sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.rj.gov.br
Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 14 de janeiro de 2021
No dia quatorze de janeiro de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre e
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy |
Gasparian, realizou-se Sessão Extraordinária, com início às dezoito horas>e
trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-
Secretário, e da Vereadora Rosiléa Gama, Segunda-Secretária, solicitou ad
Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo Vice-Presidente, que realizasse a
leitura da Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, do Prefeito e do
Vice-Prefeito realizada no dia 1.º de janeiro de 2021, que, não havendo
quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, o Senhor Presidente, considerando a nomeação do Vereador
Leonardo Francisco no cargo de Secretário Municipal de Serviços
Públicos, conforme Portaria nº. 008/2021/GP, declarou vago o cargo de
Vereador. Assim sendo, o Senhor Presidente, cumprindo o disposto no
artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Levy Gasparian e no artigo 93
do Regimento Interno da Casa, procedeu à cerimônia de posse do Senhor
Diego Simões de Lima Salgado, suplente do Vereador Leonardo Francisco,
convidando o mesmo para postar-se diante da Mesa Diretora e prestar o
juramento. O Vereador Diego Simões de Lima Salgado cumpriu o 4 ”
protocolo e foi empossado pelo Senhor Presidente, ocupando, em seguida, |. > |
o seu lugar no Plenário. Continuando com os trabalhos, passou-se à leitura || a
do Termo de Posse do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, assinado |
pelo Senhor Presidente e pelos demais Legisladores presentes.
Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo
nº. 001/2021, Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2021, de autoria da
Mesa Diretora, que prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº. 541, de 01
de outubro de 2020, e dá outras providências. Na sequência, como não
havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, o Senhor
Presidente anunciou que seria realizada a eleição dos integrantes
Comissões Permanentes para o biênio 2021-2022, conforme preceitua o
Regimento Interno da Casa. Para a Comissão Permanente de Justiça e
Redação, foi apresentada a Chapa Única, formada pelos Vereadores Sérgio
Nepomuceno de Souza, Maria Aparecida Ribeiro e Tiago Frederico Maia.
O Senhor Presidente colocou a Chapa Única em Votação, sendo a mesma
eleita por unanimidade. Prosseguindo, para a Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento, foi apresentada a Chapa Única, composta pelos
Vereadores Sérgio Nepomuceno de Souza, Maria Aparecida Ribeiro e
Tiago Frederico Maia. O Senhor Presidente colocou a Chapa Única em
Votação, sendo a mesma eleita por unanimidade. Na sequência, para a
Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde, foi
apresentada a Chapa Única, formada pelos Vereadores Thiago Ines de
Paula, Tiago Frederico Maia e pela Vereadora Maria Aparecida Ribeiro. O
Senhor Presidente colocou a Chapa Única em Votação, sendo a mesma
eleita por unanimidade. Em seguida, para a Comissão Permanente de
Economia e Defesa do Consumidor, foi apresentada a Chapa Única,
composta pelos Vereadores Thiago Ines de Paula, Tiago Frederico Maia e
Sérgio Nepomuceno de Souza. O Senhor Presidente colocou a Chapa
Única em Votação, sendo a mesma eleita por unanimidade. Na sequência, o
Senhor Presidente anunciou que interromperia a Sessão para que os
integrantes das Comissões se reunissem para elegerem seus membros e
para analisarem o Processo n.º 001/2021. Reiniciada a Sessão
Extraordinária, o Senhor Presidente registrou que as Comissões
Permanentes para o biênio 2021-2022 ficaram assim definidas: a Comissão
Permanente de Justiça e Redação foi composta pelos Vereadores Sérgio
Nepomuceno de Souza — Presidente, Maria Aparecida Ribeiro — Vice-
Presidenta e Tiago Frederico Maia — Membro; a Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento foi composta pelos Vereadores Tiago Frederico
Maia — Presidente e Sérgio Nepomuceno de Souza — Vice-Presidente e pela
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro — Membro; a Comissão Permanente de
Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde foi composta pela Vereadora
Maria Aparecida Ribeiro — Presidenta e pelos Vereadores Tiago Frederico
Maia — Vice-Presidente e Thiago Ines de Paula — Membro; a Comissão
Permanente de Economia e Defesa do Consumidor foi composta pelos
Vereadores Thiago Ines de Paula — Presidente, Tiago Frederico Mai
Vice-Presidente e Sérgio Nepomuceno de Souza — Membro. Continuando
com os trabalhos, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Pr:
nº. 001/2021, Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2021, de autoria da
Mesa Diretora, que prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº. 541, de 01
de outubro de 2020, e dá outras providências. Após leitura dos Pareceres
das Comissões Permanentes e de artigo por artigo do Projeto de Decreto
Legislativo nº. 001/2021, foram os mesmos colocados em Votação e
aprovados por unanimidade. Em seguida, como não havia mais matérias
para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente, atendendo à
solicitação do Vereador Diego Simões de Lima Salgado, anunciou que
quebraria o protocolo e permitiria ao Legislador que fizesse uso da palavra.
O Vereador Diego Simões de Lima Salgado ocupou a Tribuna e iniciou seu
discurso agradecendo a Deus e a seus eleitores a oportunidade de fazer
parte do Legislativo gaspariense. O Vereador lembrou os 123 votos que
recebera na eleição e aproveitou para agradecer à sua equipe, que trabalhara
arduamente durante sua campanha eleitoral, ao Senhor Prefeito, ao Senhor
Presidente e ao Vereador Leonardo Francisco, que assumira o cargo de
Secretário Municipal de Serviços Públicos. O Vereador Diego Simões de
Lima Salgado parabenizou o Senhor Presidente e a equipe do Executivo
pelo trabalho realizado para minimizar os estragos causados pelas fortes
chuvas que atingiram o Município nos últimos dias e ressaltou que seu
intuito era trabalhar em comunhão com os pares e buscar a harmonia entre
o Legislativo e o Executivo. O Vereador declarou, para finalizar, que
esperava desempenhar um mandato que beneficiasse Levy Gasparian com
melhorias que atendessem aos anseios da população gaspariense. O Senhor
Presidente parabenizou o Vereador Diego Simões de Lima Salgado, seus
familiares, amigos e eleitores e desejou ao Legislador sucesso em sua
caminhada na vida pública. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor
Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer,
Thiago Ines de Paula, Tiago Frederico Maia, Sérgio Nepomuceno de
Souza, Diego Simões de Lima Salgado e da Vereadora Maria Aparecida
Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que
vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy
Gasparian, quatorze de janeiro de dois mil e vinte e um.