy Gasparian À
DECRETO LEGISLATIVO Nº 651 DE 06 DE JUNHO DE 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 651 DE 06 DE JUNHO DE 2024
Concede o título de Mérito Legislativo a
Sra. Oldaiza Monteiro Dias.
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de
suas atribuições legais,
Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de maio
de 2009, o título de "Mérito Legislativo” a Sra. Oldaiza Monteiro Dias.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
José Fernando Cheffer
Presidente
“Certificação Digital: ZCIRFD7T-RP4ZUJUS-TPPGNTAA-UDOKTHTS
Versão eletrônica disponível em: htip://www.camaralevy.rj.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP Brasil