norma nº 500/2017

DIÁRIO a OFICIAL Sexta-feira, 23 de Junho de 2047 | Edição Nº 202 | Caderno |
CAMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAS:
“ÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARTAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.rj.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 500 DE 22 DE JUNHO DE 2017
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de
suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A
Concede o título de “Mérito Legislativo”
ao Sr. Carlos Célio de Vasconcelos.
Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de
maio de 2009, o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Carlos Célio de
Vasconcelos.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos
Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.