sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.r).gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, no Salão Nobre
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas e
vinte minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abert
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura
do Expediente, que constou de Processo nº. 027/2024, Mensagem do
Executivo n.º 004/2024, Projeto de Lei nº. 004/2024, que dispõe sobre a
Política Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Durante a leitura da referida proposição, a Vereadora Rosiléa Gama, com a
autorização do Senhor Presidente, adentrou o Salão Nobre e ocupou seu
lugar no Plenário. Na sequência, foram lidos ainda, no Expediente, o
Processo n.º 031/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2024 de
autoria do Vereador Leonardo Francisco, que “Concede o título de Mérito
Legislativo ao Sr. Albano Batista Filho; o Processo n.º 032/2024, Projeto
de Decreto Legislativo nº 024/2024 de autoria do Vereador Leonardo
Francisco, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Ronaldo
Carlos de Medeiros Júnior; o Processo n.º 033/2024, Projeto de Decreto
Legislativo nº 025/2024 de autoria do Vereador Leonardo Francisco, que
concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Bernardo Chim
Rossi; o Processo n.º 034/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024 |
de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede Comenda |
Barão do Piabanha a empresa Casa Cardão Ltda; o Processo n.º 035/2024, | O
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2024 de autoria do Vereador José ; |
Fernando Cheffer, que concede o título de Mérito Legislativo ao canal
jornalístico Cidade em Foso; o. Processo n.º 036/2024, Projeto de Decreto
Legislativo nº 028/2024 Ke hutoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro,
que concede í e Cidadã Gaspariense a Sra. Claudia Rodrigues
Nilton | Lead Bio
Primeiro Secretári
Segundo Secretário
Santos Santana; o Processo n.º 037/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº
029/2024 de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que
concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marco Aurelio Coelho; o
Processo n.º 038/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2024 de
autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de
Mérito Legislativo ao Sr. José Luiz dos Santos; o Processo n.º 039/2024,
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024 de autoria do Vereador Sérgio
Nepomuceno de Souza, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr.
Eduardo do Amaral Portugal; o Requerimento n.º 006/2024; o
Requerimento n.º 007/2024; o Requerimento n.º 008/2024; o Requerimento
n.º 009/2024; o Requerimento n.º 010/2024; o Requerimento n.º 011/2024;
o Requerimento n.º 012/2024; o Requerimento n.º 013/2024 e o
Requerimento n.º 014/2024. Continuando com os trabalhos, passou-se às
Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos, passou-se à
análise dos Requerimentos nº. 006/2024, nº. 007/2024, nº. 008/2024, nº.
009/2024, nº. 010/2024, nº. 011/2024, nº. 012/2024, nº. 013/2024 e nº.
014/2024, todos de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, mos
quais solicitara urgência especial nas apreciações dos Processos nº.
031/2024, nº. 032/2024, nº. 033/2024, nº. 034/2024, nº: 035/2024, nº.
036/2024, nº. 037/2024, nº. 038/2024 e nº. 039/2024, respectivamente. O
Senhor Presidente colocou os Pedidos de Urgência Especial em Discussão.
Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou
todos os Requerimentos em Votação, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que os Processos nº.
031/2024, nº. 032/2024, nº. 033/2024, nº. 034/2024, nº. 035/2024, nº.
036/2024, nº. 037/2024, nº. 038/2024 e nº. 039/2024 passariam a constar na
Ordem do Dia e, na seguência, suspendeu a Sessão para-que as Comissões
Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à
Ordem do Dia. O Vereador Tiago Frederico Maia, com a autorização do
Senhor Presidente, retirou-se do Plenário, por motivo de compromisso
pessoal. O Senhor Presidente, na sequência, registrou que os Projetos de
Decreto Legislativo nº. 026/2024 e nº. 027/2024, que seriam analisados na
Ordem do Dia, eram de sua autoria. O -Senhor Presidente, então,
obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que
A car, Lo ado
Thiago Inês de Paula
Segundo Secretário
Presidenta, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação dos
referidos Projetos. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a
Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então, à
apreciação do Processo n.º 034/2024; Projeto de Decreto: Legislativo. nº
026/2024 de autoria do Vereador José Fernando Cheffer,' que concede
Comenda Barão do Piabanha a empresa Casa Cardão Ltda. Após a leitura
dos Pareceres da Comissões e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo
nº 026/2024, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por
unanimidade. Em seguida, foi analisado o Processo n.º 035/2024, Projeto
de Decreto Legislativo nº 027/2024 de autoria do Vereador José Fernando
Cheffer, que concede o título de Mérito Legislativo ao canal jornalístico
Cidade em Foco. Após a leitura dos Pareceres da Comissões e da ementa
do Projeto de Decreto Legislativo nº: 027/2024,' foram os mesmos
colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na sequência; o
Vereador José Fernando Cheffer reassumiu a Presidência. Passou-se, então,
à apreciação do Processo n.º 031/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº
023/2024 de autoria do Vereador Leonardo Francisco, que “Concede o
título de Mérito Legislativo ao Sr. Albano Batista Filhor Após a leitura dos
Pareceres da Comissões e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº
023/2024, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por
unanimidade. Em.seguida, foi analisado o Processo n.º 032/2024, Projeto
de Decreto Legislativo nº 024/2024 de autoria do Vereador Leonardo
Francisco, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Ronaldo
Carlos de Medeiros Júnior: Após a leitura dos Pareceres da Comissões e da
ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/5024, foram os mesmos
colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Prosseguindo,
passou-se à análise do Processo n.º 033/2024, “Projeto de Decreto
Legislativo nº 025/2024 de autoria do Vereador Leonardo Francisco, que
concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Bernardo Chim
Rossi. Após a leitura dos Pareceres da Comissões e da ementa do Projeto
de Decreto Legislativo nº 025/2024; foram os mesmos colocados em
Votação e aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos,
passou-se à apreciação do Processo n.º 036/2024, Projeto de Decreto
Legislativo nº 028/2024 de autoria da Vereadora Mária Aparecida Ribeiro,
que concede o,título de Cidadã Gaspariense a Sra. Claudia Rodrigues
Santos Santang. Após a leitúja dos Pareceres da Comissões e da ementa do
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024, foram os mesmos colocados
Nilton vei fago fhéxde Paula º
Primeiro Secretário Segundo Secretário
em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, foi analisado o
Processo n.º 037/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2024 de
autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de
Cidadão Gaspariense ao Sr. Marco Aurelio Cóelho. Após a leitura dos
Pareceres da Comissões e da ementa do Projetó de Decreto Legislativo nº
029/2024, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por
unanimidade. Na seguência, passou-se à análise do Processo n.º 038/2024,
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2024 de autoria do Vereador Sérgio
Nepomuceno de Souza, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr.
José Luiz dos Santos. Após a leitura dos Pareceres da Comissões e da
ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2024; foram os mesmos
colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Prosseguindo, foi
apreciado o Processo n.º 039/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº
031/2024 de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno devSouza, que
concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Eduardo do Amaral Portugal.
Após a leitura dos Pareceres da Comissões e da ementa do Projeto de
Decreto Legislativo nº 031/2024, foram os mesmos colocados em Votação
e aprovados por unanimidade. Em seguida, como não havia mais matérias
para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, o Senhor
Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer,
Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Sérgio Nepomuceno de
Souza, Leonardo Francisco, das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e
Rosiléa Gama e a presença parcial do Vereador Tiago Frederico Maia,
encerrando a Sessão às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos. Dos
trabalhos, lávrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário,
des
idgó WeSA Paula
y Segundo Secretário