← Comendador Levy Gasparian (RJ)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 501 / 2005 |
| Date | 2005-03-01 |
| Ementa | Estabelece novo Quadro de cargos na forma que dispõe e dá outras providências. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN Inscrição no CNPJ 39.554.597/0001-51 - Inscrição Estadual Isenta Tel.: (24) 2254=1105 - Fax: 2254-1239 Av. Vereador José Francisco Xavier, 01 - CEP 25870-000 - Comendador Levy Gasparian - RJ LEI SM° 501, DE 01 DE MARÇO DE 2005. Estabelece novo Quadro de cargos na forma que dispõe e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1o - O Quadro Permanente de Cargos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criado pela Lei n° 079 de 25 de janeiro de 1995, em seu anexo I, Parte I - Cargos de Provimento em Comissão, grupo I, Direção e Assessoramento Superiores, passa a ter a seguinte composição: QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN A - Parte I - Cargos de Provimento em Comissão A. 1 - Grupo i - Direção e Assessoramento Superior: Denominação do Cargo Símbolo Quantidade Vencimento Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito DAS 8 01 R$3.200,00 Secretário de Administração DAS 8 01 R$3.200,00 Secretário de Assistência Social DAS 8 01 R$3.200,00 Secretário de Educação DAS 8 01 R$3.200,00 Secretário de Esporte e Lazer DAS 8 01 R$3.200,00 Secretário de Fazenda DAS 8 01 R$3.200,00 Secretário de Indústria e Comércio DAS 8 01 R$3.200,00 ! Secretário de Obras DAS 8 01 R$3.200,00 Secretário de Serviços Públicos DAS 8 01 R$3.200,00 Secretário de Saúde DAS 8 01 R$3.200,00 Procurador Jurídico DAS 8 01 R$3.200,00 Controlador Geral DAS 8 01 R$3.200,00 j Secretário de Transportes DAS 8 01 R$3.200,00 ! Secretário de Governo DAS 8 01 R$3.200,00 ! Coordenador da Defesa Civil DAS 7 01 R$1.400,00 Coordenador DAS 7 15 R$1.400,00 Assessor Especial DAS 6 08 R$ 850,00 Agente de Serviços Especiais DAS 5 22 R$ 760,00 | Assessor DAS 4 15 R$ 540,00 | Assistente Especial DAS 3 29 R$ 450,47 | Assistente DAS 2 11 R$ 327,03 Auxiliar Geral DAS 1 38 R$ 286,30 Art. 2o - Esta lei entra em vigor na data ce sua pub icação revogadas as disposic em contrário. Antônio Amâncio de Lima Prefeito p U B L u gU Dra Sltnone Matos Seixas Consultora Jurídica