← Comendador Levy Gasparian (RJ)
| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 490 / 2017 |
| Date | 2017-06-21 |
| Ementa | Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. João José de Souza. |
| native_id | 1702 |
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À Letiil uimOt Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 | Edição Nº 201 | Caderno | AGENTE LEGISLATIVO 50 DIÁRIO ele mexacira CÂMARA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01 Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000 www.camaralevy.rj.gov.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 490 DE 21 DE JUNHO DE 2017 O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A: Concede o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. João José de Souza. Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de maio de 2009, o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. João José de Souza. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos Presidente Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2003, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil