norma nº 49/1994

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
LEI K8 049 DE 13 DE ___________a b r il _________________ DE 1994,
Denomina "P raça M aria da Con￾ceição T e ix e ir a " , p raça lo c a ­
liz a d a próximo à ru a M aria * 
F lo r is b e la , no b a irro Santo 
Antônio da Cachoeira - Gro￾tã o .
A CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN DECRETA E SU SANCIO￾NO E PROMULGO A SEGUINTE LEI;
A rt. i s - P ica denominado "P raça M aria da Conceição T e ix e ir a " , 
p raç a p u b lic a lo c a liz a d a próximo à ru a M aria F lo r is b e la i o b a iir o San￾to Antônio da C achoeira - G rotão.
A rt* 28 - E sta Lei e n tra em v ig o r na d a ta de su a p u b licação , ’ 
revogadas as d isp o siç õ e s em c o n trá rio .