norma nº 1295/2025

DIÁRIoekOFICIAL Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno 1 13 
rot; 0?. /Ds' 
JxnM CostaS'ar.„ 
AGEifFi LEGISLAP.A.1 
filMt, 
www.levygasparian.rj. gov. br 
Telefone: 4014434 
..,Afoavidsissimmizazinstimmaimr 
Av. Vereador Jose Francisco Xavter, 01 - Centro - ComendadorLevyGasparian RJ •CEO15870-000 
LEI N° 1.295 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. 
Estima a Receita e Fixa a Despesa para 
o Exercício Financeiro de 2026. 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE COMENDADROLEVYGASPARIAN-RJ, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara do Município 
de ComendadorLevyGasparian decreta a seguinte LEI: 
Art.1° Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de ComendadorLevy 
Gasparian para o exercício financeiro de 2026, nos termos do artigo 165, parágrafo 50 da 
Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, compreendendo: 
I - O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituidas e 
mantidas pelo poder público; 
II - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela 
vinculados; 
Art.2° A receita liquida total estimada no orçamento fiscal e na seguridade social, já com 
as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 115.300.076,86 (cento e quinze 
milhões, trezentos mil, setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). 
Orçamento Fiscal esta fixado em R$ 83.012.198,68 (oitenta e três milhões, doze mil, 
cento e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos); 
Orçamento da Seguridade Social em R$ 32.287.878,18 (Trinta e dois milhões, 
duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta oito reais e dezoito centavos). 
Parágrafo Único - A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo 
auferido pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo 
ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas 
correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo 
2a — Receita Segundo as Categorias Econômicas. 
Receitas Correntes 
Receita Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 
Receita de Contribuições 
Receita Patrimonial 
Receita de Serviços 
R$ 9.116.290,58 
R$ 4.166.069,05 
R$ 1.463.569,52 
R$ 1.130,65 
www.Ievygasprian.rj.gov.br 
Telefone: (24)284-1544 
34.154.v/7/0001 51 
At de Comendador 
asparian 
, 
Av, Vereaeor JOse FrenOSCo Xavler, 91 • Centro - Cornenclad0( Levy Gasparten - R1 - CEP 25670-000 
MÁRIO OFICIAL 
mann...11010111,41. OE COMENIKOOO IOW CASPEEIEN Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N° 2.628 I Caderno I 14 
Transferências Correntes R$103.325.311,48 
Outras Receitas Correntes R$ 976.531,90 
Contribuições (INTRA) R$ 3.470.240,95 
Outra Receitas Correntes — INTRA OFSS R$ 3.893.533,77 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB R$ -11.112.600,74 
TOTAL DA RECEITA R$119.048.902,88 
RECEITAS CORRENTES 119.048.902,88 
RECEITAS CORRENTES (INTRA) 7.363.774,72 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -11.112.600,74 
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA 115.300.076,86 
Art.30 A despesaserarealizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos 
de funções e subfungões, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os 
seguintes valores: 
POR FUNÇÕES 
a) Orçamento Fiscal 
Ação Legislativa R$ 1.136.956,00 
Administração Geral R$ 38.892.197,27 
Educação R$ 26.092.522,54 
Trabalho R$ 125.000,00 
Cultura R$ 1.739.138,37 
Urbanismo R$ 8.414.223,73 
Saneamento R$ 450.000,00 
Gestão Ambiental R$ 1.691.000,00 
Ciência e Tecnologia R$ 3.000,00 
Agricultura R$ 340.509,68 
Comercio e Serviços R$ 447.712,07 
Energia R$ 28.000,00 
Desporto e Lazer R$ 894.838,46 
Encargos Especiais R$ 2.325.575,27 
Reserva de Contingência R$ 431.525,26 
Total do Orçamento Fiscal R$ 83.012.198,68 
ia -ICP-Brasil. 
www.levygasparian.rj.gov.br 
Telefone: f20260344 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier. 01 - Centro - ComendadOr Levy Gasparian - FU • CEP 25870-000 
DIARIO OFICIAL 
P111.11,1141111.3.1. Be 01111M.11111.1.4i14141114/1 Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno I 15 
le ua ,ksta 
AGENT:i LEGISLAi!vO 
cit., I 
b) Orçamento da Seguridade Social 
Assistência Social R$ 2.910.132,94 
Previdência Social R$ 14.718.724,52 
Saúde R$ 14.659.020,72 
Total do Orçamento da Seguridade Social R$ 32.287.878,18 
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 115.300.076,86 
Art.4° Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I — Abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2026, até o limite de 30% 
(trinta por cento) do total das despesas fixadas, criando, se necessário, elementos de despesas 
dentro das unidades orçamentárias existentes. 
II — Excluem-se do limite mencionado no parágrafo anterior os créditos adicionais 
suplementares: 
a) Provenientes de excessos de arrecadação e provenientes de superávit financeiro 
apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. 
b) Alterações orçamentárias que utilizam como fonte de redução os valores previstos nas 
despesas da reserva de contingência. 
c) Alterações orçamentárias para suprir insuficiências de dotações do Grupo de Natureza 
da Despesa 31 (Pessoal e Encargos Sociais), despesas com as funções 10 (Saúde) e 
12 (Educação), conforme Portaria SOF/SETO/ME no 42, de 14 de abril de 1999, 
mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao 
mesmo grupo; 
Parágrafo Único - Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderá ocorrer de uma 
categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura 
orçamentária. 
Art.50 Os órgãos e entidades mencionados noArt. 1° ficam obrigados a encaminhar ao 
órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do município, até quinze dias 
após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e 
patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal. 
Art.6° Fica o poder executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para, em 
virtude de alteração na estrutura organizacional, ou na competência legal ou regimental de 
órgãos da administração Direta e de Entidades de Administração Indireta, adaptar o orçamento 
aprovado pela presente lei, à modificação administrativa ocorrida, inclusive criando unidades 
orçamentárias, funções, subfunções, categorias de programação e natureza de despesa, 
necessárias à redistribuição dos saldos das dotações, observando o principio do equilíbrio 
orçamentário, valores estes que não incidirão no limite estabelecido pelo artigo 40, inciso I 
W
w. 
eTVoYlgear:Pn:"."(a24n.r )22i5.°4-°1‘;'4b4r 
.104.554,59n 1.51 
Av. Vereador 1oSe Francisco Xavier, 01 - Centro Corneridador LevyGaipartanRJ- CEP 25870-000 
Dam OFICIAL 
XIKEEEIIILE )117NE3141. COXE31141101i UMEGMPARIAN Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N° 2.6281Caderno I 16 
desta Lei, editando por Decreto as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de 
desembolso. 
Art.7° Ficam fazendo parte integrante desta Lei os anexos: 
Anexos da Lei 4.320/64: 
Anexo 1 — Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas; 
Anexo 2 — Receita Segundo as Categorias Econômicas; 
Anexo 2b — Natureza de Despesa Segundo as Categorias Econômicas — Consolidação Geral; 
Anexo 2c — Natureza de Despesa Segundo as Categorias Econômicas — Por Orgão; 
Anexo 2d — Natureza de Despesa Segundo as Categorias Econômicas — Por Unidade 
Orçamentária; 
Anexo 6 — Demonstrativo por Programa de Trabalho; 
Anexo 7— Demonstrativo por Programa de Trabalho de Governo, Funções, Subfungões e 
Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais; 
Anexo 8— Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfungões e Programas conforme o 
Vinculo com os Recursos; 
Anexo 9— Demonstrativo das Despesas por Orgão e Funções de Governo; 
Anexo 10 b — Demonstrativo da Despesa da Administração Indireta; 
Anexo 11 — Demonstrativo Orçamento da Seguridade Social; 
Art.8° Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2026. 
Art.9° Revogam-se as disposições em contrário. 
CLAUDIO MAN NARINO 
Prefeito 
Procoi205 
u 
$.1 
xar Costa 06,10f.14 
AGENT:';. LEGISLAP.,so 
MO', 1 
Anexo 01 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
55.801.350,34 
351.000,00 
45.406.858,80 
as Brasileira -I 
DESPESA 
SUB TOTAL 101.54209,14 
o_ 
13.74/1867,72 
: E 
115.3got,86 
cu 
7:1 
6i 
8 
SUB TOTAL 
RESERVA DO RPPS 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
7.76tar728 
5.541%150 8 
431e1,26 
13.14ti8e772 
7. 5, 
RESUMO 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL DE DESPESA 115.30D7&.86 
TOTAL 116.300E97E86 
.15. ,7 
CLAUDIO 
c •5 
o ._. Assinado de forma diBitul por 
MANNARINO:613261 CLAUDIO . 
,
st 
.
0 
MANNARINO:6132645pr2 
86787 Dodos:2025.09.30 16 e34 00' 
75 13 
i5 -77, 
o >, 
to 
101.559.209,14 o 
7.767.237,28 ri 
5.973.630,44 .
c 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
TOTAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
5.792.662,01 
1.974.575,27 
MARIO OFICIAL 
runmx. n110IIPAL OIC COMM.. 1.P.IVI Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N° 2.628 I Caderno I 17 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(Inc.11, §1°, Art.2°) Página 1 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
RECEITA R$ R$ 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 9.116.290,58 
CONTRIBUIÇÕES 4.166.069,05 
RECEITA PATRIMONIAL 1.463.569,52 
RECEITA DE SERVIÇOS 1.130,35 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 103.325.311,48 
*TRAS RECEITAS CORRENTES 976.531,90 
,ITRIBuÇÕES (INTRA) 3.470.240,95 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES — INTRA OFSS 3.893.533,77 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -11.112.600,74 
SUB TOTAL 115.300.076,86 
TOTAL 
115.300.076,86 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 13.740.867,72 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES. 
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
TOTAL DE RECEITAS 
TOTAL 115.300.076,86 
119.048.902,88 
7.363.774,72 
-11.112.600,74 
115.300.076,86 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11.49 Usueno: Alessandro Batista 
OFICIAL 
PM:MM. MINIMAI.11t CI;NLITNINS LEVY CASPAIII. Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N° 2.6281Caderno I 18 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 02 
Página 1 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1, Data: 01/01/2025 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonts 
Categoria 
Econômica 
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 119.048.902 98 
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 9.116.290,58 
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 7.841.451,91 
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÔNIO 0.000.000 813.663,64 
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 485.647,51 
TERRITORIAL URBANA 
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.1500 454.147,51 
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.1500 10.500,00 
1112.50.0.3 IPTU. DIVIDA ATIVA 0.1.1500 10.500,00 
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.1500 10.500,00 
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 328.016,13 
1112.53.0.1 ITBI-"INTER V1VOS"-PRINCIPAL 0.1.1500 294.016,13 
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.1.1500 8.500,00 
1112.53.0.3 ITBVINTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.1.1500 8.500,00 
1112.53.0.4 ITBVINTER VIVOS--DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.1500 17.000,00 
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 2.067.747,22 
QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 2.067.747,22 
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA. RETIDO NA FONTE. 0.000000 1.447.423,05 
TRABALHO 
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.1.1500 1.447.423,05 
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 620.324,17 
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.1.1500 620.324,17 
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 4.960.041,05 
SERVIÇOS 
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 4.960.041,05 
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 4.960.041,05 
- ISSQN 
1114.51.1.1 MOON - PRINCIPAL 0.1.1500 4.898.541,05 
1114.51.1.2 'SOON -MULTAS E JUROS 0.1.1500 20.500,00 
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.1500 20.500,00 
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.1500 20.500,00 
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.274.838,67 
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO 00 PODER DE POLICIA 0.000.000 509.935,47 
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 318.709,67 
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.1500 299.584,67 
PRINCIPAL 
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.1500 6.375,00 
MULTAS E JUROS 
1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.1500 6.375,00 
DIVIDA ATIVA 
1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -DIA 0.1.1500 6.375,00 
WJUROS 
1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 0.000.000 191.225,80 
1121.02.2.0 TAXA FISCAL.FUNCION.-TFF-NAO FROV.UTILIZ 0.000.000 191.225,80 posigOEs ORBITAIS 
1121.02.2.5 TAXA FISCAL.FUNCION.TFF-NÃO UTIL.POSIÇ.OFtBITAIS- 0.1.1500 191.225,80 
MULTAS 
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 764.903,20 
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 764.903,20 
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.1500 719.003,20 
PRINCIPAL 
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. 0.1.1500 15.300,00 
MULTAS E JUROS 
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL- 0.1.1500 15.300,00 
DIVIDA ATIVA 
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. 0.1.1500 15.300,00 
D.AT1VA M/JUROS 
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 4.166.069,05 
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 3.465.878,34 
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 3.465.878,34 
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 3.445.494,29 
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 3.445.494,29 
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.1.1800 2.536.895,49 
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.1.1802 835.594,20 
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 0.1.1800 73.004,60 
1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL — 0.000.000 20.384,05 
PARCELAMENTOS 
1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:40 Usuário:Alessandro Batista 
• V ritt rt-lt-i -or 
MARIO OFICIAL 
1.111.17.1:11111013.S..r 11111EVON 1..1.1•1•1‘• Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N° 2.628 I Caderno I All Costa Si:ifi4J19 
 
AGEN1711,Eril$LATIVO - ..—- 
Mt!. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 02 
Página 2 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1, Data: 01/01/2025 
SubCategoria Categoria 
CádIgo Especificação F.R. Desdobramento Fonte Econômica 
0.1.1800 9.471,32 
1215.03.0.2 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS 0.1.1800 10.912,73 JUROS 
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.000.000 700.190,71 
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 700.190,71 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1241.50.0.0 CONTRIBUO0 PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.000.000 700.190,71 
1241.50.0.1 CONTRIB.SERVILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.1.1751 700.190,71 
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 1.463.569,52 
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.463.569,52 
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 1.463.569,52 
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 787.490,62 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.000.000 787490,62 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.1.1500 100.000,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.1.1500 60.000,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.1.1540 55.000,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS. GERAL 0.1.1550 37.000,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.1.1552 9.523.00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.1.1553 1.000,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.1.1573 78.000,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.1.1600 54.000,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - GERAL 0.1.1601 12.800,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.1.1604 13.800,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS. GERAL 0.1.1621 175.000,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.1.1635 23.367,62 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS. GERAL 0.1.1660 98.000,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEP6SITOS BANCÁRIOS. GERAL 0.1.1661 8.000,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.1.1705 7.000,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.1.1720 51.000,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÁO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS. GERAL 0.1.1750 1.000,00 
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS. GERAL 0.1.1899 3.000,00 
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 676.078,90 
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.1.1800 592.771,13 
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.1.1802 83.307,77 
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 1.130.35 
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1 30,35 
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.130,35 
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 1.130,35 PÚBLICOS GERAL 
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL-PRINCIP 0.1.1500 1.130,35 AL 
1700.00.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0.000.000 103.325.311,48 
1710.00.0.0 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 50.892.634,18 
1711.00.0.0 TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 17.774.534,66 NA RECEITA DA UNI 
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 17.771.161,90 MUNICIPIOS -FPM 
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 16.407.323,47 MUNICIPIOS - COTA ME 
1711.51.1.1 COTA-PARTE DOFPM-COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.1500 16.407.323,47 
1711.51.2.0 COTA-PARTE DOFPM-COTAS EXTRAORDINÁRIA 0.000.000 1.363.838,43 
1711.51.2.1 COTA-PARTE DOFPM-COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.1500 1.363.838,43 PRINCIPAL 
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 3.372,76 TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1 COTA-PARTE DOIMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.1.1500 3.372,76 PRINCIPAL 
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 23.468.693,83 
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 23.468.693,83 PETRÓLEO 
1712.52.1.0 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI N°7.990189 0.000.000 23.468.693,83 
1712.52.1.1 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI N° 0.1.1573 6.631.990,61 7.990/89-PRINCIPAL 
1712.52.1.1 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI N° 0.1.1635 2.210.663.55 7.990/89-PRINCIPAL 
1712.52.1.1 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI N° 0.1.1720 14.626.039,67 
7.990/89-PRINCIPAL 
Fiorilli S/CLtda. Software. (orcamento8 - 9.50.29.2393 -22218) 
30/09/202511:40 Usuário:Alessandro Batista 
DIARIOOFICIAL 
rilimen. MINIM MI Cf;MBIMAINK ClAPARIAS Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno I 20 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 02 
Pagina 3 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1, Data: 01/01/2025 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Económica 
1713.00.0.0 TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 7.764.164,79 
- SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 7.664.164,79 MANUTENÇÃO 
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 7.664.164,79 
MANUTENÇÃO 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUTATEMPRIMARA-PRINCIPAL 0.1.1600 5.001.014,16 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 0.1.1604 1.302.132,55 
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUTATENPRIMARIA-PRINCIPAL 0.1.1605 1.361.018,08 
1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO AFUNDO-Bloco DE 0.000.000 100.000,00 
ESTRUTURAÇAO 
1713.51.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO 0.000.000 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA 
1713.51.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 0.1.1600 100.000,00 
ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 1.299.938,43 
EDUCAÇAO-ENDE 
1714.50.0.0 TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 981.100,47 
1714.50.0.1 TRANSF.SALARIO-EDUCAÇA0- PRINCIPAL 0.1.1550 981.100,47 
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 315.143,08 
ESCOLA- PNAE 
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.1.1552 315.143,08 
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 3.694,88 
ESCOLAR - PNATE 
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.1.1553 3.694,88 
AL 
1715.00.0.0 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNA() 0.000.000 268.613,63 
-FUNDEB 
1715.50.0.0 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 268.613,63 
FUNDEB-VAAT 
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 0.1.1541 268.613,63 
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 134.015,76 
SOCIAL-FNAS 
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 134.015,76 
SOCIAL-FNAS 
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.1660 134.015,76 
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 182.673,08 
SUAS ENTIDADES 
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 182.673,08 
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO-PRINCIPAL 0.1.1700 182.673,08 
1720.00.0.0 TRANSFERENCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 39.603.846,71 
SUAS ENTIDADES 
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 35.277.500,83 
FEDERAL 
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 28.523.110,75 
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.1500 28.523.110,75 
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 5,001.120,00 
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.1.1500 5.001.120,00 
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 0.000.000 1.733.647,00 
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 0.1.1500 1.733.647,00 
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO 0.000.000 19.623,08 EcoNÓmico 
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.1.1750 19.623,08 
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 3.550.806,18 
1722.52.0.0 COTA-PARTE 0.000.000 3.550.806,18 ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETROEO 
1722.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES-PROD.PETRÓEO-PRINCIPAL 0.1.1705 3.550,806,18 
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 343.703,00 
- SUS 
1723.50.0.0 TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 343.703,00 
- sus 
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.1.1621 343.703,00 
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 431.836,70 
FEDERAL 
1729.51.0.0 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 0.000.000 431.836,70 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.1621 176.489,52 
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.1661 255.347,18 
1750.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 12.828.830,59 PÚBLICAS 
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 12.828.830,59 DESENVOLEDUCAÇÃO-FUNDEB 
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 12.828.830,59 DESENVOLEDUCAÇÃO-FUNDEB 
Fiorilli S/C Ltda. Software- (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:40 Usuário:Alessandro Mate 
OV) 
I)IitRI()OFICIAL 
Pan MIAMI MINIM. PE IYIPLIIIIPOINI MIPP PAPPPIIIPP Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N° 2.6281Caderno 1 21 
1 ) kta 0,2c4 
AGENT...I.F.41$1.61V0 
rplti. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 02 
Pagina 4 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1, Data: 01/01/2025 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.1.1540 12.828.830,59 
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 976.531,90 
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 11.489,50 
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 11.489,50 
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 0.000.000 11.489,50 
1911.01.0.1 MULTAS PREVIEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL 0.1.1800 10.445,00 
1911.01.0.1 MULTAS PREVLEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL 0.1.1802 1.044,50 
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 21.934,50 
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 10.445,00 
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 10.445,00 
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.1.1800 10.445,00 
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 11.489,50 
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 11.489,50 
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.1.1800 10.445,00 
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.1.1802 1.044,50 
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 943.107,90 
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 943.107,90 
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 823.940,19 PREVIDÊNCIA 
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL 0.1.1800 823.940,19 
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 119.167,71 
1999.99.1.0 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 0.000.000 119.167,71 
1999.99.1.1 OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL 0.1.1501 119.167,71 
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -11.112.600,74 
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.112.600,74 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.112.600,74 
9510.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.112.600,74 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.1500 -11.112.600,74 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 107.936.302,14 
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0.000.000 7.363.774,72 
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 3.470.240,95 
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 3.470.240,95 
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0.000.000 3.470.240,95 
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN' 0.000.000 2.119.516,80 
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.000.000 2.119.516,80 
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.1.1800 2.060.161,92 
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI 0.1.1800 59.354,88 
7215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAM 0.000.000 1.350.724,15 
7215.03.0.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAM 0.1.1800 1.049.510,49 
7215.03.0.2 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAM 0.1.1800 301.213,66 
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0.000.000 3.893.533,77 
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA 0.000.000 3.893.533,77 
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA 0.000.000 3,893,633,77 
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DEFICIT A 0.000.000 3.893.533,77 
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DEFICIT ATUARIAL R 0.1.1800 3.789.083,77 
7999.01.0.2 APORTES PERIOD.AMORTIZ.DEFICIT ATUARIAL R 0.1.1800 104.450,00 
Total das Receitas (Intra-Orçamentarlas) 7.363.774,72 
Radii S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:40 Usuário:Alessandro Belisle 
DIÁRIO OFICIAL 
0111013.11. L1/110.11011 OM4/MUM Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno I 22 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 Anexo 02 
Página 5 
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1, Data: 01/01/2025 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Económica 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 115.300.076,86 
RECEITA DE CAPITAL 0,00 
Total Geral das Receitas 115.300.076,86 
CLAUDIO Assinado de forma Mgital por 
MANNARINO:613261867 CLAUDIO
MANNARIN061326166787 
87 Dad,. 2025.09.30 1691512 -0360' 
Radii S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:40 Usuário: AlessandroBalista 
[V1.1 IT1 s(A....1,0 I RVtd, c;,/ / 
MARIO OFICIAL 
1911114,111.4 VIVROMAL C0116.41,1111 LIMY 1111111.4111A• Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Ediçào N°2.6281 Caderno I 23 
Alffx,. daCcsta 
AGENT. 
Math.i 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:3959Artigifitted48ebgrama Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 1 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 1, Data: 01/01/2025 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econ6mica 
30. 00.00 
31. 00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.801.350,34 
101.559.209,14 
31. 80.00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 5.000,00 
31. 80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.130.965,07 
31. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.000.000,00 
31. 90. 03 PENSÕES 720.000,00 
31. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 597.500,35 
31.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 6.789,60 
31. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.135.179,10 
31. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.969.566,84 
31. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.012.037,05 
31. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00 
31. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 
31. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 488.892,13 
31. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 2.665.385.27 
31. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.665.385,27 
32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 351.000,00 
32. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 351.000,00 
32.91.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 351.000,00 
33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.406.858,80 
33. 50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 380.000,00 
33. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 
33. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 180.000,00 
33. 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 200.000,00 
33. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 200.000,00 
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.933.325.03 
33. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 161.920,27 
33. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 284.907,20 
33. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 11.234.406,16 
33. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 2.000,00 
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 937.255,10 
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00 
33. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 2.014.128,24 
33. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.203.834,88 
33.90.46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 2.653.147,00 
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.086.336.61 
33. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 134.239,00 
33. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 152.460,15 
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.690,42 
33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.000.00 
33.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.893.533,77 
33. 91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.893.533,77 
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.767.237,28 
44. 00.00 INVESTIMENTOS 5.792.662,01 
44. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.792.662,01 
44. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 
44. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.006.558,82 
44. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.286.103,19 
46. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.974.575,27 
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 623.851,12 
46. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 623.851,12 
46. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 1.350.724,15 
46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.350.724,15 
90. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.973.630,44 
99. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.973.630,44 
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.973.630,44 
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.973.630,44 
TOTAL 115.300.076,86 
QAUDIO 
MANNAMN0:61326156=p,u,,.. 
187 DA.201S.30M,15324PW 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:48 Usubrio: Alessandro Batista 
BLUM ff# OFICIAL 
X1{11.111..1011131,11. PC 13/110114111111U.CANPAIIIIN Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno1 24 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO 
NATUREZA DA DESPESA POR()ROM) 
CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
ORGÂ0 
10 PODER LEGISLATIVO 
11 CAMARA 
Código Espedficaçáo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.414.118,26 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.524.162,26 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1409.162,26 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 0.1.1500 3.199.162.26 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1500 210.000,00 
3. 1. 91.90 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 115.000,00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 0.1.1500 115.000,00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 889.956,00 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1300.000 889.956,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.1500 40.456.00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 448.000,00 
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTE 0.1.1500 2.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 23.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 366.500,00 
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.1.1500 10.000,00 
4. 0. 50.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 182 e00,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.800 182.000,00 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 182.000,00 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES 0.1.1500 120.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 62.000,00 
TOTAL 4.596.118,28 
Florilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 -22218) 
30/09/2025 11:56 Usuério: Alessandro Batista 
, .1 [IFITi I, 25 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 2 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 -22218) 
30/09/2025 1156 Usuário. Alessandro BatisW 
FOLHA 
Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Cadeirb Atxr 
AC ENV, LEAISLV..!VO 
Mr$11, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
PODER 
ORGÁO 
20 EXECUTIVO 
21 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.117.518,70 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.117.518,70 
3,3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.117.518,70 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 133.708,21 
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUO0 GRATUITA 0.1.1705 35.000.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 88.541,50 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 181.928,00 
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1720 2.678.340,99 
4.5, 00,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 24.530,00 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 24.530,50 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 24.530,50 
4.4, 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 24.530,50 
TOTAL 3.142.049,20 
MARIO OFICIAL 
11411.111'.10111.131.111. 11111M.141 1..1.11/401 
C.ox 42,5 
DIÁRIO OFICIAL 
parmirita 1111711111,11. OE 0111011.1.1 liMPAIIIAN Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N° 2.6281 Caderno I 26 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 .
Pagina 3 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
ORGAO 
20 EXECUTIVO 
22 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
Código Especificac90 F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0000.000 18.342.807,99 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.026.100.20 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000.000 11984371.83 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1500 12.606.64805 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1500 988.900,00 
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 0.1.1500 340.671.38 
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.1500 48.151,50 
3. 1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.041.728,37 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1500 1.041.728.37 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.316.707,79 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3116.707.79 
3.3. 90,08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 0.1.1500 6.497.40 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 100.000.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1720 -199.000,00 
3. 3. 90. 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 0.1.1500 137.255.10 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 21.235,54 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 270.854,61 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA 0.1.1501 119.167,71 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1720 918770,40 
3.3. 90.46 AUXILIO ALIMENTAÇA0 0.1.1500 1.000.000.00 
3,3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.1500 800.000,00 
3. 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.1720 116.336,61 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.1500 25.590.42 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 98.545,56 
4,4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 98.545,56 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 98.545.56 
4 . 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 98.545.56 
TOTAL 18.441.353,55 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 1156 Usuario• Alessandro Batista 
27 'HARI() OFICIAL 
141.1.17111.4 1.11/1“31,11. 1111.11.41M1 .1 V 46.41.1.1. Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno I 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 4 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
Usuário:Alessandro Batista 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 
FOLHA OC.0,52/9 
AGE! 117:LEGISLA-PA) 
Mail'. 1 
PODER 
oRGAo 
20 EXECUTIVO 
23 SECRETARIA DE FAZENDA 
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.5. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.535962,82 
3.2. 50.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0500500 351.00500 
3.2. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 351.000,00 
3.2. 91.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0.1.1500 351.00050 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.184.662,82 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.291.12955 
3.3. 90.35 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 118.952,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.1500 16.881,50 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 172.852,21 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1705 1.580.678,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1720 1.391.765,34 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.1500 10.000,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 3.893.533,77 
3.3. 91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.1.1705 585.000,00 
3,3, 91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.1.1720 3.308.533,77 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.093.826,27 
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 119.251,00 
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 119.251,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 119.251,00 
4.6. 05.66 AMORTIZAÇA0 DA DIVIDA 5000.000 1.974.575.27 
4. 6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 623.851,12 
4.6. 96.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.1.1500 623.851.12 
4,6. 91.66 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.350.724,15 
4.6. 91.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.1.1500 1.350.724,15 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 431525,26 
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 431.525,26 
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 431.525,26 
9.9,99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.1500 431.525,26 
TOTAL 10.061.014,35 
MARIO OFICIAL 
fallE1111411113.1,1. OE 1.1.1.4100111.EVY Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N° 2.628 I Caderno I 28 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ 39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 5 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 20 EXECUTIVO 
ORGÁO 24 SECRETARIA DE EDUCACAO 
rO 
o_ 
LI Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
01 
3.0. 00,00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 24.615.663.43 
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 16.485.331,27 03 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.463.202,69 
3. 1. 90.54 CONTRATAÇA0 POR TEMPO DETERMINADO 0.1.1500 78.930,80 o 
3. 1. 90.00 CONTRATAÇA0 POR TEMPO DETERMINADO 0.1.1540 110.601,79 
.5° 
3. 1. 90.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAI 0.1.1500 5.789,60 ea c 
.c 112 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1500 1.771.264,95 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1540 11.484.275,74 
La)., 01 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1541 268.613,63 2 a, 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1573 1.000.000.00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1500 158.987,94 3 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1540 48.678.90 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.1500 87.631,71 
> 
o 
3. 1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.1540 110.987.00 O 
3. 1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.1500 158.527,74 c 
• 1:7, 
3,1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 0.1.1540 178.912.89 
3. 1. 91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.022128,58 
8 
r4 cc 
03 
92 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1500 341.854,31 O re 
ri 
N 
3,1, 91, 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1540 680.274,27 o
c 
 9, 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.130.332,16 O 
2 a„, 
3,3. 50.50 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATRA 0.000.000 180.000,00 
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.1.1500 180000,00 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.950.332,16 O 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 0.01.1500 8.194.00 11C. 
3,3. 90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 01.1500 30.728.87 
0)01 
Em 
"re, 13 
3.3. 90.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 0.1.1540 9.000.00 cr, 
'o 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS-CIVIL 0.1.1500 72.451,20 O. 
-o 
rts 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 745.137,46 c 
ií7 o 
3,3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1540 200.000,00 ns 3. 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1550 837.040,47 2 
c 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1552 324.666,08 E 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1553 2.694,88 O re 0 a. 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1573 3.360.00000 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.1500 13.567.90 
3. 3. 90,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0.1.1573 285.00000 
3.3. 90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 75369,63 
3.3, 90,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1550 2.100,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 717.234,67 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 Ustairio Alessandro Batista 
FOLHA C. on/ 2,5 
DIÁRIO OFICIAL 
14113.171711.111.111.1.11.11L CIIIIMAIM 1:110.41111. Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N° 2.628 I Caderno I 29 
h Costa `,V,:ac, 
AGENT.i LEGISLANCI 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa -Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 6 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 20 EXECUTIVO 
ORGÁO 24 SECRETARIA DE EDUCACAO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1550 2.00060 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1553 2.00060 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 0.1.1573 500.000,00 
3. 3. 90. 46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0.1.1500 128.547,00 
3. 3. 90 . 46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0.1.1540 54.600,00 
3. 3. 90.48 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0.1.1573 580.00060 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.478.859,11 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.476.959,11 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.476.959,11 
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1500 170.000.00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1573 500.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 138.409,50 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1540 6.500.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1550 176.960,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1573 484.990,61 
TOTAL 26.092.522,54 
FiorilliS/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 Usuário, Alessandro Batista 
MARIO OFICIAL Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N° 2.6281Caderno I 30 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ 39554597/00 Orçamento Programa -Exerc(cio de 2026 
Anexo 02 
Pagina 7 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
oRGAo 
20 EXECUTIVO 
26 SECRETARIA DE OBRAS 
Código Especificagáo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1364.735.07 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.364.735.07 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.364/35,07 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 405.772,57 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1720 112.952,10 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1750 10.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 199.770,90 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0.1.1500 434.159,69 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 0.1.1720 191.456,73 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1750 10.623.08 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.719.940.71 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.719.940,71 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.719.940,71 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1500 225.842,77 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTAL/10ES 0.1.1700 182973,08 
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1705 747.128,18 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1720 496.414,79 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 67.881,89 
TOTAL 3.084.675,78 
Rol%S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 Usuário. AJesaandro Batista 
DIARIO
, 31 tkOFICIAL Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N°2.628 I Caderno I 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO 
NATUREZA DA DESPESA POR(MAO 
CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 8 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
Florin'S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 -22218> 
30/09/2025 11:56 Uswino: Alessandro Batista 
FOLHA • • OC, 9.
1.
2/2.5 
. 
AI,xa,re d Costa S'31f..14 
AGEMT: I.E1ISLAP 
M7.11, '1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
PODER 
ORGAO 
20 EXECUTIVO 
28 PROCURADORIA JURIDICA 
Código EspecificapAo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econtimica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 359.972.05 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 359.972,05 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 359.972,05 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 14.340,00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 200.000,00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 23.671.90 
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.1500 121.960,15 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0000.000 7.000.00 
4.4 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7000.00 
4,4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 7.000,00 
TOTAL 366.972,05 
DIÁRIO OFICIAL 
ream. 11110.11,11. 1311101.011 LEVV 43APANIAN Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N° 2.6281 Caderno I 32 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV, VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001 , CENTRO - CNPJ'39554597/00 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Página 9 
NATUREZA DA DESPESA POR MGR) Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
oR0A0 
20 EXECUTIVO 
30 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 
Código Especificacao F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 133.564,79 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 133.564,79 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 133.564,79 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 61.235,90 
3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 0.1.1500 12.450,89 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA 0.1.1500 59.878,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 84.550.80 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 84.560,80 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 84.560.80 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 84.560,80 
TOTAL 218.125,59 
FiorilliS/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 Usuano Alessandro Batista 
DIAIRIO„ 
 OFICIAL Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno I 
1-01.11A 
33 
OC.Q29-/.9.51 
• 
1411.0 le La (Josta 
A 1ETT LPGISLATIvu 
Mat.. 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER.001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 10 
NATUREZA DA DESPESA POR MGR) Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
(AGA° 
20 EXECUTIVO 
31 SECRETARIA DE SER VICOS PUBLICOS 
Código Especificaçâo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econemica 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.913.207,78 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.913.207,78 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.913207.78 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 441.499,62 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1720 59.500,00 
3,3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 132.250,48 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 635.607,93 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1705 610.000.00 
3. 3. 9S.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1720 5.334.159,04 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1751 700.190,71 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 112.502,37 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 112.502.37 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 112.502,37 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 112.502.37 
TOTAL 8.025.710,15 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 Usuário: ndro Batista 
MARIO OFICIAL 
MUM,. ,11..31.1. 0,116.A•011 LEVI' 1.1.11111kN Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno 1 34 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa -Exercfcio de 2026 
Anexo 02 
Página 11 
NATUREZA DA DESPESA POR MGR) Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
oRGAo 
20 EXECUTIVO 
33 SECRETARIA DE TRANSPORTE 
Código Especificagao F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 439.376,47 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 439.376,47 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 439.37647 
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.1.1500 70.000,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 205.805,60 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 12.340,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 151.230,87 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 45.540,87 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 45.540,87 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.540.87 
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 45.540.87 
TOTAL 484.917,34 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 -22218) 
30/09/202511:56 Usubrio. Alossandro Batista 
DIÁRIO OFICIAL megrim... MINIMA I. 13111111111.1141111.1.41.0.1111‘N Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N° 2.628 I Caderno I 35 
FOLHA PROC. OK)/25 
.141 
0.'a costa onof.I.A 
A lENT:J..E1ISLA.M.1 
N'Ots. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa -Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 12 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO Lel: 1, Data: 01/01/2025 
POL/ER 
ORGÁO 
20 EXECUTIVO 
34 CONTROLADORIA GERAL 
Código Especificagáo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econ0mIca 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 260.927,93 
3,3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 260927,93 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 260.927,93 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 52.789,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 12.789.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 182.560.93 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.1.1500 12.789.00 
4. O. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 26.230,76 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 26.230,76 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26230,76 
4 4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 26.230.76 
TOTAL 287.158,69 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 1156 Usuário:Alessandro Batista 
»Limo OFICIAL 
esissreas XEXPIE11. XE r.011EXIMOOX LEVI' CEMPAIIIAX Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno I 36 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 13 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO Lei: 1, Data: 01101/2025 
PODER 
oRGAo 
20 EXECUTIVO 
35 SECRETARIA DE GOVERNO 
Código Especificacâo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econ6mica 
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 100.289,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 100.289.00 
3.3. 90.00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 100.289,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 53.500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 13.500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 0.1.1500 19.789,00 
3,3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.1.1500 13.500,00 
4,0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.500.00 
4, 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13.500.00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.500,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 13.500,00 
TOTAL 113.789,00 
. 
FiorilliS/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 Usubrio: Alessandro Batista 
DIARIO. *
.
OFICIAL Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N° 2.628 I Caderno I 37 
FOLHA 'no 
!NrP, avosta 
AGENT7 A.1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercicio de 2026 
Anexo 02 
Pagina 14 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
ORGÃO 
20 EXECUTIVO 
36 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
Código Espedficaoão F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econ6mIca 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES oxxxmoo 635.062,36 
3.3. 50.50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 635.082,38 
3.3. 90.50 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 635.082,36 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 209.469.81 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 116.237.90 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 0.1.1500 287.374,65 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1720 8.500,00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.1.1500 13.50050 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 129.670,12 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 129.670.12 
4.4. 90.50 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 129570.12 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1720 101.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 25670,12 
TOTAL 764.752,48 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 1156 Usuivio, Alessandro Batista 
DIÁRIo OFICIAL 
061.11111A ,11,11141P41.11X (1110.411011. ILWAT COMM Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N° 2.628 1 Caderno 1 38 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 15 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
ORGÃO 
20 EXECUTIVO 
39 SECRETARIA DE TURISMO 
Código Espeacagao F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.5. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 378.552.97 
3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 378,552,97 
3.3. 90.00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 378.552,97 
3. 3. 95.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 118.060,87 
3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA 0.1.1500 21.170,90 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0.1.1500 225.821,20 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.1.1500 13.500,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.500,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13.500,00 
4,4. 90.00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 13.500.00 
4.4. 90.51 08RAS E INSTALAÇOES 0.1.1720 13.500,00 
T 0 TA L 392.052,97 
Fiat* S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 Usuaray Alessandro Batista 
MARIO OFICIAL 
1.112KRIVA MUNICIPAL 0111INTAMOS LEVI' GA.9.111AS Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno I 39 
FOLHA 311 OC.ou7;2" 
ti Costa S'aN 
A.1 
MA, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 16 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
°RDA° 
20 EXECUTIVO 
40 SECRETARIA DE HABITACAO 
Cochgo EspecificagAo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 45.950,00 
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 46.950,00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 46.950,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 13.500.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 13.500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0.1.1500 13.500,00 
3.3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.1.1500 6.450.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL ammo 13.500,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13.500.00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11500.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 13.500.00 
TOTAL 60.450,00 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 UsuárioAlessandro Batista 
I)IÁRI() Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N°2.628 I Caderno I 40 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADOR JOSEFRANCISCO XAVIER 001 CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 17 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
ORGAO 
20 EXECUTIVO 
41 COMUNICACAO SOCIAL 
Código Especificaçâo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 47000,00 
3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 47000,00 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 47.00000 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 13.500.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 13.500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 13.500,00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.1.1500 6.500.00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.500,00 
4. 4. 00, 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 13.500,00 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.500.00 
4,4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 13.500.00 
TOTAL 60.500,00 
Fiodlli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/202511:56 Usuário:Alessandro Ballets 
MÁRIO OFICIAL 
ral:VESTIIA 11471111P41.1141111111111041110111.EVY Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno I 41 
FOLHA 5j ROC.&12/25 
/V, a dre ti.a Costa S6 
ACiT 1..e3ISLAP•,/o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - cNPJ-39554597/00 Orçamento Programa - Exercido de 2026 
Anexo 02 
Pagina 18 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
ORGAO 
20 EXECUTIVO 
44 Secretaria de Planejamento 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 96.289.98 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 96.289,98 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 96.289,98 
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.1500 1.000,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 5.500,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1500 89.789,98 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 14.230.21 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 14.230,21 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.230,21 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 14.230,21 
TOTAL 110.520,19 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 -22218) 
30/09/2025 11:56 Usuário'Alessandro Batista 
IHARI()OFICIAL 
141.11ELLIDLA MAIM. DL (IDIENIKDOID DELL DANDADIAN Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno1 42 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 19 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 20 EXECUTIVO 
oRGAo 45 Secretaria de Ordem Publica 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 101.809,90 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 101.809.90 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 101.809,90 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1720 23.500,00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 0.1.1720 78.309.90 
4,0. 00.08 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.0C ' 30 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.000.00 
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1720 3.000,00 
TOTAL 104.809,90 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamen1o8 - 9.50.29.2393 -22218) 
30/09/2025 11:56 Usuário:Alessandro Batista 
e 
MARIO OFICIAL 
rarrxrtra.. Ite rovrainimm uqv 4i1111.411101 Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno I 43 
FOLHA OC.oy2/25 
t, . s. 
Laq1S11.11 .‘10 
rit ?AI * 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39654597/00 Orçamento Programa -Exercido de 2026 
Anexo 02 
Página 20 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 Lel: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
oRcAo 
20 EXECUTIVO 
46 SECRETARIA DE CULTURA 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoda 
Econômica 
3. 0. 05. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.615.138,37 
3,3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OSSO aos 1.815.138.37 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.615.138,37 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 170.000,00 
3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 180.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 1.245.138.37 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1720 20.000,00 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 6000.000 30.000.00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30000.00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30000.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 1.1500 10.000.00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.1.1720 20.000,00 
TOTAL 1.645.138,37 
FiorilliS/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 1156 Usuári6 Alessandro &Aisle 
I)IARI() OFICIAL Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N° 2.628 I Caderno 1 44 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
Anexo 02 
Pagina 21 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 20 EXECUTIVO 
ORGA0 47 SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA,CIENCIA E TECNOLOGIA 
COdigo Especificação ER. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 98.000,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 98.000,00 
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000.000 98.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 36.500.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0.1.1500 61.500.00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000.00 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00 
4,4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 30.000.00 
TOTAL 128.000,00 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/202511:56 Usuario: Alessandro 1306514 
PODER 
ORGA0 
30 FUNDO DE SAUDE DE COM. LEVYGASPARIAN 
30 FUNDO DE SAUDE DE COM. LEVYGASPARIAN 
Código Especificação 
3.0. 00. OE DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAJS 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 
1.90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 
. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3.1. 90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.1 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 
. I. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
. 3. 50. 00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVr 
3.3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 
3.3 71.00 TRANSFERENCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
3.3. 71.75 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 
3. 3. 95.09 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 
3,3. 95.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3. 3. 90. 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3,3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
F.R. 
0.000.000 
0.000.000 
0.000.000 
0.1.1500 204.967,76 
0.1.1600 190.000.00 
0.1.1500 5.391.018,08 
0.1.1600 3.050.000,00 
0.1.1604 1.315.932,55 
0.1.1621 300.000,00 
0.1.1500 320.000,00 
0.1.1600 210.000,00 
0.1.1500 111.728,88 
0.1.1605 1.361.018,08 
0.1.1500 200.000,00 
0.1.1500 60.000,00 
0.1.1600 8.500.00 
0.000.000 
0.1,1500 174.014,16 
0.1.1600 254.014,16 
0.000.000 
0.000.000 
0.1.1500 200.000,00 
0.000.000 
0.1.1500 200.000,00 
0.000.000 
01.1500 50.000.00 
0.1.1600 53.500.00 
0.1.1500 100.000.00 
o.I.1500 500.000,00 
0.1.1600 310.000,00 
0.1.1621 395.192,52 
0.1.1635 984.031,17 
0.1.1500 50.00000 
0,1.1600 250.000.00 
0.1.1500 78.500.00 
0.1.1600 84.000,00 
0.1.1500 450.000,00 
0.1.1600 285.000.00 
Elemento Grupo Categoria 
EconbmIca 
Modalidade 
18.446.417,36 
13,151.193,67 
12.723.165,35 
428.028,32 
5.295.223,69 
200.000,00 
200.000.00 
4.895.223,69 
DIÁRIO OFICIAL 
MUM,. WOW. MIIIIMAIMMI CUM Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno I 45 
FOLHA aROC. (N ),./ 95 
X 1%0 k. • AO. 01. 
AGENT:1111SLATIA.1 
Mth I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa -Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 22 
NATUREZA DA DESPESA PORMGM) Lei: 1, Data: 01/01/2025 
FiorilliS/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 Usuário: Alessandro Batista 
MARIO OFICIAL 
14111C.M. P1170131.4 1.116MNOR ILINIA111. Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 1 Edição N° 2.628 I Caderno I 46 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 23 
NATUREZA DA DESPESA POR()ROM) Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 30 FUNDO DE SAUDE DE COM. LEVYGASPARIAN 
ORGA0 30 FUNDO DE SAUDE DE COM. LEVYGASPARIAN 
Código Especificaçâo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1635 450.000,00 
3.3, 90.46 AUXILIO ALIMENT/W/10 0.1.1500 780.000,00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.1.1600 45.000,00 
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.1500 30.000,00 
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1252.800,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.252.800.00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.252.800.00 
4.4. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 0.1.1835 500.000.00 
4.4. 90.61 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1635 200000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 25.000.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE anew 415.000.00 
4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1601 12.800,00 
4. 4. 80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1635 100.000.00 
TOTAL 19.699.217,36 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 Usuário:Alessandro Batiste 
nano 
' 
OFICIAL 
1411MII11.1111XIMPAL ttlIlltRIMIM “19.411141 Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N° 2.6281 Caderno 1 47 
FOLHOA 
A( '11' LEulSiAi'u 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa Exercicio de 2026 
Anexo 02 
Pagina 24 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
ORGA0 
40 FUNDO DE ASSISTENC1A SOCIAL COM. LEVYGASPAR! 
40 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL COM. LEVYGASPARI 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2283.132,94 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.089.062.94 
3. 1. 80. 00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0.000.000 5.00600 
3. 1. '3.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.1660 5.00600 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.084.06294 
3. 1. 90.94 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.1660 13.00060 
3.1. 90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 0.1.1660 1.00600 
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1500 800.000,00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1660 96.915.76 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 0.1.1661 171.347.18 
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.1660 1.80060 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.194 07600 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.194.070.00 
3.3. 00.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITA 0.1.1660 4.000.00 
3.3. 90.06 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 234.49060 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1660 42.500,00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1661 35.00060 
3.3. 90 . 32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.1500 180.000.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.1500 27.000.00 
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 74.890.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1660 15.100,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1661 25.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 362.890.00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 0.1.1660 35.200,00 
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1661 32.000,00 
3,3. 90.46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0.1.1500 110.000,00 
3.3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.1.1500 1.000,00 
3.3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.1500 16000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 34.000,00 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 34,000,00 
4. 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 34.000,00 
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 16.500,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1660 17.50060 
TOTAL 2.317.132,94 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/0912025 11:56 Usubria, Alessandro Batista 
DIÁRIO OFICIAL 
111,11031.. 10V MUCIMAIMIR CMPAIIIAN Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N° 2.6281 Caderno 1 48 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercicio de 2026 
Anexo 02 
Pagina 25 
NATUREZA DA DESPESA POR MGR) Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
ORGA0 
50 FUNDO DOS DIREMOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
50 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econdnica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 541.000,00 
3, 1. 50,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 219.000,00 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 185500,00 
3,1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1500 130.000,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01.1500 23.000,00 
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.1500 32.500,00 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 33.500,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1500 33.500,00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 322.000.00 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 322.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 55.000,00 
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.1500 6.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.1500 43.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1500 206.000.00 
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.1500 12.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 52.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 52.000,00 
4.4. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 52.000,00 
TOTAL 593.000,00 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 Usuário' Alessandro BatisW 
MARIO OFICIAL 
Inman. M711111.1. C Cril.011 NIVITAIIIAN Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N°2.6281 Caderno 1 49 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 
CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercido de 2026 
Anexo 02 
Página 26 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
Usuário:Alessandro BatisW Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 
FOLHA ROC.os /25 
daCosta 
AGENT::: alisLAITA.1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
PODER 
ORGAO 
60 FUNDO DO MEIO AMBIENTE COM. LEVYGASPARIAN 
60 FUNDO DO MEIO AMBIENTE COM. LEVYGASPARIAN 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
EconOmIca 
3,0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.649800.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.649.00080 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.649.00800 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 510.000.00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.1500 332.000.00 
3.3. ``0. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1500 787.00080 
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1720 28.000.00 
3.3. 90.40 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.1.1500 12.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 290.000.00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 290.000.00 
4.4. 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 290.000.00 
4,4.90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1500 250.000.00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 40.00800 
TOTAL 1.939.000,00 
mum° OFICIAL 
IIIKEERIVA MUMMA .E 0111.041.011 LEVY 4.PAIIIAM Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno 1 50 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO CNPJ•39554597/00 Orçamento Programa Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 27 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 
ORGA0 
70 LEVYPREV 
71 LEVYPREV 
, 
Código Especificagbo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econ&nica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.815.990,97 
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 6.306.500,00 
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.281.500,00 
3.1, 90 . 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.1.1800 5.000.000.00 
3.1. 90.03 PENSÕES 0.1.1800 720.000.00 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1802 550.000.00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1802 10.000.00 
3 I. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.1802 1.000.00 
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.1802 500,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 25.000.00 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1802 25.000.00 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 509.490,97 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 509.490,97 
3. 3. 90. 14 DIARIAS - CIVIL 0.1.1802 1.000,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1802 10.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1802 180.000,00 
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 0.1.1800 20.000.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA 0.1.1802 127.890,97 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.1800 160.000,00 
3,3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.1802 10.000,00 
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.1802 500,00 
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.1802 100,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000.00 
4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1802 5.000.00 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.542.105,18 
9 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.542.105.18 
9.9. 99.50 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.542.105.18 
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.1800 5.542.105,18 
TOTAL 12.363.096,15 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 Usuário' Alossandro Batista 
FOLHA ROC. e, 5.2_496 
711 • s. 
• r . `,/ sLLs 
ACETi LE'?iISLATIA.1 
'1 
DIARIO 64. OFICIAL 
MIILIFTLI1L1 411.111.11•AL*L 4,01167.1.0111.V.VV1,11141111411 Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno I 51 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGA0 
Exercicio de 2026 
Anexo 02 
Pagina 28 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
ORGÁO 80 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
C6digo Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econ6mica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 115.000,00 
3. 3. OSSO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 115.000.00 
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.000.00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 35.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 80.000,00 
TOTAL 115.000,00 
Fiorilli S/CLtda. Software -(orcamento8 -9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 Usuário. Alessandro Belisle 
maluo I OFICIAL 
MIMI. MAMA. CIIIETOM11.111:VV Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno I 52 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADOR JOSE FRANCISCO XAVIER 001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 29 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
ORGA0 90 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 90.00090 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 90.000,00 
3.3. 90.50 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 90000,00 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 01.1500 30 000.00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 0.1.1500 60.000.00 
TOTAL 90.000,00 
FiorilliS/C Ltda. Software- (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 UsuáriaAlessandro Batista 
Dialuo. a
.
OFICIAL Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N° 2.6281Caderno I 53 
FOLHA C.0,0/25 
, 
AC,E417:1111SLATI '‘1(.i 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/00 Orçamento Programa - Exercício de 2026 
Anexo 02 
Pagina 30 
NATUREZA DA DESPESA POR()ROM) Lel: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 91 FUNDO BANCO DIGITAL COMENDADOR 
ORGÃO 91 FUNDO BANCO DIGITAL COMENDADOR 
Código Especificageo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00 
3. 3. 90. 00 APLICAÇOES DIRETAS 0.000.000 2.000,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1899 1.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1899 1.000,00 
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00 
4. 4. 00. DO INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00 
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 
4.4. ^0 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1899 1.000,00 
TOTAL 3.000,00 
TOTAL GERAL 115.300.076,86 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:56 Usuário:Alessandro 
MARIO OFICIAL 
P81.1111".1 ,111.11,1.1;1;;;IMPAP011113V 1.1.M. Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N°2.6281 Caderno I 54 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 1 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 10 PODER LEGISLATIVO 
ORGÃO '11 CAMARA 
UNIDADE 00 CAMARA 
Codigo Especifica65o F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Economics 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.414.118.26 
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.524.162,26 
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.409.162,26 
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1500 3.199.162,26 
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1500 210.000,00 
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 115.000,00 
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1500 115.000,00 
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 889.956,00 
3.3. 90.50 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 099 956Oa 
3. 3. 90. 14 DIARIAS - CIVIL 0.1.1500 40.456,00 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 448.000,00 
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI 0.1.1500 2.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 0.1.1500 23.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 366.500,00 
3.3. 95.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0.1.1500 10.000,00 
4. O. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 182.000,00 
4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 182.000,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 182.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1500 120.000,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 62.000,00 
TOTAL 4.596.118,26 
FiorilliS/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 -22218) 
30/09/2025 11:58 Usuisio: Alessandro Batista 
DIARIO OFICIAL 
ruvcrrms MINICIPAI. MIIIINIKOON Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N°2.628 I Caderno I 55 
FOLHA 
AGENT:. 1.1q1SLA 
rrAt., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 
Orçamento Programa - Exercicio de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE 
Anexo 02 
Pagina 2 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 20 EXECUTIVO 
ORGA0 21 GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificaçáo F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
EconOmica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.117.518,70 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.117.518,70 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.117.518,70 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 133.708,21 
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇA0 GRATUITA 0.1.1705 35.000,00 
3.3, 90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 88.541,50 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 0.1.1500 181.928,00 
3,3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1720 2.678.340,99 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 24.530,50 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 24.530,50 
4,4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 24.530,50 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 24.530.50 
TOTAL 3.142.049,20 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:58 UsuArio: AJanaandro Batista 
i)ifiini() OFICIAL 
PSYJIMIIIA MM.. In 131111(111411011 IOfl ClISPANIAN Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 I Edição N° 2.628 I Caderno I 56 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Anexo 02 
Pagina 3 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 20 EXECUTIVO 
oRGAo 22 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
Código Especificaçao F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.342.6107,99 
3. 1 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.026.100,20 
3. 1 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.984.371,83 
3. 1 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1500 12.606.648,95 
3. 1 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1500 988.900,00 
3, I. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.1500 340.671,36 
3, 1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.1500 48.151,50 
3.1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.041.728,37 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1500 . 1.041.728,37 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.316.707,79 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.316.707,79 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOMIT/ 0.1.1500 6.497,40 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 100.000,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1720 -199.000,00 
3.3. 90.32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA 0.1.1500 137.255.10 
3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 21.235,54 
3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1500 270.854,61 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1501 119.167,71 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.1720 918.770,40 
3. 3. 90.46 AUXILIO ALIMENTAÇÁO 0.1.1500 1.000.000,00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.1500 800.000,00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.1720 116.336,61 
3.3.80.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.1500 25.590,42 
4. S. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 98.545,56 
4.4 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 98.545,56 
4. 4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 98.545,56 
4, 4 9S.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 98.545,56 
TOTAL 18.441.353,55 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:58 Usuário.Alessandro Batista 
MÁRIO OFICIAL 57 rmucrnr. MINIMAL IBEM11.11.1“111UVV.61,1111411 Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N°2.6281 Caderno I 
•••••111•1•[ 
Anexo 02 
Pagina 4 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR MGR) E UNIDADE 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:58 Usuario: Alessandro Batista 
FOLHA 
- NRI, Poç'q 
AOENT:I.E.'11St A 
PODER 20 EXECUTIVO 
ORGÁO 23 SECRETARIA DE FAZENDA 
UNIDADE 00 SECRETARIA DE FAZENDA 
Categoria 
Código Espedficactio F.R. Elemento Modalidade Grupo 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.535.662,82 
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000 351.000,00 
3.2. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 351.000,00 
3.2. 01.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0.1.1500 351.000,00 
3.3. 05.50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.184.662,82 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.291.129,05 
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 118.952,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 16.881,W 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 172.852,21 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1705 1.580.678,00 
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1720 1.391.765,34 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES 0.1.1500 10.000,00 
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 3.893.533,77 
3.3. 61. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.1.1705 585.000,00 
3.3. 91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.1.1720 3.308.533,77 
4.0. 00.50 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.093.826,27 
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 119.251,00 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 119.251,00 
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 119.251,00 
4.6. 00.00 AMORTLZAÇA0 DA DIVIDA 0.000.000 1.974.575.27 
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 623.851,12 
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.1.1500 623.851,12 
4. 6, 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.350.724,15 
4.6. 91.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.1.1500 1.350.724,15 
OS. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 431.525,26 
9.9. 50.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 431.525,26 
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 431.525,26 
9.9. 99,99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.1500 431.525,26 
TOTAL 10.061.014,35 
'HARR) OFICIAL 
1.1111071.101110.41.116 011.11MNOP LEWV 1i1041105 Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N° 2.6281Caderno I 58 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV.VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 5 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 20 EXECUTIVO 
ORGA0 24 SECRETARIA DE EDUCACAO 
UNIDADE 00 SECRETARIA DE EDUCACAO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Económica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 24.615.663,43 
3, 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 16.485.331,27 
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.463.202,69 
3.1. 90.04 CONTRATAÇÂO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.1500 78.930,80 
3. 1. 95.04 CONTRATAÇA0 POR TEMPO DETERMINADO 0.1.1540 95.895,90 
3. I. 90.04 CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.1540 14.705,89 
3. 1. 90.09 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 0.1.1500 5.789,60 
3. 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1500 1.771.264,95 
3. 1 90, 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1540 1.850.150,64 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1540 9.634.125,10 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1541 268.613,63 
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.1573 1.000.000,00 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1500 158.987,94 
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1540 36.178,90 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1540 12.500,00 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.1500 87.631,71 
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.1540 110.987,00 
3,1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.1500 158.527,74 
3.1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.1540 7.500,00 
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.1540 171.412.89 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.022.128,58 
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1500 341.854,31 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1540 44.845,60 
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.1540 635.428,67 
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.130.332,16 
3. 3. 50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATK 0.000.000 180.000,00 
3 3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.1.1500 180.000,00 
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.950.332,16 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOMIT, 0.01.1500 8.194,00 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT, 0.1.1500 30.728,87 
3.3. 90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DOMIT, 0.1.1540 9.000,00 
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS-CIVIL 0.1.1500 72.451,20 
3 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 745.137,46 
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1540 200.000,00 
3. 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1550 837.040,47 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1552 324.666,08 
3 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1553 2.694,88 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1573 3.360.000,00 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.1500 13.567,90 
3 3. 90. 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇA0 GRATUITA 0.1.1573 285.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 75.369,63 
3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1550 2.100,00 
3 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 717.234,67 
3 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1550 2.000,00 
3,3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1553 2.000,00 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1573 500.000,00 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:58 Usubrio Alessandro Batista 
FOLHA .0,(L2/95 
p.i1.1.),L •JOSj4, „it( 
AGENT /WA., 
MM.. I 
MARIO OFICIAL 
MIT11111.111120121.1. 17.6101.11.1.EIM 4.141111. Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 1 Edição N°2.628 I Caderno I 59 
PREFEITURAMUNICIPAL DECOM.LEVY GAS PARIAN 
AV. VEREADORJOSE FRANCISCO XAVIER,001, CENTRO- CNPJ:39554597/0001-51 
Orçamento Programa - Exercício de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 E UNIDADE 
Anexo 02 
Pagina 6 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 20 EXECUTIVO 
ORGA0 24 SECRETARIA DE EDUCACAO 
UNIDADE 00 SECRETARIA DE EDUCACAO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.3. 90.46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0.1.1500 128.547,00 
3.3. 90. 46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0.1.1540 54.600,00 
3.3. 90.46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 0.1.1573 580.000,00 
4.5. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1A76.859,11 
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.476.859,11 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1476.859,11 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1500 170.000,00 
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1573 500.000,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 138.408,50 
4. 4 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1540 6.500,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1550 176.960.00, 
4.4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1573 484.990,61 
TOTAL 26.092.522,54 
Horn S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 -22218) 
30/09/2025 11:58 Usuário:Alessandro Batista 
DIARIO OFICIAL 
11111, RM. ,11711.31,11.18Y 11M3114.11 LEVI 6.1.11111., Quarta-feira, 12 de novembro de 20251 Edição N° 2.6281 Caderno I 60 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COM.LEVYGASPARIAN 
AV. VEREADORJOSEFRANCISCO XAVIER,001, CENTRO - CNPJ:39554597/0001-51 
Orçamento Programa - Exercido de 2026 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ0 E UNIDADE 
Anexo 02 
Página 7 
Lei: 1, Data: 01/01/2025 
PODER 20 EXECUTIVO 
ORGA0 26 SECRETARIA DE OBRAS 
UNIDADE 00 SECRETARIA DE OBRAS 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.364.735,07 
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.364.735,07 
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.364.735,07 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1500 405.772,57 
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1720 112.952,10 
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.1750 10.000,00 
3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.1.1500 199.770,90 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1500 434.159,69 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1720 191.456,73 
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.1750 10.623,08 
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1719.940,71 
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.719.940,71 
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.719.940,71 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1500 225.842,77 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1700 182.673,08 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1705 747.128,18 
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.1720 496.414,79 
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.1500 67.881,89 
T 0 TA L 3.084.675,78 
Fiorilli S/CLtda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2393 - 22218) 
30/09/2025 11:58 Usuario Alossandro Batista