sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2024
Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, no Salão
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito hora:
cinquenta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por
abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na :
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura
do Expediente, que constou de Processo n.º 047/2024, Projeto de Decrê
Legislativo nº 039/2024 de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que
concede o título de Cidadã Gaspariense à Exma. Sra. Rosangela Gomes; de
Requerimento n.º 022/2024, de Requerimento n.º 023/2024 e de Indicação
n.º 031/2024. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas
Comunicações. Como não havia oradores inscritos, passou-se à análise do
Requerimento nº. 023/2024, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Ribeiro, no qual solicitara urgência especial na apreciação do Processo nº.
047/2024. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em
Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor
Presidente colocou o Requerimento nº. 023/2024 em Votação, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou
que o Processo nº. 047/2024 passaria a constar na Ordem do Dia e, na
sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes
elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia.
O Senhor Presidente, na sequência, registrou que o Projeto de Decreto
Legislativo nº. 039/2024, que seria analisado na Ordem do Dia, era de sua
autoria. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do
Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara
poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa
quando estivefem as mesmgs! em discussão ou votação”, solicitou à
Vereador; aria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que
Thiago TETATA LE =
Segundo Secretário
Primeiro Secretário
ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação do referido Projeto
de Decreto Legislativo. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro assumiu a
Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então, à
apreciação do Processo n.º 047/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº
039/2024 de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede o
título de Cidadã Gaspariense à Exma. Sra. Rosangela Gomes. Após a
leitura dos Pareceres da Comissões e da ementa do Projeto de Decreto
Legislativo nº 039/2024, foram os mesmos colocados em Votação e
aprovados por unanimidade. Na sequência, o Vereador José Fernando
Cheffer reassumiu a Presidência. Como não havia mais matérias para serem
apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em Discussão o
Requerimento n.º 022/2024, de autoria do Vereador Leonardo Francisco,
no qual solicitara ao Executivo que encaminhasse ao Legislativo relação
completa de Pessoas Jurídicas — PJ, Organizações Não Governamentais —
ONGs e Organizações Sociais — OS que prestavam serviços ao Município.
Não havendo quem quisesse a respeito, o Senhor Presidente colocou o
Requerimento nº. 022/2024 em Votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente, em seguida, colocou em Discussão a
Indicação n.º 031/2024, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro,
na qual solicitara ao Executivo que realizasse a construção de quadra
poliesportiva no espaço antes ocupado pelo refeitório do pré-escolar da
Escola Armen Gasparian, no Bairro Fábrica. A Vereadora solicitou o apoio
dos pares à sua proposição e emendou que o espaço criado no local onde
existia o refeitório do pré-escolar da Escola Armen Gasparian, que fora
demolido, era ideal para a construção do referido bem público. A
Vereadora frisou que os moradores do Bairro Fábrica eram merecedores de
uma quadra poliesportiva, na qual poderiam praticar esportes, e acrescentou
que o espaço poderia também ser utilizado para muitos outros eventos. A
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro afirmou que as melhorias realizadas
pelo Senhor Prefeito na localidade, como a troca de postes de energia
elétrica, eram importantes para os moradores e ressaltou que as obras
fariam com que o Bairro Fábrica voltasse a ser o que os munícipes
conheceram no passado: um bairro bonito e limpo. A Vereadora declarou
que acreditava que a intenção do Chefe do Executivo era revitalizar o
referido bairro & disse que a reforma da unidade de saúde do local estava
ficando muito/bonita, ressaltándo que faltava ainda realizar melhorias na
praça, onde fesidiam muitos gasparienses. A Vereadora Maria Apareci
Lusaso Sá Co
4 Thiago Inês de Paula
Segundo Secretário
Nei de Oliveira
Primeiro Secretário
Ribeiro lembrou que anualmente era realizado um encontro no bairro, cujo
tema era “Eu nasci, eu trabalhei, eu estudei, eu morei ou eu moro no Bairro
Fábrica” e registrou seu carinho pela localidade, visto que acreditava que o
local fora o ponto de partida para que a cidade se tornasse o Município de
Comendador Levy Gasparian. O Vereador José Fernando Cheffer
parabenizou a Legisladora pela Indicação e destacou que, no passado,
existira, no Bairro Fábrica, um clube, uma quadra e um cinema, ressaltando
que certamente a referida proposição agradaria à comunidade. O Senhor
Presidente, então, colocou a Indicação nº. 031/2024 em Votação, sendo a
mesma aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente
adiantou que seria apreciado, na próxima Sessão Ordinária, o Processo nº.
027/2024, Mensagem do Executivo n.º 004/2024, Projeto de Lei nº.
004/2024, que dispunha sobre a Política Municipal da Criança e do
Adolescente. O Senhor Presidente destacou que, ao referido Projeto de Lei,
seria apresentada Emenda que trataria da situação dos Conselheiros que
disputariam as eleições municipais. Não havendo mais nada a tratar, o
Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José Fernando
Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Leonardo Francisco,
Tiago Frederico Maia e Amilton Mendes Henrique e da Vereadora Maria
Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão às dezenove horas e vinte e cinco
minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim,
Primeiro-Sgcretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian,
ubo
ijago inês dé Paula
Segundo Secretário