norma nº 7/1993

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
RES O L U Ç Ã O N2 07 DE 30 DE NOV E M B R O DE !993.
A C Â M A R A M U N I C I P A L DE C O M E N D A D O R LEVY G A S P A R I A N A P R O V O U E EU P R O ­
M U L G O A S E G U I N T E R E S O L U Ç Ã O ;
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C r i a o T i t u l o de M é r i t o Legis 
Iativo "Barao do Piabanha".
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Art. I- - F i c a c r i a d o o T i t u l o de M é r i t o L e g i s l a t i v o B a r a o 
do P i a b a n h a .
Art» 2 - - A p r e s e n t e h o n r a r i a s e r a o f e r e c i d a as p e s s o a s na 
t u r a i s ou n a o d o M u n i c i p i o, q u e t e n h a m c o n t r i b u í d o c o m r e l e v a n t e s ' 
s e r v i ç o s a c o m u n i d a d e , em s e u s s e t o r e s »
Art» 3° - A C a m a r a M u n i c i p a l c o n f e c c i o n a r a o r e s p e c t i v o D_i_
p l o m a a c a d a u m a d a s p e s s o a s a g r a c i a d a s , c o n t e n d o o n u m e r o d o Dê;
. . ^ 
ereto Legislativo concessorio»
Art, 4- - E s t a R e s o l u ç a 
blicaçao, revogadas as disposi
> -'à s￾o e n t r a e m v i g o r na d a t a de s u a ptj
rsj /■
çoes em contrario»
Mauro Machado da Fonseca
P r e s i d e n t e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian
RESOLUÇÃO N5 07 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993.
A C Â M A R A M U N I C I P A L DE C O M E N D A D O R LEVY G A S P A R I A N A P R O V O U E EU P R O ­
M U L G O A S E G U I N T E R E S O L U Ç Ã O :
Cria o T i t u l o de M é r i t o Legis^ 
Iativo "Barao do Piabanha".
n _ _ _ A f r*t
A r t . I5 - F ic a c r i a d o o T i t u l o de M é r i t o L e g i s l a t i v o B a r a o 
do P i a b a n h a .
Art. 2- - A p r e s e n t e h o n r a r i a s e ra o f e r e c i d a as p e s s o a s na
ts» ^ r r
turais ou nao do Municipio, que tenham contribuído com relevantes' 
s e r v i ç o s a c o m u n i d a d e , em s e u s s e t o r e s .
Art. 3 Q - A C a m a r a M u n i c i p a l c o n f e c c i o n a r a o r e s p e c t i v o D_i_ 
pl orna a c a d a u m a d a s p e s s o a s a g r a c i a d a s , c o n t e n d o o n u m e r o d o D<e 
ereto Legislativo concessorio.
&
Art. 4- - E s t a R e s o l u ç ã o e n t r a e m v i g o r na d a t a de sua pi£ 
b l i c a ç a o , r e v o g a d a s as d i sp.os i ç o e s 1 e m c o n t r a r i o .
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Mauro Machado da
A-wC
F o n s e c a
P r e s i d e n t e