norma nº 109/1995

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARJ AN
LEI ES 109_____ DE 21_____ _ DS „ __________ j Unh-0_____ -_______ DE 1 9 9 r .
penom ina "S e r v id ã o Jo ã o de Sc y. 
z a " , v i a p ú b lic a o
A CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPAEIAE DECRETA E EU SANCIONO E 
PROMULGO A SEGUINTE L E I:
A r t . i s - F i c a denom inada "S e r v id ã o Jo ã o de S o t - 
z a " , v ia p ú b lic a com i n í c i o na ru a Leopoldo F e rn a n d es, b a ir r o G u lf, cem 
5 3 ,0 0 (c in q u e n ta e t r ê s ) m etro s de com prim ento e 5 ,0 0 ( c in c o ) m etro s ce 
l a r g u r a »
A r t . 22 - E s t a L e i e n tr a em v ig o r na d a ta de st a
p u b lic a ç ã o , re v o g a d a s a s d is p o s iç õ e s em c o n t r á r io .
P r e f e it o