← Comendador Levy Gasparian (RJ)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1087 / 2020 |
| Date | 2020-12-22 |
| Ementa | Denomina "Praça Arlete Borchert Maia", o bem público que menciona denominado Lote 106. |
| native_id | 310 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
DIÁRIO & OFICIAL resosrrs Mraca Cesraauç Li asma Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 | Edição Nº 1.469 | Caderno Ill LEI Nº 1.087, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina “Praça Arlete Borchert Maia”, o bem público que menciona denominado Lote 106. O POVO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada “Praça Arlete Borchert Maia”, o bem público que menciona denominado Lote 106, localizado à Rua Suzano Santana de Lima e a Rua Projetada “B”, Loteamento Raio de Sol, no bairro Gulf. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Valter Luiz Lavinas Ribeiro Prefeito : Documento assinado digitalmente conforme MPnº 2.200-2/2001, que Institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasll : Para verificação e detalhes da assinatura utilize o software BRy Signer ou o