sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2024
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, no Salão Nobre
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e
quarenta e cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu
por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada
e, na sequência, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-
Secretário, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula,
Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que,
não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo
n.º 040/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024 de autoria do
Vereador Thiago Ines de Paula, que concede o título de Mérito Legislativo
à Sra. Karla Santos Louro. Durante a leitura da referida proposição, o
Vereador Nilton Nei de Oliveira, com a autorização do Senhor Presidente,
adentrou o Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. O Senhor
Presidente, então, solicitou ao Primeiro-Secretário que desse continuidade à
leitura do Expediente, que constou ainda de Processo n.º 041/2024, Projeto
de Decreto Legislativo nº 033/2024 de autoria do Vereador Nilton Nei de | D
Oliveira, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Nilciano de É E
Oliveira; de Processo n.º 042/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº, IN =
034/2024 de autoria do Vereador Nilton Nei de Oliveira, que concede o | | q
título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Fabiano Corrêa de Castro; de: | o
Processo n.º 043/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2024 de; RR E
autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de...
Cidadão Gaspariense ao Sr. Robson da Silva Claudino; de Processo n.º
044/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2024 de autoria do
Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Cidadão
Gaspariense à a Vasques Nogueira Felippe; de Processo n.º
045/2024, creto Legislativo nº 037/2024 de autoria do
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Fi Segundo Secretário
Nilton Nei de Oliveira
Primeiro Secretári
Vereador Nilton Nei de Oliveira, que concede o título de Mérito
Legislativo à Sra. Daliane Aparecida de Souza Ferreira; de Processo n.º
046/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2024 de autoria da
Vereadora Rosiléa Gama, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao
Sr. Jordeler Soares Coelho; de Requerimento nº. 015/2024; de
Requerimento nº. 016/2024; de Requerimento nº. 017/2024; de
Requerimento nº. 018/2024; de Requerimento nº. 019/2024; de
Requerimento nº. 020/2024; de Requerimento nº. 021/2024; de Indicação
n.º 030/2024; de Ofício n.º 043/2024/SL, de Ofício n.º 044/2024/SL e de
Ofício n.º 045/2024/SL, oriundos da Comissão Permanente de
Licitação/Comissão de Pregão do Executivo. Continuando com os
trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores
inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise dos
Requerimentos nº. 015/2024, nº. 016/2024, nº. 017/2024, nº. 018/2024, nº.
019/2024, nº. 020/2024 e nº. 021/2024, todos de autoria da Vereadora
Maria Aparecida Ribeiro, nos quais solicitara urgência especial nas
apreciações dos Processos nº. 040/2024, nº. 041/2024, nº. 042/2024, nº.
043/2024, nº. 044/2024, nº. 045/2024 e nº. 046/2024, respectivamente. O
Senhor Presidente colocou os Pedidos de Urgência Especial em Discussão.
Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou
todos os Requerimentos em Votação, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que os Processos nº.
040/2024, nº. 041/2024, nº. 042/2024, nº. 043/2024, nº. 044/2024, nº.
045/2024 e nº. 046/2024 passariam a constar na Ordem do Dia e, na
sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes
elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia.
O Senhor Presidente registrou que os Projetos de Resolução nº. 035/2024 e
nº. 036/2024, que seriam analisados na Ordem do Dia, eram de sua autoria.
O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento
Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá
oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando
estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou à Vereadora
Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que ocupasse a
Presidência e desse seguimento à apreciação dos referidos Projetos. A
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e deu
continuidade pos trabalhôs. Passou-se, então, à apreciação do Processo n.º
043/2024, j ecreto Legislativo nº dA autoria do
AdraeçR E (es
Segundo Secretário
Primeiro Secretário
Vereador José Fernando Cheffer, que concede o título de Cidadão
Gaspariense ao Sr. Robson da Silva Claudino. Após a leitura dos Pareceres
da Comissões e da ementa do Projeto de Resolução nº. 035/2024, foram os
mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida,
foi analisado o Processo n.º 044/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº
036/2024 de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o
título de Cidadão Gaspariense à Sra. Mariana Vasques Nogueira Felippe.
Após a leitura dos Pareceres da Comissões e da ementa do Projeto de
Resolução nº. 036/2024, foram os mesmos colocados em Votação e
aprovados por unanimidade. Na sequência, o Vereador José Fernando
Cheffer reassumiu a Presidência. O Senhor Presidente registrou que, com a
aprovação por unanimidade dos Legisladores, seria realizada Votação em
bloco dos Processos nº. 040/2024, nº. 041/2024, nº. 042/2024, nº. 045/2024
e nº. 046/2024. O Senhor Presidente, então, colocou em Votação os
Processos nº. 040/2024, nº. 041/2024, nº. 042/2024, nº. 045/2024 e nº.
046/2024 e seus respectivos Pareceres das Comissões, sendo todos
aprovados por unanimidade. Prosseguindo, como não havia mais matérias
para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a
Indicação n.º 030/2024, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, em
Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente,
em seguida, informou aos pares que os convites de seus homenageados e
demais convidados para a Sessão Solene de Comemoração do Aniversário
da Emancipação Político-administrativa do Município estava sobre as
mesas de cada um dos Legisladores. Na sequência, o Senhor Presidente
adiantou que provavelmente seria apresentada Emenda ao Projeto de Lei
nº. 004/2024, que dispunha sobre a Política Municipal da Criança e do
Adolescente e dava outras providências, e emendou que, em momento
oportuno, definiria a data de apreciação da referida proposição. Não
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos
Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de
Paula, Amilton Mendes Henrique, Leonardo Francisco e Tiago Frederico
Maia e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama,
encerrando a Sessão às dezenove horas e trinta e cinco minutos. Dos
trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário,
datada e assinada. Comendagbr Levy Gasparian, doze de junho de dois mil
e vinte e quatro.
“ Thiago SERRO E
Ed Segundo Secretário