← Comendador Levy Gasparian (RJ)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 706 / 2025 |
| Date | 2025-06-12 |
| Ementa | Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Luiz Carlos Panoeiro. |
| native_id | 1512 |
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iii/4111U OFICIAL Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian Edição 923 I Ano 12 12 de junho de 2025 Página 7 445 DECRETO LEGISLATIVO N°706 DE 12 DE JUNHO DE 2025 , Levy Cvsparian Llos Lek44/4.vo pi.46 Wolf CÂMARAMUNICIPAL Vereador Jose Francisco Raven. 01- Cornendador Levy Gelman.- NJ- CEP 20870-000-Fone24 22542518 DECRETO LEGISLATIVO N° 706 DE 12 DE JUNHO DE 2025 Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Luiz Carlos Panoeiro. 0 Presidente da Câmara Municipal de ComendadorLevyGasparian, no uso de suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A: Art.1°— Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução n° 074, de 11 de maio de 2019, o titulo de "Mérito Legislativo" ao Luiz Carlos Panoeiro. Art.2° — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sérgio Nepomuceno de Souza Presidente Certificação Digital: RDIDEAFJL-YEBONEAQ-TWOYTBFH-JUCMDFFD Versão eletrônica disponível em: http://www.camaralevy.n.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP n°2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil