sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2024
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, no
Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador
Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas
e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por
abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura
do Expediente, que constou de Indicações n.º 001/2024 e n.º 002/2024. Em
seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores
inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. O
Senhor Presidente registrou que retirara de pauta de apreciação o Projeto de
Lei Complementar n.º 001/2023, que instituía o novo Código Tributário
Municipal, revogava a Lei Complementar n.º 043, de 27 de dezembro de
1993, e dava outras providências. O Senhor Presidente comentou que ainda
existiam adequações a serem realizadas na referida proposição e adiantou
que, depois que as mesmas fossem realizadas e analisadas pelas Comissões
Permanentes, o Projeto de Lei Complementar seria novamente colocado em
pauta para análise dos Legisladores. Em seguida, como não havia outras
matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente
colocou as Indicações n.º 001/2024 e n.º 002/2024 em Votação, sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade. O Vereador José Fernando Cheffer,
na sequência, adiantou que faria Indicação na qual solicitaria ao Senhor
Prefeito que fosse dado o nome de sua saudosa mãe, a senhora Maria ;
Augusta da Aparecida Cheffer, mais conhecida como Aparecida Cheffer, à .
praça pública construída em Afonso Arings. O Senhor Presidente
aproveitou para solicitar ao Vereador Amilton Mendes Henrique que
também apresentasse Indicação na qual solicitasse ao Senhor Prefeito a
denominação da quadra de grama sintética construída em Mont Serrat,
sugerindo o nome do referido bem público. Não hagendo mais nada a
Nilton Nei de Oliveira
Segundo Secretário
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tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José
Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Amilton Mendes Henrique e
Tiago Frederico Maia e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa
Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que
vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy
Gasparian, vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
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Nilton Nei de Oliveira Avitómade bx rude,
Primeiro Secretário Segunde Secretário