norma nº 149/1996

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
LEI ws 149 DE 10 D E _________,iunho___________ DE 1996
Denomina " Rua Eneas B o rg es E s￾t r e l a " , v i a p tib lic a .
0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAI'' 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU 3AKCI0N0 A SEGUINTE LEI
A r t. 12 - P a s s a a denom inar " Rua Eneas B o rges -^stre 
l a " , a a t u a l Rua "C" do lo te a m e rto V illa g e da R e ta , v i a p ú b lic a cor 
i n í c io na E s t r a d a Ur.ião I n d ú s tr ia - Km 132 - com 1 1 ,0 0 (on ze) m etros de 
la r g u r a por 9 6 ,0 0 (n o v en ta e seis) m etros de com prim ento.
A r t. 22 - E s t a L e i e n tr a era v ig o r na d a ta de s u a pu￾b l ic a ç ã o , re v o g ad as as d is p o s iç õ e s em c o n t r á r io .