← Comendador Levy Gasparian (RJ)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 1995 |
| Date | 1995-04-07 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Bem-Estar Familiar no Brasil. |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN LEI lie 092 DE 07 DE a b r il DE 1 9 9 5 . D eclara de U tilid ad e P u b lica Muni c ip a l a Sociedade C iv il Bem -Estar F am iliar no B r a s i l . A CÂMARA MUNICIPAL BE COMENDABOR LEVY GASPARIAN DECRETA E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE L E I: Arto 1® - F ic a d eclarad a de U tilid ad e P u b lica Mu n ic ip a l a Sociedade C iv il Bem -Estar F am ilia r no B r a s il - BEMFAM, sede na Cidade do Rio de Janeiro - RJ„ A rt. 2e - E s ta L ei e n tra em v ig o r na d ata de sua p u b lica çã o , revogadas as d isp o siçõ es em c o n trá rio . e .a