norma nº 497/2017

Sexta-feira, 23 de Junho de 2047 | Edição Nº 202 | Caderno!
JIÁRIO & OFICIAL
“ÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.r).gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 497 DE 22 DE JUNHO DE 2017
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de
suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A
Concede o título de “Mérito Legislativo”
ao Sr. José Carlos Vieira.
Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de
maio de 2009, o título de “Cidadão Gaspariense” ao Sr. José Carlos Vieira
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos
Presidente
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil