← Comendador Levy Gasparian (RJ)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 249 / 1998 |
| Date | 1998-06-04 |
| Ementa | Denomina “Espaço Infantil Alecir Machado”, o logradouro público que menciona. |
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Prefeitura do Município de Comendador Levy Gasparian Inscrição no CGC(MF) 39554597/0001-51 — Inscrição Estadual Isenta A v. Vereador José Francisco Xavier, 01 — CEP 25870 000 Tel.: (0 2 4 ) 2 5 4 -1 1 0 5 - FA X : 2 5 4 -1 1 0 6 — Comendador Levy Gasparian - RJ Inscrição Estadual Isenta LEI N° 249 DE 04 DE JUNHO DE 1998 Denomina “Espaço Infantil Alecir Machado”, o logradouro público que menciona. O POVO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o - Fica denominado “Espaço Infantil Alecir Machado”, o espaço destinado ao lazer infantil situado no interior da Praça de Esporte e Lazer Toninho Pedroso, situada no Centro da cidade. Art. 2o - Esta Lei entra em viqor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contráric