norma nº 105/1995

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPAR!AN
LEI E- ______ DE 9 9 Dl -áamhia. DE 199
Denomina "P r a ç a Edmundo G 
tav o D 1 o ln e " 3 Io grad o uro 
b lic o em F e rn an d es P in h e i
A CAMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN DECRETA E EU SANCIONO 
PROMULGO A SEGUINTE L E I:
A rt„ 19 - P ic a denom inada "P r a ç a Edmundo G u sta 
D 'o ln e " , lo g rad o u ro p ú b lic o s itu a d o no f i n a l da ru a Jo ã o X a v ie r , em Pe: 
nandes -^inheiro „
Ai'1! . 29 - E s t a L e i e n tr a em v ig o r na d a ta 
su a p u b lic a ç ã o , re v o g a d a s a s d is p o s iç õ e s em c o n t r á r io .
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