← Comendador Levy Gasparian (RJ)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 716 / 2025 |
| Date | 2025-06-18 |
| Ementa | Concede o título de Mérito Legislativo a Senhora Pâmela Neves Martins. |
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uligfrou FICIAL Câmara Municipal de dal Comendador Levy Gasparian Edição 928 I Ano 1 18 de junho de 20 Pãgina DECRETO LEGISLATIVO N° 716 DE 18 DE JUNHO DE 2025 Levy Cbssparian Li.,.. /.4,4t c2=. CAMARA MUNICIPAL Av\Snead°, Jose Fwd.. /Lanes 01 • Commandos Levy Gaspanan •RJ • CEP 25870.000 •Fone24 2254 2518 DECRETO LEGISLATIVO N° 716 DE 18 DE JUNHO DE 2025 Concede o titulo de Mérito Legislativo a Senhora Pâmela Neves Martins. 0 Presidente da Câmara Municipal de ComendadorLevyGasparian, no uso de suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A: Art.1°— Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução n°074, de 11 de maio de 2019, o titulo de "Mérito Legislativo" a Senhora Pâmela Neves Martins. Art. 2° — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sérgio Nepomuceno de Souza Presidente Certificação Digital: TSRY3BWT-K6DPWHJG-ZBBB3MNU-YX3U6OTS Versão eletrônica disponível em: http://www.camaralevy.rj.gov.br Documento assinado digitalmente conformeMPn°2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - t