norma nº 51/1994

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
LEI m 051 DE 26_________ DE a b ril DE 19 94.
P assa a se denom inar "Rua Amyr 
T e ix e ir a S a n to s ", v i a p u b lic a .
A CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN DECRETA E EU SAN CIO 
NO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
A r t . ie - P ic a denominada "Rua Amyr T e ix e ir a S a n to s ", a • 
v i a p ú b lic a que l i g a a U sina de a s f a lt o M u n icip a l à e s tra d a União e 
I n d ú s tr ia , no b a ir r o da R e ta , com 11 (o n z e ) m etros de la r g u r a p o r 
526 (q u in h en tos e v in te seis) m etros de com prim ento.
A r t. 22 - E sta L ei e n tr a em v ig o r na d a ta de su a p u b lic a ­
ção , revogad as as d is p o s iç õ e s em c o n t r á r io .