norma nº 1285/2025

PREF É ITURA MUNICIPAL me COME NDADOR LEVY GASPARIAN
portaldatra
rencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/
“OFICIAL
www.levygasparian.rigov.br
Telefone: fedicaad RRadA
LEI Nº 1.285, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Denomina "Roberto de Souza (Betinho)" a
Praça Pública que menciona e dá outras
providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, por meio de
seus representantes legais, decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada "Roberto de Souza (Betinho)" a Praça Pública localizada
na Avenida Levy Gasparian, s/n, Bairro Fábrica.
Parágrafo Único: O imóvel possui superfície total de 2.460m?.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Claudio Mannarino
Prefeito
EAC EMPRESA DE Assinado de forma
digital por EAC EMPRESA
ADMINISTRACAO. pg apMINISTRACAO DE
DE CONTRATOS contratos
LTDA:21863150000107
LTDA:2186315000 Dados: 2025.0821
0107 15:50:59 -0300'
é MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bra
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