norma nº 528/2020

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 528 DE 15 DE JULHO DE 2020
Concede o título de “Mérito
Legislativo” ao Sr. Ericson
Mesquita Galdino.
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de suas
atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A:
Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de maio
de 2009, o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Ericson Mesquita Galdino.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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Presidente
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