norma nº 491/2017

DIÁRIO & OFICIAL Quarta-feira, 24 de Junho de 2017 | Edição Nº 201] Cademo! — AGENTE LEGISLATIVO 21
atr.
CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.rj.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 491 DE 21 DE JUNHO DE 2017
O Presidente da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, no uso de
suas atribuições legais, D=E=C=R=E=T=A
Concede o título de “Mérito Legislativo”
ao Sr. Jair de Oliveira Filho.
Art. 1º - Fica concedido, na forma que dispõe a Resolução nº 074 de 11 de
maio de 2009, o título de “Mérito Legislativo” ao Sr. Jair de Oliveira Filho.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos
Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil