norma nº 515/2020

IMHAMRIOU Edição 410 — Ano 7
pose o" 16 de junho de 2020
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 515 DE 16 DE JUNHO DE 2020
Concede a Comenda Barão do
Piabanha ao Exmo. Sr. André
Ceciliano.
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no
uso de suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A:
Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11
- de maio de 2009, a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. André
Ceciliano
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos
Presidente
Versão eletrônica disponível em: http:/Awww.camaralevy.r).gov.br
“Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura ce Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasif