sessao nº 43

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.rj.gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de julho de 2024
Aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, no Salão Nobre ”
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e
cinquenta e cinco minutos. Havendo número legal, na ausência do
Vereador José Fernando Cheffer, Presidente, assumiu a Presidência a
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta. A Senhora
Presidenta, então, deu por abertos os trabalhos e, na sequência, solicitou ao
Vereador Tiago Frederico Maia que realizasse a leitura de trecho da Bíblia
Sagrada. Em seguida, a Senhora Presidenta solicitou ao Vereador Nilton
Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da
Sessão Ordinária do dia 26 de junho, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura
da Ata sintética da Sessão Ordinária do dia 1.º de julho que, não havendo
quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Continuando
com os trabalhos, passou-se à leitura do Expediente, que constou de
Processo n.º 050/2024, Mensagem do Executivo n.º 006/2024, Projeto de
Lei nº 006/2024, que denomina “Carmelita de Carvalho” a Praça Pública
que menciona; de Processo n.º 051/2024, Mensagem do Executivo n.º
007/2024, Projeto de Lei nº 007/2024, que denomina “Leandro Teodoro
Machado” a Quadra Municipal que menciona; de Processo n.º 052/2024,
Mensagem do Executivo n.º 008/2024, Projeto de Lei nº 008/2024, que ;
denomina “Ângela Márcia Machado Cardão Bilheri” o bem público que
menciona; de Processo n.º 053/2024, Mensagem do Executivo nº
009/2024, Projeto de Lei nº 009/2024, que denomina “Jandyra de Oliveira
Dorico” o bem público que menciona; de Requerimento n.º 025/2024; de
Requerimento n.º 026/2024; de Requerimento n.º 027/2024; de!
Requerimento n.º 028/2024 e de Indicação n.º 033/2024. Prosseguindo,
passou-se àg Pequenas Cornfunicações. Como não havia oradores inscritos
para as Pequenas Comunigações, passou-se à análise dos Requerimentos nº.
025/2024 º 027/2024 e nº. 028/2024, todos de autoria da
Thiago Inês de Paula
Segundo Secretário
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, nos quais solicitara urgência especial
nas apreciações dos Processos nº. 050/2024, n.º 051/2024, n.º 052/2024 e
nº. 053/2024, respectivamente. A Senhora Presidenta colocou os Pedidos
de Urgência Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a
respeito, a Senhora Presidenta colocou os Requerimentos nº. 025/2024, n.º
026/2024, n.º 027/2024 e nº. 028/2024 em Votação, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. A Senhora Presidenta, então, declarou que os
Processos nº. 050/2024, n.º 051/2024, n.º 052/2024 e nº. 053/2024
passariam a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão
para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a
Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º
050/2024, Mensagem do Executivo n.º 006/2024, Projeto de Lei nº
006/2024, que denomina “Carmelita de Carvalho” a Praça Pública que
menciona. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por
unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira
Votação, o Projeto de Lei n.º 006/2024. Em atendimento ao requerimento
do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de
interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do
Projeto de Lei n.º 006/2024, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado
por unanimidade. Na sequência, foi analisado o Processo n.º 051/2024,
Mensagem do Executivo n.º 007/2024, Projeto de Lei nº 007/2024, que
denomina “Leandro Teodoro Machado” a Quadra Municipal que menciona.
Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por
unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira
Votação, o Projeto de Lei n.º 007/2024. Em atendimento ao requerimento
do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de
interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do
Projeto de Lei n.º 007/2024, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado
por unanimidade. Foi apreciado, em seguida, o Processo n.º 052/2024,
Mensagem do Executivo n.º 008/2024, Projeto de Lei nº 008/2024, que
denomina “Ângela Márcia Machado Cardão Bilheri” o bem público que
menciona. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por
unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira
Votação, o Mrojeto de Lei n.º 008/2024. Em atendimento ao requerimento
do Vereadgr Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de
interstício,/passando-se 7 Segunda Votação. Após a leitura da ementa do
4, o mesmo-foi colocado em Votação e aprovado
Nilfon Nei de Oli É E cad Thiago Inês de Paula
! Segundo Secretário
por unanimidade. Continuando com os trabalhos, passou-se à apreciação do
Processo n.º 053/2024, Mensagem do Executivo n.º 009/2024, Projeto de
Lei nº 009/2024, que denomina “Jandyra de Oliveira Dorico” o bem
público que menciona. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua
aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em
Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 009/2024. Em atendimento ao
requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a
dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da
ementa do Projeto de Lei n.º 009/2024, o mesmo foi colocado em Votação
e aprovado por unanimidade. Prosseguindo, como não havia mais matérias
para serem apreciadas na Ordem do Dia, a Senhora Presidenta colocou a
Indicação n.º 033/2024 em Votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidenta
registrou a presença das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa
Gama e dos Vereadores Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Tiago
Frederico Maia, Leonardo Francisco e Amilton Mendes Henrique,
encerrando a Sessão às dezenove horas e quarenta minutos. Dos trabalhos,
lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e
assinada) Comendador Levy Gasparian, três de julho de dois mil e vinte e
Thiago Inês de Paula
Primeiro Secretáfio Segundo Secretário